INFORME ENSP

A revista Cadernos de Saúde Pública, em seu volume 32 número 10, aborda o cuidado em saúde, um sério problema relacionado à segurança e qualidade. Os pesquisadores especialistas na área, Mônica Martins e Walter Mendes, explicam a razão de o amplo destaque ao tema advir da divulgação do relatório To Err is Human: Building a Safer Health System, em 1999, mobilizando médicos, pesquisadores e a sociedade nos Estados Unidos. “As estimativas indicaram elevada frequência de erro no cuidado de saúde e, embora controversa, mortalidade decorrente de eventos adversos comparável a doenças como o câncer de mama. Passados mais de quinze anos, a segurança do paciente é uma prioridade em diversos países e organizações de saúde. Contudo, apesar dos esforços e investimentos, a magnitude do problema e suas consequências persistem em todas as modalidades de cuidado, da atenção primária ao cuidado domiciliar.” Para eles, a implantação de uma cultura de saúde do paciente e de protocolos são tarefas inadiáveis. As unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais, por exemplo, lidam cotidianamente com o vértice: gravidade dos casos e intensidade e complexidade do cuidado. "A UTI tem papel fundamental no prognóstico e sobrevida do paciente, mas garantir a segurança no cuidado intensivo exige agir sobre questões relacionadas à tomada de decisão clínica, adesão a protocolos, funcionamento de equipamentos, trabalho e comunicação de equipes multidisciplinares, passagem de plantão e até a exaustão do corpo clínico."

Profissionais de saúde, sociólogos, poetas, estudantes e uma vontade de pensar e agir em rede. Nos dias 21 e 22 de novembro, foi realizada a Iª Oficina - Rede de Pesquisa em Saúde do Trabalhador. O objetivo do encontro foi dar o primeiro passo para a constituição dessa rede que, ao reunir pessoas de formações e áreas de atuação diversas, discuta os temas mais urgentes que dizem respeito ao mundo do trabalho. A procura por novas linguagens, a importância de se chamar os trabalhadores para participar ativamente dos processos e pesquisas da rede e a necessidade de se pensar o tema a partir das contradições entre capital e trabalho, dentro da conjuntura atual, foram destaques nas falas do encontro.

Uma sala cheia na cerimônia de encerramento não é para qualquer evento. É uma demonstração da afinação do público com a proposta e com os debates apresentados ao longo de cinco dias.Em um salão Ondina quase completamente ocupado foi finalizada a sétima edição do Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária – 7º Simbravisa – na tarde de 30 de novembro, em Salvador. A cerimônia foi aberta pela presidente do simpósio, Gisélia Santana Souza, que convocou para a mesa Daniella Guimarães, coordenadora da comissão cultural; Ana Cristina Souto, coordenadora da comissão científica; Ita de Cácia Aguiar Cunha, Superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde da SESAB e integrante da comissão local; Carlos Silva, secretário executivo da Abrasco e Luiz Quitério e Edna Coven, representantes do GT Visa Abrasco.

O 1º de dezembro é marcado como o Dia Mundial de Luta contra Aids, desde 1987 quando foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De lá para cá muitos desafios foram enfrentados e muitos ainda estão pela frente. De acordo com dados do último Boletim Epidemiológico de HIV/Aids do Ministério da Saúde, de 2007 até junho de 2016, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) 136.945 casos de infecção pelo HIV no Brasil. O país que já esteve na posição de modelo para o mundo na resposta à epidemia do HIV e da Aids, atualmente, na opinião de alguns especialistas, perdeu a capacidade de construir uma resposta à epidemia utilizando o seu maior trunfo: a experiência dos movimentos sociais. Para a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), o Brasil deixou de lado a expertise para o amplo diálogo intersetorial, a articulação da saúde com os direitos humanos e a capacidade de atenção aos princípios da universalidade, da justiça e da participação social.

Representantes de Escolas de todo o país se encontraram entre os dias 23 e 25 de novembro no Rio de Janeiro durante o Encontro Nacional 2016 da RedEscola para discutir os rumos da Rede e da formação no e para o SUS em meio à crise que ameaça o sistema. O evento também contou com a participação de trabalhadores e estudantes, além de representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Todo o evento foi perpassado pela discussão sobre quais seriam as melhores formas de ‘ocupar’ a saúde para defendê-la.

No dia 25 de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou através de seu site o relatório PARA 2013-2015. Trata-se do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos que avalia os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal. A forma como o relatório foi publicado e a incorporação de nova metodologia pegou de surpresa muitos pesquisadores, trabalhadores que atuam no Sistema Único de Saúde e sociedade civil, justamente dias antes do início do 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa). Como atividade pré-simpósio, em 26 de novembro estiveram reunidos integrantes dos Grupos Temáticos Saúde e Ambiente, Saúde do Trabalhador e Vigilância Sanitária da Abrasco, além do Grupo de Trabalho sobre Agrotóxicos da Fiocruz, de Vigilâncias Sanitárias de alguns estados do país e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. A pauta desse encontro, que era bem mais ampla que o PARA, foi tomada pela análise da divulgação do Relatório PARA 2013-2015 e este manifesto técnico-político é resultado deste encontro.

A edição de dezembro da Revista Radis, disponível on-line, enfoca uma notícia animadora para a saúde pública. Na contramão da crescente escolha pelas especialidades na formação e prática da medicina, não raro associada ao uso intensivo de tecnologias caras e medicalização impulsionado por interesses de mercado, um significativo número de estudantes e jovens profissionais brasileiros vem reencontrando a função social de sua profissão ao atuar como médicos de Família e Comunidade. Na 21ª Conferência Mundial de Médicos de Família, realizada em novembro, a repórter Elisa Batalha ouviu residentes e profissionais que se orgulham de cuidar das pessoas de forma integral, dentro de seu contexto familiar e comunitário, promovendo e acompanhando a saúde de cada um por períodos mais longos. Uma proximidade que permite até contribuir na busca de solução para reivindicações como mais e melhor acesso, e interferir nos processos de determinação de saúde e doenças. Do total de médicos no Brasil, 2% são especializados em Medicina de Família (ou Família e Comunidade), e representam 10% dos cerca de 40 mil médicos atuando em equipes de atenção básica. No Canadá, onde a atenção primária é que estrutura o sistema de saúde, esse contingente chega a 40% dos médicos em atividade. Em Cuba, a formação médica tem como prioridade a promoção, prevenção e atenção integral no contexto das famílias e da comunidade. Na fala dos especialistas de Portugal, Espanha ou Egito, a mesma percepção: na Medicina de Família se percebe o adoecimento sistêmico das populações submetidas a políticas econômicas que degradam as condições de vida.

No dia 7/12 acontecerá o lançamento do suplemento A Panorama of Health Inequalities in Brazil, do International Journal for Equity in Health, cuja publicação traz a contribuição das pesquisadoras da ENSP Mariza Theme, Maria do Carmo Leal, Elaine de Oliveira, Ana Paula Esteves-Pereira e Silvana Granado. O lançamento acontecerá durante o Seminário Um panorama das desigualdades em saúde no Brasil: resultados da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013, organizado pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), a partir das 9h, no salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos. Para participar do evento é preciso realizar inscrição.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) recebeu o ex-secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Segetes/MS), Heider Aurélio Pinto, as pesquisadoras da Escola Lenira Zancan e Marcia Fausto e ainda o pesquisador do Instituto de Medicina Social (IMS/Uerj) Ruben Mattos para um debate sobre os desafios da Atenção Primária em Saúde (APS). Na abertura do encontro, realizado em 21 de novembro, a vice-diretora de Ensino, Tatiana Wargas, destacou que olhar para essa discussão e para os desafios da Atenção Básica impõe diferentes desafios para a Atenção Primária. O diretor da ENSP, Hermano Castro, ressaltou ainda que APS é um tema central da Saúde Pública e que política de saúde é definida a partir da Atenção Básica. As apresentações estão disponíveis no canal da ENSP no Youtube, confira!

O apelo feito pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/ENSP/Fiocruz) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque nas edições impressa e on-line do jornal 'O Globo' na terça-feira (29/11). Nesta quarta-feira, 30 de novembro, os ministros decidem sobre o uso de aditivos nos produtos derivados do tabaco. Para a coordenadora do Cetab, Valeska Figueiredo, caso julgada prodecende, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) significará uma lastimável perda para a saúde pública no Brasil na prevenção à iniciação do consumo de tabaco entre os jovens. Leia a matéria na íntegra.

No segundo dia da programação oficial do sétimo Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - 7º Simbravisa, o Grande Encontro de terça-feira, 29 de novembro, debateu as relações entre o pacto federativo brasileiro e a Vigilância Sanitária. Luciana Dias de Lima, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e integrante da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Abrasco apresentou a fundamentação histórica e sociológica da ordenação dos entes federativos, suas relações com o SUS e os desafios que se apresentam. Os comentários foram de Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, secretário municipal de saúde de Belo Horizonte.

O Selo Sergio Arouca de Qualidade da Informação em Saúde na Internet, lançado pela ENSP no mês de junho, será conferido ao blog Tuberculose: Circulando a Informação, vinculado ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), do Ministério da Saúde. O blog é a primeira iniciativa de divulgação da saúde a receber este Selo, que assegura ao leitor que seu conteúdo é compreensível e confiável. Com a certificação, o site adquire credibilidade, passa a ser recomendado e torna-se uma referência no assunto no Brasil. O Selo é uma iniciativa do Laboratório Internet, Saúde e Sociedade (Laiss) ligado ao Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da ENSP. A cerimônia de certificação acontecerá no dia 14 de dezembro, às 14h, no salão internacional da ENSP. O encontro é aberto a todos os interessados. 

Silêncioso, invisível e letal. Os riscos à saúde causados pelo benzeno, substância cancerígena presente nos combustívels, há muito são conhecidos pela comunidade científica. Na década de 1990, quando foi instituida a Comissão Nacional do Benzeno, normas regulatórias foram impostas às indústrias químicas e siderúgicas, mas os postos de combustível ficaram de fora. Agora, um anexo foi incluído à legislação para dar conta também da exposição nos postos. Ainda que alvo de críticas pelas concessões que foram feitas nas discussões tripartites entre governo, trabalhadores e donos de postos, é a primeira vez que esse serviço é regulado no que diz respeito ao benzeno. No último dia 23 de novembro, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP debateu os aspectos legais, técnicos e científicos do tema. Na ocasião, foram apresentados dados de um extenso dossiê elaborado a partir de estudos feitos em oito estados brasileiros. Pesquisadores, representantes dos trabalhadores e ténicos que trabalham com Saúde do Trabalhador estiveram presentes na discussão. Veja nos três vídeos abaixo a íntegra das mesas e palestras. 

Está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador e Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca o Seminário Desafios da regionalização e conformação de redes de atenção em contexto de crise e desigualdades territoriais, promovido pelo o Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP), que será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro de 2016, no Salão Internacional da sede da Escola. 

Alexandre Jacobina, ex-coordenador de Vigilância da Saúde do Trabalhador da Bahia e representante do Ministério da Saúde na Comissão Permanente do Benzeno, comenta avanços e retrocessos do anexo que incluiu a atividade dos postos de combustível nas normas que regulamentam a exposição ao benzeno.