INFORME ENSP

A última edição da revista da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) - ano IX, nº 36, setembro de 2016 - trouxe como destaque duas pesquisas da ENSP. A primeira fala sobre o primeiro laboratório do país voltado exclusivamente para avaliação do sono em populações expostas aos riscos químicos e físicos do trabalho. Ele é o Laboratório do Sono, vinculado ao Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP). Já a segunda matéria aborda a criação do Selo Sergio Arouca de Qualidade da Informação em Saúde na Internet. Confira a revista na íntegra, que traz ainda outras matérias sobre inovação e saúde.   

Quais são os desafios de hoje para a Atenção Primária no SUS? Apesar do amplo consenso acerca da centralidade da APS como ordenadora do cuidado e dos avanços e conquistas dos últimos anos, ainda há muito a ser feito, especialmente no que diz respeito ao princípio da garantia da integralidade da atenção à saúde e da articulação entre os níveis de atenção - o que, por si só, coloca um desafio imenso. Para debater o tema, a Escola promoverá a palestra Os desafios da Atenção Primária em Saúde e os processos de formação da ENSP, marcada para o dia 21 de novembro, às 9h, no auditório térreo. O evento é aberto ao público e não exige inscrição prévia. Como desdobramento do encontro, no dia 28/11, hávera uma oficina fechada a convidados. 

O lançamento no Brasil da série The Lancet sobre os avanços no desenvolvimento infantil aconteceu na sede da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, em Brasília. A nova edição reúne, de forma inédita, pesquisadores de diferentes áreas para comprovar a importância do cuidado integral e integrado na primeira infância. O The Lancet demonstrou que, no período desde a concepção até os 2-3 anos de vida, as crianças respondem mais rapidamente às intervenções do que em qualquer outra fase da vida. É um momento único para focar em ações voltadas ao desenvolvimento integral e integrado, que incluem: saúde, nutrição, afeto, ambiente seguro, proteção e oportunidades de aprendizagem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em consulta pública proposta de regulação de boas práticas em células humanas para uso terapêutico e pesquisa clínica. O texto da CP n. 270/2016 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (8/11). O prazo para encaminhar contribuições, críticas e sugestões é de 60 dias a partir do dia 15 do corrente mês. A proposta de RDC estabelece os requisitos técnico-sanitários mínimos para o funcionamento dos Centros de Processamento Celular. Essa nova denominação inclui os Laboratórios de processamento de medula óssea e sangue periférico, os bancos de sangue de cordão umbilical e placentário e os centros de tecnologia celular e define as especificidades para o fornecimento de produtos à base de células e aos produtos de terapias avançadas. O objetivo é garantir a qualidade e segurança dos produtos fornecidos para uso terapêutico e pesquisa clínica e minimizar os riscos aos pacientes.

Já são mais de 26 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos no Brasil, o que corresponde a 13% da população. Para lidar com esse contingente crescente, o Brasil modernizou sua legislação e seus planos nacionais, de forma a incorporar as disposições previstas no Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento, proposto no encontro em Madri de 2002, o qual busca assegurar que a estrutura institucional do país aborde as necessidades dos cidadãos idosos na perspectiva dos direitos humanos. Desses 26 milhões, a grande maioria é saudável, está ativa e em plena capacidade funcional. Inclusive, muitos mantêm suas famílias ou contribuem para tanto. Mas uma parte expressiva dos idosos brasileiros possui alguma ou múltiplas dependências físicas, mentais e sociais. Essas pessoas são as mais vulneráveis a doenças, violências, negligências e abandono. É particularmente sobre esse grupo que o volume 21, número 11 da revista Ciência e Saúde Coletiva se debruça, analisando suas fragilidades ao HIV/Aids, doenças renais, complicações metabólicas, baixa qualidade da dieta, obesidade, uso inapropriado de medicamentos dentre vários outros assuntos. 

Desde que o aumento de casos de microcefalia foi declarado pelo Ministério da Saúde como emergência nacional de saúde pública no Brasil, em 11/11/2015, o avanço do conhecimento científico permitiu confirmar que o vírus zika está associado não apenas a esse quadro, mas a diversas malformações que, atualmente, caracterizam a síndrome da zika congênita. Também se tornou clara a associação do patógeno com manifestações neurológicas em adultos, como a síndrome de Guillain Barré, e os mecanismos por meio dos quais a doença danifica os neurônios são cada vez mais compreendidos. Para responder essas e outras questões e reafirmar seu compromisso com o avanço das pesquisas em prol da saúde pública, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) promoveu, de 7 a 10 de novembro, em parceria com a Academia Nacional de Medicina (ANM) e Academia Brasileira de Ciências (ABC), o evento internacional Zika. O pesquisador da ENSP, Gustavo Matta, foi um dos palestrantes e apresentou uma rede de pesquisa na área. 

O desenvolvimento das atividades científicas na saúde pública do Brasil, as origens da Fiocruz na antiga Fazenda de Manguinhos e a evolução urbana do Rio de Janeiro - com grandes mudanças em sua paisagem - nos anos de 1903 a 1946 são resgatados na exposição Manguinhos revelado: um lugar de ciência. Concebida pela Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), unidade e centro de memória da Fundação, a mostra conduz o público à verdadeira jornada histórica em quatro módulos que reúnem fotografias, filmes e objetos museológicos. Os registros fotográficos são assinados por J. Pinto (contratado pelo próprio Oswaldo Cruz) e pertencem ao conjunto de negativos de vidro - composto por cerca de 8 mil itens digitalizados – do Arquivo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), reconhecido pelo Programa Memória do Mundo da Unesco como Patrimônio Documental da Humanidade desde 2012.  

Com o objetivo de estruturar uma rede envolvendo todos os grupos de pesquisa ligados à nanotecnologia da Fundação Oswaldo Cruz para o desenvolvimento de plataformas tecnológicas com infraestrutura e tecnologia nano, foi realizada a 1ª Reunião de Estruturação do Programa de Pesquisa Translacional em Nanotecnologia (Rede Fio-Nano). Estiveram presentes mais de 50 integrantes de 5 grupos de pesquisa já cadastrados para participar da rede, provenientes de 9 unidades da Fundação. O pesquisador da ENSP, William Waissmann, que faz parte do grupo, falou a respeito da toxicologia e saúde, avaliação de contaminantes, poluentes e resíduos, além de seus impactos sobre a saúde da população. Confira o podcast do pesquisador sobre a Rede Fio-Nano e a atuação da ENSP na área, disponível no Soundcloud da ENSP.  

A tuberculose é uma das principais causas de morte por doença infecciosa em todo o mundo. A doença foi classificada pela Organização Mundial de Saúde como uma emergência de saúde pública global e combate-la é um dos objetivos de desenvolvimento sustentável para assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Nesse contexto, a pesquisa em tuberculose torna-se cada vez mais importante para que possam ser desenvolvidas novas formas de diagnóstico, vacinas e medicamentos para tratamento. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem ampla atuação na pesquisa em tuberculose, incluindo projetos de pesquisa clínica, promoção da saúde, diagnóstico molecular e imunológico, susceptibilidade genética e resistência à doença, genômica funcional e interação patógeno-hospedeiro.

Debatendo o tema Dignidade humana e os Direitos Humanos, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP celebrou o Bioethics Day. O encontro, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), também homenageou dois grandes nomes que se destacam no campo da bioética: os professores Fermin Roland Schramm, da ENSP, e Olinto Pegoraro, da UFRJ, Uerj e PPGBIOS. Os palestrantes do encontro foram a professora da Universidade de Brasília (UnB), Débora Diniz, e o pesquisador do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF), Pablo Dias Fortes. Confira as apresentações, que estão disponíveis, na íntegra, no canal da ENSP, no youtube. 

Há alguns anos, pesquisadores vêm alertando a sociedade para doenças causadas por fungos que se tornaram mais agressivos e resistentes e se aproveitam da queda das defesas humanas causadas por doenças ou medicamentos. Algumas infecções fúngicas são fatais, mas a invisibilidade da doença, que se espalha silenciosamente, faz com que ela entre para a lista de doenças consideradas negligenciadas pela saúde pública. Para falar sobre o assunto, o dermatologista e pesquisador da ENSP Ziadir Coutinho foi convidado como um dos palestrantes de um simpósio que será realizado no próximo dia 17 de novembro na Academia  Brasileira de Medicina. Junto com Dayvison Freitas, pesquisador do Instituto Nacional de Infectologia Carlos Chagas (INI/Fiocruz), Ziadir falou sobre a criação da Rede de Micologia da Fiocruz, que vem sendo desenvolvida há dois anos por profissionais de várias unidades da Fundação. O evento é gratuito, e as inscrições já podem ser feitas pelo e-mail: inscricoes@anm.org.br.

A edição desta semana do Boletim do Cecovisa ressalta a participação do Centro Colaborador da ENSP no 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa), que acontece de 26 a 30 de novembro, em Salvador. A publicação, além de destacar a exposição fotográfica Visa em Foto e o curso pré-simpósio  Filmes na visa: uma possibilidade de reflexão crítica e de diálogo para os processos de trabalho, divulga a parceria entre Anvisa e Inmetro e traz a entrevista da presidente do 7º Simbravisa, Dra. Gisélia Santana Souza. Confira o boletim.

Nesta segunda-feira (7/11), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca lança a versão em português do site Mad in America, criado pelo premiado jornalista estadunidense Robert Whitaker, especializado no tema da indústria farmacêutica no campo da psiquiatria. O Mad in Brasil, hospedado no país por meio da parceria americana com o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, do Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Laps/Dihs/ENSP), tem o propósito de ampliar e fortalecer o diálogo entre aqueles que desejam repensar a psiquiatria e construir um novo paradigma de assistência psiquiátrica. Além do Brasil e Estados Unidos, comunidade possui os sites Mad in America Hispano-Hablante e Mad in Japan (em desenvolvimento). 

A edição n°170 de novembro de 2016 da Revista 'Radis', disponível on-line, sai em defesa da comunicação pública por entender que a diversidade de vozes e matizes de interlocutores tenha maiores chances de acontecer nesse espaço de compartilhamento e negociação dos mais diferentes interesses e sentidos, privilegiando o direito humano de comunicar para além do simples acesso à informação, num processo necessariamente dialógico e participativo. Esta concepção de comunicação, de acordo com pesquisadores, especialistas e ativistas ouvidos pela revista, pressupõe a autonomia dos cidadãos e das coletividades numa esfera em que estão presentes tanto o Estado quanto a sociedade. Segundo a Radis, no âmbito do Estado, a comunicação pública só é possível com independência editorial em relação aos governos, quando ela não está a serviço de interesses partidários, só funciona quando os governos estão comprometidos com a autonomia e a pluralidade no processo de comunicação. "No Brasil, a tradição autoritária e patrimonialista do Estado nunca permitiu que houvesse comunicação estatal de interesse público. Sempre resultou, mais cedo ou mais tarde, em comunicação governamental, como demonstra o atual golpe à jovem experiência da Empresa Brasil de Comunicação." Já no âmbito da sociedade, acrescenta o editorial da revista, a comunicação também não será pública enquanto for orientada pelo mercado e o capital, essência da mídia comercial. "A mídia brasileira é um lamentável arremedo de espaço comunicativo, um oligopólio de meia dúzia de famílias dedicado à desinformação e à manipulação. Uma imprensa ultrapartidária que se diz 'neutra', rádios e TVs que se apropriam de concessões públicas sem qualquer regulação séria por parte do Estado ou, principalmente, da sociedade. Esta mídia existe para realizar negócios como a produção da cultura do consumo, a especulação financeira, a apropriação privada dos recursos públicos, a reprodução do modo de produção capitalista e da dominação da classe hegemônica há 500 anos no país", aponta a publicação.

A última edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP traz como destaque a exposição fotográfica Visa em Foto, que acontecerá durante o 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa). A exposição pretende formar um acervo de imagens, na ENSP, sobre a vigilância sanitária brasileira. Para tanto, os organizadores esperam receber fotografias relacionadas às áreas de atuação da Vigilância Sanitária com o cotidiano de suas atividades, e que suscitem a reflexão sobre o papel da Vigilância na contemporaneidade. A exposição será fruto da seleção das 50 melhores fotos enviadas por trabalhadores da Vigilância Sanitária, docentes, pesquisadores e alunos de graduação e pós-graduação. Acesse o boletim na íntegra.