INFORME ENSP

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) está fazendo uso de uma ferramenta digital que busca promover a comunicação e a interação entre os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Brasil. Por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), a Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) - que possui 124 unidades em todo o país e cerca de 60 Grupos de Interesse Especial (SIGs) - oferece serviços de webconferências para seus SIGs. O Cesteh está na coordenação do SIG de Saúde do Trabalhador desde 2015, e ao longo desses anos diversas webconferências já foram realizadas. Para as atuais coordenadoras do SIG de Saúde do Trabalhador, Renata Neto e Ana Paula Mastrange, a ferramenta possibilita a integração das ações de ST e contribui para ampla disseminação das informações. “O uso dessa ferramenta possibilita a ligação entre diversas pessoas interessadas no tema e fomenta cada vez mais a discussão das ações do ST no país”, apontaram as coordenadoras. A próxima webconferência está marcada para o dia 25 de abril e terá como tema Protocolo de Saúde do Trabalhador para a Atenção Básica. A palestra será proferida por Márcia Lazarino, referência técnica em Saúde do Trabalhador de Betim – Minas Gerais.  

Desde o dia 17 de abril, a Comissão de Avaliação de Livros da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) está reunida na ENSP para avaliar toda a produção de professores e alunos dos Programas de Pós-Graduação na área de saúde coletiva do último quadriênio: 2013-2016. Inicialmente, a ideia é não só classificar as editoras de acordo com os critérios estabelecidos pela área, mas também estender essa classificação a produções segundo a diversidade institucional dos autores das coletâneas, a diversidade regional, os critérios de avaliação da produção por pares, o recebimento de prêmios, entre outros.

Recentemente aprovado pelo Senado e encaminhado para apreciação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7082/2017 (PLS 200/2015), que dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas, é motivo de críticas entre a comunidade científica da Fundação Oswaldo Cruz. Entre as principais preocupações estão as devidas responsabilidades legais daqueles que não observam as normas éticas e a vulnerabilidade dos participantes e pesquisadores envolvidos nos processos da pesquisa científica.

A Revista Para-Acadêmica do Núcleo de Experimentação em Tecnologias Interativas (Next/ENSP) - versão Beta - é um dos primeiros resultados da pesquisa, vinculada ao projeto da Capes (MCTI/CNPQ/MEC/CAPES Nº 22/2014), de criação de um protótipo de revista que contemple novas práticas e processos de construção do conhecimento e de comunicar a ciência. A publicação é considerada para-acadêmica por se situar na fronteira com a academia.

A matéria de capa da edição 175 de abril de 2017 da Revista Radis, disponível on-line, detalha a proposta do Ministério da Saúde (MS), construída com empresas de seguro e planos de saúde, e traz a avaliação de entidades que não foram chamadas para esta discussão, como o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Federal de Medicina, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Segundo a publicação, a proposta de planos populares, recém-encaminhada pelo governo Michel Temer para avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a princípio pode até parecer uma daquelas promoções irresistíveis, mas os especialistas alertam que quem se encantar pelo anúncio vai acabar recebendo menos do que espera. 

Há 35 anos iniciava-se, de forma pioneira no Brasil, um pensamento crítico, de práticas substitutivas ao modelo vigente no campo da saúde mental. Naquela época, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) implementara o curso de Especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial que, desde então, tornou-se referência na formação de profissionais para o campo da reforma psiquiátrica. As inscrições para a 35ª turma estarão abertas até 17 de abril, mês em que se celebra o Dia Mundial da Saúde (7 de abril), cujo tema, em 2017, é a Depressão. "A falta de apoio às pessoas com transtornos mentais, juntamente com o medo do estigma, impedem muitas pessoas de acessarem o tratamento de que necessitam para viver vidas saudáveis e produtivas", diz o alerta da OMS. Paulo Amarante reforça: "Levando-se em consideração a complexidade da problemática implicada nas formas de tratamento da depressão, o alerta deve ser para que haja necessidade de se repensar esta forma de diagnóstico e de tratamento".

Nos dias 4 e 5 de maio, a ENSP receberá o I Seminário Latino-Americano sobre Ambiente Alimentar e Saúde - uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública da Escola, em parceria com os programas de pós em Alimentação, Nutrição e Saúde (Instituto de Nutrição da Uerj) e em Nutrição (Instituto de Nutrição Josué de Castro da UFRJ). Na ocasião, a pesquisadora da ENSP e coordenadora do PPGEPI, Letícia Cardoso, fará duas apresentações: uma sobre alimentação e estado nutricional no Brasil; e outra sobre classificações do ambiente saudável e não saudável no nosso contexto. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) está indignada e entristecida com as mortes da adolescente Maria Eduarda, alvejada dentro da escola em que estudava e dos dois homens que aparecem em um vídeo sendo executados por policiais, dentro da mesma escola, além da morte de um morador de Manguinhos nesta segunda e de tantas outras que se multiplicam diariamente, entre civis, bandidos, policiais, crianças. Os sanitaristas, profissionais que atuam nos territórios de exclusão dentro e fora das cidades, sabem calcular populações, bacilos, quantidades de vacinas, mas se rendem diante do incalculável: não há numero que dê conta do tamanho da fratura em uma sociedade que permite que os mais jovens morram em uma guerra estúpida. É por isso que expressamos nossos sentimentos e oferecemos todo nosso apoio às famílias de todas as vítimas das violências.  

A revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 2), disponível on-line, coloca em pauta a não vacinação infantil entre as camadas de maior renda/escolaridade como desafio para a saúde pública, apesar de a vacinação ser mundialmente reconhecida por autoridades sanitárias e a comunidade médica como importante intervenção preventiva com impacto na redução da morbimortalidade de doenças imunopreveníveis (a exemplo da erradicação da varíola e significativa redução dos casos de poliomielite no mundo). Conforme relata o editorial da publicação, a disseminação de hesitação e resistência às vacinas entre pessoas de alta renda e escolaridade tem se tornado uma questão relevante para a saúde pública em vários países. "No Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado na década de 1970, alcançou altos níveis de cobertura vacinal, levando à eliminação da poliomielite no país em 1989 e ao controle de várias doenças como sarampo, tétano neonatal, difteria, tétano acidental e coqueluche. Estudos recentes de cobertura vacinal infantil, no entanto, também têm apontado para a diminuição da taxa de vacinação nos estratos socioeconômicos mais elevados. Nesse contexto, observa-se a reemergência de doenças antes controladas, a exemplo dos surtos de sarampo que atingiram a Califórnia, Estados Unidos, em 2014, e que têm se intensificado no Brasil desde 2011."

"Um país que quer dar um salto para um futuro melhor para sua população, mas ignora o caminho que leva a ele: a educação de qualidade". É esse o diagnóstico feito por Roberto Leher, educador e reitor da UFRJ, durante a aula inaugural do ano letivo da ENSP, na sexta-feira (24/3). Com o tema "Conhecimento para quem?", a palestra de Leher passou por temas como o surgimento tardio das universidades brasileiras, a falta de um sistema adequadro de avaliação da "nossa" produção científica e a privatização do ensino. 

Nas duas últimas semanas de março, a direção da Escola Nacional de Saúde Pública apresentou sua prestação de contas nos colegiados das vice-direções e nos centros que a compõem. Além trazer para trabalhadores e estudantes dados relativos à administração do diretor Hermano Castro, os encontros serviram para se debater o papel da ENSP na sociedade, enquanto um dos principais centros formadores de quadros para o Sistema Único de Saúde brasileiro e como defensora intransigente de uma Saúde Pública de qualidade para todos os cidadãos. Confira, abaixo, o que foi apresentado em cada uma das prestações de contas.

De acordo com nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária, Nicarágua, Panamá, Venezuela e Cuba adotaram exigência de vacinação contra a febre amarela por causa do surto da doença em Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Bahia.

A edição de março do boletim do Fórum Intersindical Saúde - Trabalho - Direito está totalmente dedicada às mulheres trabalhadoras do país. O editorial, destacado na cor rosa, aponta a desigualdade, construída historicamente, de uma sociedade machista e excludente, que resulta na dificuldade de ascenção profissional e na diferença salarial entre os gêneros. 

No dia 23/3, às 9h, será realizado, na Escola, mais um seminário de devolutiva do projeto Inova-ENSP com o tema Avaliação de desempenho do programa de controle da tuberculose na atenção primária em quatro municípios brasileiros. O estudo a ser apresentado relata uma experiência de avaliação de desempenho das ações de prevenção e controle da tuberculose na Atenção Primária. O encontro, aberto ao público, acontecerá na sala 407 sob a coordenação da pesquisadora Gisela Cardoso.

Nesta semana, o Boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária traz em destaque o lançamento da Plataforma Chega de Agrotóxicos, que tem como objetivo buscar apoio da população para a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara), além da entrevista do presidente do Conasems, Mauro Junqueira, sobre o financiamento tripartite do SUS. A publicação traz dados da Operação Carne Fraca, conduzida pela Polícia Federal, e apresenta o artigo "Antissocial", no qual a pesquisadora Ligia Bahia, da UFRJ, fala sobre a proposta do Ministério da Saúde da criação de 'Planos populares'. Confira.