INFORME ENSP

Jennifer Braathen Salgueiro, coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Cep/ENSP/Fiocruz), fala sobre o contexto atual do Cep/ENSP, dos riscos da aprovação do Projeto de Lei do Senado 200/2015, além das atividades comemorativas dos 20 de atuação do Comitê de Pesquisa da ENSP.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), por intermédio de seu Grupo Temático de Saúde Mental, coordenado pelo pesquisador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/Ensp/Fiocruz), Paulo Amarante, assina o manifesto de docentes e pesquisadores brasileiros da saúde em defesa da Reforma Psiquiátrica e de uma política de Saúde Mental digna e conteporânea. Leia o manifesto na íntegra. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a International Association for Suicide Prevention (Iaps) instituíram 10 de setembro como o Dia Mundial para Prevenção do Suicídio. Em 2015, o Centro de Valorização da Vida (CVV) iniciou a campanha Setembro Amarelo de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo, além de suas formas de prevenção. Segundo a OMS, o suicídio é um grande problema de saúde pública, e cerca de 75% dos casos ocorrem em países de baixa e média renda. Em 2014, o Brasil era o oitavo país, nas Américas, em número de suicídios. Para debater a relação entre suicídio, psicanálise e saúde pública, o Curso de Atualização em Fundamentos da Experiência Psicanalítica, desenvolvido pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), promoveu a aula aberta A morte pode esperar: suicídio, psicanálise e saúde pública. A atividade contou com a apresentação da coordenadora do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio, Soraya Carvalho. Confira, no Canal da ENSP, no Youtube, a palestra na íntegra. 

Um estudo publicado na revista Nature Scientific Reports, com participação da pesquisadora Sandra Hacon, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, mostrou com detalhamento inédito os danos na saúde ocasionado pela fumaça das queimadas na floresta Amazônica, cujos efeitos podem se estender por toda América do Sul. Este estudo, fruto de uma colaboração de pesquisadores da USP, UFRN, ENSP/Fiocruz e UFRJ mostrou como a exposição à fumaça causa danos ao material genético e morte das células pulmonares.

Que dilemas enfrenta hoje a esquerda no Brasil? Em meio a uma conjuntura de retrocessos no que diz respeito aos direitos sociais conquistados, como buscar uma saída? Com a intenção de promover uma profunda reflexão sobre o atual momento vivido em nosso país, a ENSP convidou para falarem na abertura de sua semana de aniversário o teólogo e escritor Leonardo Boff e Guilherme Boulos, integrante da Coodenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST).  Em cada uma das palestras, uma análise conjuntural de fôlego, buscando sempre um novo viés para se olhar a atual crise e, principalmente, buscar novas ideias e possibilidades para sua superação.

Disponível on-line, a edição n°180 de setembro de 2017 da revista Radis destaca o drama da migração forçada, suas implicações na saúde e as perspectivas de futuro dos refugiados no Brasil. Para a Radis, a expulsão de milhões de pessoas de seus territórios em função de guerras, perseguições políticas, étnicas, religiosas, de gênero ou orientação sexual, problemas econômicos e socioambientais é a questão humanitária mais aguda no planeta, a somar-se às questões crônicas de desigualdade, miséria e injustiça social. O editor Adriano De Lavor, autor da reportagem de capa, com arte do design Felipe Plauska, fala sobre vidas dilaceradas por desagregação familiar e ruptura com vínculos territoriais e culturais, com relatos de luta pela vida e superação. Além dos refugiados, ele ouviu pesquisadores e profissionais que se especializaram nesse acolhimento, embora não exista política pública definida para a situação.

Nesta segunda-feira, 11 de setembro, o Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (Cep/ENSP) realizará a última atividade comemorativa aos seus 20 anos de atuação. A partir das 13 horas, o salão internacional da Escola será palco do encontro dos ex-coordenadores do Comitê, que estarão reunidos para falar sobre as perspectivas para o futuro. A atividade integra um ciclo de encontros comemorativos do Cep/ENSP, é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia. 

Em parceria com o Ministério da Saúde do Brasil, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) lançou a publicação Saúde e sexualidade de adolescentes. A obra é resultado de uma série de debates entre adolescentes, profissionais da OPAS/OMS, Ministério da Saúde e academia. As contribuições foram feitas em uma oficina técnica realizada em 2016. Um dos objetivos da iniciativa foi identificar as necessidades e superar os desafios que adolescentes do Brasil enfrentam, respeitando os direitos humanos e a promoção da equidade de gênero. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que 17,9% da população brasileira é composta por adolescentes - pouco mais de 34 milhões de pessoas. 

A revista Cadernos de Saúde Pública da ENSP(volume 33 número 8),disponível on-line, aborda em seu editorial a importância de uma revista científica. As editoras da publicação, Marilia Sá Carvalho, Cláudia Medina Coeli e Luciana Dias de Lima consideram que ela poderá ter sentidos diversos para diferentes atores. "Em geral, os leitores esperam que a revista publique artigos de qualidade, que contribuam para o avanço do conhecimento e que tenham relevância social. Já os autores, buscam na revista um veículo para a divulgação dos resultados de suas pesquisas e ideias de forma ampla, permitindo tanto o debate acadêmico entre pares como a tomada de decisão qualificada pelos formuladores de políticas."Outro ator importante é a instituição mantenedora", aponta o editorial. Dependendo da sua natureza, os objetivos variam. "Editoras comerciais incorporam necessariamente o lucro entre os seus objetivos. A principal forma utilizada para expandir o lucro, uma vez que autores e revisores trabalham gratuitamente, é aumentar as vendas de assinaturas e/ou a cobrança para a publicação de artigos, por meio da ampliação de seu prestígio entre leitores e pesquisadores."

Nesta sexta-feira, 1º de setembro, o Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), receberá o cientista político e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Luis Fiori, que apresentará a aula inaugural com o tema Guerra, paz e ética internacional: relatos de uma pesquisa. A atividade terá início às 9 horas, no salão internacional da ENSP, com a apresentação do PPGBIOS aos novos alunos, seguida da apresentação de Fiori. A atividade é aberta a todos e não necessita de inscrição prévia. O Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva é desenvolvido pela ENSP em associação ampla com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense e (UFF) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Na próxima semana, a Escola Nacional de Saúde Pública promoverá duas sessões do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos. A primeira, na quarta-feira, 30 de agosto, às 14 horas, terá como tema os Desafios e caminhos de implementação do Programa de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária na área de alimentos. Coordenado pela pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP Rosana Magalhães, o evento será mantido com a paralisação dos servidores da Fiocruz e terá participação de Daniela Macedo Jorge, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Juliana Casemiro, secretária executiva do Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; e Rosangela Pezza Cintrão, pesquisadora autônoma. A segunda sessão do Centro de Estudos está marcada para quinta-feira, 31 de agosto, às 15 horas, e receberá o professor da Universidade de Paris, Daniel Borrillo, para a palestra Apresentação crítica do regime jurídico de bioética da França. A atividade, coordenada pelo pesquisador da Escola Sergio Rego será realizada por meio da parceria entre o Comitê de Ética da ENSP e o Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS). As sessões do Ceensp são abertas ao público, não necessitam de inscrição prévia e acontecerão no salão internacional da ENSP. 

O expressivo aumento do uso de psicofármacos (antidepressivos, antipsicóticos e ansiolíticos), ao longo das últimas décadas, conduz a uma indagação: se essas drogas, supostamente eficazes, vêm sendo cada vez mais consumidas, por que aumentam os registros de transtornos mentais? A busca por uma resposta resultou no livro Anatomia de uma epidemia - Pílulas mágicas, drogas psiquiátricas e o aumento assombroso da doença mental (Editora Fiocruz), do jornalista americano Robert Whitaker, que tem prefácio dos pesquisadores Paulo Amarante e Fernando Freitas, do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Laps/Ensp/Fiocruz).

O Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP está comemorando - ao longo de 2017 - seus 20 anos de atuação. Desde abril desse ano o Cep/ENSP promoveu atividades que debateram, entre outros assuntos, os direitos dos participantes de pesquisa no Brasil, a questão das pesquisas envolvendo seres humanos que lidam diretamente com coleta e análise de materiais biológicos, além da vulnerabilidade e sua interface nas pesquisas com seres humanos. A última atividade comemorativa realizada pelo Comitê de Ética foi o Cinebioética, com a exibição do filme 'A vida imortal de Henrietta Lacks', que conta a história de uma descendente de escravos, nascida em 1920, em uma fazenda de tabaco no interior da Virgínia, região sudeste dos Estado Unidos da América, e que descobre aos 30 anos, casada e mãe de cinco filhos, que tinha um câncer no colo do útero. Após a exibição do filme, houve debate com a participação do professor da Universidade da Região de Joinville (Univille) Paulo Henrique França. 

Epidemiologia foi tema da aula aberta do curso de Especialização em Pneumologia Sanitária, realizada no Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP), no dia 8 de agosto, e ministrada pelo pesquisador do Centro, Paulo Victor de Souza Viana. Segundo ele, a epidemiologia é o estudo da distribuição e dos determinantes de estados ou eventos relacionados à saúde em populações específicas, e sua aplicação na prevenção e controle dos problemas de saúde. “Em termos gerais, a saúde pública se refere a ações coletivas visando melhorar a saúde das populações, já a epidemiologia, é uma das ferramentas para melhorar a saúde pública. Nesse sentido, a epidemiologia é uma ciência médica básica que tem por objetivo melhorar a saúde das populações, especialmente dos menos favorecidos”, explicou Paulo Victor.

Dois artigos científicos recentes analisam o uso de agrotóxicos e os riscos ao ambiente e à saúde humana. Um deles, A flexibilização da legislação brasileira de agrotóxicos e os riscos à saúde humana: análise do Projeto de Lei nº 3.200/2015, reflete sobre a temática dos agrotóxicos, à luz do arcabouço legal brasileiro, na perspectiva da proteção à saúde humana e ao meio ambiente. Pesquisadores da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, entendem que o PL representa um dos maiores retrocessos às conquistas legislativas para a regulamentação dos agrotóxicos, de modo a alertar para os riscos à saúde humana frente à exposição a esses produtos e ao agravamento por outras propostas similares. Já o artigo Associação entre malformações congênitas e a utilização de agrotóxicos em monoculturas no Paraná, Brasil, da ENSP,  examina a associação entre o uso de agrotóxicos e as malformações congênitas em municípios com maior exposição aos agrotóxicos no estado, entre 1994 e 2014. No estudo foi encontrada uma tendência crescente nas taxas de malformação congênita, com destaque aos municípios de Francisco Beltrão e Cascavel.