INFORME ENSP

Nesta segunda-feira, 11 de setembro, o Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (Cep/ENSP) realizará a última atividade comemorativa aos seus 20 anos de atuação. A partir das 13 horas, o salão internacional da Escola será palco do encontro dos ex-coordenadores do Comitê, que estarão reunidos para falar sobre as perspectivas para o futuro. A atividade integra um ciclo de encontros comemorativos do Cep/ENSP, é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia. 

Em parceria com o Ministério da Saúde do Brasil, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) lançou a publicação Saúde e sexualidade de adolescentes. A obra é resultado de uma série de debates entre adolescentes, profissionais da OPAS/OMS, Ministério da Saúde e academia. As contribuições foram feitas em uma oficina técnica realizada em 2016. Um dos objetivos da iniciativa foi identificar as necessidades e superar os desafios que adolescentes do Brasil enfrentam, respeitando os direitos humanos e a promoção da equidade de gênero. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que 17,9% da população brasileira é composta por adolescentes - pouco mais de 34 milhões de pessoas. 

A revista Cadernos de Saúde Pública da ENSP(volume 33 número 8),disponível on-line, aborda em seu editorial a importância de uma revista científica. As editoras da publicação, Marilia Sá Carvalho, Cláudia Medina Coeli e Luciana Dias de Lima consideram que ela poderá ter sentidos diversos para diferentes atores. "Em geral, os leitores esperam que a revista publique artigos de qualidade, que contribuam para o avanço do conhecimento e que tenham relevância social. Já os autores, buscam na revista um veículo para a divulgação dos resultados de suas pesquisas e ideias de forma ampla, permitindo tanto o debate acadêmico entre pares como a tomada de decisão qualificada pelos formuladores de políticas."Outro ator importante é a instituição mantenedora", aponta o editorial. Dependendo da sua natureza, os objetivos variam. "Editoras comerciais incorporam necessariamente o lucro entre os seus objetivos. A principal forma utilizada para expandir o lucro, uma vez que autores e revisores trabalham gratuitamente, é aumentar as vendas de assinaturas e/ou a cobrança para a publicação de artigos, por meio da ampliação de seu prestígio entre leitores e pesquisadores."

Nesta sexta-feira, 1º de setembro, o Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), receberá o cientista político e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Luis Fiori, que apresentará a aula inaugural com o tema Guerra, paz e ética internacional: relatos de uma pesquisa. A atividade terá início às 9 horas, no salão internacional da ENSP, com a apresentação do PPGBIOS aos novos alunos, seguida da apresentação de Fiori. A atividade é aberta a todos e não necessita de inscrição prévia. O Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva é desenvolvido pela ENSP em associação ampla com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense e (UFF) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Na próxima semana, a Escola Nacional de Saúde Pública promoverá duas sessões do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos. A primeira, na quarta-feira, 30 de agosto, às 14 horas, terá como tema os Desafios e caminhos de implementação do Programa de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária na área de alimentos. Coordenado pela pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP Rosana Magalhães, o evento será mantido com a paralisação dos servidores da Fiocruz e terá participação de Daniela Macedo Jorge, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Juliana Casemiro, secretária executiva do Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; e Rosangela Pezza Cintrão, pesquisadora autônoma. A segunda sessão do Centro de Estudos está marcada para quinta-feira, 31 de agosto, às 15 horas, e receberá o professor da Universidade de Paris, Daniel Borrillo, para a palestra Apresentação crítica do regime jurídico de bioética da França. A atividade, coordenada pelo pesquisador da Escola Sergio Rego será realizada por meio da parceria entre o Comitê de Ética da ENSP e o Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS). As sessões do Ceensp são abertas ao público, não necessitam de inscrição prévia e acontecerão no salão internacional da ENSP. 

O expressivo aumento do uso de psicofármacos (antidepressivos, antipsicóticos e ansiolíticos), ao longo das últimas décadas, conduz a uma indagação: se essas drogas, supostamente eficazes, vêm sendo cada vez mais consumidas, por que aumentam os registros de transtornos mentais? A busca por uma resposta resultou no livro Anatomia de uma epidemia - Pílulas mágicas, drogas psiquiátricas e o aumento assombroso da doença mental (Editora Fiocruz), do jornalista americano Robert Whitaker, que tem prefácio dos pesquisadores Paulo Amarante e Fernando Freitas, do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Laps/Ensp/Fiocruz).

O Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP está comemorando - ao longo de 2017 - seus 20 anos de atuação. Desde abril desse ano o Cep/ENSP promoveu atividades que debateram, entre outros assuntos, os direitos dos participantes de pesquisa no Brasil, a questão das pesquisas envolvendo seres humanos que lidam diretamente com coleta e análise de materiais biológicos, além da vulnerabilidade e sua interface nas pesquisas com seres humanos. A última atividade comemorativa realizada pelo Comitê de Ética foi o Cinebioética, com a exibição do filme 'A vida imortal de Henrietta Lacks', que conta a história de uma descendente de escravos, nascida em 1920, em uma fazenda de tabaco no interior da Virgínia, região sudeste dos Estado Unidos da América, e que descobre aos 30 anos, casada e mãe de cinco filhos, que tinha um câncer no colo do útero. Após a exibição do filme, houve debate com a participação do professor da Universidade da Região de Joinville (Univille) Paulo Henrique França. 

Epidemiologia foi tema da aula aberta do curso de Especialização em Pneumologia Sanitária, realizada no Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP), no dia 8 de agosto, e ministrada pelo pesquisador do Centro, Paulo Victor de Souza Viana. Segundo ele, a epidemiologia é o estudo da distribuição e dos determinantes de estados ou eventos relacionados à saúde em populações específicas, e sua aplicação na prevenção e controle dos problemas de saúde. “Em termos gerais, a saúde pública se refere a ações coletivas visando melhorar a saúde das populações, já a epidemiologia, é uma das ferramentas para melhorar a saúde pública. Nesse sentido, a epidemiologia é uma ciência médica básica que tem por objetivo melhorar a saúde das populações, especialmente dos menos favorecidos”, explicou Paulo Victor.

Dois artigos científicos recentes analisam o uso de agrotóxicos e os riscos ao ambiente e à saúde humana. Um deles, A flexibilização da legislação brasileira de agrotóxicos e os riscos à saúde humana: análise do Projeto de Lei nº 3.200/2015, reflete sobre a temática dos agrotóxicos, à luz do arcabouço legal brasileiro, na perspectiva da proteção à saúde humana e ao meio ambiente. Pesquisadores da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, entendem que o PL representa um dos maiores retrocessos às conquistas legislativas para a regulamentação dos agrotóxicos, de modo a alertar para os riscos à saúde humana frente à exposição a esses produtos e ao agravamento por outras propostas similares. Já o artigo Associação entre malformações congênitas e a utilização de agrotóxicos em monoculturas no Paraná, Brasil, da ENSP,  examina a associação entre o uso de agrotóxicos e as malformações congênitas em municípios com maior exposição aos agrotóxicos no estado, entre 1994 e 2014. No estudo foi encontrada uma tendência crescente nas taxas de malformação congênita, com destaque aos municípios de Francisco Beltrão e Cascavel.

Disponível on-line, a revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 suplemento 2) enfoca as políticas e os sistemas de saúde na América Latina. As pesquisadoras da ENSP, Cristiani Vieira Machado  e Luciana Dias de Lima assinam o editorial da publicação e ressaltam que as sociedades latino-americanas são marcadas por profundas desigualdades socioeconômicas, originadas no período colonial e reiteradas pelos processos de modernização capitalista do século XX. "As características histórico-estruturais dos países e de seus padrões de desenvolvimento influenciaram a trajetória e especificidades dos sistemas nacionais de proteção social. O Estado teve responsabilidades na reprodução de desigualdades, por meio de sistemas tributários regressivos e do caráter das políticas sociais", analisam. A partir das décadas de 1980/1990, segundo o editorial, os Estados latino-americanos passaram por processos de liberalização econômica e de democratização de diferentes ritmos e intensidades, com implicações para as políticas sociais.

Em mais uma movimentação que busca consolidar o atual status quo político, garantir benefícios frente à crise política e econômica e ampliar a agenda recessiva e de perdas de direitos, o governo Michel Temer, negocia abertamente com a bancada ruralista o abrandamento da já ineficiente legislação atual sobre o uso de agrotóxicos, além de autorizar o uso de venenos com substâncias cancerígenas comprovadas. A Medida Provisória já foi redigida pela Casa Civil com contribuição das empresas do setor e aguarda apenas autorização para envio ao Legislativo. As informações são do projeto De olho nos ruralistas, integrante do Portal Outras Palavras, que ouviu a pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ESNP) e integrante da coordenação do Grupo Temático Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco), Karen Friedrich.

O contrabando de derivados do tabaco é o tema do Boletim 1 do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco, publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz (Cetab/ENSP/Fiocruz). No editorial, a edição de julho/agosto destaca o problema global do comércio ilícito e o prejuízo à saúde pela ausência de regulamentação e fácil acesso a jovens e pessoas de baixa renda em razão de menor custo custo. A reportagem principal, com o economista e consultor da Organização Mundial da Saúde Roberto Iglesias, relembra o incentivo das próprias empresas para a criação do mercado ilegal de cigarros e revela que o Brasil, principal destino do cigarro paraguaio contrabandeado, é o maior fornecedor dentro da cadeia de produção do cigarro daquele país. O boletim pode ser acessado na página do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco.   

Pela segunda vez ao longo de sua história, a Fundação Oswaldo Cruz recebe o Conselho Nacional de Saúde (CNS) para uma série de atividades que têm por objetivo formalizar o desenvolvimento de projetos de cooperação e discutir temas relevantes e urgentes à saúde como a atenção básica, os direitos dos usuários de saúde, o desenvolvimento sustentável, dentre outros. Nesta quarta-feira, 9 de agosto, acontece a 61ª Reunião Extraordinária do CNS, com a participação das pesquisadoras Lígia Giovanella e Luciana Dias de Lima, da ENSP, e Márcia Morosini, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, e o Ato contra a nova Política Nacional de Atenção Básica, em defesa do SUS e da Atenção Primária à Saúde. Nos dias 10 e 11, será realizada a 296ª Reunião Ordinária do CNS, atividade em que serão apreciadas as demandas das Comissões Intersetoriais e os encaminhamentos sobre a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres e 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. No último dia, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, apresentará a Carta de Intenções da Fiocruz com o CNS formalizando o início de uma agenda de colaboração com ações futuras a serem definidas para uma assessoria técnico-científica.

A Editora Fiocruz, os autores e organizadores convidam para o lançamento coletivo de sua recente produção editorial, no dia 16 de agosto, quarta-feira, às 19 horas, na Blooks Livraria. Confira os lançamentos.

A Lei Maria da Penha (nº 11.340, de 7/8/2006), que completa 11 anos hoje, 7/8/2017, reconheceu a gravidade do crime, aumentou o rigor das punições às agressões contra a mulher em casos de violência doméstica e retirou dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los. Foi assim nomeada em homenagem à vítima emblemática da violência doméstica, Maria da Penha Maia Fernandes - farmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Em 1983, seu marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes, o que a levou à paraplegia. Dezenove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2004, hoje está livre. Atualmente, Penha  é coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará.