INFORME ENSP

"O Brasil estabeleceu uma política fantástica no embargo a aditivos de tabaco. Agora é inovar para diminuir a prevalência". A fala do pesquisador estadunidense Jeffrey Drope abriu a mesa-redonda Controle do tabaco: novos desafios para o século 21, presente na programação do X Congresso Brasileiro de Epidemiologia, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). A discussão seguiu por três temáticas: política econômica e o controle do tabaco no mundo e no Brasil; cigarros eletrônicos e novos dispositivos: uma ameaça ou uma oportunidade para o controle do tabagismo?; e propaganda indireta de tabaco e imagens em programas de TV aberta, visando o controle do tabaco no contexto mundial e brasileiro como problema de Saúde Pública. A mediadora do debate foi Ana Luiza de Lima Curi Hallal, professora do Departamento de Saúde Pública da UFSC (SPB/UFSC).  

A análise epidemiológica precisa ser capaz de antecipar problemas, orientar a tomada de decisões pelos gestores públicos e oferecer alternativas e soluções. A afirmação foi feita na noite de domingo, 8 de outubro, pelo representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Joaquín Molina, durante a abertura do X Congresso Brasileiro de Epidemiologia, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Universidade Federal de Santa Catarina. O evento reúne pesquisadores, docentes, alunos e profissionais de saúde, tanto brasileiros quanto de outras partes do mundo, para facilitar o intercâmbio de experiências. "É preciso integrar os determinantes sociais da saúde nas nossas análises. Defender e incorporar o enfoque de gênero no nosso dia a dia. E intensificar ainda mais a luta contra a desigualdade e as inequidades em saúde e bem estar, que tanto lastima a todos nós", disse Molina. 

O Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) realizou o Debate sobre questionários de saúde e trabalho com enfoque na atividade e em aspectos psicossociais. A atividade contou com a participação de Tania Maria de Araujo, professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs); Lúcia Rotenberg, pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz); e das pesquisadoras da ENSP/Fiocruz, Jussara Cruz de Brito e Luciana Gomes. A atividade foi realizada no dia 22 de agosto, no auditório térreo da ENSP. Confira, no Canal da ENSP no Youtube, as apresentações.   

A revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 9), disponível on-line, destaca os medicamentos essenciais no Sistema Único de Saúde, cujo editorial assinado pela pesquisadora da ENSP, Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro, questiona que fármacos de fato são incluídos na lista estratégica para o SUS. "Aqueles que atendem a prioridades sanitárias? Ou que deveriam ser incorporados e listados em futuras Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAMEs)? Os que estão no horizonte tecnológico? Aqueles que são comprados pelo SUS, mas não incorporados? Os mais caros ou mais judicializados? Aqueles sem consenso quanto à relevância no atendimento a prioridades sanitárias, ou quanto a evidências de efetividade e de custo-efetividade na perspectiva do SUS, mas que despertam o interesse do setor produtivo? Que fatores movem incorporação, inclusão na RENAME e inclusão em lista estratégica para o SUS?" Para a pesquisadora, essas perguntas expõem evidentes e repetidas incoerências, que vão ao encontro do proposto na Política Nacional de Medicamentos do Brasil (PNM). Segundo ela, há características que ajudam a "política", agregado formal de intenções por parte do governo/Estado, a ultrapassar o mero “casuísmo” e se conformar em Política "com P maiúsculo": a continuidade e a coerência interna dos diversos planos/programas/ações, ao longo do tempo. "Temos nos perguntado a todo momento, diante da crise que se estabeleceu no país, para onde vai o SUS? O futuro pode nos reservar outras surpresas, mas é possível já vislumbrar, em ações e em políticas setoriais, como é o caso da PNM, um rumo nebuloso para os medicamentos essenciais", conclui o editorial.

O Congresso Brasileiro de Epidemiologia, que começa neste sábado, 7 de outubro, e segue até o dia 11 de outubro, traz em sua décima edição as sessões especiais: atividades curtas, com a duração de uma hora que colocarão foco em temas fundamentais para a área. Serão mais espaços para troca e aprendizagem, confirmando a vocação do evento em ser um dos mais ricos laboratórios de ideias em saúde regularmente organizados no país. O congresso contará com a participação de diversos pesquisadores do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, além de outros departamentos da Escola. 

O Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (Cep/ENSP) comemora 20 anos de atuação em 2017. Desde o início do ano o Cep/ENSP vem promovendo um ciclo de encontros comemorativos que discutiram assuntos como os direitos dos participantes de pesquisa no Brasil; os Biobancos na Fiocruz; a vulnerabilidade e sua interface nas pesquisas com seres humanos; além de uma sessão do Cinebioética, na qual foi exibida o filme ‘A vida imortal de Henrietta Lacks’. A última atividade comemorativa foi o encontro dos ex-coordenadores do Comitê, que estiveram reunidos para falar sobre as perspectivas para o futuro diante do atual contexto dos Comitês de Ética. O evento foi realizado no dia 11 de setembro, no salão internacional da ENSP.

5 de outubro é marcado como o Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno, substância cancerígena existente nos combustíveis. O benzeno está presente em diversos ambientes e processos de trabalho, e desde os anos 2000 vem ganhando força a discussão sobre a exposição ao benzeno dos trabalhadores de postos de combustíveis, decorrente da presença dessa substância na gasolina. O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) há algumas décadas, vem implementando esforços com várias instâncias de governo no sentido de aprimorar as ações na luta contra o benzeno. Em alusão ao Dia Nacional de Luta, o Cesteh/ENSP promoverá mais uma atividade da série Encontros do Cesteh, que debaterá a pesquisa Avaliação ambiental e indicadores de genotoxicidade em trabalhadores expostos a benzeno em postos de combustíveis. O encontro é aberto a todos os interessados e está marcado para o dia 8 de novembro, na sala 32 do Cesteh, a partir das 12 horas.

A 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, realizada em agosto de 2017, reuniu cerca de 1.800 participantes e discutiu temas como a legalização do aborto, o desmonte da saúde pública, as diferentes formas de opressão, assédio e violência contra as mulheres e o feminicídio - crime que custa a vida de uma mulher a cada duas horas no país. O evento, tema da reportagem de capa da Revista Radis 181 (outubro 2017), também recebeu destaque no editorial da publicação. "Há desigualdade entre homens e mulheres. Mas há, ainda, mais discriminação e invisibilidade caso elas sejam pobres, negras, indígenas, lésbicas, trans ou de baixa escolaridade, por exemplo", afirma o texto. A Radis n.181 apresenta reportagens sobre o projeto "Refugiados de Belo Monte", o documentário "Eu + 1: uma jornada de saúde mental na Amazônia", a ameaça de extinção da Renca e os destaques da semana comemorativa de aniversário de 63 anos da ENSP. Acesse a publicação.  

Nesta sexta-feira (6/10), o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (ENSP/Fiocruz) lança, com apoio da American Cancer Society e do Programa Inova-ENSP, o suplemento "A Política de Controle do Tabaco no Brasil: Avanços e Desafios", do Cadernos de Saúde Pública (vol 33. Sup3). A publicação especial traz 18 artigos, inéditos, de autores nacionais e internacionais, sobre os avanços das políticas de controle do tabagismo após a ratificação da Convenção-Quadro para o controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde, em 2005, e os obstáculos criados pela interferência da cadeia produtiva controlada por empresas transnacionais. O tabagismo é uma das principais causas evitáveis de mortes precoces e de desigualdade em saúde no mundo, e, no Brasil, estima-se que 156.200 pessoas morram a cada ano devido a doenças associadas ao fumo. O lançamento está marcado para as 9 horas, no auditório da Fiotec.

O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública (Dihs/ENSP) encerrou as inscrições para o Curso de Atualização Cuidados Paliativos: Uma Reflexão na Perspectiva do Direito, Saúde e Cidadania. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira, 2 de outubro, mas em poucas horas todas as vagas disponíveis foram preenchidas. O principal objetivo do curso é estimular a necessidade de formação de profissionais da saúde nessa temática e num futuro próximo colaborar para criação de uma rede de atenção em cuidados paliativos no âmbito da Saúde Pública do Estado do Rio de Janeiro. Desde sua primeira edição mais de 500 profissionais e estudantes da área da saúde foram matriculados.  

A data da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) foi alterada para 28 de novembro a 1º de dezembro, em Brasília. O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a alteração durante a 297ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de setembro, retificando o regimento da 1ª CNVS. Na ocasião, também foi aprovada a proposta para a programação da 1ª CNVS, com abertura oficial no dia 28 de novembro, às 18h. Ainda no primeiro dia, a programação inclui o painel temático Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade, à partir das 14h.

No dia 27 de setembro, às 9h, será realizado o XVI Pré-Congresso de Pneumologia e Tisiologia do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pela Sopeterj, na Escola Nacional de Saúde Pública. A atividade abordará os cursos de Função Pulmonar, Ultrassonografia Torácica, Tuberculose, Pneumologia Ocupacional e Tabagismo. Os demais cursos serão ministrados no Hospital Pedro Ernesto, da UERJ. A partir do dia 28 a 30 de setembro, o evento acontecerá no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. O Congresso contará com a presença de palestrantes internacionais e nacionais, dentre eles o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, Hermano Castro, o coordenador do Centro de Referência Prof. Hélio Fraga, Otavio Porto, e demais pesquisadores da Fiocruz. Haverá também, uma exposição paralela com aproximadamente 13 stands.

Em ensaio publicado no Cadernos de Saúde Pública, os pesquisadores Luis David Castiel e Paulo Roberto Vasconcellos-Silva, da ENSP; e Danielle Ribeiro de Moraes, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, problematizam a abordagem dominante da comunicação dos riscos em saúde. O estudo acessa e toma para análise conteúdos provenientes tanto de autores que se apresentam como especialistas na área de comunicação de riscos, quanto de sequências de mídia audiovisual de amplo acesso. "Enquanto parece se configurar uma área de mediação entre expertos e leigos, potencial geradora de inovação tecnológica e de mercadorias passíveis de serem consumidas, a comunicação de riscos em saúde ocupa um lugar biopolítico de reforço da culpabilização dos indivíduos e de propostas individualizantes de evitação dos riscos", dizem. Segundo os autores, o apagamento dos contextos em que ocorrem as exposições ao risco alimenta e é alimentado pela conjuntura neoliberal em que vivemos.

Menos de 5% dos países atingiriam, até 2030, os objetivos de redução de suicídios, mortes em acidentes de trânsito e obesidade infantil, e só 7% poderiam eliminar novas infecções com o HIV, segundo o estudo publicado na revista médica The Lancet. Quanto à tuberculose, nenhum país está em vias de uma erradicação de novas infecções. Por outro lado, mais de 60% dos países avaliados podem alcançar as metas de redução da mortalidade infantil, neonatal e materna, e de eliminação da malária. Apenas 20% das 37 metas de saúde estabelecidas no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU adotados em 2015 são suscetíveis de serem cumpridas, segundo os autores. Estes destacam uma desigualdade considerável nas projeções para 2030: os países com rendas altas alcançariam 38% das metas, e os com rendas baixas, 3%.

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) realizará, na quarta-feira, 20 de setembro, mais uma atividade do projeto ‘Encontros do Cesteh’. Reunido pela segunda vez em 2017, agora, o debate será sobre o Observatório Regional de Tecnologias em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade: avaliação de impacto à saúde na construção de um complexo portuário no litoral do Estado do Rio de Janeiro - municípios de Maricá e Saquarema. A atividade, marcada para as 12 horas na sala 32 do Cesteh/ENSP, contará com a apresentação da pesquisadora do Centro, Ana Maria Braga, e será aberta a todos os interessados.