INFORME ENSP

O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP/Fiocruz lançará, nesta segunda-feira (29/5), o livro Direitos Humanos e Saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos, às 14 horas, no salão internacional. Fruto do mestrado profissional em Direito e Saúdede, um exitoso projeto de formação no município de Vitória da Conquista, na Bahia, o livro é uma produção do Cebes e alia experiências vivenciadas no percurso acadêmico dos alunos nos campos da saúde e da ciência jurídica na região. O evento é aberto aos interessados.  

Os desafios de uma esquerda enfraquecida frente à abertura de um novo ciclo político serão analisados no próximo debate online da série Futuros do Brasil, realizada pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz. A discussão se dará em torno do livro Esquerda: crise e futuro, do professor e pesquisador José Maurício Domingues, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj e pesquisador associado do CEE-Fiocruz. Ao seu lado, participará do debate a professora Ingrid Sarti, do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional (Pepi-UFRJ), fazendo comentários à exposição do autor. O evento será realizado em 1/6/2017, e como nos demais debates online da série, a participação é virtual. Qualquer pessoa pode se conectar pelo blog do CEE-Fiocruz, acompanhar o debate em tempo real e fazer perguntas aos participantes.

Na próxima terça-feira, 30 de maio, será realizada mais uma webconferência fruto da parceria entre o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), através Rede Universitária de Telemedicina (RUTE). Com o tema Acidentes de trabalho graves e fatais em menores de 18 anos, a webconferência contará com a participação da coordenadora Estadual de Saúde do Trabalhador de São Paulo, Simone Alves dos Santos. A webconferência terá início às 14 horas e os interessados devem assistir, enviar perguntas, dúvidas ou sugestões através do endereço https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/rutesigsaudedotrabalhador. 

"Como se promove saúde num lugar em que de 180 dias só 9 não tiveram tiroteio?" A pergunta sem resposta, provocação que nos faz refletir - ainda que por breve momento - sobre a tragédia social que nos cerca, foi feita por um dos integrantes da mesa "Movimentos Sociais e garantias dos direitos", do XII Ciclo de Debates - conversando sobre a  Estratégia de Saúde da Família. Realizado no dia 17 de maio, o debate contou com a participação de Rafael Calazans, ex-aluno da Escola Politécnica e integrante do coletivo Papo Reto; André Lima, do Conselho Gestor Intersetorial de Manguinhos e do projeto Teias; e Franciele Campos, também integrante do CGI. A coordenação ficou por conta de Teresa Neves, pesquisadora da ENSP. Em tempos de aumento da violência e crise da democracia, foi uma oportunidade para se escutar aqueles que cresceram nos territórios de exclusão e trilharam seus caminhos  na intersecção dos campos da saúde e dos movimentos sociais. 

Previdência e Saúde: dos direitos sociais à privatização é o tema da próxima sessão técnico-científica promovida pelo Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP), marcada para quinta-feira, 25 de maio, às 14 horas. Para o debate estarão presentes a professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Lucia Teixeira Werneck Viana e a integrante da Comissão de Políticas, Palnejamento e Gestão da  Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Ligia Bahia, que atuará como debatedora. A sessão é aberta a todos os interessados, não necessita de inscrição prévia e acontecerá no auditório térreo da ENSP. 

Na quinta-feira (18/5), quarto dia de atividades da XII edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, o debate terá como tema Violência nos territórios de alta vulnerabilidade: o lugar da saúde. A palestra será ministrada por Luane Tássia, egressa do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da ENSP 2017. Rafael Morganti, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, atuará como debatedor da atividade. A coordenação caberá à Valeska Antunes, também da SMS/ RJ.

Ainda em comemoração de seus 20 anos, o Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP realizará, no dia 5 dejunho, a palestra Biobancos na Fiocruz: experiências de implantações e perspectivas para a ENSP. A atividade, que conta com a parceira da Vice-Direção de Laboratórios e Ambulatórios da Escola, está marcada para 8h30, no auditório térreo da ENSP. O encontro discutirá a questão das pesquisas envolvendo seres humanos que lidam diretamente com coleta e análise de materiais biológicos e promovem o armazenamento das amostras em bancos para análises posteriores. Para isso, a atividade terá a presença de Gustavo Stefanoff (Inca/representante da Conep), Jennifer Braathen Salgueiro (coordenação Cep/ENSP), Maria Hermoso (VPPCB/Fiocruz), Thereza Benévolo (IOC/Fiocruz) e Ricardo Brum (Biomanguinhos/Fiocruz). O debate é aberto a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia.

A cada semana, uma nova ação tomada pelos poderes em Brasília busca aprofundar o retrocesso nos direitos dos povos e populações indígenas integrantes do Estado Brasileiro. Num cenário de dissolução de políticas públicas, não é possível falar em saúde indígena sem falar no primeiro, principal e princípio direito que é a terra. Para jogar luz sobre esse tema, a Abrasco, com apoio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e o Museu do Índio, organizou o #DemarcaçãoJá – Debate sobre os Retrocessos nos Direitos Indígenas no Brasil, que ocorrerá no dia 30 de maio, a partir das 10 horas, no Salão Internacional da ENSP/Fiocruz.

Disponível na versão impressa e e-book, o livro Políticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: convergências e divergências reúne autores nacionais e internacionais e objetiva discutir as estratégias europeia e brasileira de políticas sociais. Lançada durante o 3º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a publicação é organizada por Paulo Henrique Rodrigues e Isabela Santos, pesquisadora da ENSP e diretora executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Em breve, haverá lançamento da versão em inglês do livro digital. 

Estamos no Maio Amarelo, mês dedicado a chamar a atenção para o alto índice de mortos e feridos no trânsito. O movimento internacional com o lema "atenção pela vida" foi criado com inspiração em outros que conseguiram repercussões positivas sobre os temas dos quais tratam, como o Outubro Rosa, sobre o câncer de mama. Dentro dessa temática, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) realizou entre 25 e 26 de abril, em Brasília, o Seminário Internacional sobre Segurança no Trânsito, com a participação de palestrantes do Brasil, Argentina, Canadá, Portugal, França e Espanha. Com o aumento da gravidade e do número de mortes em acidentes de trânsito que o Brasil vem acompanhando, o impacto deles no Sistema Único de Saúde (SUS) foi um dos pontos centrais de interesse do seminário.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) contribui, desde sua criação, para o alinhamento das necessidades dos cidadãos brasileiros com o sistema de saúde pública, por meio do ensino, da pesquisa, da inovação e da prestação de serviços laboratoriais e ambulatoriais. É uma honra fazermos parte dessa história e podermos contá-la, anualmente, por meio do Relatório de Gestão. O documento é uma prestação de contas para o governo federal, para a Presidência da Fiocruz e a sociedade sobre a atuação da ENSP, que, ao longo de sua história, mantém o protagonismo na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) mediante a defesa de políticas públicas que garantam o acesso universal, a continuidade do cuidado e a equidade na assistência à população.

Um ano após ser inaugurado, o Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco, do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da ENSP/Fiocruz, lançou, nesta terça-feira (9/5), publicação que divulga o monitoramento das ações da indústria do tabaco contra as políticas de controle do fumo no Brasil. A primeira edição, Boletim Zero, reuniu depoimentos de especialistas, pesquisadores e militantes a respeito da relevância do Observatório e o protagonismo da Fiocruz no desenvolvimento de ferramentas capazes de conter os interesses dessa indústria, além da importância de monitorar, vigiar e divulgar as táticas adotadas pela indústria do tabaco. O editorial é assinado pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) e a Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) convidam toda a comunidade científica da Fiocruz para a apresentação sobre a Lei da Biodiversidade (Lei 13.123, de maio de 2015) e os desdobramentos de sua regulamentação (Decreto 8.772/2016). O debate acontecerá na segunda-feira, 15 de maio, às 13h30, no auditório térreo da ENSP. A assessora da VPPCB e ex-integrante do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (CGEN/MMA), Manuela da Silva, promoverá palestra sobre a Lei da Biodiversidade e o impacto da regulamentação da legislação na pesquisa e no desenvolvimento tecnológico - que utilizam a biodiversidade brasileira - e sobre o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). A atividade, desenvolvida no âmbito do Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP, contará também com a participação das pesquisadoras da Escola Liliane Teixeira e Eliana Napoleão.

Durante os dias 24 e 25 de abril, o Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública (DSSA/ENSP) promoveu o seminário Saúde, Saneamento e Ambiente em debate: cenários e perspectivas. O evento se apronfundou criticamente no debate sobre o presente e o futuro do saneamento e da saúde ambiental no Brasil frente aos novos e persistentes desafios do atual contexto. Ao longo de dois dias de intensos, temas como políticas e programas de saneamento e saúde ambiental; planejamento urbano e saúde; avaliação de impacto de tecnologias em saneamento e saúde ambiental; além de vigilância em saúde ambiental e saneamento foram tratados. O seminário, fruto do Financiamento ENSP - Projetos Departamentais, teve participação de representante da Opas/OMS, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, UFBA, UFSC, UERJ e UFRJ. A atividade buscou a integração dos diferentes setores, fatores e atores na prospecção de cenários que apontem para soluções e alternativas que reduzam, efetivamente, o quadro de desigualdade socioambiental e seus impactos negativos na saúde da população.Confira nos vídeos abaixo a cerimônia de abertura e as apresentações das quatro mesas que compuseram o seminário Saúde, Saneamento e Ambiente em debate: cenários e perspectivas. As palestras também estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube.

O Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP comemorou seus 20 anos de atuação falando sobre os desafios impostos pela aprovação do Projeto de Lei 7.082/2017 (PLS 200/2015), que dispõe acerca dos princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas. O PL é motivo de crítica entre a comunidade científica da Fiocruz, principalmente devido a responsabilidades legais daqueles que não observam as normas éticas e a vulnerabilidade dos participantes e pesquisadores envolvidos nos processos da pesquisa científica. Para o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, (Conep) Jorge Venâncio, convidado especial do evento comemorativo do Cep/ENSP, a política de retirada de direitos dos participantes de pesquisa, prevista no PL, é desastrosa. Além disso, apresenta inconstitucionalidade pela maneira como está sendo proposta.