INFORME ENSP

Ainda em comemoração de seus 20 anos, o Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP realizará, no dia 5 dejunho, a palestra Biobancos na Fiocruz: experiências de implantações e perspectivas para a ENSP. A atividade, que conta com a parceira da Vice-Direção de Laboratórios e Ambulatórios da Escola, está marcada para 8h30, no auditório térreo da ENSP. O encontro discutirá a questão das pesquisas envolvendo seres humanos que lidam diretamente com coleta e análise de materiais biológicos e promovem o armazenamento das amostras em bancos para análises posteriores. Para isso, a atividade terá a presença de Gustavo Stefanoff (Inca/representante da Conep), Jennifer Braathen Salgueiro (coordenação Cep/ENSP), Maria Hermoso (VPPCB/Fiocruz), Thereza Benévolo (IOC/Fiocruz) e Ricardo Brum (Biomanguinhos/Fiocruz). O debate é aberto a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia.

A cada semana, uma nova ação tomada pelos poderes em Brasília busca aprofundar o retrocesso nos direitos dos povos e populações indígenas integrantes do Estado Brasileiro. Num cenário de dissolução de políticas públicas, não é possível falar em saúde indígena sem falar no primeiro, principal e princípio direito que é a terra. Para jogar luz sobre esse tema, a Abrasco, com apoio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e o Museu do Índio, organizou o #DemarcaçãoJá – Debate sobre os Retrocessos nos Direitos Indígenas no Brasil, que ocorrerá no dia 30 de maio, a partir das 10 horas, no Salão Internacional da ENSP/Fiocruz.

Disponível na versão impressa e e-book, o livro Políticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: convergências e divergências reúne autores nacionais e internacionais e objetiva discutir as estratégias europeia e brasileira de políticas sociais. Lançada durante o 3º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a publicação é organizada por Paulo Henrique Rodrigues e Isabela Santos, pesquisadora da ENSP e diretora executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Em breve, haverá lançamento da versão em inglês do livro digital. 

Estamos no Maio Amarelo, mês dedicado a chamar a atenção para o alto índice de mortos e feridos no trânsito. O movimento internacional com o lema "atenção pela vida" foi criado com inspiração em outros que conseguiram repercussões positivas sobre os temas dos quais tratam, como o Outubro Rosa, sobre o câncer de mama. Dentro dessa temática, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) realizou entre 25 e 26 de abril, em Brasília, o Seminário Internacional sobre Segurança no Trânsito, com a participação de palestrantes do Brasil, Argentina, Canadá, Portugal, França e Espanha. Com o aumento da gravidade e do número de mortes em acidentes de trânsito que o Brasil vem acompanhando, o impacto deles no Sistema Único de Saúde (SUS) foi um dos pontos centrais de interesse do seminário.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) contribui, desde sua criação, para o alinhamento das necessidades dos cidadãos brasileiros com o sistema de saúde pública, por meio do ensino, da pesquisa, da inovação e da prestação de serviços laboratoriais e ambulatoriais. É uma honra fazermos parte dessa história e podermos contá-la, anualmente, por meio do Relatório de Gestão. O documento é uma prestação de contas para o governo federal, para a Presidência da Fiocruz e a sociedade sobre a atuação da ENSP, que, ao longo de sua história, mantém o protagonismo na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) mediante a defesa de políticas públicas que garantam o acesso universal, a continuidade do cuidado e a equidade na assistência à população.

Um ano após ser inaugurado, o Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco, do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da ENSP/Fiocruz, lançou, nesta terça-feira (9/5), publicação que divulga o monitoramento das ações da indústria do tabaco contra as políticas de controle do fumo no Brasil. A primeira edição, Boletim Zero, reuniu depoimentos de especialistas, pesquisadores e militantes a respeito da relevância do Observatório e o protagonismo da Fiocruz no desenvolvimento de ferramentas capazes de conter os interesses dessa indústria, além da importância de monitorar, vigiar e divulgar as táticas adotadas pela indústria do tabaco. O editorial é assinado pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) e a Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) convidam toda a comunidade científica da Fiocruz para a apresentação sobre a Lei da Biodiversidade (Lei 13.123, de maio de 2015) e os desdobramentos de sua regulamentação (Decreto 8.772/2016). O debate acontecerá na segunda-feira, 15 de maio, às 13h30, no auditório térreo da ENSP. A assessora da VPPCB e ex-integrante do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (CGEN/MMA), Manuela da Silva, promoverá palestra sobre a Lei da Biodiversidade e o impacto da regulamentação da legislação na pesquisa e no desenvolvimento tecnológico - que utilizam a biodiversidade brasileira - e sobre o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). A atividade, desenvolvida no âmbito do Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP, contará também com a participação das pesquisadoras da Escola Liliane Teixeira e Eliana Napoleão.

Durante os dias 24 e 25 de abril, o Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública (DSSA/ENSP) promoveu o seminário Saúde, Saneamento e Ambiente em debate: cenários e perspectivas. O evento se apronfundou criticamente no debate sobre o presente e o futuro do saneamento e da saúde ambiental no Brasil frente aos novos e persistentes desafios do atual contexto. Ao longo de dois dias de intensos, temas como políticas e programas de saneamento e saúde ambiental; planejamento urbano e saúde; avaliação de impacto de tecnologias em saneamento e saúde ambiental; além de vigilância em saúde ambiental e saneamento foram tratados. O seminário, fruto do Financiamento ENSP - Projetos Departamentais, teve participação de representante da Opas/OMS, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, UFBA, UFSC, UERJ e UFRJ. A atividade buscou a integração dos diferentes setores, fatores e atores na prospecção de cenários que apontem para soluções e alternativas que reduzam, efetivamente, o quadro de desigualdade socioambiental e seus impactos negativos na saúde da população.Confira nos vídeos abaixo a cerimônia de abertura e as apresentações das quatro mesas que compuseram o seminário Saúde, Saneamento e Ambiente em debate: cenários e perspectivas. As palestras também estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube.

O Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP comemorou seus 20 anos de atuação falando sobre os desafios impostos pela aprovação do Projeto de Lei 7.082/2017 (PLS 200/2015), que dispõe acerca dos princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas. O PL é motivo de crítica entre a comunidade científica da Fiocruz, principalmente devido a responsabilidades legais daqueles que não observam as normas éticas e a vulnerabilidade dos participantes e pesquisadores envolvidos nos processos da pesquisa científica. Para o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, (Conep) Jorge Venâncio, convidado especial do evento comemorativo do Cep/ENSP, a política de retirada de direitos dos participantes de pesquisa, prevista no PL, é desastrosa. Além disso, apresenta inconstitucionalidade pela maneira como está sendo proposta.

"Segurança pública num país violento" é o tema que as pesquisadoras do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP) Edinilsa Ramos de Souza e Maria Cecília de Souza Minayo trazem para o debate na seção Perspectivas da última edição da revista Cadernos de Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). No artigo, as autoras refletem a respeito da (in)segurança pública no Brasil a partir da turbulência social provocada pela greve geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (ES), que ocorreu em fevereiro de 2017. O episódio expõe, mais uma vez, um problema grave e crônico no país, o que fica patente quando as autoras lembram de greves anteriores (Pernambuco, em 2016; e Bahia, em 2014 e 2012), além do “efeito-imitação” da paralisação do ES provocado no Rio de Janeiro, ainda em fevereiro de 2017.

Há 131 anos, trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, organizaram manifestações contra o regime de trabalho ao  qual eram submetidos e levaram milhares de pessoas às ruas. Eles lutavam pela redução da carga horária de trabalho e garantias de direitos. Na ocasião, foram reprimidos violentamente pela polícia, resultando em quase 20 trabalhadores assassinados. A partir daí, começou uma série de manifestações por todo o mundo. Em 1889, a Segunda Internacional Socialista, na França, declarou o 1º de maio como Dia Internacional de Luta pela Jornada de 8 horas, e mais manifestações foram convocadas por todo o mundo. No Brasil, essa história começou em 1917 com a chegada de imigrantes europeus, e, em 1925, o 1º de maio foi declarado feriado pelo presidente Artur Bernardes. Um século depois, no ano de 2017, brasileiros precisam novamente sair às ruas para tentar barrar os retrocessos apresentados pelo presidente não eleito Michel Temer. A ENSP, atuante na defesa da saúde e segurança do trabalhador, coloca-se mais uma vez na luta e reafirma: nenhum direito a menos! A Escola é contra os retrocessos propostos, em especial a precarização das leis trabalhistas.

A edição n°176 de maio de 2017 da Revista Radis, disponível on-line, aborda como temas de capa a reforma trabalhista, a terceirização e a precarização. Conforme o editorial da publicação, o trabalho e o ambiente e as condições em que é realizado, o emprego, o salário e os direitos dos trabalhadores são questões essenciais de saúde pública, na medida em que interferem diretamente no processo de determinação social da saúde e do adoecimento humano, por isto, a aprovação da reforma trabalhista do governo Temer por uma insensível maioria de 296 dos 473 presentes à sessão plenária da Câmara dos Deputados, às 22h29 da noite do dia 26 de abril de 2017, representa uma catástrofe sanitária. "Entre as alterações criticadas estão a diminuição da competência dos sindicatos, inclusive na proteção dos trabalhadores em casos de homologação de rescisões contratuais; a permissão de acordos individuais para a definição de bancos de horas e jornadas de trabalho, mesmo que exaustivas; a possibilidade de impedimento ao acesso à Justiça na forma de acordos extrajudiciais irrevogáveis e arbitragem das relações de trabalho sem a participação da Justiça do Trabalho. A criação do trabalho intermitente, com recebimento apenas por horas ou dias, legaliza para as empresas contratar o "bico" sem a perspectiva de qualquer direito trabalhista, dizem os entrevistados. Cai a proteção atual ao trabalho de 30 horas semanais, como em telemarketing e outros, e se amplia o trabalho parcial e a adoção do teletrabalho, sem previsão de horas extras e outros direitos". Esta mudança radical na regulação das relações de trabalho, feita à revelia da sociedade, salienta o editorial, por não ter sido submetida a ela como proposta em processo eleitoral democrático, representa a demolição das leis de proteção ao trabalho, que resultaram de lutas históricas dos trabalhadores de todo o mundo. 

Pesquisadores da área de epidemiologia discutiram as diversas questões que cercam o aumento dos casos de febre amarela no país. A vacinação consciente e a melhor organização da vigilância em saúde foram alguns dos temas levantados pelos participantes do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp) A expansão da febre amarela Silvestre: desafios e perspectivas. As apresentações do coordenador de Controle de Doenças da Secretaria de Estado de São Paulo, Marcos Boulos, da pesquisadora do Departamento de Endemias Samuel Pessoa da ENSP Andréa Sobral, do consultor científico de Bio-Manguinhos Reinaldo de Menezes Martins, e da coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI/SVS/MS), Carla Domingues já estão disponíveis, na íntegra, no canal da ENSP no youtube. O encontro foi realizado em 19 de abril, na Escola. Confira!

O editorial do Boletim de abril (nº20) do Fórum Intersindical Saúde - Trabalho - Direito debate a Lei da Terceirização sob a perspectiva da saúde do trabalhador. O texto afirma que, "embora a terceirização não seja o problema maior da precarização do trabalho, da exploração do trabalhador e única causa de perda da saúde, ela impõe uma competição predatória no mercado e, dentro das corporações, demissão de quadros qualificados, sobrecarga dos remanescentes e alta intensidade de ameaça de cortes de atividades". Confira a edição completa.

Na revista Cadernos de Saúde Pública, volume 33 número 3, que está disponível on-line, os pesquisadores Bernardo Lessa Horta e Fernando C. Wehrmeister, da Universidade Federal de Pelotas, assinam o editorial sobre as coortes e as análises de ciclo vital, em que destacam as doenças e os agravos não transmissíveis (DANT) como a principal causa de óbito no mundo, sendo responsáveis por cerca de dois terços dos óbitos. O texto informa que aproximadamente 80% dos óbitos por DANT ocorrem em países de rendas média e baixa, que têm apresentado maior aumento na carga de morbimortalidade por estas doenças. Além disso, independentemente do nível de renda do país, os indivíduos com menor nível socioeconômico apresentam maior risco de óbito por DANT. “As DANT estão fortemente associadas a fatores de risco comportamentais, tais como o tabagismo, a dieta não saudável, a inatividade física e o uso abusivo de bebidas alcoólicas. A prevalência desses fatores de risco geralmente é mais elevada entre os indivíduos com menor nível socioeconômico e este tem sido apontado como um dos mecanismos para a maior morbimortalidade por DANT nos grupos com menor nível socioeconômico.”