INFORME ENSP

Desde o lançamento do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), em 20 de junho, a Comissão Organizadora local já se reuniu duas vezes. O primeiro encontro aconteceu na tarde do mesmo dia do lançamento e reuniu o grupo formado pela Abrasco, Fiocruz, Instituto de Saúde Coletiva da UFF, Instituto de Medicina Social da UERJ,  Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. O segundo encontro aconteceu no dia 3 de julho, no campus da Fiocruz, local do Congresso.

O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP/Fiocruz), por intermédio do Curso de Especialização Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos, promoveu, entre os dias 12 e 13 de junho, o 5º Seminário sobre Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos. Com o tema Diálogos entre a Academia e os Movimentos Sociais, o evento buscou discutir questões de gênero e sexualidade, além de traçar, de modo conjunto, um panorama da luta pela garantia de direitos humanos. O seminário contou com a participação de professores, pesquisadores, militantes de movimentos sociais e outros atores sociais envolvidos com a temática. Durante dois dias, foram discutidos temas como direitos sexuais e reprodutivos, gênero e etnia, diversidade sexual de gênero e academia, gênero e raça, e, ainda, diálogo com os movimentos sociais. Todas as apresentações estão disponíveis no Canal da ENSP, no Youtube, na playlist Diálogos entre a academia e os movimentos sociais - 2017.

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) lançará, na quinta-feira, 6 de julho, seu novo espaço virtual: o webcesteh. O site busca facilitar a comunicação entre os trabalhadores e a Fiocruz. Seu principal objetivo é criar uma proximidade cada vez maior com o trabalhador. Segundo o chefe do laboratório de toxicologia do Cesteh, Leandro Carvalho - representando o trabalho desenvolvido por um grupo -, o novo espaço virtual busca o contato direto com o trabalhador que está dentro do Cesteh e aqueles que estão fora. "O intuito é facilitar a comunicação entre todos, oferecendo informações simples e acessíveis, que, de fato, conversem com os trabalhadores. Além disso, o webcesteh fortalece a política de informação e comunicação na instituição", destacou ele. O lançamento, marcado para as 9 horas, na sala 32 do Cesteh/ENSP, será seguido de debate. A atividade é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia. 

Ruína e resistência. Assim a revista Radis edição n°178 de julho de 2017 definiu a ação de remoção de usuários e ameaça de internação compulsória na cracolância que expõem a ineficácia da nova política de São Paulo no cuidado das pessoas. Disponível on-line, a matéria de capa, assinada pelo  repórter Bruno Dominguez e registrada pelo fotógrafo Eduardo de Oliveira, relata o que dizem sobre a ação as pessoas atingidas, entidades e profissionais de saúde, assistência social, direito e especializados na questão do uso, dependência e política de drogas. A ação "higienista" de varrer pessoas para a invisibilidade urbana foi criticada pelas Nações Unidas e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressaram, em nota, "profunda preocupação pelo uso excessivo da força por parte do Estado brasileiro em operações no contexto da remoção urbana de dependentes químicos usuários de drogas ilícitas".

Uma grande mudança na Lei dos Planos de Saúde está sendo orquestrada pela Câmara dos Deputados. E, pelo jeito, não será nada benéfica para os usuários de assistência médica. Uma comissão especial analisa, em regime de urgência, mudanças na legislação de 1998 a partir da junção de 140 projetos que tramitam no Legislativo. Quinze entidades ligadas à defesa do consumidor divulgaram um manifesto contra as possíveis alterações, afirmando que elas atendem só aos interesses das empresas.

O Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) deu prosseguimento as atividades comemorativas em alusão aos seus 20 anos de atuação com uma discussão sobre vulnerabilidade e sua interface nas pesquisas com seres humanos. Para fomentar o debate estiveram presentes o pesquisador do Departamento de Ciências Sociais (DCS/ENSP) Fermin Roland Schramm, a pesquisadora do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) Ângela Maria Coimbra, e a pesquisadora do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) Maria Elisabeth Lopes Moreira. Realizado em 12 de junho, no salão internacional da Escola, o evento foi o terceiro, de uma série de encontros comemorativos promovidos pelo Cep/ENSP. Assista no Canal da ENSP no Youtube as apresentações da palestra Vulnerabilidade: interface nas pesquisas com seres humanos. 

Como presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sancionou na última sexta-feira dia (23/6), sem vetos, a lei que libera a venda com receita de emagrecedores e inibidores de apetite no país. O projeto aprovado pelo Congresso na semana passada susta de imediato os efeitos de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2011 que havia proibido a comercialização de alguns medicamentos desse tipo. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) vêm a público repudiar a decisão da Presidência da República - considerando os riscos aos pacientes e os prejuízos à saúde pública - que liberou a comercialização e o consumo dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O Idec e a Abrasco estão estudando as medidas judiciais cabíveis para o momento e assim questionar a constitucionalidade da lei. As entidades estão levando em consideração que, pela Constituição, a entrada com ações de constitucionalidade não são abertas para a todas as instituições. Nesse caso, se o caminho a ser seguido for mesmo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), Idec e Abrasco acionarão as pessoas que têm competência para sua propositura.

Defender as conquistas da Saúde Coletiva é uma das ideias centrais do próximo Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Abrasco, popularmente conhecido como Abrascão. “Sabemos de nossa tradição ruim do clientelismo, do patrimonialismo, da concentração de renda, da violência, do machismo, do racismo. Mas temos nossa tradição na Constituição de 1988, temos a conquista do Sistema Único de Saúde - apesar de todos os problemas -, temos uma tradição a ser defendida, aperfeiçoada e desenvolvida: essa é a história do próximo Congresso da Abrasco”, disse Gastão Wagner de Sousa Campos no lançamento do Abrascão, que acontecerá no campus da Fiocruz, no Rio de Janeiro, em julho do ano que vem. Na manhã do dia 20 de junho, num auditório cheio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), o presidente da Abrasco pediu mais ativismo e militância de todos aqueles que estarão envolvidos na construção do 12º Abrascão. “Precisaremos de mais tolerância nesse congresso; vamos caminhar mais, teremos menos conforto. Porém, vamos cuidar melhor da qualidade de nossas apresentações, do nosso espaço democrático. Queremos construir um congresso que facilite a participação dos estudantes de graduação e estamos avaliando a possibilidade do valor de inscrição, para esse grupo, ser realmente bastante simbólico” adiantou Gastão.

A revista Cadernos de Saúde Pública lançou o suplemento temático "Raça, saúde e discriminação: perspectivas históricas e contemporâneas no Brasil e Estados Unidos", resultante de uma conferência internacional e interdisciplinar realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em agosto de 2015. A Fiocruz e a Universidade de Michigan trabalharam em parceria para reunir cerca de 40 pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos com o objetivo de investigar o “estado da arte” da pesquisa e do conhecimento sobre raça, saúde e discriminação. A conferência foi um dos eventos de um projeto colaborativo entre as duas instituições que abrange áreas de pesquisa em Saúde, Direitos Humanos, Cuidado Materno-Infantil, Epidemiologia e História da Medicina e da Saúde Pública. Os pesquisadores da ENSP Dóra Chor  e Ricardo Ventura Santos; e Alexandra Minna Stern, da Universidade de Michigan, Estados Unidos, organizadores do evento, reconhecem a importância da raça/cor – como um sistema de classificação e experiência vivida – em estudos de saúde e na sociedade, ao redor do mundo e cada vez mais no Brasil. “A despeito dessa fluidez, desigualdades étnico-raciais em saúde vêm sendo evidenciadas e revelam que pretos, indígenas e pardos encontram-se em inquestionável situação de desvantagem no âmbito da saúde”, dizem eles. Os artigos que integram esse suplemento mostram não apenas o quanto os estudos de raça, saúde e discriminação avançaram, como também sugerem novos horizontes para investigações futuras. Os colaboradores desse número especial cobrem uma diversidade de temas inovadores.

A realidade é triste e cruel: 61 trabalhadores do campo foram assassinatos no Brasil em 2016. O maior número de assassinatos no campo nos últimos treze anos - é o que aponta o Relatório Conflitos no Campo no Brasil 2016, elaborado pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT). A publicação foi lançada na ENSP nos dias 7 e 8 de junho, durante as atividades comemorativas da Semana do Meio Ambiente. Além do crescimento do número de assassinatos, o relatório descreve aumento em outras tipos de violências. Ameaças de morte subiram 86%, e tentativas de assassinato 68%, comparadas ao ano anterior. Os dados mostram 2016 como um dos anos mais violentos do período em que a CPT faz o registro desde 1985. Para Priscila Viana Alves, agente da Comissão da Pastoral da Terra que apresentou a publicação na ENSP, "são dados mais que preocupantes, sobretudo se levarmos em conta que só estão registrados, no relatório, os conflitos e violências que de alguma forma chegaram ao conhecimento da Pastoral da Terra. Na realidade, os números são muito maiores", lamenta ela. A atividade foi coordenada por Ary Miranda, pesquisador da ENSP. 

A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública(ENSP) Mercês Navarro assina carta em que aponta o tempo hegemônico como um dos maiores desafios para se produzir saúde. Segundo ela, no contexto desse cenário, é preciso comemorar e fortalecer as iniciativas comunitárias que ocorrem em Manguinhos. Uma delas acontecerá neste sábado, 24 de junho, no Colégio Estadual Compositor Luiz Carlos da Vila, onde será realizado um mutirão para pequenos consertos, lavagem da quadra e pintura da escola. Durante a mobilização, haverá, ainda, a divulgação da Gincana Solidária da Comissão dos Agentes Comunitários de Saúde do território de Manguinhos-RJ (Comacs). A atividade será aberta a todos os interessados. Confira a carta na íntegra.   

Encontra-se disponível em acesso livre o e-book Pierre Bourdieu e a produção social da cultura, do conhecimento e da informação, com apoio da FAPERJ e edição da Editora Garamond. Organizado pelos pesquisadores Regina Marteleto e Ricardo Pimenta, do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação do IBICT-UFRJ, o livro-coletânea conta com a contribuição de autores das áreas de Ciência da Informação, Comunicação, Saúde, Arquitetura e Urbanismo, Museologia, Ciências Sociais, que analisam diferentes formas de aplicação dos conceitos e métodos produzidos por Pierre Bourdieu, em seus respectivos campos de inserção científica.  A obra pretende ainda fornecer um guia de leitura da obra do sociólogo para a reflexão crítica das formas sociais de produção do conhecimento, obra inovadora proposta pela Ciência da Informação, como tributo às contribuições das ideias de Pierre Bourdieu nesse campo de estudos.

"Pense globalmente, aja localmente." A conhecida frase é uma boa síntese do que se ouviu durante as duas rodas de conversa realizadas na Semana do Meio Ambiente da ENSP. A primeira delas falou sobre rotulagem de alimentos. Contando com a participação de nutricionistas do projeto Circuito Saudável, da Fiocruz, a proposta da roda foi mostrar como, em uma simples compra no mercado, podemos tomar decisões que beneficiem ou não o meio ambiente e nossa saúde. A segunda roda apresentou projetos que, mesmo sem contar com grandes verbas ou visibilidade, vêm recuperando áreas degradas e melhorando as condições de saúde de populações tradicionais.  

€A crise econômica, política e social por que passa o país e os temas que estão em disputa, como a reforma trabalhista e a previdência social, não deixam dúvida: o Brasil vive, hoje, uma encruzilhada histórica. Nada mais adequado, portanto, do que a busca por reflexões aprofundadas, de longo fôlego, que nos tragam instrumentos para superar adversidades e propor novos horizontes. Uma dessas raras oportunidades foi oferecida durante o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp), que, no dia 31 de maio, teve por tema "A construção da sociedade do trabalho no Brasil - revisitando um clássico contemporâneo das ciências sociais no Brasil". O título faz referência ao livro do sociólogo Adalberto Moreira Cardoso, publicado em 2010. Para debater as ideias expostas no livro, além do autor, que é professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, esteve presente José Sergio Leite Lopes, professor do Museu Nacional da UFRJ e diretor do Colégio Brasileiro de Altos Estudos, também da UFRJ. A coordenação do debate foi feita por Tatiana Wargas, à época, vice-diretora de Ensino da ENSP. 

A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) já tem seu texto de orientação.  O evento, que acontecerá entre 21 e 24 de novembro, em Brasília, teve seu documento guia aprovado na última reunião do pleno do Conselho Nacional de Saúde, realizada nos dias 8 e 9 de junho. O texto foi elaborado pela Comissão de Formulação e Relatoria da 1ª CNVS, composta, entre outros conselheiros titulares nacionais, por Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz e dirigente da Abrasco. “É importante a comunidade abrasquiana, por meio de suas comissões e GTs, se mobilizar para enriquecer o debate em torno da 1ª CNVS”, ressalta ele.