INFORME ENSP

Disponível on-line, a revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 suplemento 2) enfoca as políticas e os sistemas de saúde na América Latina. As pesquisadoras da ENSP, Cristiani Vieira Machado  e Luciana Dias de Lima assinam o editorial da publicação e ressaltam que as sociedades latino-americanas são marcadas por profundas desigualdades socioeconômicas, originadas no período colonial e reiteradas pelos processos de modernização capitalista do século XX. "As características histórico-estruturais dos países e de seus padrões de desenvolvimento influenciaram a trajetória e especificidades dos sistemas nacionais de proteção social. O Estado teve responsabilidades na reprodução de desigualdades, por meio de sistemas tributários regressivos e do caráter das políticas sociais", analisam. A partir das décadas de 1980/1990, segundo o editorial, os Estados latino-americanos passaram por processos de liberalização econômica e de democratização de diferentes ritmos e intensidades, com implicações para as políticas sociais.

Em mais uma movimentação que busca consolidar o atual status quo político, garantir benefícios frente à crise política e econômica e ampliar a agenda recessiva e de perdas de direitos, o governo Michel Temer, negocia abertamente com a bancada ruralista o abrandamento da já ineficiente legislação atual sobre o uso de agrotóxicos, além de autorizar o uso de venenos com substâncias cancerígenas comprovadas. A Medida Provisória já foi redigida pela Casa Civil com contribuição das empresas do setor e aguarda apenas autorização para envio ao Legislativo. As informações são do projeto De olho nos ruralistas, integrante do Portal Outras Palavras, que ouviu a pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ESNP) e integrante da coordenação do Grupo Temático Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco), Karen Friedrich.

O contrabando de derivados do tabaco é o tema do Boletim 1 do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco, publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz (Cetab/ENSP/Fiocruz). No editorial, a edição de julho/agosto destaca o problema global do comércio ilícito e o prejuízo à saúde pela ausência de regulamentação e fácil acesso a jovens e pessoas de baixa renda em razão de menor custo custo. A reportagem principal, com o economista e consultor da Organização Mundial da Saúde Roberto Iglesias, relembra o incentivo das próprias empresas para a criação do mercado ilegal de cigarros e revela que o Brasil, principal destino do cigarro paraguaio contrabandeado, é o maior fornecedor dentro da cadeia de produção do cigarro daquele país. O boletim pode ser acessado na página do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco.   

Pela segunda vez ao longo de sua história, a Fundação Oswaldo Cruz recebe o Conselho Nacional de Saúde (CNS) para uma série de atividades que têm por objetivo formalizar o desenvolvimento de projetos de cooperação e discutir temas relevantes e urgentes à saúde como a atenção básica, os direitos dos usuários de saúde, o desenvolvimento sustentável, dentre outros. Nesta quarta-feira, 9 de agosto, acontece a 61ª Reunião Extraordinária do CNS, com a participação das pesquisadoras Lígia Giovanella e Luciana Dias de Lima, da ENSP, e Márcia Morosini, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, e o Ato contra a nova Política Nacional de Atenção Básica, em defesa do SUS e da Atenção Primária à Saúde. Nos dias 10 e 11, será realizada a 296ª Reunião Ordinária do CNS, atividade em que serão apreciadas as demandas das Comissões Intersetoriais e os encaminhamentos sobre a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres e 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. No último dia, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, apresentará a Carta de Intenções da Fiocruz com o CNS formalizando o início de uma agenda de colaboração com ações futuras a serem definidas para uma assessoria técnico-científica.

A Editora Fiocruz, os autores e organizadores convidam para o lançamento coletivo de sua recente produção editorial, no dia 16 de agosto, quarta-feira, às 19 horas, na Blooks Livraria. Confira os lançamentos.

A Lei Maria da Penha (nº 11.340, de 7/8/2006), que completa 11 anos hoje, 7/8/2017, reconheceu a gravidade do crime, aumentou o rigor das punições às agressões contra a mulher em casos de violência doméstica e retirou dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los. Foi assim nomeada em homenagem à vítima emblemática da violência doméstica, Maria da Penha Maia Fernandes - farmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Em 1983, seu marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes, o que a levou à paraplegia. Dezenove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2004, hoje está livre. Atualmente, Penha  é coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará.

Em 3/8, a revista Cadernos de Saúde Pública deu início à prática de uma experiência inovadora: o estágio curricular em editoria científica. O objetivo da formação – voltada a doutorandos de quatro programas oferecidos pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), na qual o periódico é editado – é contribuir para que os alunos compreendam melhor o processo da publicação científica. A ideia é abordar desde a avaliação pós-publicação às questões éticas e de integridade em pesquisa, indicadores bibliométricos, fluxo e tempos dos artigos desde a submissão. Durante um semestre, os doutorandos vão ter a oportunidade de aprender com profissionais experientes sobre critérios de avaliação de artigos, indicadores bibliométricos e métricas, fatores que favorecem ou dificultam citações, entre outras questões atuais da área. A iniciativa foi concebida e é coordenada pelas editoras de CSP: Marilia Carvalho, Cláudia Medina Coeli e Luciana Dias de Lima. Nessa entrevista ao Portal de Periódicos Fiocruz, elas contam os detalhes desta experiência pioneira. Confira!

O estudo que analisou a Implementação da Estratégia Saúde da Família em Quatro Grandes Centros Urbanos, realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz, integra um conjunto de iniciativas de Atenção Primária Integral à Saúde (CPHC), de diferentes países da África, Ásia, América Latina, América do Norte e Europa, reunidas no livro Revitalizing Health for All: Case Studies of the Struggle for Comprehensive Primary Health Care. As experiências incluídas na publicação originam-se de um conjunto de pesquisas-ação, com a participação de pesquisadores de nível sênior, júnior e de gestores da área de saúde. O capítulo brasileiro é assinado pela egressa do Programa de Saúde Pública da ENSP Patty Fidelis de Almeida, pela pesquisadora da ENSP Ligia Giovanella e pelo ex-assessor do Departamento de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, Berardo Augusto Nunan. 

Nesta quinta-feira, 3 de agosto, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) promoverá uma discussão sobre a nova proposta da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Marcada para as 9 horas no auditório térreo da ENSP, a atividade contará com a participação das mediadoras Angélica Fonseca e Marcia Valéria Morosini, ambas da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), e Liu Leal, do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes). A discussão é aberta aos interessados e não necessita de inscrição prévia. 

Na revista Radis edição n°179, de agosto de 2017, disponível on-line, o repórter Luiz Felipe Stevanim, pai há quatro meses de João Miguel, foi o responsável pela matéria de capa da publicação, que, no mês de comemoração do Dia dos Pais, debate como as relações de paternidade podem ser transformadoras para o homem, os filhos e a sociedade. Ele conversou com outros pais que cuidam dos pequenos e sobre participação no pré-natal, acompanhamento do parto, licença paternidade, apoio para a mãe na amamentação, expectativas, descobertas e aprendizados na convivência diária com as crianças. “É um direito da criança ter ambos os pais envolvidos no seu desenvolvimento”. É o que defende Viviane Castello Branco, médica pediatra e mestre em Saúde Coletiva, coordenadora do Comitê Vida, criado no Rio de Janeiro em 2001 a fim de promover políticas públicas voltadas para saúde e direitos reprodutivos. “O que a gente vem tentando discutir é como a política pública pode contribuir para que o homem tenha mais envolvimento nas ações de cuidado. Às vezes, ele participa de uma forma mais tradicional, apenas como provedor da família”, explica Viviane. 

O Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) recebeu, na terça-feira, 25 de julho, a professora Terezinha Martins para uma aula aberta sobre "Os ataques à saúde mental de quem trabalha: o assédio moral". Doutora em psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Terezinha é integrante do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

A revista Cadernos de Saúde Pública disponibilizou o volume 33, número 7, de julho de 2017, sobre as políticas públicas voltadas a prevenção e controle da obesidade. Conforme editorial assinado por Inês Rugani Ribeiro de Castro, pesquisadora do Instituto de Nutrição, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a obesidade é hoje reconhecida como uma pandemia e, há algumas décadas, tem sido apontada como prioridade na agenda das políticas públicas em âmbito internacional e nacional. Entre as principais barreiras para seu controle estão, segundo Inês, o lobby do setor privado comercial, a falta de habilidade e/ou de vontade política dos governos para implementar políticas efetivas, a ausência (ou insuficiência) de pressão da sociedade civil para a ação política e a escassa avaliação empírica de medidas implementadas. 

A relevância da produção de conhecimento em saúde em um contexto de perda de direitos esteve em destaque no lançamento da edição temática Saúde, Trabalho e Ambiente, da revista Saúde em Debate, editada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). A publicação, lançada em 24 de julho, na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), assim como o evento, resultou de parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) e o Cebes. "Existe relevância em produzir conhecimento nessa área de saúde, trabalho e meio ambiente, pois estamos vivendo uma conjuntura de desmonte de direitos sociais e direitos dos trabalhadores", observou Cristiani Vieira Machado, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, apontando que a produção acadêmica não está dissociada da intervenção na realidade do sistema de saúde. 

Os pesquisadores da Fiocruz, Aderita Sena e Christovam Barcellos, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), e Carlos Machado de Freitas, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), junto com pesquisadores das universidades de Washington (EUA), Kristie Ebi, e de Canberra (Austrália), Carlos Corvalan, lançaram um informe sobre vulnerabilidades, exposições, perigos e riscos para a saúde, resultante das secas para 1.135 municípios em nove estados do semiárido brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). O estudo mostra que os municípios do semiárido têm condições menos favoráveis nas dimensões sociais, ambientais, econômicas e de saúde quando comparados com os demais municípios do país. E, ainda dentro dos próprios estados, os municípios no semiárido apresentam condições mais adversas que os municípios fora dessa região, no mesmo estado.

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) promoverá, nesta sexta-feira, 28 de julho, mais uma atividade do projeto Roda de Conversa. Dessa vez, a discussão será em torno da prevenção de acidentes de trabalho, em alusão ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, lembrado em 27 de julho. O intuito é que o debate motive os trabalhadores a conhecer mais sobre a data e a legislação de segurança do trabalho. Em sua 32ª edição, o projeto Roda de Conversa busca enriquecer e ampliar as discussões sobre ambiente, saúde e trabalho. O encontro, marcado para as 8h30 na sala de espera do Ambulatório do Cesteh, contará com a presença dos trabalhadores em processo de avaliação de saúde no Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e será aberto a todos os interesssados no tema. Para participar da atividade, não é necessária a inscrição prévia.