INFORME ENSP

Comemorando seus 20 anos de atuação, o Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP promoveu um debate em que se discutiu a questão das pesquisas envolvendo seres humanos que lidam diretamente com coleta e análise de materiais biológicos e promovem o armazenamento das amostras em bancos para análises posteriores. A discussão girou em torno dos biobancos e recebeu convidados desta fundação e de instituições externas. A atividade contou com a participação de Gustavo Stefanoff, do Instituto Nacional do Câncer e representante da Conep, Jennifer Braathen Salgueiro, coordenadora do Cep/ENSP, Maria Hermoso, da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz, Thereza Benévolo, do Departamento de Apoio Técnico e Tecnológico do IOC/Fiocruz, e Ricardo Brum, assessor clínico de Biomanguinhos/Fiocruz. A cerimônia de abertura do evento recebeu a presença do vice-presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz, Rodrigo Correia, do diretor da ENSP, Hermano Castro, da vice-diretora de Pesquisa da ENSP, Sheila Mendonça, e da vice-diretora de Laboratórios e Ambulatórios da Escola, Fátima Rocha. 

Nesta terça-feira (20/6), de 10 às 13 horas, será lançado o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no auditório térreo da ENSP. Tendo como tema A defesa da democracia e do SUS, o evento contará com a presença do presidente da Abrasco, Gastão Wagner de Souza Campos e da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. Na oportunidade também será instalada a Comissão Organizadora Local do Congresso que contará com a participação de Antonio José Leal Costa, diretor do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ; de Aluísio Gomes da Silva Júnior, diretor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense e de Gulnar Azevedo e Silva, diretora do Instituto de Medicina Social da UERJ.

Embora o maior objetivo da Promoção da Saúde seja a equidade e melhoria das condições de vida, há de se considerar que as formas de expressão da sociedade que ocorrem nos diferentes territórios e cidades são distintas e únicas. O princípio da equidade tem relação direta aos conceitos de igualdade e justiça e passam pela redução no impacto dos determinantes sociais de saúde no âmbito das políticas públicas e dos grupos vulneráveis. Faltam pesquisas que estudem experiências bem-sucedidas de Promoção da Saúde e equidade voltadas ao direito à cidade. A presente proposta de número temático de Ciência & Saúde Coletiva busca preencher esta lacuna na literatura científica. A pergunta que orientará a edição é: "Como produzir saúde no âmbito das cidades em conjunto com diversos setores da sociedade, visando enfrentar e diminuir situações de exclusão e iniquidades, garantindo de forma justa o direito à cidade a todos os seus moradores?". A chamada pública está aberta até 30 de agosto de 2017.

A reportagem da Radis de junho Ciência made in Brasil alerta para os cortes na área de ciência, tecnologia e inovações que colocam em xeque a autonomia do complexo industrial e produtivo do Sistema Único de Saúde (SUS). "As perdas de investimentos podem colocar a saúde brasileira de volta à posição de 'refém' na área de inovação e do complexo econômico e industrial, na contramão da busca pela autonomia científica", apontam os especialistas ouvidos pelo repórter Luiz Felipe Stevanim. No fim de março deste ano, o corte anunciado para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) foi de R$ 2,2 bilhões, correspondente a 44% das verbas da área - com isso, o orçamento do setor será o mais baixo dos últimos 12 anos, segundo a revista britânica Nature, uma das mais importantes publicações da área científica no mundo. O ajuste se soma a outras medidas, como a PEC do Teto dos Gastos Públicos, aprovada no fim de 2016, que congelou por 20 anos os investimentos governamentais: segundo a nova regra, o governo poderá aplicar somente o valor gasto no ano anterior, corrigido pela inflação.

A revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 5), que está disponível on-line, aborda o Projeto de Lei nº 4.302/98, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. Carlos Eduardo Siqueira, da Universidade de Massachusetts Boston, Boston, que assina o editorial, considera o projeto o irmão siamês da precarização na saúde dos trabalhadores. “Embora ainda não existam estudos longitudinais com metodologia adequada para atribuir causalidade do ponto de vista epidemiológico, a evidência empírica sobre a terceirização descrita por estudiosos sugere fortemente que a terceirização de atividades meio é danosa aos trabalhadores.” Para Siqueira, o atual bloco partidário neoliberal que apoia o Governo Temer aprovou o PL 4302 sem qualquer discussão com a sociedade brasileira, “valendo-se de sorrateira manobra parlamentar”. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), lançou, ao final de maio, o livro Direitos Humanos e Saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos, resultado do mestrado profissional em Direito e Saúde, coordenado pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP). A publicação é fruto de um exitoso projeto de formação no município de Vitória da Conquista, na Bahia, que alia experiências vivenciadas no percurso acadêmico dos alunos nos campos da saúde e da ciência jurídica na região. O lançamento contou com a participação da coordenadora do Dihs/ENSP, Maria Helena Barros, do vice-diretor de Desenvolvimento Institucional e Gestão da Escola, Alex Molinaro, da diretora do Cebes, Ana Teresa Camargo, além do deputado federal e ex-secretário de Saúde de Vitória da Conquista, Jorge Solla, do ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes de Andrade, e do jurista e professor titular da Uerj, Juarez Tavares. Jorge, Guilherme e Juarez assinam capítulos da publicação.

Em defesa da democracia e do SUS, o presidente da Abrasco, Gastão Wagner de Souza Campos e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima estarão juntos no dia 20 de junho para o lançamento do próximo Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o 12º Abrascão, a ser realizado no Campus da Fiocruz do Rio de Janeiro. Na ocasião também será instalada a Comissão Organizadora Local do Congresso que contará com a participação de Antonio José Leal Costa, diretor do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ; de Aluísio Gomes da Silva Júnior, diretor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense e de Gulnar Azevedo e Silva, diretora do Instituto de Medicina Social da UERJ.

Pode parecer estranho diante do cenário que a cada dia se descortina para o cidadão brasileiro, mas já houve um tempo em que grupos de pressão não eram formados por indivíduos que se reúnem na calada da noite nos palácios, mas sim por coletivos que se registravam no Congresso Nacional para lutar por direitos sociais. Foi assim que se conquistou, por exemplo, o acesso universal à saúde e se assegurou ao trabalhador direitos que, agora, vão sendo implodidos. Para debater um dos principais flancos desse embate, a Reforma da Previdência, a sessão técnico-científica do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) convidou Maria Lucia Teixeira Werneck Viana, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Lígia Bahia, pesquisadora da UFRJ e integrante da Comissão de Políticas, Planejamento e Gestão da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Poucos dias antes da data estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Mundial do Meio Ambiente - lembrado em 5 de junho -, o presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, anunciou a saída do país do Acordo do Clima. A notícia caiu como uma bomba em todo o mundo, visto que o acordo tem o propósito de controlar e gerir melhor os efeitos globais, regionais e locais da mudança do clima. Celebrado em Paris em dezembro de 2015, o acordo representa um grande avanço global, pois, praticamente, todos os países do mundo assumiram o compromisso de reduzir emissões de gases contribuintes para o efeito estufa (GEE), com o objetivo de manter o aquecimento global médio abaixo de 2 ºC neste século. O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), na pessoa da professora Martha Barata, elaborou uma carta na qual reflete sobre o impacto do anúncio realizado pelo presidente da Nação que muito contribui para a mudança do clima. Confira, a seguir, a carta da professora Martha Barata, pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que trabalha com o tema desde 1994.

Está on-line, a partir desta sexta-feira, 9 de junho, o novo site de Pesquisa e Inovação da ENSP. Essa é a terceira etapa da reformulação dos sites da Escola, pela qual já passaram os conteúdos de Ensino e Ensino a Distância. A proposta da equipe de Tecnologia da Informação da Coordenação de Comunicação Institucional da Escola, em conjunto com a Vice-Direção de Pesquisa e a fábrica de softwares contratada, é oferecer aos usuários um conteúdo mais dinâmico, com clareza de informações e mais agilidade em sua atualização.

A cerimônia de recondução ao cargo de diretor da ENSP de Hermano Castro, em 6/6, trouxe à Escola, para a conferência O Desafio da Conjuntura e a Saúde no Brasil, a professora e pesquisadora da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas e cientista política Sonia Fleury. O evento foi coordenado pelo pesquisador da Escola, Paulo Amarante. Os descrentes da política brasileira receberam uma injeção de ânimo por meio das palavras de Fleury. Ela disse não ter bola de cristal para adivinhar o futuro da conjuntura brasileira, mas atentou para algumas questões atuais. Para Fleury, o que separa a direita da esquerda é a Campanha "Nenhum direito a menos", porque as "Diretas Já" e o "Fora Temer" são defendidos pelos dois lados. 

Para discutir questões que abrangem debates de gênero e sexualidade, além de buscar traçar, de modo conjunto, um panorama da luta pela garantia de direitos humanos, o curso de especialização Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos - organizado pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP/Fiocruz - promove o 5º Seminário sobre Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos. Com o tema Diálogos entre a Academia e os Movimentos Sociais, o evento será realizado nos dias 12 e 13 de junho no salão internacional da Escola e contará com professores, pesquisadores, militantes de movimentos sociais e outros atores sociais envolvidos com a temática. 

Novas recomendações sobre quais antibióticos usar para infecções comuns e quais preservar para situações mais graves estão entre os acréscimos à Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS) para 2017. Também foram adicionados medicamentos para o HIV, hepatite C, tuberculose e leucemia. A lista atualizada acrescenta 30 medicamentos para adultos e 25 para crianças, além de especificar novos usos para nove produtos já listados, alcançando um total de 433 medicamentos considerados essenciais para atender às necessidades de saúde pública mais importantes. A Lista de Medicamentos Essenciais da OMS (LME) é utilizada por muitos países para aumentar o acesso aos medicamentos e orientar decisões sobre quais produtos eles garantem que estão disponíveis para suas populações.

Foi reconduzido ao cargo de diretor da ENSP para o quadriênio 2017-2021, nessa terça-feira (6/6), o médico pneumologista e coordenador por quatro mandatos do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), Hermano Castro. Diante do auditório lotado que saudou o diretor, a presença que mais o emocionou foi a de sua mãe Erani, e a ela ele se dirigiu, olhos nos olhos, para agradecer à guerreira que foi, educando com o marido, quatro filhos militantes. "Ao me reeeleger, a ENSP faz uma aposta num determinado modelo de gestão, mas a conjuntura atual é diferente de quaro anos atrás. A Fiocruz precisa estar unida para enfrentar o que está lá fora. O futuro é duvidoso. A cada dia sofremos mais agressão aos direitos trabalhistas." Ele ressaltou que o novo mandato vai ser marcado por três princípios: defesa do SUS, transparência pública e defesa da democracia participativa. Na posse, estavam presentes a presidente da Asfoc-SN, Justa Helena Franco; a coordenadora da Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz/RJ, Luciene Aguiar; e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade. Em sua fala, Nisia afirmou sua crença na política a partir do pensamento crítico e da mobilização social para promover inclusão social e parabenizou o diretor e sua equipe. "As palavras nos impulsionam, mas também as ações integrativas com as instituições científicas e os movimentos sociais", afirmou Nísia.

A megaoperação empreendida pela Prefeitura de São Paulo, em 21 de maio, na região central da capital paulistana, conhecida como Cracolândia, demonstrou o fortalecimento de práticas há muito condenadas por tratar o consumo de drogas como caso de polícia em vez de uma questão de saúde pública. A ação empreendida destruiu barracas montadas por usuários, usou balas de borracha e bombas de gás para dispersar a população de rua; invadiu e demoliu hotéis e estabelecimentos comerciais, inclusive ocupados por pessoas. Além do circo midiático, constituído por 38 pessoas detidas e de pequenas quantidades de drogas apreendidas, viu-se a disseminação dos usuários e de cenas de consumo para mais de 20 outros pontos do centro expandido, numa operação que não foi avisada a nenhum órgão de Direitos Humanos e foi omitida do Ministério Público e da Defensoria Pública. As ações empreendidas estiveram nos debates travados no Seminário Internacional: Cenários da Redução de Danos na América Latina, realizado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) em 29 e 30 de maio no Rio de Janeiro. Após dois dias de intensos debates, foi aprovada a Carta de Manguinhos, que destaca que tais arbitrariedades como essas não são exclusivas do Brasil, e casos similares são encontrados em muitos lugares da América Latina.