INFORME ENSP

Uma trajetória que se confunde com a histórica luta pelo direito à saúde no Brasil. No final do ano passado, ex-alunos, antigos e atuais coordenadores, docentes e pesquisadores da ENSP e de outras instituições se reuniram no auditório térreo da Escola para celebrar os 50 anos de seu Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. Um encontro de amigos, de companheiros de luta, pessoas que têm em comum o orgulho de fazerem parte dessa história. Orgulho que se mostrou nas falas, abraços, lágrimas, no ato de sublinhar o próprio nome num grande banner com os nomes dos mais de mil e seiscentos mestres e  quase setecentos doutores que, mais do que um título, tiveram na ENSP a porta de entrada para pensar e fazer a saúde coletiva do Brasil. Uma manhã festiva, com homenagens e reflexão crítica.

Egresso dos programas de Saúde Pública e Meio Ambiente da Escola, Adalberto Miranda Filho publicou, na edição de janeiro da revista The Lancet Haemaetology, artigo sobre a disitribuição da leucemia no mundo. Foram analisados dados dados 184 países, coletados por meio da base Globocan da Agencia Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC/Franca), onde Adalberto faz seu pós-doutorado. Os resultados do artigo, escrito em conjunto com outros cinco pesquisadores, são relativos ao meu projeto chamado "Global burden of haematological malignancies", da agência.  

Nesta quinta-feira, 25 de janeiro, a professora Ligia Bahia, do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc/UFRJ), ministrará a palestra Mix público privado na perspectiva de acesso e cobertura do sistema universal de saúde: polêmicas e possibilidades, via webinar, como pré-conferência, no Brasil, do 5º Simpósio Mundial da Health Systems Global. Programado para outubro de 2018, em Liverpool, na Inglaterra, o evento discutirá os Avanços dos Sistemas de Saúde para Todos na Era dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A pesquisadora Vera Lúcia Luiza, do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da ENSP, faz parte da comissão científica. O Webinar será das 14h às 17h. Clique aqui para participar.

O Boletim 2 do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco já está on-line e traz, no editorial, texto do pesquisador Francisco Paumgartten, chefe do Laboratório de Toxicologia da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, sobre os riscos à saúde provocados pelos aditivos em cigarros. O artigo, assinado por Danielle Barata, do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde, comenta o adiamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a competência da Anvisa para proibir a fabricação, importação, armazenamento e comercialização de produtos de tabaco. Na entrevista, Tibor Szilagyi, líder da equipe de relatórios e gestão do conhecimento do Secretariado da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, fala a respeito da importância dos Observatórios no monitoramento das estratégias e ações da indústria do tabaco. Acesse a publicação aqui.

A epidemia das drogas psiquiátricas, os riscos para a saúde e o ambiente provocados pelo uso do mercúrio e a importância de melhorar as condições de vida da população para combater a tuberculose estão entre os temas abordados na primeira edição de 2018 da Revista Radis (nº 184 - janeiro 2018). A matéria de capa destaca a realização, na ENSP, do seminário internacional sobre a Epidemia das Drogas Psiquiátricas, que revelou que o aumento do diagnóstico de distúrbios e do uso de drogas psiquiátricas não levou à redução da carga de doenças mentais, e recebeu convidados como o jornalista americano Robert Whitaker, que investiga estratégias mercadológicas da indústria de medicamentos, e o professor finlandês Jaakko Seikkula, da Universidade de Jyvãskyä. A Radis de janeiro de 2018 traz ainda reportagens sobre o VIII Congresso Interno da Fiocruz, os avanços, desafios e retrocessos relacionados à Aids e a importância do serviço de fonoaudiologia no SUS. Confira a edição completa.

"A sensação que nos atravessa no Brasil atual é de desalento pelo retrocesso que estamos vivendo em termos de perdas de direitos conquistados ao longo de lutas anteriores. Por outro lado, é parte do DNA da Saúde Coletiva brasileira a luta e a resistência. Não diria que já há um novo porvir se avizinhando no horizonte, mas é excelente a oportunidade que temos para rever e produzir novas experiências conceituais e imaginar outras possibilidades de lutas e resistências." É o que afirma o editorial do número temático Direito à cidade: Promoção da equidade para grupos em situação de vulnerabilidade da revista Ciência e Saúde Coletiva (vol.22 n.12), de dezembro de 2017, que aspira contribuir com uma porção desta luta colocando em cena a cidade, suas vulnerabilidades e potencialidades. Os editores convidados dessa edição, Marco Akerman, Glória Lúcia Alves Figueiredo e Carlos Henrique Gomes Martins entendem que o direito à saude se entrecruza com o direito à cidade na medida em que, ao se garantir espaços urbanos saudáveis para a população, estará também reduzindo iniquidades e expandindo o usufruto dos efeitos positivos da urbanização a grupos excluídos e injustiçados.

Entre 88 moradores e moradoras do Jacarezinho, Manguinhos e Maré entrevistados para uma pesquisa da Cooperação Social da Fiocruz, 91% afirmaram que a violência armada afeta sua educação escolar. No percurso formativo letivo de 12 anos, um aluno da Maré tem um ano a menos de aula em razão dos fechamentos das escolas em dias de conflitos, segundo a ONG Redes da Maré. Esses foram alguns dos efeitos nocivos do contexto de violência em favelas tematizados no seminário Violência armada e Saúde em escolas localizadas em periferias urbanas que reuniu, em 13 de dezembro, professores, alunos, profissionais de saúde e sociedade civil organizada, no campus Manguinhos da Fiocruz.

Encerrando o ano de 2017, o Cadernos de Saúde Pública lança o seu vol.33 n.12 fazendo um balanço das publicações do ano. A inovação ficou por conta da proposição de um estágio em editoria para os alunos de doutorado da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. As vagas foram abertas em junho e obtiveram 14 inscrições, e após entrevistas, cinco alunos foram selecionados, contemplando três diferentes programas de pós-graduação. "Trata-se, portanto, de um aprender fazendo", afirmam as editoras do CSP Marilia Sá Carvalho, Cláudia Medina Coeli e Luciana Dias de Lima. Elas consideraram a duração do estágio, apenas quatro meses, curta. "Somente agora, já no final do ano, eles conseguem ajudar de fato nas tarefas de editoria. E por isso, pretendemos mantê-los por mais um semestre. E abriremos vagas novamente em 2018!", saudaram. Os estagiários Giselle Goulart de Oliveira Matos, José Rodolfo Mendonça de Lucena, Laís Picinini Freitas, Mario Jorge Sobreira da Silva e Suelen Carlos de Oliveira estão gratos pela oportunidade. "Os bastidores da publicação científica, entendido e divulgado como uma grande 'caixa preta' por muitos estudantes e pesquisadores, é, na verdade, um lugar simplesmente fascinante para quem tem a oportunidade de conhecê-lo. A dedicação exercida por quem faz editoria é algo extraordinário e admirável", opinam.

Em 2017, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca comemorou 50 anos do curso de Pós-graduação strictu sensu em Saúde Pública. Referência no campo da Saúde Coletiva no Brasil e no mundo, a pós-graduação da ENSP carrega uma história de lutas, perseguições, conquistas políticas e intelectuais e a coragem de se colocar ao lado da população brasileira no tocante a seu direito pleno à saúde. No vídeo abaixo, produzido pela Coordenação de Comunicação Institucional da escola, as autuais coordenadoras e os ex-coordenadores da pós contam essa trejetória.  

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) realizará na quinta-feira, 14 de dezembro, mais uma atividade da série Encontros do Cesteh. O último encontro de 2017 debaterá A saúde do trabalhador no setor de Serviços: o caso do Sindicato dos Comerciários do Município do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes. O evento, aberto aos interessados e sem necessidade de inscrição prévia, acontecerá na tenda em frente ao prédio 1º de Maio - prédio do Cesteh, a partir das 9h30. A apresentação será feita pela Direção do Sindicato dos Comerciários, sob a mediação do pesquisador do Cesteh/ENSP, Renato Bonfatti.

A Cooperação Social da Fiocruz organiza na próxima quarta-feira, 13 de dezembro, o seminário Violência armada e Saúde em escolas localizadas em periferias urbanas, de 8h30 às 13h no auditório do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz), no Campus Manguinhos. O evento integra o ciclo de debates promovido pelo órgão da presidência da instituição como parte do seu Programa de Promoção de Territórios Urbanos Saudáveis. Ao longo do dia, pesquisadores, professores e alunos da rede pública de ensino, e profissionais de saúde discutirão os reflexos da violência armada na rotina das escolas de periferias urbanas, bem como na saúde dos estudantes e trabalhadores - fatores como sofrimento psíquico e adoecimento serão debatidos em uma das mesas.

De 5 a 7 de dezembro, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Departamento de Políticas de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública (NAF/ENSP/Fiocruz) e o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags/Unasul) promovem o workshop Acesso a tecnologias sanitárias, patentes e preços: consulta para o fortalecimento de capacidades no uso do direito da concorrência para promover o acesso a medicamentos. O evento internacional conta com a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Escritório de Patentes e dos setores de Defesa da Concorrência de 12 países da América do Sul. A abertura foi realizada pelo chefe do NAF/ENSP/Fiocruz, Jorge Bermudez, com participação de representantes do PNUD e Isags. 

A revista Radis de dezembro (número 183) já está disponível e traz como assunto principal a preocupação com a redução da Atenção Básica de Saúde. "A nova Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), adotada pelo governo Michel Temer numa articulação dos gestores à revelia do Conselho Nacional de Saúde, submete o cuidado na Saúde à política econômica pautada na retirada de recursos das políticas sociais e serviços públicos para assegurar compromissos com o mercado financeiro." De acordo com especialistas entrevistados pela revista, as mudanças vão impactar no funcionamento de equipes e impor restrições ao trabalho. A Pnab modificada em 2011 já permitia a criação das chamadas equipes de Atenção Básica (EAB), reduzidas a um médico e enfermeiro, o que foi muito criticado. No entanto, na avaliação de Celina Boga, médica do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria/ENSP, a mudança contemplava outros formatos de Estratégia Saúde da Família e incluía equipes especializadas no atendimento da população em situação de rua, por exemplo. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz vem a público manifestar solidariedade aos pesquisadores da Universidade Federal do Pará que, segundo denúncia apresentada à Polícia Federal, sofreram intimidações, ameaças e agressões por parte do prefeito da cidade de Senador Porfírio durante um evento em que se debatia os impactos da instauração de uma mineradora em uma área do Xingu. O projeto da mineradora "Belo Sun" é alvo de dois processos judiciais. De acordo com o que relataram os presentes, o prefeito Dirceu Biancardi chegou ao evento acompanhando de um grupo de quarenta pessoas, tumultuando sua realização e mantendo alunos e professores trancados na sala, sob ameaças.

A revista Ciência e Saúde Coletiva (vol.22 n.11) é um número temático que nasce de um projeto de pesquisa sobre o aprimoramento da política pública para pessoas com funcionalidade reduzida, liderado pela Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e com apoio da Faculdade de Medicina de Petrópolis/Rio de Janeiro. Os artigos refletem sobre os aspectos positivos e negativos de uma política pública ímpar a nível mundial por conta de seu foco na funcionalidade. Autora do editorial, a pesquisadora Carla Sabariego, do Institute for Medical Information Processing, Biometry and Epidemiology,Ludwig-Maximilians-Universität (LMU), em Munique, avalia o aprimoramento da política pública com foco na funcionalidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo ela, em 2001, a Organização Mundial da Saúde (OMS) propôs, por meio da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), uma abordagem que compreende a deficiência como um fenômeno multidimensional e universal, e que se situa não somente no indivíduo, mas depende de vários fatores de seu entorno físico, político e social.