INFORME ENSP

A edição de dezembro de 2016 (vol.21 n.12) da Revista Ciência & Saúde Coletiva, disponível on-line, enfoca os desafios para as políticas públicas, de vigilância e de prevenção dos eventos acidentais. Segundo as pesquisadoras Adalgisa Peixoto Ribeiro, Edinilsa Ramos de Souza e Camila Alves Bahia, os acidentes afetam direta e indiretamente as condições de saúde dos indivíduos e dos grupos populacionais, constituindo um conjunto diverso de eventos que reduzem os anos de vida produtiva, gerando lesões e sequelas, muitas vezes irreversíveis, e produzindo elevado número de mortes que poderiam ser evitadas. No Brasil, desde 2010 os acidentes têm representado, aproximadamente, 80% das internações realizadas no SUS por causas externas, dentre as quais sobressaem as quedas, com cerca de 45% das hospitalizações, seguidas pelos acidentes de transporte, que perfazem 22%. Além dos custos sociais e individuais, esses eventos têm exigido do setor saúde uma gama de recursos, das mais diversas ordens, em todos os níveis da atenção e da reabilitação; e investimentos em vigilância para o diagnóstico das demandas cada vez maiores, tanto em termos quantitativos como de complexidade. Esta edição da revista apresenta estudos envolvendo os principais acidentes (transporte e quedas) e vai além da atuação tradicional do setor saúde. Após 15 anos de criação da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, pelo Ministério da Saúde, é importante identificar sua conexão com as orientações atuais das duas Conferências das Nações Unidas sobre segurança no trânsito. 

A última edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP fala sobre a mudança apresentada pela Anvisa do novo modelo da próxima Agenda Regulatória. O objetivo é qualificar a participação social no processo de levantamento de problemas, esclarecendo que a AR 2017/2020 vai avaliar e priorizar os problemas relacionados ao marco regulatório da Anvisa e as oportunidades de melhoria da atuação da Agência.

Enquanto na população brasileira em geral a incidência da tuberculose está em 33 casos para 100 mil habitantes — o que já torna o Brasil um dos 20 países com alta carga da doença, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) —, entre os detentos esse indicador sobe para alarmantes 932 ocorrências. Para especialistas, trata-se de um cenário de emergência de saúde e de violação dos direitos humanos, uma vez que a doença se dissemina graças à superlotação dos presídios provocada pelo encarceramento massivo, especialmente da população negra e mais pobre. “Estar preso é um fator de risco, ter passado pelo sistema prisional também”, disse a pneumologista e pesquisadora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) Margareth Dalcolmo, comentando as políticas de encarceramento massivo, especialmente da população mais pobre.

De acordo com o editorial da revista Cadernos de Saúde Pública (volume 32 número 11), assinado pelos pesquisadores Paula Fernandes de Brito e Marcia Gomide da Silva Mello, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de uma agricultura de subsistência, nos tempos passados, chegou-se a outro extremo: um modelo direcionado ao mercado, em que as regras do jogo são ditadas pelo capital. Os autores festejam que a história tenha demonstrado a capacidade humana em reverter cenários desfavoráveis, sendo um dos caminhos para tal reversão a agroecologia, que tem, dentre seus pilares, a promoção de práticas de cultivo respeitosas a todos os seres, bem como a aproximação entre o rural e o urbano, na busca de diálogo entre produtores e consumidores, no intuito de ofertar alimentos saudáveis, livres de insumos químicos, e promover encontros harmônicos. 

No dia 15 de dezembro, o pesquisador da ENSP e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps), Paulo Amarante, estará em Aracaju para a palestra Fora, Manicômio – Um ano da ocupação da Coordenação Nacional de Saúde Mental: os caminhos da luta antimanicomial. O encontro está marcado para as 18h e será realizado no auditório da Faculdade Pio Décimo Campus I e também conta com a participação de Wagner Mendonça. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca encerrará mais um ano de atividades. Para comemorar, de 13 a 15 de dezembro, serão realizadas atividades científicas e culturais abertas a toda a comunidade Fiocruz. Na terça-feira, 13 de dezembro, a partir das 8 horas, no pátio da Escola, terá início a exposição Frederico Simões Barbosa: da Medicina Tropical à Saúde Pública, organizada pela Presidência da Fiocruz e a Casa de Oswaldo Cruz, a mostra apresenta a trajetória, tanto no Brasil como na OMS, sua vida pessoal e suas preocupações com o social. Já no dia 14, quarta-feira, será a vez da ação especial de Natal do projeto Livro em Movimento, exibição do documentário Catastroika e lançamento do Selo Sergio Arouca de Qualidade da Informação em Saúde na Internet, no blog Tuberculose: circulando a informação. Todas as atividades da semana serão abertas aos interessados e não necessitam de inscrição prévia. Participe!  

O livro "Três Ensaios de Bioética", de autoria do pesquisador da ENSP e docente do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva Fermin Roland Schramm, conquistou o segundo lugar na categoria Ciências da Vida do Prêmio Abeu 2016, uma iniciativa da Associação Brasileira das Editoras Universitárias. A publicação é dirigida especialmente a leitores interessados no desenvolvimento teórico da bioética e, ao mesmo tempo, em sua aplicação na solução de conflitos morais. Cada capítulo coloca a bioética em um contexto diferente: na clínica, na genômica e na biossegurança.

A última edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP traz como destaque o relatório sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos e o que o consumidor pode fazer para garantir uma alimentação saudável. A divulgação dos dados de monitoramento de agrotóxicos levantou perguntas sobre qual o real significado dos resultados e como o consumidor deve agir. Pela primeira vez o relatório trouxe a avaliação do risco da ingestão de resíduos de agrotóxicos em alimentos. Até os anos anteriores, a Anvisa divulgava as irregularidades encontradas, sem uma avaliação do risco que levasse em consideração outros fatores como o padrão de consumo do alimento.

Na segunda e terça-feiras, 12 e 13 de dezembro, o Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Daps/ENSP), promoverá o seminário Desafios da Regionalização e conformação das redes de atenção em contextos de desigualdades territoriais. A atividade, que é aberta aos interessados e não necessita de inscrição prévia, reunirá pesquisadores da ENSP e de outras instituições de ensino e pesquisa para debater, entre outros assuntos, desigualdade e fragmentação de políticas e sistemas de saúde, desigualdade e diversidade territorial, desafios de governança regional no SUS, além de desafios da integração na atenção básica. Dividido em dois dias, o seminário contará com a participação de Asa Cristina Laurell, reconhecida como uma das pesquisadoras mais representativas da corrente da medicina social latino-americana e autora de mais de 50 artigos publicados em revistas científicas especializadas e 10 livros.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca encerrará mais um ano de atividades. Para comemorar, de 13 a 15 de dezembro, serão realizadas atividades científicas e culturais abertas a toda a comunidade Fiocruz. Na terça-feira, 13 de dezembro, a partir das 8 horas, terá início a exposição Frederico Simões Barbosa: da medicina tropical à saúde pública, no pátio da Escola. Já no dia 14, quarta-feira, será a vez da ação especial de Natal do projeto Livro em Movimento, exibição do documentário Catastroika e lançamento do Selo Sergio Arouca de Qualidade da Informação em Saúde na Internet, no blog Tuberculose: circulando a informação. Todas as atividades da semana serão abertas aos interessados e não necessitam de inscrição prévia. Participe!

A 39ª reunião da Junta de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), conhecida em inglês como Programme Coordinating Board (PCB), aconteceu em Genebra, na Suíça. Durante a sessão de abertura, o diretor-executivo do Programa, Michel Sidibé, apresentou uma atualização sobre os progressos alcançados na resposta à Aids e destacou os futuros desafios e oportunidades. Em seu discurso de abertura, Sidibé falou sobre a necessidade de financiar adequadamente a resposta à Aids, especialmente a sociedade civil, para colocar o mundo na Via Rápida (Fast-Track) para a Aceleração da Resposta rumo ao fim da epidemia até 2030 como parte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana promoverá, no dia 13 de dezembro, um encontro comemorativo aos 30 anos do curso. Com o título Memórias de estudantes: o curso de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana na perspectiva dos egressos, o encontro está marcado para às 9h30, na sala 32 do prédio do Cesteh/ENSP. Foram convidados para falar no encontro os engressos Graça Alcantara, André Luiz Machado e Antonia Ignez. O pesquisador do Cesteh/ENSP Gideon Borges será o moderador da atividade, que é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia.

O programa Mais Médicos teve importante contribuição para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, na opinião de participantes de seminário organizado na segunda-feira (5/12) pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em Brasília. O evento teve como objetivo analisar os resultados dos três primeiros anos de implantação do provimento emergencial de médicos - um dos eixos do programa - e estabelecer uma agenda de pesquisas, fontes de financiamento e marcos comuns de avaliação. “A OPAS tem o compromisso de fomentar estudos e apoiar na divulgação dos resultados do Mais Médicos dentro e fora do Brasil, tendo em vista que os países das Américas têm desafios sanitários semelhantes e podem se beneficiar da experiência do programa”, afirmou o representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Joaquín Molina.

Na atual conjuntura, quando discussões políticas acaloradas debatem corte de gastos, prioridades dos investimentos públicos e recessão, falar sobre o papel da saúde no desenvolvimento do Brasil torna-se urgente. Dando subsídios para as discussões e aprofundando o tema, foi lançado, na sexta-feira, 2 de dezembro, o suplemento especial "Saúde, desenvolvimento e inovação no Brasil", dos Cadernos de Saúde Pública, revista científica publicada mensalmente pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Na ocasião do lançamento, foi realizado um Ceensp especial com alguns dos nomes que assinam artigos no suplemento. Ao todo, três mesas de discussão que abordaram o complexo industrial da saúde, o papel das instituições frente aos atuais desafios, a desfinanceirização do SUS, entre outros assuntos.    

Já está disponível a nova edição on-line do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. O boletim traz como destaque palestras e apresentações realizadas durante o 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa).  Pacto federativo na saúde, o desmonte do SUS e regras comuns de vigilância sanitária então entre os temas abordados.