INFORME ENSP

No primeiro semestre de 2015, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instituiu uma comissão para identificar as causas da ineficiência do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) e do mau aproveitamento dos resultados das pesquisas que identificaram as causas da contaminação e degradação ambiental das águas. Em julho deste ano, às vésperas dos Jogos Olímpicos Rio 2016, a Comissão Especial da Baía de Guanabara apresentou relatório, que teve ampla participação de pesquisadores, lideranças sociais, pescadores, entidades de classe, professores, empresários, políticos e demais representações com interesse direto na recuperação da Baía. Um grupo de pesquisadores do departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP/Fiocruz, na companhia de representantes de diversos outros órgãos, participou das audiências públicas e sugeriu propostas que podem embasar leis e legitimar uma governança eficaz na condução das ações sugeridas. "Precisamos discutir nossa legislação em vários âmbitos e junto com a academia. Essa parceria é fundamental", admitiu Adriana Sotero (DSSA/ENSP), que participou amplamente das discussões. 

Na quinta-feira, 6 de outubro, serão realizados, a partir das 13h, mutirões de consultas para diagnóstico da hanseníanse em crianças e adolescentes, no Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ENSP e na Clínica da Família Victor Valla, em Manguinhos. As atividades fazem parte de uma série de eventos que durante todo o mês de setembro e começo de outubro procuraram, através de palestras, consultas e exibição de vídeos, falar da importância do diagnóstico precoce da doença. Ziadir Coutinho, médico do centro de saúde e um dos palestrantes, explica que a ideia é incentivar o diagnóstico entre jovens e adolescentes, não só para tratá-los em caso de diagnóstico positivo, mas porque esta é também uma forma de se chegar a casos invisibilizados da doença em adultos.

Tudo começa quando o ACS vai à sua casa. Com a frase estampada nas camisetas, Tatiana Suisso e Wanessa Rangel estavam a postos, com a banquinha do "Camelô educativo", na porta do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Farias. A ação, realizada na segunda-feira, 3 de outubro e quarta-feira, 5, fazia parte da programação da Semana do ACS, realizada pela primeira vez este ano, com ampla mobilização de profissionais e usuários tanto do centro de saúde como da Clínica Victor Valla. Tatiana e Wanessa repetiam, na porta do centro de saúde, a atividade que faz parte do cotidiano delas.

Um em cada três idosos brasileiros apresenta alguma limitação funcional. Desse grupo, 80% - cerca de 6,5 milhões de indivíduos - recebem ajuda de familiares para realizar alguma atividade do cotidiano, como fazer compras ou se vestir, mas 360 mil não podem contar com o apoio dos parentes. Os números são da pesquisadora e professora Maria Fernanda Costa, da Fundação Oswaldo Cruz de Minas Gerais, e foram apresentados em encontro realizado pela Organização Pan-Americanada da Saúde (OPAS) e pelo Ministério da Saúde brasileiro na segunda-feira (3/10). Organizado para marcar o Dia Internacional das Pessoas Idosas, celebrado internacionalmente em 1º de outubro, o evento discutiu os desafios trazidos pelo envelhecimento da população no Brasil e no restante do planeta.

Os Observatórios são, hoje, uma importante ferramenta da democracia. Em razão de seu potencial como coletores de dados, mas, principalmente, por conta de sua grande capacidade de processamento e análise, além de conseguirem fazê-los circular em larga escala, os Observatórios têm ampliado a produção de conhecimento para a autonomia dos cidadãos nas áreas das quais se ocupam e observam. Por essa razão, a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola) promoveu, na sexta-feira (30/9), um seminário-oficina sobre Observatórios em Saúde, apresentado pela diretora da Escola de Saúde Pública da Bahia e integrante do Grupo de Condução da Rede, Marcele Paim. Na ocasião a pesquisadora apresentou os resultados iniciais de sua pesquisa de doutorado sobre o tema, ainda em curso, e expôs com detalhes o planejamento, implementação e funcionamento do recém-lançado Observatório Análise de Políticas de Saúde no Brasil.

A edição n°169 de outubro de 2016 da revista Radis, disponível on-line, alerta para o desmonte da Constituição Federal com redução de recursos para a Saúde e Educação, supressão de direitos trabalhistas e previdenciários e a coerção contra a livre expressão de pensamento crítico, consequência da Proposta de Emenda Constitucional 241, que, se aprovada, congelará despesas primárias como saúde e educação por vinte anos, e levará ao “colapso” do SUS, com o sucateamento e queda na cobertura e na qualidade da oferta em todos os municípios do país, garantem representantes do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. De acordo com a Radis, a 8ª Conferência Nacional de Saúde consagrou o conceito de saúde como “resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde”, e isso tudo está ameaçado no momento. Os recursos que deveriam garantir os direitos sociais serão realocados “para pagar uma dívida pública impagável, jamais auditada”, protesta o ex-presidente da Fiocruz, Paulo Buss. Dívida e juros que levaram 42% do orçamento da União em 2015, calcula o movimento Auditoria Cidadã da Dívida Pública. “Estaremos em cada trincheira lutando contra aqueles que pensam que o SUS pode ser terminado ou a 8ª Conferência pode ser apagada da memória”, afirmou o diretor da ENSP, Hermano Castro, durante as comemorações dos 30 anos da “Oitava” e 62 anos da Escola.

O número de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos vai mais que dobrar no mundo em 2050, passando dos atuais 900 milhões para cerca de 2 bilhões. Por isso, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) acredita ser importante que os idosos de hoje e os do futuro possam envelhecer de maneira saudável e ativa. Ou seja, que a idade avançada não impeça as pessoas de ser e fazer o que querem ou valorizam. O tema foi discutido na segunda-feira (3/10), na sede da Representação da Opas/OMS no Brasil, para marcar o Dia Internacional do Idoso (1º de outubro), em um evento feito em conjunto com o Ministério da Saúde brasileiro.

Já está disponível on-line a última edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca consulta pública sobre drogas vegetais e derivados, além da lista de medicamentos insentos de prescrição, aqueles que não precisam de receita médica, atualizada e disponível no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A publicação traz ainda questões sobre a rastreabilidade de medicamentos. Confira o boletim na íntegra. 

Na terça-feira, 4 de outubro, a ENSP promoverá o seminário Avaliação da exposição a agrotóxicos piretróides na população da cidade do Rio de Janeiro: construção de valores de referência como contribuição para a vigilância em saúde no país. Formada por uma equipe multidisciplinar composta de oito profissionais, sendo eles o coordenador Sérgio Rabello e os pesquisadores Ana Cristina Simões Rosa, Paula de Novaes Sarcinelli, Jefferson José Oliveira da Silva, Tatyane Pereira dos Santos, Eline Simões Gonçalves, Amanda Isabel Soares Ferreira Ginuíno e José Carlos Queiroz Areas, a pesquisa buscou criar um valor de referência para metabólitos de agrotóxicos das classes dos piretróides e organofosforados. O projeto é financiado com recursos da segunda edição do Programa Inova ENSP. A apresentação é pretende justificar o uso dos recursos públicos utilizados nos projetos do Inova, além de proporcionar novos conhecimentos e produtos resultantes da pesquisa. A atividade está marcada para às 10 horas, na sala 410 do prédio da ENSP, é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia.

A chamada reestruturação produtiva, conjunto de mudanças pelas quais passa o mundo do trabalho desde meados do século passado, tem impactado de forma intensa o campo da saúde. Seja para pensar os desafios da produção do cuidado ou para entender como os sistemas de saúde devem responder às novas demandas tecnológicas, é preciso ter em conta esse contexto amplo em que se convive com a flexibilização de leis, intensificação de processos de trabalho, desterritorialização e suas consequentes transformações nas subjetividades e intersubjetividades. Destinos do trabalho na contemporaneidade: implicações para o trabalho em saúde foi o tema do  Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, da ENSP, do dia 27 de julho. Coordenado por Maria Inês Carsalade Martins, pesquisadora da ENSP,  o debate contou, como palestrantes, com Ana Paula Pereira Marques, da Universidade do Minho e Marilene Castilho de Sá, pesquisadora da Escola.  

A edição de setembro de 2016 (vol.21 n.9) da revista Ciência & Saúde Coletiva, disponível on-line, faz análises e perspectivas sobre o Programa Mais Médicos, que completa três anos. Esse número temático foi organizado em uma parceria formada pelo Comitê Coordenador da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (APS) da Abrasco e a Organização Pan-Americana do programa, que, atualmente, está presente em 4.058 municípios do país e nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, sendo constituído por um contingente de mais de 18 mil médicos. Essa é a mais recente iniciativa do Estado brasileiro em busca de ampliação da universalização dos cuidados e dos serviços de saúde, na intenção de atingir os mais longínquos rincões do país. Os artigos abarcam temas relacionados aos seus três componentes do programa: provimento emergencial, formação médica e infraestrutura das unidades básicas de saúde (UBS). Embora o tempo seja muito curto para se observar resultados consistentes, esclarece o editorial, o processo em curso permite constatar movimentos de mudanças fundamentais para a consolidação do SUS nesses três eixos, pois, além de agregar medidas emergenciais de provisão de médicos visando ao acesso das populações antes desassistidas, vêm modificando a estrutura de formação dos profissionais com ênfase na medicina da família e da comunidade, orientando a universalização da residência médica, promovendo ampliação de vagas e mudanças nas diretrizes curriculares dos cursos de medicina.

Quatro de outubro (4/10) é o dia do Agente Comunitário de Saúde. Para celebrar a data e refletir sobre o trabalho desse profissional que é elo entre a população mais vulnerável e o Sistema Único de Saúde, a Equipe de Agentes, com apoio da ENSP, promoverá uma semana de eventos, com seminários, atividades educativas, arte e brincadeiras. Os Agentes Comunitários de Saúde, ou os ACS, como são chamados, têm uma presença histórica na construção de políticas de saúde mais inclusivas e efetivas, mas recentemente viram sua atividade ameaçada por uma portaria, publicada ainda no fim do governo Dilma, que a pretexto de diminuir custos do estado, extinguia a obirgação de se contratar ACS nas equipes básicas da estratégia de saúde da família. Com caravanas a Brasília e manifestações, os agentes comunitários conseguiram e revogação das portarias. A semana dos Agentes Comunitários de Saúde pretende, também, celebrar essa vitória. Os eventos serão realizados no Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ENSP, na Clínica da Família Victor Valla, em Manguinhos, no Campo da ASFOC e na Escola, onde haverá um seminário, na sexta-feira.

Pesquisadores nacionais e internacionais de instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa lançaram manifesto contra revogação do Estatuto do Desarmamento, assinado por 57 pesquisadores de 17 instituições, entre elas a Fiocruz. O documento é contra a aprovação, por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 3.722/12. O projeto reduz a idade mínima para aquisição de armas de fogo de 25 para 21 anos e autoriza pessoas que respondem a inquérito policial ou a processo criminal a possuírem e portarem armas de fogo, inclusive aqueles processados por homicídio. Durante o evento, pesquisadores apresentaram estudos e evidências científicas sobre o desarmamento. A coordenadora científica do Departamento Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP/Fiocruz), Cecília Minayo, apontou a violência hoje como a terceira causa de morte no Brasil em pessoas na faixa etária entre 10 e 49 anos. As duas primeiras causas são doenças cardiovasculares e câncer.

Já está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca a consulta pública aberta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para estabelecer requisitos e critérios técnicos para produtos de reuso proibido e produtos passíveis de reuso. O boletim traz ainda a próxima agenda regulatória da Agência, composta por temas estratégicos e prioritários que serão regulados pela Anvisa nos próximos anos. Confira o novo boletim do Cecovisa na íntegra. 

A Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), espaço de diálogo permanente entre instituições de ensino de saúde no Brasil, com Secretária Executiva sediada na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), realizará na sexta-feira, 30 de setembro, o seminário Observatórios em Saúde. O encontro terá participação da diretora da Escola de Saúde Pública da Bahia e integrante do Grupo de Condução da Rede, Marcele Paim, que apresentará os resultados preliminares de sua tese de doutorado sobre o assunto. No evento, serão abordadas as definições dos observatórios, bem como as funções exercem e seus vários formatos possíveis. O seminário está marcado para as 9h30, na sala 303 do prédio da ENSP, é aberto aos interessados e não necessita de inscrição prévia.