INFORME ENSP

Celebrado em 29 de agosto, o Dia Nacional de Combate ao Fumo foi criado em 1986 para conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro. Trinta anos após a instituição da data, muitos progressos foram alcançados, no âmbito da implementação de políticas para controle do tabaco, com o objetivo de reduzir o sofrimento e mortes em decorrência de seu uso. No entanto, ainda há muito a ser feito para impedir a propagação do produto, que é a principal causa de óbito evitável no planeta. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 200 mil pessoas morrem todos os anos no Brasil em decorrência do fumo, e esse valor saltará para cerca de 4,9 milhões em perspectiva mundial. Segundo os pesquisadores do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), ao longo desses anos, medidas como aumento de preços, proibição da propaganda e do consumo de tabaco foram fundamentais para diminuição do impacto do tabaco na vida das pessoas. "Estamos celebrando também 10 anos de ratificação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil (CQCT). Muito já foi conquistado, mas é preciso seguir em frente e avançar ainda mais", reforçaram.

O Boletim do mês de agosto do Fórum Intersindical Saúde - Trabalho - Direito celebra um ano de atividades do Fórum e homenageia a criadora do Centro de estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana e coordenadora da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária da Fiocruz, Anamaria Tambellini. A edição especial traz o perfil da médica e militante política recordando sua infância, o início da trajetória na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e o casamento com Sergio Arouca. A publicação resgata também a atuação de Tambellini no Movimento de Reforma Sanitária e no campo da saúde do trabalhador. Leia aqui a edição completa.

A edição de agosto de 2016 da revista Cadernos de Saúde Pública (volume 32 número 8) problematiza a intenção de estabelecer nexos causais que está no cerne da Epidemiologia como campo científico orientado para o estudo de eventos relacionados à saúde em populações humanas. Na opinião do professor da Universidade federal do Rio de Janeiro, Guilherme L. Werneck, que assina o editorial, inferir causalidade é um desafio que intriga filósofos e cientistas há vários séculos. "Que pesem as substanciais diferenças de abordagens, um aspecto comum àquelas contribuições mais próximas da epidemiologia contemporânea é o pressuposto de que a possibilidade de inferência causal requer aderência aos princípios de validade e precisão em estudos epidemiológicos, e a existência de modelos teórico-operacionais que sustentem as hipóteses causais em questão." Entretanto, diz Werneck, a boa prática de explicitar modelos ou gráficos causais não foi disseminada de forma tão abrangente como seria necessário, talvez porque estes modelos tendam a ser muito difíceis de operacionalizar, dada a complexidade envolvida na determinação do processo saúde-doença em âmbito populacional. Segundo Werneck, a epidemiologia brasileira parece ter caminhado ao largo dos imensos desenvolvimentos metodológicos nesta área. No âmbito internacional, ao contrário, o uso de gráficos causais e de novas estratégias de modelagem no contexto da inferência causal em estudos observacionais é uma área de estudos prolífica desde pelo menos a década de 1980, com forte penetração nos cursos de pós-graduação e principais periódicos de epidemiologia. 

Com o objetivo de fortalecer o tema da cidadania para a população de Manguinhos por meio do estímulo à participação social e à gestão participativa para a territorialização de políticas públicas, foi realizado o projeto Participação e Intersetorialidade: desenvolvimento de estratégias locais para a Promoção da Saúde no Teias-Escola Manguinhos. A pesquisa integra a iniciativa da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR/Fiocruz), elaborada no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública da Fiocruz (PDTSP/Teias): Portfólio Rede de Pesquisa no Território de Manguinhos - uma parceria entre academia, serviços de saúde e sociedade civil. A pesquisadora da ENSP responsável pelo projeto é Mayalu Mattos, do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli. Na publicação, ela ressaltou que o PDTSP-Teias propiciou a continuação de projetos anteriores, nos quais já atuava desde o ano de 2005, quanto ainda representava a Assessoria de Cooperação Social da ENSP.

A edição do Boletim do Cecovisa desta semana traz em destaque a realização do 7º Simbravisa, entre os dias 26 e 30 de novembro de 2016, em Salvador, além da Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS 466/2012) que incorpora o princípio da justiça como fundamental para garantir a eticidade das pesquisas. A atual edição também dá ênfase à avaliação da segurança de serviços com leitos de UTI e à crítica da Anvisa à interferência do Congresso Nacional na regulação do setor. Confira a edição completa neste link.

A Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca promoverão, no dia 2 de setembro, o III Simpósio de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, com foco na pesquisa social no campo da Saúde Coletiva. O evento, marcado para as 9 horas no salão internacional da ENSP, objetiva refletir sobre o percurso e situação atual da pesquisa em Ciências Humanas e Sociais em Saúde, identificando suas principais abordagens teórico-metodológicas, objetos e técnicas de pesquisa, bem como suas principais contribuições para o campo da Saúde Coletiva e atuais desafios metodológicos e político-institucionais. A atividade terá apresentação de painel, debates e a composição de grupos de trabalho para aprofundamento do tema.

A Lei 13.301/2016, sancionada pelo presidente interino, Michel Temer, que autoriza o uso de aviões para a pulverização de substâncias químicas a fim de combater o mosquito Aedes Aegypti, é antidemocrática, diz Wanderlei Pignati, doutor em Saúde Pública pela ENSP. Segundo ele, ela é antidemocrática porque é contrária às indicações feitas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fiocruz, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). De acordo com Pignati, essas entidades, juntamente com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), questionam a eficácia da metodologia de pulverização, já que essa prática tem causado uma série de problemas ambientais e à saúde, quando aplicada na agricultura.

A Agenda 2030 das Nações Unidas inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser alcançados por todos os países do mundo até 2030. O ODS número 3 busca assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos. De fato, esse objetivo reconhece a interdependência entre desenvolvimento e saúde e inclui metas como acabar com a epidemia de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, assim como combater hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis. O ODS número 3 também prevê alcançar a cobertura universal de saúde, incluindo proteção financeira de risco, o acesso aos serviços de saúde essenciais de qualidade e acesso seguro, eficaz, de qualidade e a preços acessíveis a medicamentos essenciais e a vacinas para todos.

As bases para uma vigilância popular em saúde estão na Reforma Sanitária, movimento que na década de 1980 criou o SUS e garante, na constituição, o direito universal à saúde. Mas, de acordo com os pesquisadores do campo, o modelo tradicional de vigilância, que tem como foco o controle de doenças, é o que prevalece no cotidiano da maioria da população brasileira. Trazendo três visões diferentes sobre a participação popular nos processos de vigilância, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos (Ceensp) debateu o tema, no dia 20 de julho. Coordenado pelo pesquisador Gil Sevalho, da ENSP, a mesa contou com Paulo Sabroza e Marcelo Firpo, também da Escola, como palestrantes.

Já está disponíevl on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca as inscrições, até 30/8, para o concurso Curta Visa, que pretende estimular a produção audiovisual sobre Vigilância Sanitária. A iniciativa pretende ainda contribuir para maior visibilidade desse tema tão importante da agenda de ações do SUS. Os trabalhos devem ter duração máxima de cinco minutos. Os melhores vídeos serão exibidos no 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (7º Simbravisa), que será realizado no período de 26 a 30 de novembro de 2016, em Salvador. Os estudantes escolhidos receberão passagem aérea e diárias para participarem do encontro. O boletim destaca também o 7º Simbravisa e uma entrevista com a presidente do evento, Gisélia Santana Souza. Confira a edição na íntegra. 

Esforço físico, dor e repetição; dedicação extrema, pressão psicológica, frustração. O cotidiano de um atleta de alto rendimento está longe de se resumir às glórias do lugar mais alto do pódio. O caminho entre a descoberta e o prazer da prática esportiva e a conquista de medalhas e troféus é para poucos e exige uma rotina exaustiva de treinamentos, lesões e tratamentos, que nem sempre garantem recompensa para quem nele se aventura. A carreira de um atleta é quase sempre curta, desgasta corpo e mente e, para a grande maioria, deixa de herança apenas lembranças e problemas de saúde. No mês que antecedeu os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, Radis conversou com atletas e profissionais de educação física para descobrir qual a repercussão de tamanha “entrega” para a saúde destes profissionais e como eles se protegem dos “efeitos colaterais” do mundo das competições e da cultura da superação.  

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Estima-se que cada brasileiro ingira, indiretamente, uma média de 5,2 litros de venenos por ano, o equivalente a duas garrafas e meia de refrigerante, ou a 14 latas de cerveja. Além disso, utiliza 22 produtos que já foram banidos em outros países, devido à comprovação de seus efeitos nocivos, e convive com a falsificação e o contrabando desses venenos. Diante desse cenário, que gera insegurança e medo, a Rede Mobilizadores promove, de 15 a 19 de agosto, a oficina on-line gratuita Agrotóxicos: impactos e alternativas, para debater os principais efeitos desses produtos sobre a saúde da população e do meio ambiente, e os principais obstáculos para redução do uso de venenos em nossa produção agrícola.

A classificação de um medicamento como isento de prescrição médica, ou seja, que não precisa de receita, deverá atender a sete critérios definidos pela Anvisa. A Resolução da Diretoria Colegiada RDC 98/2016, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (3/8), fixa as exigências para que um medicamento seja registrado como Medicamento Isento de Prescrição (MIP) e possa ser vendido diretamente o consumidor.

A revista Cadernos de Saúde Pública, de julho (volume 32 número 7), traz, em seu editorial, a opinião do ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e atual diretor do Museu da Amazônia, em Manaus, Ennio Candotti, quanto à recente extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ou a fusão com o Ministério das Comunicações. "No fim do ano passado, entre as emendas constitucionais, havia uma que previa a extinção do dever do Estado de promover a pesquisa básica. Um golpe 'branco' articulado por elites, jornais e redes de TV, semelhante ao que elegeu Collor, afastou Dilma da Presidência. Ainda interino, o vice-presidente em exercício, Michel Temer, reformulou as diretrizes de governo para as políticas sociais, de saúde, direitos humanos, indígenas, da Constituição cidadã do Dr. Ulisses. O Ministério de C&T foi novamente extinto. Tentou-se decapitar um símbolo". Segundo Candotti, o dilema dos cientistas, desde tempos antigos, foi o de escolher de que lado se posicionar politicamente: fazer ciência para "aliviar a fadiga humana" ou para servir ao poder político-econômico. Candotti conclui que a Constituição Federal de 1988 sinalizou uma direção, o golpe de 2016 sinaliza outra, contrária. "Fica MCTI" é mais que um mote, simboliza um imperativo ético para os cientistas e cidadãos, é também uma homenagem ao Dr. Ulisses, arremata ele.

A necessidade premente de mudanças no sistema de avaliação que rege os programas de pós-graduação do país foi a questão central abordada pelos palestrantes Maurício Barreto e Guilherme Werneck durante a mesa-redonda O Sistema de Avaliação da Pós-Graduação no Brasil: avanços, limites e possibilidades. Tanto um como o outro defenderam, de forma consensual, a primordialidade de alterações no sistema. O encontro foi proposto pela coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da ENSP, Cristiani Vieira Machado, e teve como objetivo refletir a respeito das características e desafios do sistema atual de avaliação do país, que influenciam de forma contundente no trabalho das organizações, com os docentes e alunos da Escola. Os vídeos das palestras estão disponíveis, na íntegra, no Canal da ENSP no Youtube. Confira!