INFORME ENSP

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga da Escola Nacional de Saúde Pública (CRPHF/ENSP) deu início a mais um curso de Especialização em Pneumologia Sanitária. Seu objetivo é capacitar profissionais de saúde de nível superior para analisar, planejar, promover ações e gerenciar programas de controle, além de desenvolver vigilância epidemiológica no âmbito da tuberculose. A solenidade de abertura do curso, realizada no dia 29 de agosto, contou com a presença do diretor da ENSP, Hermano Castro, que reforçou o fato de o curso fazer parte da história da instituição, na qual passaram diversos dirigentes e políticas públicas com a intenção de enfrentar a tuberculose.

Está disponível on-line a última edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca a lista atualizada de susbstâncias controladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além da proibição do uso de agrotóxicos com Parationa Metílica. O boletim ressalta ainda uma consulta pública que servirá de base à futura Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa que atualizará regras para adição de ácido fólico e ferro nas farinhas de trigo e milho. Confira o boletim na íntegra. 

O rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município de Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, é um terrível desastre que os brasileiros sentirão por muitos anos - talvez décadas. A edição 35 da Revista de Manguinhos relata o seminário promovido na mesma cidade, seis meses depois da catástrofe, com a participação de especialistas e pesquisadores, e abre suas páginas para mostrar a profunda destruição que se abateu sobre o município onde estava a barragem e também em outros da Bacia do Rio Doce. Dá voz, ainda, a moradores que perderam muito - ou mesmo tudo. A publicação ainda traz duas reportagens sobre estudos desenvolvidos da ENSP/Fiocruz: a alta prevalência de depressão pós-parto nas mães brasileiras e as doenças relacionadas ao trabalho dos bombeiros. Confira.

Já está no Portal Proqualis a página Choosing Wisely Brasil. A iniciativa teve início em 2011, quando a Fundação American Board of Internal Medicine deu início a campanha e várias associações norte-americanas de distintas especialidades médicas apresentaram listas de procedimentos utilizados de maneira excessiva e, consequentemente, inapropriada. “O Proqualis é o canal de divulgação da iniciativa Choosing Wisely no Brasil. Caberá às sociedades de especialidades elaborarem, por adesão voluntária e com total independência, suas listas de recomendações, a serem centralizadas e divulgadas em seção do Portal do Proqualis. Este projeto contará com suporte de consultores internacionais e colaboradores do Proqualis capacitados para auxílio das entidades envolvidas, caso necessário”, explica Josué Laguardia, vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fiocruz e coordenador adjunto do Proqualis. A ENSP e seus pesquisadores mantêm estreita relação com o Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis), por meio do desenvolvimento de projetos e linhas de pesquisa. 

"Não existe nenhuma prova ou resultado final de que eles aliviam o SUS", afirmou a pesquisadora da ENSP Isabela Santos, durante o programa Em pauta da saúde, do Canal Saúde, exibido em 15/8. Para Isabela, que também é uma das diretoras executivas do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), o termo ‘aliviar o SUS’ é muito utilizado pelo mercado de planos privados e tenta passar uma ideia de que se a população utilizar mais a iniciativa privada, precisará menos do SUS. “Dessa vez, diferente do que normalmente acontece, temos o apoio do Conselho Federal de Medicina e dos médicos contra a criação desse tipo de plano. Talvez agora eles estejam percebendo que nós precisamos de um sistema público que cuide da saúde da população como um todo”, afirmou Isabela. 

A edição n°168 de setembro de 2016 da Revista Radis, disponível on-line, aborda como tema de capa Cuidados paliativos: O desafio de auxiliar o sofrimento. De acordo com a publicação, a cura pode não ser a única alternativa para muitas formas de adoecimento, pois, quando não há essa perspectiva, ou ao longo de penosos tratamentos, deve-se evitar procedimentos dolorosos ou invasivos que não alterem o quadro clínico, além de dar atenção mais humana e integral podem minorar o sofrimento e dar mais dignidade à existência e até a morte. A repórter Liseane Morosini entrevistou especialistas, profissionais, familiares e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados. Essa abordagem melhora a qualidade de vida de pacientes com doenças que ameaçam a continuidade da vida, e apoiam parentes, como dona Neiva Alves, cujo marido, Antonio das Neves, caiu no chão ao sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) em maio. De casa, ele foi levado para o pronto-socorro de Pedro Osório, cidade a 300 quilômetros de Porto Alegre, e depois removido para o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, distante 55 km de onde o casal mora. "Paliar é aliviar o sofrimento do outro. Não há interrupção do cuidado mesmo nesses momentos", explica Maria Goretti Sales Maciel, diretora do Serviço de Cuidados Paliativos do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo. De acordo com a presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), a médica de família e sanitarista, esse tipo de cuidado era dirigido a pacientes com câncer, mas hoje também se volta para doenças crônicas como hipertensão, diabetes, insuficiência de órgãos, doenças neurológicas degenerativas, sequelas neurológicas, doenças genéticas na infância, doenças restritivas respiratórias e Aids, entre outras. "Tentamos prover as necessidades de cada paciente, que vão além da doença que ameaça sua vida. Nós olhamos mais a pessoa que a doença e tudo o que se aproxima dela", disse. 

Celebrado em 29 de agosto, o Dia Nacional de Combate ao Fumo foi criado em 1986 para conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro. Trinta anos após a instituição da data, muitos progressos foram alcançados, no âmbito da implementação de políticas para controle do tabaco, com o objetivo de reduzir o sofrimento e mortes em decorrência de seu uso. No entanto, ainda há muito a ser feito para impedir a propagação do produto, que é a principal causa de óbito evitável no planeta. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 200 mil pessoas morrem todos os anos no Brasil em decorrência do fumo, e esse valor saltará para cerca de 4,9 milhões em perspectiva mundial. Segundo os pesquisadores do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), ao longo desses anos, medidas como aumento de preços, proibição da propaganda e do consumo de tabaco foram fundamentais para diminuição do impacto do tabaco na vida das pessoas. "Estamos celebrando também 10 anos de ratificação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil (CQCT). Muito já foi conquistado, mas é preciso seguir em frente e avançar ainda mais", reforçaram.

O Boletim do mês de agosto do Fórum Intersindical Saúde - Trabalho - Direito celebra um ano de atividades do Fórum e homenageia a criadora do Centro de estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana e coordenadora da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária da Fiocruz, Anamaria Tambellini. A edição especial traz o perfil da médica e militante política recordando sua infância, o início da trajetória na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e o casamento com Sergio Arouca. A publicação resgata também a atuação de Tambellini no Movimento de Reforma Sanitária e no campo da saúde do trabalhador. Leia aqui a edição completa.

A edição de agosto de 2016 da revista Cadernos de Saúde Pública (volume 32 número 8) problematiza a intenção de estabelecer nexos causais que está no cerne da Epidemiologia como campo científico orientado para o estudo de eventos relacionados à saúde em populações humanas. Na opinião do professor da Universidade federal do Rio de Janeiro, Guilherme L. Werneck, que assina o editorial, inferir causalidade é um desafio que intriga filósofos e cientistas há vários séculos. "Que pesem as substanciais diferenças de abordagens, um aspecto comum àquelas contribuições mais próximas da epidemiologia contemporânea é o pressuposto de que a possibilidade de inferência causal requer aderência aos princípios de validade e precisão em estudos epidemiológicos, e a existência de modelos teórico-operacionais que sustentem as hipóteses causais em questão." Entretanto, diz Werneck, a boa prática de explicitar modelos ou gráficos causais não foi disseminada de forma tão abrangente como seria necessário, talvez porque estes modelos tendam a ser muito difíceis de operacionalizar, dada a complexidade envolvida na determinação do processo saúde-doença em âmbito populacional. Segundo Werneck, a epidemiologia brasileira parece ter caminhado ao largo dos imensos desenvolvimentos metodológicos nesta área. No âmbito internacional, ao contrário, o uso de gráficos causais e de novas estratégias de modelagem no contexto da inferência causal em estudos observacionais é uma área de estudos prolífica desde pelo menos a década de 1980, com forte penetração nos cursos de pós-graduação e principais periódicos de epidemiologia. 

Com o objetivo de fortalecer o tema da cidadania para a população de Manguinhos por meio do estímulo à participação social e à gestão participativa para a territorialização de políticas públicas, foi realizado o projeto Participação e Intersetorialidade: desenvolvimento de estratégias locais para a Promoção da Saúde no Teias-Escola Manguinhos. A pesquisa integra a iniciativa da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR/Fiocruz), elaborada no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública da Fiocruz (PDTSP/Teias): Portfólio Rede de Pesquisa no Território de Manguinhos - uma parceria entre academia, serviços de saúde e sociedade civil. A pesquisadora da ENSP responsável pelo projeto é Mayalu Mattos, do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli. Na publicação, ela ressaltou que o PDTSP-Teias propiciou a continuação de projetos anteriores, nos quais já atuava desde o ano de 2005, quanto ainda representava a Assessoria de Cooperação Social da ENSP.

A edição do Boletim do Cecovisa desta semana traz em destaque a realização do 7º Simbravisa, entre os dias 26 e 30 de novembro de 2016, em Salvador, além da Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS 466/2012) que incorpora o princípio da justiça como fundamental para garantir a eticidade das pesquisas. A atual edição também dá ênfase à avaliação da segurança de serviços com leitos de UTI e à crítica da Anvisa à interferência do Congresso Nacional na regulação do setor. Confira a edição completa neste link.

A Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca promoverão, no dia 2 de setembro, o III Simpósio de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, com foco na pesquisa social no campo da Saúde Coletiva. O evento, marcado para as 9 horas no salão internacional da ENSP, objetiva refletir sobre o percurso e situação atual da pesquisa em Ciências Humanas e Sociais em Saúde, identificando suas principais abordagens teórico-metodológicas, objetos e técnicas de pesquisa, bem como suas principais contribuições para o campo da Saúde Coletiva e atuais desafios metodológicos e político-institucionais. A atividade terá apresentação de painel, debates e a composição de grupos de trabalho para aprofundamento do tema.

A Lei 13.301/2016, sancionada pelo presidente interino, Michel Temer, que autoriza o uso de aviões para a pulverização de substâncias químicas a fim de combater o mosquito Aedes Aegypti, é antidemocrática, diz Wanderlei Pignati, doutor em Saúde Pública pela ENSP. Segundo ele, ela é antidemocrática porque é contrária às indicações feitas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fiocruz, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). De acordo com Pignati, essas entidades, juntamente com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), questionam a eficácia da metodologia de pulverização, já que essa prática tem causado uma série de problemas ambientais e à saúde, quando aplicada na agricultura.

A Agenda 2030 das Nações Unidas inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser alcançados por todos os países do mundo até 2030. O ODS número 3 busca assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos. De fato, esse objetivo reconhece a interdependência entre desenvolvimento e saúde e inclui metas como acabar com a epidemia de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, assim como combater hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis. O ODS número 3 também prevê alcançar a cobertura universal de saúde, incluindo proteção financeira de risco, o acesso aos serviços de saúde essenciais de qualidade e acesso seguro, eficaz, de qualidade e a preços acessíveis a medicamentos essenciais e a vacinas para todos.

As bases para uma vigilância popular em saúde estão na Reforma Sanitária, movimento que na década de 1980 criou o SUS e garante, na constituição, o direito universal à saúde. Mas, de acordo com os pesquisadores do campo, o modelo tradicional de vigilância, que tem como foco o controle de doenças, é o que prevalece no cotidiano da maioria da população brasileira. Trazendo três visões diferentes sobre a participação popular nos processos de vigilância, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos (Ceensp) debateu o tema, no dia 20 de julho. Coordenado pelo pesquisador Gil Sevalho, da ENSP, a mesa contou com Paulo Sabroza e Marcelo Firpo, também da Escola, como palestrantes.