INFORME ENSP

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. Um dos destaques da publicação é o limite de contaminantes em alimentos infantis. Para estabelecer os limites máximos tolerados de contaminantes (arsênio, cádmio, chumbo e estanho) em alimentos infantis, a Anvisa publicou na terça-feira (21/6), a Consulta Pública (CP 209/2016), sobre contaminantes inorgânicos em alimentos infantis, no Diário Oficial da União. As contribuições poderão ser enviadas até 26 de agosto de 2016.

A revista Cadernos de Saúde Pública em seu volume 32 número 4 evidencia dois temas vigentes: o Zika e a democracia na saúde. Sobre o vírus Zika, a editoria de CSP decidiu que artigos que tratassem de qualquer aspecto do tema seguiriam um "fast track" editorial. Isto porque, para Marilia Sá Carvalho, uma das editoras da publicação, a evolução do conhecimento sobre a relação entre infecção pelo vírus Zika na gestação e a ocorrência de afecção neurológica congênita grave - até o momento denominada pelo seu principal sinal, a microcefalia - foi de uma rapidez, seriedade e consistência que ficará na história da ciência e da saúde. Ressalta também o papel do Sistema Único de Saúde (SUS), que atende à maioria dos partos da população brasileira, em especial a mais pobre. "O SUS trouxe a possibilidade de ver o conjunto e levantar a suspeita epidemiológica. Além disso, existe pesquisa séria e de alta qualidade no Brasil, capaz de unir a investigação à assistência, sem perder de vista a centralidade do paciente.” Em outro editorial, o CSP discorre sobre Democracia e Saúde Coletiva, lembrando que a história de conformação da Saúde Coletiva no Brasil está relacionada às reivindicações por mudanças na sociedade e nas políticas públicas e por melhorias na estrutura socioeconômica e no perfil de saúde da população. “Sem democracia, em um Estado capitalista marcado por profundas desigualdades, as condições para a justiça social permanecem extremamente restritas."

O contexto concreto do estado do Rio de Janeiro, com sua desigual distribuição de benefícios entre pessoas e municípios, é o cenário da coletânea Saúde e Políticas Sociais no Rio de Janeiro, lançamento da Editora Fiocruz. Com números, entrevistas, análises históricas e institucionais, o objetivo do livro é tratar o tema das políticas sociais no Rio de Janeiro em duas perspectivas. "A primeira é a análise das políticas de saúde segundo a abordagem da gestão política, do papel do Poder Legislativo e da regionaliza­ção estadual. A segunda apresenta os desafios da gestão das políticas territoriais na ótica federativa, destacando o papel do governo estadual", contam as organizadoras da obra, a socióloga/cientista política Silvia Gerschman, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), e a economista Angela Moulin S. Penalva Santos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).  

É difícil compreender como um pais do tamanho do Brasil, bonito por natureza e responsável por abrigar 12% da água doce do planeta, sofre com crises hídricas. As tradicionais secas no Nordeste, a concentração de rios caudalosos no Norte e a ocupação desordenada do solo no Sudeste contam parte da história, mas não toda. É preciso olhar também a relação que governos, empresas e sociedade, de um modo geral, têm com o nosso bem mais precioso: a água.

A ENSP segue incentivando a agricultura familiar e a agroecologia com a realização quinzenal da Feira Agroecológica Josué de Castro, cujo objetivo é estimular o consumo de alimentos saudáveis, produtos da roça e da agricultura urbana. Como parte dos eventos que marcam o mês do Meio Ambiente na Escola, a feira, que acaba de completar dois anos, promoverá uma festa junina, no pátio da ENSP. A ação, além de aproximar consumidores e pequenos produtores rurais, incentiva a troca de conhecimento entre pesquisa acadêmica e saber popular. A festa junina contará com programação musical, teatro do imaginário e a exibição de curtas-metragens com temática ambiental. Assista, no Canal da ENSP no Youtube, a reportagem especial sobre a Feira Agroecológica Josué de Castro.

O Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, em parceria com o Núcleo de Bioética e Ética Aplicada (Nubea) da UFRJ, realizará um grande encontro para debater a questão do fim da vida e os desafios do cuidado. A discussão está marcada para os dias 28 e 29 de junho, acontecerá no auditório do Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira da UFRJ e os interessados em participar devem se inscrever, pois as vagas são limitadas. O encontro terá uma conferência de abertura e três mesas-redondas que giram tem torno da temática central. 

De 2 a 6 de maio, foi realizada, na ENSP, a 11ª edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. O evento discutiu as consequências da atual conjuntura política do país e a possibilidade do retrocesso democrático e dos direitos dos cidadãos, bem como a formação do profissional de saúde, desafios das políticas de saneamento e saúde mental e expansão da Estratégia de Saúde da Família, além da tradicional formatura da Residência Multiprofissional em Saúde da Família. As apresentações estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube.

Na quarta-feira, 22 de junho, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública promoverá mais um encontro das Rodas de Conversa do Cesteh. Com o tema Regulação de substâncias químicas de uso industrial no Brasil, a atividade está marcada para as 12 horas, na sala 32 do Cesteh, e contará com a participação do pesquisador da Escola, Luiz Cláudio Meirelles. O encontro, aberto a todos os interessados, não necesista de inscrição prévia. 

O Senado Federal aprovou, em 31 de maio de 2016, o Projeto de Lei de Conversão n. 9/2016, enviado para sanção presidencial. O projeto dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika, tendo contemplado, entre outras questões, inciso que propõe a utilização de aeronaves para dispersão de inseticidas para o controle vetorial. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) enviaram - em 8 de junho - um ofício conjunto solicitando ao Ministério da Saúde que recomende o veto presidencial ao inciso que incluiu esta proposta no projeto. A Fiocruz também ja se posicionou completamente contra a proposta - através de ofício - reforçando que a medida é ineficaz na eliminação de vetores, trazendo elevado perigo à saúde humana e ao meio ambiente. Em entrevista exclusiva a 'ENSP TV', o pesquisador da Luiz Claudio Meirelles falou sobre o assunto. 

No dia 23 de junho, as pesquisadoras do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP) Patrícia Constantino e Simone Gonçalves de Assis serão as palestrantes do Fórum Permanente de Direito e Saúde da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Intitulada Entre a Margem e a Inclusão: os presos do Rio de janeiro e as crianças e adolescentes usuários de crack, a atividade promoverá o lançamento de duas publicações: Crianças, Adolescentes e Crack: desafios para o cuidado, organizado por Simone Gonçalves de Assis, e Deserdados Sociais: condições de vida e saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro, das pesquisadoras Maria Cecília de Souza Minayo, Patrícia Constantino. A juíza de direito do TJERJ Isabel Coelho fará a abertura da atividade,  marcada para às 9h30, no auditório Paulo Roberto Leite Ventura.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. Um dos destaques da publicação é o documento aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária que irá orientar prescrição de fitoterápicos no Brasil. O Memento é um dos Compêndios da Farmacopeia Brasileira traz as informações que o profissional precisa para avaliar a necessidade de prescrição para o paciente e características botânicas de plantas medicinais. 

Um exemplo concreto, atual e urgente. O curso de especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana terá uma aula aberta sobre a Caravana do Rio Doce, que percorreu os territórios atingidos pela tragédia-crime da Samarco-Vale-BHP durante o mês de abril. Marcelo Firpo, pesquisador do Cesteh, falará da sua experiência na caravana, que serviu não só para denunciar o crime socioambiental do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana-MG, mas também para trocar conhecimentos com povos tradicionais que vivem às margens dos rios que formam a bacia do Rio Doce.  

Num momento em que o SUS sofre ataques até mesmo do ministro interino da saúde, que recentemente declarou que é preciso rever o tamanho do sistema, o Instituto de Direito Sanintátio Aplicado (IDISA) lançou um vídeo em que explica, em uma linguagem acessível, a importância do SUS para a população brasileira, com serviços que vão muito além da assistência médico-hospitalar.

É a crise, não há quem negue. E como em todas as crises, a narrativa sobre seus significados, causas e desdobramentos é um dos objetos em disputa. A grande mídia cumpre seu papel. Aliada dos grupos que fabricam e gerem as crises, tenta passar a ideia de que  a debacle financeira não é mais do que produto da tristeza de um mercado a quem maus políticos contrariam. É essa a voz que tenta impor sua versão da história e fazer do algoz, o capital com suas crises cíclicas, a vítima. (Entre as muitas contrariedades que lhe são impostas pelos políticos, o excesso de direitos, ainda que de excessivo pouco se tenha em termos de direito, por essas plagas). Por sorte que há outra vozes, outros diálogos. Com a proposta de oferecer um espaço livre de reflexão e conversa, foi lançada a Revista Intervozes. A publicação é uma parceria da ENSP com a Faculdade Arthur Sá Erp Neto (FASE), de Petrópolis e a Universidade Federal Fluminense (UFF). A ideia dos editores é atrair novos olhares sobre os temas relacionados às transformações no mundo do trabalho e as condições de vida e saúde da população.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. Um dos destaques da publicação é o seminário A sustentabilidade do direito à saúde e do Sistema Único de Saúde, que encerrou o Curso de Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, marcado por declarações em apoio ao SUS por parte do presidente da Associação de Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner de Sousa Campos, de promotores de justiça recém-formados pelo curso e de juristas convidados. Ele fez uma enfática defesa do Estado como agente promotor da saúde, observando que índices de saúde em sistemas públicos são melhores do que em sistemas privados.