INFORME ENSP

Em homenagem ao dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Escola Nacional de Saúde Pública promoveu uma série de atividades ao longo do mês. Encerrando as comemorações, o Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP promoverá, na quinta-feira, 30 de junho, mais dois encontros do DSSA Debate. Na parte da manhã, a partir das 9h30, ocorrerá a palestra Limitações e incertezas em estudo de impacto ambiental: consequências sobre a saúde e o ambiente. No período da tarde, será realizado o debate Cidade, Saneamento e Saúde a partir das 13 horas. Ambas as palestras são abertas aos interessados e não necessitam de inscrição prévia. Os eventos acontecerão no salão internacional da ENSP.

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp) debateu, no dia 22 de junho, um tema complexo e urgente: a saúde nas prisões. Em um país marcadamente violento, em que se assiste à propagação de discursos de ódio, discutir os direitos à saúde daqueles que a sociedade, por força da lei, excluiu de seu convívio, pode ser encarado um tabu. Para falar do assunto, o Ceensp contou com a participação da professora Maria do Carmo Leal, como coordenadora da mesa, e ainda com as falas da promotora Érica Puppim, do Ministério Público do Rio de Janeiro, Alexandra Sanches, pesquisadora da ENSP, e Bernard Larouzé, pesquisador do Incerm, da França, e ex-pesquisador visitante da Escola. Como Maria do Carmo lembrou logo na abertura do Centro de Estudos, tratou-se de tripla jornada, uma vez que, além da palestra da promotora, o evento serviu para apresentação e prestação de contas da pesquisa "Saúde Materno Infantil nas Prisões", feita com recursos do Ministério da Saúde e do programa Inova ENSP. Um número especial temático da Revista Ciência e Saúde Coletiva, da Abrasco, também foi lançado na ocasião.

Com o objetivo de disseminar informações e ferramentas que facilitem o envolvimento do paciente nos processos do cuidado em saúde a que são submetidos, assim como seus familiares e amigos, o Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis) acaba de lançar uma nova página voltada para esse tema. A ENSP e seus pesquisadores mantêm estreita relação com o Proqualis por meio do desenvolvimento de projetos e linhas de pesquisa. A coordenadora geral do Centro e pesquisadora da ENSP, Margareth Portela, fez a apresentação da página em vídeo. 

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) promoveu uma sessão científica com o intuito de discutir a relação entre os determinantes sociais da saúde e a tuberculose. A atividade teve a participação do pesquisador colaborador do Departamento de Endemias Samuel Pessoa (Densp/ENSP) e membro do Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Empreendimentos da ENSP (LabMep), Alexandre San Pedro Siqueira, que apresentou um estudo sobre a tuberculose como marcadora de iniquidade social em saúde. Fruto de sua tese de doutorado, a pesquisa Os determinantes sociais da tuberculose: uma análise intraurbana em área de implantação de um importante projeto de desenvolvimento econômico na Região Leste do Estado do Rio de Janeiro aponta associação entre a precariedade das condições de vida e a ocorrência de tuberculose. O estudo também revela aprofundamento das desigualdades socioeconômicas, principalmente, em áreas que sofrem com a implementação de grandes emprendimentos.

Muito já se falou sobre o que se perde num processo de tradução, mas de natureza certamente mais intangível, há sempre também algo novo que emerge do encontro entre idiomas, linguagens e vivências. Foi essa troca rara, tecida na lentidão da tradução simultânea, que marcou o encontro entre trabalhadores turcos e brasileiros, recebidos para uma roda de conversa no Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), em maio. Tendo como debatedores Fadel Vasconcelos e Augusto Pina, pesquisadores da Escola, e Nilton Freitas, representante do Sindicato dos Químicos do ABC, o encontro seguiu a dinâmica das rodas de conversa do Cesteh, com ampla participação de todos os presentes no debate.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou, no ínicio do mês, o novo Sistema de Disseminação de Informações (SDI), ferramenta que compila dados da agência e da pós-graduação brasileira. Entre as novidades oferecidas pelo sistema está a possibilidade de consultar todos os bolsistas da agência por meio de diferentes indicadores. Um dos principais módulos do SDI é o novo portal Transparência Capes, no qual é possível pesquisar os bolsistas da Capes por nome, CPF, instituição de ensino ou por programa da agência. Os dados são classificados por nível de ensino e programa de pagamento de bolsas e auxílios da Capes, extraídos dos sistemas de pagamento de bolsas no país, bolsas no exterior e auxílio à pesquisa.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. Um dos destaques da publicação é o limite de contaminantes em alimentos infantis. Para estabelecer os limites máximos tolerados de contaminantes (arsênio, cádmio, chumbo e estanho) em alimentos infantis, a Anvisa publicou na terça-feira (21/6), a Consulta Pública (CP 209/2016), sobre contaminantes inorgânicos em alimentos infantis, no Diário Oficial da União. As contribuições poderão ser enviadas até 26 de agosto de 2016.

A revista Cadernos de Saúde Pública em seu volume 32 número 4 evidencia dois temas vigentes: o Zika e a democracia na saúde. Sobre o vírus Zika, a editoria de CSP decidiu que artigos que tratassem de qualquer aspecto do tema seguiriam um "fast track" editorial. Isto porque, para Marilia Sá Carvalho, uma das editoras da publicação, a evolução do conhecimento sobre a relação entre infecção pelo vírus Zika na gestação e a ocorrência de afecção neurológica congênita grave - até o momento denominada pelo seu principal sinal, a microcefalia - foi de uma rapidez, seriedade e consistência que ficará na história da ciência e da saúde. Ressalta também o papel do Sistema Único de Saúde (SUS), que atende à maioria dos partos da população brasileira, em especial a mais pobre. "O SUS trouxe a possibilidade de ver o conjunto e levantar a suspeita epidemiológica. Além disso, existe pesquisa séria e de alta qualidade no Brasil, capaz de unir a investigação à assistência, sem perder de vista a centralidade do paciente.” Em outro editorial, o CSP discorre sobre Democracia e Saúde Coletiva, lembrando que a história de conformação da Saúde Coletiva no Brasil está relacionada às reivindicações por mudanças na sociedade e nas políticas públicas e por melhorias na estrutura socioeconômica e no perfil de saúde da população. “Sem democracia, em um Estado capitalista marcado por profundas desigualdades, as condições para a justiça social permanecem extremamente restritas."

O contexto concreto do estado do Rio de Janeiro, com sua desigual distribuição de benefícios entre pessoas e municípios, é o cenário da coletânea Saúde e Políticas Sociais no Rio de Janeiro, lançamento da Editora Fiocruz. Com números, entrevistas, análises históricas e institucionais, o objetivo do livro é tratar o tema das políticas sociais no Rio de Janeiro em duas perspectivas. "A primeira é a análise das políticas de saúde segundo a abordagem da gestão política, do papel do Poder Legislativo e da regionaliza­ção estadual. A segunda apresenta os desafios da gestão das políticas territoriais na ótica federativa, destacando o papel do governo estadual", contam as organizadoras da obra, a socióloga/cientista política Silvia Gerschman, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), e a economista Angela Moulin S. Penalva Santos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).  

É difícil compreender como um pais do tamanho do Brasil, bonito por natureza e responsável por abrigar 12% da água doce do planeta, sofre com crises hídricas. As tradicionais secas no Nordeste, a concentração de rios caudalosos no Norte e a ocupação desordenada do solo no Sudeste contam parte da história, mas não toda. É preciso olhar também a relação que governos, empresas e sociedade, de um modo geral, têm com o nosso bem mais precioso: a água.

A ENSP segue incentivando a agricultura familiar e a agroecologia com a realização quinzenal da Feira Agroecológica Josué de Castro, cujo objetivo é estimular o consumo de alimentos saudáveis, produtos da roça e da agricultura urbana. Como parte dos eventos que marcam o mês do Meio Ambiente na Escola, a feira, que acaba de completar dois anos, promoverá uma festa junina, no pátio da ENSP. A ação, além de aproximar consumidores e pequenos produtores rurais, incentiva a troca de conhecimento entre pesquisa acadêmica e saber popular. A festa junina contará com programação musical, teatro do imaginário e a exibição de curtas-metragens com temática ambiental. Assista, no Canal da ENSP no Youtube, a reportagem especial sobre a Feira Agroecológica Josué de Castro.

O Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, em parceria com o Núcleo de Bioética e Ética Aplicada (Nubea) da UFRJ, realizará um grande encontro para debater a questão do fim da vida e os desafios do cuidado. A discussão está marcada para os dias 28 e 29 de junho, acontecerá no auditório do Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira da UFRJ e os interessados em participar devem se inscrever, pois as vagas são limitadas. O encontro terá uma conferência de abertura e três mesas-redondas que giram tem torno da temática central. 

De 2 a 6 de maio, foi realizada, na ENSP, a 11ª edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. O evento discutiu as consequências da atual conjuntura política do país e a possibilidade do retrocesso democrático e dos direitos dos cidadãos, bem como a formação do profissional de saúde, desafios das políticas de saneamento e saúde mental e expansão da Estratégia de Saúde da Família, além da tradicional formatura da Residência Multiprofissional em Saúde da Família. As apresentações estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube.

Na quarta-feira, 22 de junho, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública promoverá mais um encontro das Rodas de Conversa do Cesteh. Com o tema Regulação de substâncias químicas de uso industrial no Brasil, a atividade está marcada para as 12 horas, na sala 32 do Cesteh, e contará com a participação do pesquisador da Escola, Luiz Cláudio Meirelles. O encontro, aberto a todos os interessados, não necesista de inscrição prévia. 

O Senado Federal aprovou, em 31 de maio de 2016, o Projeto de Lei de Conversão n. 9/2016, enviado para sanção presidencial. O projeto dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika, tendo contemplado, entre outras questões, inciso que propõe a utilização de aeronaves para dispersão de inseticidas para o controle vetorial. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) enviaram - em 8 de junho - um ofício conjunto solicitando ao Ministério da Saúde que recomende o veto presidencial ao inciso que incluiu esta proposta no projeto. A Fiocruz também ja se posicionou completamente contra a proposta - através de ofício - reforçando que a medida é ineficaz na eliminação de vetores, trazendo elevado perigo à saúde humana e ao meio ambiente. Em entrevista exclusiva a 'ENSP TV', o pesquisador da Luiz Claudio Meirelles falou sobre o assunto.