INFORME ENSP

Na edição n°163 de abril de 2016 da Revista Radis, disponível on-line, o destaque é para o alto preço dos medicamentos que tem relação "com o interesse dos fabricantes, permitido pela legislação internacional e brasileira, de obter lucros exorbitantes". Segundo a revista, a inovação e produção nem são os principais custos dos laboratórios, mas as despesas com propaganda e marketing, que incluem o aliciamento direto ou indireto de médicos que receitem seus produtos. Para traçar um quadro dos processos históricos, econômicos e políticos que fizeram com que a falta de acesso a medicamentos ainda seja um dos principais problemas da atenção à saúde no país, a repórter Elisa Batalha, autora da matéria de capa, procurou usuários, organizações não governamentais, pesquisadores, farmacêuticos, médicos, advogados, entidades nacionais e internacionais, gestores de instituições públicas de pesquisa, produção e distribuição de medicamentos. "A legislação sobre patentes é o antônimo do primado da saúde, na medida em que a vida das pessoas não tem precedência sobre os altos lucros".

O Ministério da Saúde continua investigando 4.291 casos suspeitos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivas de infecção congênita. Dos casos já concluídos, 944 foram confirmados e 1.541 descartados. Desde o início da investigação, em outubro de 2015, foram notificados 6.776 casos suspeitos de microcefalia. Os dados do informe epidemiológico do Ministério da Saúde são enviados semanalmente pelas secretarias estaduais de Saúde e foram fechados no último sábado, dia 26 de março.

Com o objetivo de falar para a comunidade acadêmica e os profissionais de saúde sobre o estado da arte do controle da Tuberculose, o Centro de Referência Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) acaba de publicar o primeiro volume de seu boletim de Pneumologia Sanitária. A intenção é que ele seja um canal de divulgação de ideias, análises e informes. Assim, esse novo instrumento do Hélio Fraga pretende agregar o resultado de diferentes ações de assistência, ensino e pesquisa voltadas para o controle da tuberculose e enfrentamento de outras micobaterioses no país, como também trabalhar na atualização do campo da Pneumologia Sanitária e da Saúde Pública em sua totalidade. A publicação de boletins é uma prática tradicional do Centro de Referência. No entanto, agora, ele vem em formato digital. Confira essa primeira edição, disponível on-line, que será oficialmente lançada no dia 6/4, na ENSP, durante o encontro que celebrará o Dia Mundial de Combate à Tuberculose.

Já está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca a segurança alimentar no contexto da vigilância sanitária; a mais recente Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa que trata da nova mensagem de advertência obrigatória nas embalagens de produtos derivados do tabaco; além da permissão da Anvisa para prescrição e importação de produtos com Canabidiol e THC. Confira o boletim na íntegra. 

Notificando cerca de 6 milhões de novos casos e levando a óbito mais de 1 milhão de pessoas por ano em todo o mundo, a tuberculose preocupa cada dia mais. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil ocupa o 17º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos mundiais da doença. A incidência de tuberculose resistente a medicamentos agrava ainda mais esse tenebroso cenário. O que não se pode esquecer é que essa doença tem cura e seu tratamento é gratuito em toda a rede pública do Brasil. Pensando em estratégias de sensibilização e difusão de informações, o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) - instituição nacional de referência do SUS para tuberculose e outras pneumopatias -, em parceria com demais unidades da Fiocruz, programou atividades em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado em 24 de março. A semana contempla palestras, exibição de documentários, exposição e iluminação especial no Castelo da Fiocruz, localizado no campus Manguinhos. Confira a programação e participe! 

Notificando cerca de 6 milhões de novos casos e levando a óbito mais de 1 milhão de pessoas por ano em todo o mundo, a tuberculose preocupa cada dia mais. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil ocupa o 17º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos mundiais da doença. A incidência de tuberculose resistente a medicamentos agrava ainda mais esse tenebroso cenário. O que não se pode esquecer é que essa doença tem cura e seu tratamento é gratuito em toda a rede pública do Brasil. Pensando em estratégias de sensibilização e difusão de informações, o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) - instituição nacional de referência do SUS para tuberculose e outras pneumopatias - , em parceria com demais unidades da Fiocruz, programou uma semana de atividades em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado em 24 de março. A semana contempla palestras, exibição de documentários, exposição e iluminação especial no Castelo da Fiocruz, localizado no campus Manguinhos. Confira a programação, que ocorrerá entre os dias 21 e 24 de março. Participe!

A ENSP recebe, na próxima segunda-feira, 21 de março, a exposição Baia de Sepetiba e Santa Cruz – Em busca de um futuro legal.  A mostra de fotografias, que ficará exposta no saguão da Escola, denuncia os abusos que a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) vem promovendo na Zona Oeste do Rio desde 2010, operando sem licença legal e causando danos à saúde, ao ambiente e à economia dos que vivem em seu entorno. A exposição acontece uma semana antes de um seminário organizado pela ENSP em conjunto com a Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), a Defensoria Pública do Estado do Rio - com quem a ENSP firmou parceria no ano passado - e o Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS). No evento, a ser realizado em 29 de março, será feita a reapresentação do relatório elaborado pela Fiocruz sobre as ações da TKCSA em Santa Cruz.

Políticas, planejamento e gestão em saúde é o tema do número especial (volume 39) da Revista Saúde em Debate, editada pelo Centro de Estudos de Saúde (Cebes). Coordenado na ENSP pelas pesquisadoras Vera Lucia Luiza e Luciana Dias de Lima, o suplemento compõe-se de artigos originais, ensaios e revisões procedentes de dissertações e teses produzidas em 12 diferentes programas de pós-graduação acadêmicos no país. A publicação, viabilizada pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, por intermédio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap/Capes), será lançada no dia 20 de abril, no Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos (Ceensp).

Uma constituição avançada em direitos humanos, mas que nunca saiu do papel. Um modelo de desenvolvimento urbano que rouba às pessoas as horas mais preciosas de suas vidas. Esses são alguns dos temas que o economista Carlos Lessa, convidado para proferir a aula magna do ano letivo da ENSP, realizada em 9 de março, abordou em sua fala, com a persistência de quem profere um alerta. Na opinião do professor, é preciso resgatar a Constituição de 1988 e trazê-la para o centro dos debates nacionais, e necessário que estejamos atentos para resistir aos avanços do capital sobre o tempo de não trabalho das pessoas. Aos 79 anos, o ex-reitor e professor emérito da UFRJ e ex-presidente do BNDES trouxe para a exposição, cujo tema era A Cidade e a Saúde, sua experiência e saber, mas, sobretudo, a disposição e coragem para dizer o que pensa.

A já consagrada pesquisa sobre dengue e sites de saúde de André Pereira Neto - coordenador do Laboratório Internet, Saúde e Sociedade (Laiss), do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) - integra o recém-lançado Portfólio Rede de Pesquisa no Território de Manguinhos - uma parceria entre academia, serviços de saúde e sociedade civil. A publicação é uma iniciativa da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR/Fiocruz) e traz diversos projetos desenvolvidos em unidades da Fiocruz, equipes de saúde e população do território de Manguinhos. No Portfólio, André Pereira ressaltou que a metodologia utilizada integrou os conhecimentos acadêmico e empírico.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) oferece gratuitamente treinamentos on-line no uso do Portal de Periódicos a todos os usuários de graduação e pós-graduação das instituições participantes. Os treinamentos, realizados diariamente em turnos distintos, são oferecidos por área do conhecimento. São várias possibilidades à disposição dos usuários do Portal. Além de aprender sobre os tipos de busca e outros serviços, os participantes assistem aos treinamentos ministrados por representantes dos editores e das sociedades científicas com as quais a Capes assina os conteúdos.

A revista Cadernos de Saúde Pública de fevereiro de 2016 (volume 32 número 2) traz, na seção Perspectivas, um debate sobre a relação dos negócios da mídia e a comunicação da saúde. O coordenador do Programa Radis, da ENSP, Rogério Lannes Rocha, lembra um caso emblemático de jornalismo contrário ao interesse público: a cobertura dos jornais O Globo e Folha de S. Paulo sobre o maior desastre socioambiental do país, que atingiu o município mineiro de Mariana e todo o Vale do Rio Doce, provocado pela mineradora Samarco, de propriedade da brasileira Vale e da anglo-australiana BHP Billiton. O rompimento das barragens de Fundão e Santarém, em 05/11/15, liberou 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, que desceram arrastando tudo que encontravam pelo caminho. Os primeiros atingidos foram os trabalhadores, depois a população do distrito de Bento Rodrigues (destruído pela lama) e outros quatro distritos de Mariana. A prefeitura contabilizou 631 desabrigados e, até 16/12/15, o total de 17 mortos (a maioria, trabalhadores da mineração) e dois desaparecidos. Para Lannes, o jornalismo de algumas empresas de comunicação, além de não investigar causas e responsabilidades do desastre e dar tardia e insuficiente atenção ao desolamento existencial e estado de depressão das populações atingidas, ignorou outros aspectos caros à saúde coletiva, como a forma de utilização pelas companhias de mineração de recursos escassos, como terra e água, e o modo como elas tratam a força de trabalho e as populações nas regiões onde atuam.

Seguro, para quem tem dinheiro, legalizado para homens - ainda que metaforicamente proibido por lei, é praticado todos os dias. O aborto, tema de disputas políticas, jurídicas e religiosas, é um dos grandes tabus nacionais. Uma das perspectivas mais importantes para se discutir o assunto, a da saúde pública, muitas vezes, é ignorada. No Dia Internacional da Mulher, muitas delas e alguns homens aderiram a uma campanha, nas redes sociais, pela legalização do aborto. No Brasil, só existem três hipóteses legais para a interrupção voluntária da gravidez: em vítimas de estupro, em caso de risco de morte para a mãe e quando o feto é anencéfalo. A proibição, para todos as demais situações, é a perfeita tradução da hipocrisia nacional. Na prática, um milhão de abortos são realizados ilegalmente, por ano, no país. Ao fechar as portas da saúde para as mulheres que não desejam dar continuidade à sua gestação, os homens que fazem as leis abrem as janelas por onde entram o aborto inseguro, as sequelas físicas e emocionais e, em alguns casos, a morte. A Revista Radis de março trouxe uma grande reportagem sobre o tema. No texto, o aborto é discutido à luz da saúde pública, com dados comparativos sobre o que ocorre no Brasil e em países onde as leis são menos restritivas à prática. O Silêncio Ensurdecedor do Aborto é o título da reportagem, que pode ser acessada em anexo.

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) e a Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus (Relda) das Américas anunciaram um acordo no final de fevereiro, em Porto Rico, sobre novas diretrizes comuns para o processo de identificação e confirmação de casos de suspeita de zika. A OMS, junto com a comunidade científica, busca desenvolver exames mais precisos para detectar o vírus. “Com a dengue e a chikungunya circulando na região, diagnosticar o zika é um grande desafio”, afirmou María Guadalupe Guzmán, presidente da Relda, em encontro organizado pela OMS na capital de Porto Rico, San Juan.

O volume 21, número 2, da Revista Ciência & Saúde Coletiva, disponível on-line, traz detalhes dos resultados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013 (PNS 2013) - uma parceria entre o Ministério da Saúde e o IBGE a respeito da situação atual da saúde no Brasil. A PNS apresenta estimativas nacionais e estaduais obtidas de relatos individuais sobre saúde e doenças, fatores de risco e o uso e o grau de satisfação com os serviços de saúde. Também registra as experiências e percepções da população acerca de uma gama de políticas e programas nacionais. Em um sistema de saúde descentralizado, como o brasileiro, avaliações nacionais regulares ajudam a divulgar o trabalho e os esforços dos estados e municípios, incentivando a adoção de melhores práticas. Devido ao amplo tamanho da amostra, a PNS 2013 permitiu o monitoramento das experiências por subgrupos, essencial para avaliar a equidade - objetivo básico do Sistema Único de Saúde.