INFORME ENSP

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. A publicação destaca o seminário O Sistema de Saúde Brasileiro e a Atuação do Ministério Público, promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública, que será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, e também a consulta pública do Certificado de Livre Venda Mercosul para cosméticos aberta até o dia 10 de dezembro para apresentar sugestões, entre outros assuntos.

A Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) tem a função de promover coordenadamente serviços especializados em saúde, oferecendo à população acesso qualificado e em tempo oportuno. No entanto, a insuficiência de oferta e a demanda excessiva pelas ações especializadas fazem com que este ponto da atenção se torne um gargalo do sistema. Como matéria de capa desta edição da Revista Consensus, a revista traz algumas dessas experiências de municípios brasileiros. Acesse aqui a edição on-line, nº16, terceiro trimestre de 2015.

Entre os dias 27 e 29 de outubro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca promoverá uma série de atividades em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Um grande debate sobre os impactos da violência na saúde dos brasileiros, com a participação da coordenadora científica do Departamento de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP), Cecília Minayo, dará início a comemoração. Na ocasião será feita uma homenagem aos 25 anos de atuação do Claves. Marcando a semana haverá também a formatura dos programas de pós-graduação stricto e lato sensu da Escola, além da tradicional Feira Agroecológica de Saberes e Sabores. A Semana do Servidor Público é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia.

Já está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A edição destaca a publicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de guias sobre medicamentos e produtos biológicos, além da nomeação do novo diretor da Agência. O boletim ressalta também que a Comissão do Senado rejeitou o Projeto de Lei que acaba com a rotulagem de transgênicos.

Veronika Wirtz, pesquisadora da Universidade de Boston (EUA) e uma das organizadoras da Comissão Lancet de Medicamentos Essenciais - que reúne especialistas de diversos países para analisar os avanços, os principais problemas e traçar uma agenda de prioridades na área de medicamentos -, fará uma apresentação, via webinar, no dia 23 de outubro, às 14 horas. A exposição tem o propósito de facilitar o diálogo com os profissionais da América do Sul e América Latina, além de apresentar o progresso das ações da Comissão. A pesquisadora Vera Lúcia Luiza, do departamento de Política de Medicamento e Assistência Farmacêutica da ENSP (NAF/ENSP), é a única representante do continente entre os especialistas. A iniciativa é uma organização conjunta do NAF/ENSP com o ISAGS.

Combater a violência é extremamente complicado por causa de sua multicausalidade. Ela nunca vem sozinha. Portanto, se faz necessário um diagnóstico situacional para conhecermos os territórios e desenharmos ações plurais, que englobem também saúde, educação, cultura e muitos outros, porém que sejam ainda focadas em grupos prioritários”, disse a pesquisadora do Departamento de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP) Patrícia Constantino durante a segunda mesa do Seminário Saúde e Segurança Pública: Os desafios nos territórios vulnerabilizados. Além de Patrícia, o debate da parte da tarde contou ainda com as palestras do diretor da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio, Paulo César Ribeiro, e do deputado estadual pelo PSOL, Flávio Serafini. 

Para discutir a relação entre saúde e segurança pública em territórios vulnerabilizados, o Departamento de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP), em parceria com a Cooperação Social da Presidência e a Escola Politécnica Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), reuniu pesquisadores, gestores e movimentos sociais para dialogar sobre o contexto atual da violência em suas mais diversas formas. Dando início ao seminário Saúde e Segurança Pública: desafios em territórios vulnerabilizados, José Leonídio Madureira, coordenador de Cooperação Social da Fiocruz destacou a atuação da instituição na defesa da promoção da saúde através do conceito de determinação social da saúde e ressaltou o clamor legítimo que existe nos territórios de favelas por uma política de segurança pública mais comprometida com garantia de direitos e a preservação da vida, objetivos esses que são parte da missão institucional da Fundação.

Debater saúde nas áreas de fronteira é fomentar a integração regional e trabalhar pelo acesso a direitos sociais e cidadania dos povos sul-americanos. Pensando nisso, o Isags recebe, na próxima terça-feira (27/10), a chefe da Unidade de Sistemas Sanitários da Direção-Geral de Saúde da Comissão Europeia, Maria Iglesia-Gomez. Durante o encontro, a especialista falará sobre a experiência da União Europeia na assistência sanitária transfronteiriça, mostrando a importância da saúde no desenvolvimento de políticas públicas que visem à integração regional e à quebra de paradigmas geopolíticos.

A saúde coletiva brasileira no Congresso da Abrasco 2015 é o destaque do editorial da edição de agosto de 2015 da revista Cadernos de Saúde Pública (vol.31 n°7). Inspirados no papel do movimento da reforma sanitária e nas bandeiras expressas como "saúde e democracia" durante as décadas de 1970 e 1980, decisivas para a reconquista do direito de escolha dos brasileiros, a diretoria da Abrasco, junto aos diversos e inúmeros fóruns do congresso, definiram o tema desse congresso: Saúde, Desenvolvimento e Democracia: O Desafio do SUS Universal. Foram 118 mesas-redondas e palestras e 479 sessões com a apresentação de 3.509 trabalhos, além de 60 cursos e oficinas de trabalho. Esta edição expõe vários artigos de pesquisadores da ENSP sobre regulamentação ética de pesquisa, obesidade de indígenas, violência intrafamiliar, e incidência de Aids em idosos.

Já está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de medicamentos inéditos para asma, hipertensão pulmonar e tumor cerebral, além da restrição à produção e venda de remédios para emagracer por lei. O boletim ressalta ainda uma iniciativa inétida: unidade móvel oferecerá teste rápido de HIV para jovens de São Paulo. 

O Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado todos os anos em 10 de outubro, serve para mobilizar esforços para garantir os direitos de pessoas com transtornos mentais. Neste ano, o tema estipulado para a data pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) é “Saúde mental e dignidade”, um dos temas mais relevantes na atuação do organismo internacional.

Gestão, trabalho e cuidados em saúde é o tema da edição de outubro da Revista Ciência & Saúde Coletiva (vol.20 no.10) - já disponível na Base de dados do Scielo. Este número temático, totalmente dedicado às práticas em saúde, trata da gestão, das formas de trabalho e da prestação de serviços na área. O volume também destaca a contribuição das Conferências Nacionais na definição das políticas do setor, do financiamento, da ação intersetorial, da formação dos profissionais, dentre outros. A Revista apresenta diversos artigos de pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Confira.

Como enfrentar os novos desafios sociais presentes nas sociedades e que devem ser intensificados ao longo das próximas décadas, como o envelhecimento crescente das populações; pobreza infantil; dificuldades para obter trabalho por parte de trabalhadores pouco qualificados ou mais velhos; e a necessidade de apoio para famílias pobres chefiadas por mulheres solteiras com filhos? Em busca de estimular o debate e avançar na proposição sobre essas outras questões, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) desenvolve o 1º Seminário internacional Tendências do Welfare State, com o objetivo de discutir a estrategia europeia de políticas universalistas. O evento ocorrerá no Rio de Janeiro, dia 30 de outubro de 2015.  

Para assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável de água e saneamento para todos e, dessa forma, avançar no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número seis, o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) assinou o projeto Recursos hídricos, mudanças climáticas e ODS: temas emergentes da agenda internacional da Água, juntamente com a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

A maior tragédia natural já ocorrida no Brasil está prestes a completar cinco anos. A chuva de janeiro de 2011 na Região Serrana do Rio provocou mais de mil mortes e acendeu um alerta sobre a necessidade de estratégias para a redução de risco de desastres naturais. Ciente da importância da discussão da temática, a Fiocruz vai promover, nos dias 15 e 16 de outubro, o seminário internacional Desnaturalização dos desastres e mobilização comunitária: novo regime de produção do saber. O evento vai contar ainda com o lançamento do documentário 11.01.11 Experiência-limite e da publicação Qual é a contribuição das Ciências Humanas e Sociais para a compreensão, explicação e atuação em desastres?.