INFORME ENSP

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou no dia 7 de julho de 2015, em Manila nas Filipinas, seu Relatório sobre a Epidemia Global de Tabagismo 2015. Esse relatório é centrado na questão sobre aumento de impostos sobre os produtos de tabaco, mas também traz o nível de implementação das seis medidas mais efetivas para o controle de tabaco no âmbito nacional em todos os Estados Membros da OMS, que inclui os países da Região das Américas e Brasil.

Como você percebe a saúde? Essa foi a pergunta norteadora da pesquisa Interdisciplinaridade e intersetorialidade na construção do conhecimento em saúde em escolas públicas do território de Manguinhos, no RJ, coordenada pela pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP Marta Velloso. A metodologia, desenvolvida em 2011, foi adaptada, ajustada e replicada em 2014 em uma escola de ensino fundamental localizada no Complexo de Manguinhos, por meio de uma parceria com o Teias-Escola Manguinhos e o financiamento da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec). A pesquisa-ação foi dividida em duas etapas e contou com uma série de encontros. No primeiro momento, os alunos demonstraram uma visão assistencialista e higienista sobre a saúde. Na segunda fase, quando participaram de uma oficina de audiovisual em saúde coletiva e discutiram o tema com diversos profissionais, expressaram uma visão crítica da realidade que vivem e, como um bom resultado, demonstraram ampliação de seu conhecimento sobre saúde.

Já está disponível on-line a nova edição da revista Trabalho, educação e saúde, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. A publicação traz um ensaio e dois artigos que contam com autoria de pesquisadores e alunos da ENSP, além do editorial que trata do aniversário de um ano da implementação da política de acesso aberto ao conhecimento, da Fiocruz.

A pesquisa Nascer no Brasil, maior estudo sobre partos e nascimentos já realizado no país, indica uma certa urgência em reformar o modelo de atenção ao parto e ao nascimento. A pesquisa aponta que no Brasil a maioria das mulheres tiveram seus filhos por meio de cesariana, cirurgia realizada em 52% dos nascimentos. Analisando apenas o setor privado a situação é ainda mais alarmante: 88% nasceram por meio de cesarianas. Diante dos fatos, em janeiro desse ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou uma resolução que retirou dos planos de saúde a obrigatoriedade de pagar por cesáreas eletivas. Na segunda-feira, 6 de julho, a ANS resolveu voltar atrás e a partir de agora a gestante que optar por uma cesariana continuará sendo coberta pelo seu plano de saúde, mediante a assinatura de um termo de consentimento sobre os riscos da cirurgia. Para Silvana Granado, pesquisadora da ENSP e uma das coordenadoras do estudo Nascer no Brasil, a decisão da ANS é acertada, pois é direito da mulher a escolha pelo tipo de parto, porém, ela deve trazer informações para que as mulheres saibam de fato os riscos de uma cirurgia desnecessária. 

A nova edição da Revista da Ciência & Saúde Coletiva (volume 20, número 7) celebra os 20 anos da publicação trazendo um convite especial: para que toda a coleção de Saúde Pública presente no Scielo contasse sua história e falasse da sua importância na construção do SUS e da ciência brasileira. Entre os artigos há uma reflexão histórico-epistemológica escrita por Everardo Duarte Nunes, que acompanha com dedicação e interesse o desenvolvimento da área e um conciso e forte texto de Abel Packer apresentando os dados cientométricos da coleção e, em seguida, reflexões de todos os editores (de Revista de Saúde Pública; Cadernos de Saúde Pública; Revista Brasileira de Epidemiologia; Interface; Saúde e Sociedade; Physis; Revista Brasileira de Saúde Ocupacional; Revista Saúde em Debate; Revista de Epidemiologia e Serviços de Saúde e Ciência & Saúde Coletiva) que contam a história  do periódico que dirigem, falam de seus percalços e de seus desafios futuros. Há também uma nota do Boletim Epidemiológico Paulista, uma das mais antigas fontes de comunicação da área. Confira a participação da ENSP neste número.

O ano de 2015 mostra-se como um marco nas discussões da saúde pública brasileira. Além do Abrascão 2015 e da 15ª Conferência Nacional de Saúde, está programado entre os dias 3 e 6 de novembro a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (5ª CNSAN), organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

A Radis de julho já está online. Na capa, entenda por que a falta de acesso a esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas são um reflexo das desigualdades no país. No editorial desta edição, escrito por Rogério Lannes, a publicação lembra que o saneamento básico é uma condição indispensável à promoção da saúde. Dados brasileiros, segundo o IBGE, mostram que 41,9 milhões de domicílios (64%) têm acesso à rede coletora de esgoto e somente 5,2% dos domicílios rurais possuem coleta de esgoto ligada à rede geral e 28,3%, fossa séptica. Confira os demais destaques deste número.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP (Cecovisa) já está no ar e destaca o Seminário Internacional: desafios e tendências no campo da vigilância sanitária de produtos e serviços. O evento, que reuniu quase 400 profissionais de vigilância sanitária e representantes de organizações nacionais e internacionais, discutiu e apresentou a vigilância sanitária feita em outros países. Confira outros temas desta edição.

Foi prorrogado o prazo para envio de trabalhos para o 14º Congresso Paulista de Saúde Pública. A nova data-limite é 12 de julho. O congresso, promovido pela Associação Paulista de Saúde Pública (APSP) e pela UFSCar, acontece em São Carlos, de 26 a 30 de setembro e tem como tema Saúde e Poder: Reconectando Cidadãos e Trabalhadores ao SUS. 

O programa Sala de Convidados, do Canal Saúde, discute o sistema penitenciário brasileiro e a questão da maioridade penal no país, na terça-feira (7/7), ao vivo, às 11 horas. O programa vai debater o impacto que uma possível redução da maioridade penal pode ter para um sistema prisional já superlotado e o que isso pode significar para os jovens brasileiros.

Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei nº 200/2015 é apontado por especialistas como um retrocesso sem precedentes para a área de pesquisa clínica no Brasil. Além de extinguir o atual sistema de análise ética em pesquisas com seres humanos, o projeto também coloca em risco os direitos dos participantes e o controle social das pesquisas realizadas no país. Para o pesquisador da ENSP e coordenador geral do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Sergio Rego, além de não contribuir para a defesa e proteção dos participantes de pesquisa, o PL 200 também não interessa aos pesquisadores comprometidos com a ciência e com a ética.

No último dia 10, Agência Fiocruz de Notícias divulgou amplamente uma entrevista com o aluno de mestrado André Kiepper, na qual ele sugere que nosso grupo de pesquisa defendia o uso do canabidiol (CBD) puro como medicamento negando “o uso terapêutico da erva in natura”, motivados pelo fato de “possuirmos uma patente de análogos fluorados do canabidiol”. Também afirma que a ANVISA teria reclassificado o canabidiol de “sem honestidade científica e com base em preconceito”, sugerindo que a agência está sob nossa interferência e de empresas produtoras de extratos de maconha. Diante disso, sentimo-nos compelidos a exercer o direito democrático constitucional do contraditório, refutando essa ilação infundada, que em última análise questiona nossa idoneidade como pesquisadores.

O tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo, com cerca de seis milhões de óbitos por ano, principalmente entre os países de baixa e média renda. Durante muito tempo, o tabagismo foi visto como um estilo de vida, sendo ostensivamente encorajado pela publicidade, mas, atualmente, é considerado uma doença causada pela dependência de nicotina. Apesar dos esforços na implementação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, a taxa de sucesso do tratamento ainda é baixa (cerca de 20%). O conhecimento do perfil da população que procura ajuda nas unidades de saúde visando parar de fumar pode contribuir para aumentar o sucesso do tratamento. Com o objetivo de descrever as características dos fumantes que buscam ajuda em unidades de saúde para largar o vício, pesquisadoras do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP), em parceria com pesquisadoras de outras instituições, desenvolveram o artigo Perfil dos fumantes brasileiros no Programa Nacional de Controle do Tabaco, com base na experiência do Centro de Saúde Escola. O estudo, que aponta a ansiedade como principal sintoma (67%) enfrentado por quem para de fumar, foi publicado na Revista Brasileira de Psiquiatria e revela a necessidade de expandir as estratégias atuais para torná-las mais eficazes na prenvenção contra o tabagismo desde a infância.

Já está disponível on-line o volume 31, número 5, da revista Cadernos de Saúde Pública. Em seu editorial, assinado por Sonia Vasconcelos, membro do comitê organizador da 4ª Conferência Mundial sobre Integridade Científica (em inglês 4th World Conference on Research Integrity) a publicação ressalta a importância de avançar nas discussões e medidas concretas para coibir práticas pouco éticas. Na seção Perspectivas, uma novidade, o volume conta com dois artigos, um sobre a questão da emergência da chikungunya, e outro do pesquisador da Universidade de Turim - Itália, Benedetto Terracini, que há anos luta pelo banimento total do amianto, em conjunto com dois pesquisadores do tema no Brasil: Francisco Pedra, do Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) e Ubirani Otero, do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Os Sertões, de Euclides da Cunha, e Vidas Secas, de Graciliano Ramos - clássicos da literatura brasileira -, já abordavam a trágica questão da seca que acomete o país, em especial na região Nordeste. No entanto, o fenômeno representa muito mais do que isso. Trata-se de um evento climático que afeta de forma permanente várias regiões do mundo. Os impactos econômicos, sociais e de saúde são pouco reconhecidos - sendo os indivíduos pobres e marginalizados os mais afetados. Isso é o que afirma o livro O setor saúde diante das situações de seca. A publicação é a terceira da série Desenvolvimento Sustentável e Saúde, idealizada pela Organização Pan-Americana da Saúde, da Organização Mundial da Saúde - Representação no Brasil (Opas/OMS), e o pesquisador da ENSP e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes), Carlos Machado de Freitas, foi um de seus autores. O livro está em acesso aberto e disponível para download