INFORME ENSP

O novo boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP alerta para a recomendação do Instituto Nacional do Câncer (Inca) para a redução do uso de agrotóxicos para previnir câncer. Em documento, o instituto ressaltou os riscos dessas substâncias para a saúde e para a incidência da doença. A publicação aborda ainda as novas advertências nas embalagens de produtos derivados do tabaco e a questão da segurança alimentar, tema escolhido para o Dia Mundial da Saúde em 2015. 

O Sala de Convidados vai falar sobre a dengue e a febre chikungunya na terça-feira (14/4), ao vivo, às 11h, no Canal Saúde. O número de casos de dengue no país, que havia caído em 2014, voltou a subir com intensidade no primeiro bimestre de 2015. Segundo dados do Ministério da Saúde, houve um aumento de 139% nas notificações de casos da doença. Já a chikungunya, que tem sintomas semelhantes e é transmitida pelo mesmo vetor da dengue, o mosquito Aedes aegypti, teve um registro de 1.049 casos até 7 de março do mês passado.

A Revista Ciência & Saúde Coletiva está recebendo artigos para seu número temático sobre questões ambientais relacionadas à água e aos efeitos sobre a saúde. A água é um recurso fundamental para todas as ações humanas e para a saúde ambiental do planeta. Em várias partes do mundo há casos de escassez, entendida pela relação desigual entre a oferta e a demanda por água de qualidade adequada para o cumprimento de determinada função. Inclui, portanto, elementos sobre a quantidade e a qualidade do recurso.

Reconhecida como o estudo de manipulação da matéria numa escala atômica e molecular, a nanotecnologia vem causando uma revolução tecnológica no mundo. As inúmeras potencialidades de produtos e serviços que podem ser desenvolvidos por meio da escala nanométrica têm alertado pesquisadores a respeito das relações entre a saúde e os nanomateriais, além das implicações que esse campo pode trazer para o meio ambiente e a sociedade. O pesquisador do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) William Waissmann, atento ao assunto, coordenou uma pesquisa que gerou diversos materiais de divulgação, com ênfase nas aplicações da nanotecnologia em alimentos, biocombustíveis, medicamentos, cosméticos e outros produtos ligados à saúde. Entre eles, estão livro, vídeo, site e uma revista em quadrinhos sobre as aplicações da tecnologia que, para ele, depois da idade do bronze, do ferro e do silício, representa uma nova era.

O volume 20, número 3, da revista Ciência e Saúde Coletiva já está disponível on-line. A edição tem como tema a vigilância de doenças crônicas e violências, encarado como um dos grandes desafios contemporâneos no campo da saúde. Os artigos abordam a necessidade de se investir nesse tipo de vigilância em um contexto de envelhecimento populacional, males causados pelas mudanças climáticas e aumento nos fatores de risco para doenças crônicas e violências. 

Disponível on-line, a última edição da revista Cadernos de Saúde Pública discute a crise no suprimento de água no Brasil. Na seção Perspectivas, Léo Heller, do Centro de Pesquisas René Rachou (Fiocruz Minas Gerais), afirma que o direito humano à água potável e ao saneamento foram explicitamente reconhecidos pelas Resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas. O especialista, além de apontar claramente que a população mais vulnerável (pobres, as crianças e idosos) será a mais afetada numa situação de restrição de consumo, alerta para a possibilidade de contaminação da água potável quando a distribuição é intermitente. "Se a população mais rica pode se proteger, comprando água ou abrindo poços, o direto à água e saneamento requer que o setor público priorize exatamente os que têm menor poder de pressão", defende o pesquisador.

Em 2015 a Organização Mundial da Saúde (OMS) elegeu o tema “Do campo à mesa, obtendo alimentos seguros” para as comemorações do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril.  A boa nutrição é um fator determinante para a garantia da boa saúde. Desde o nascimento, o homem necessita de alimentos para sua sobrevivência. A qualidade dos alimentos que consumimos é um fator importante. A região das Américas conta com cerca de 953 milhões de habitantes e garantir alimentos seguros a toda esta população é um desafio para todos os países da região. O acesso a quantidades suficientes de alimentos seguros e nutritivos é fundamental para a manutenção da vida e promoção da saúde.

Está aberta a chamada pública para número temático da Revista Visa em Debate. Como o risco sanitário é percebido e os instrumentos de regulação são exercidos nos diferentes contextos culturais? Esta questão abre um novo campo de debates, significativo para a vigilância sanitária. Com tema Diversidades culturais e riscos sanitários, a data final para submissão dos trabalhos é 30 de agosto de 2015.

Já está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca uma ameaça ao direito do consumidor, com o projeto de lei que prevê a não obrigatoriedade da rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos independentemente da quantidade. O boletim traz ainda a enquete sobre a lei 13.097, as novas advertências das embalagens de produtos derivados do tabaco e a investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o cartel em licitações públicas de medicamentos.

Ainda que alardeada e, em certo grau, até mesmo inventada pelos que tiram partido dela, a crise política se faz presente em diversos setores da vida pública e privada brasileira. É diante dela que revista Radis de abril de 2015, que já pode ser lida online, cumpre um dos papéis mais nobres do jornalismo: medir o pulso da sociedade e enriquecer a reflexão sobre o que estamos vivendo. A reportagem de capa chama atenção para um dos temas mais caros aos que se interessam por transformações sociais efetivas: a educação. 

A atual edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP traz uma enquete sobre a Lei nº 13.097, que, em seu capítulo X, referente à Vigilância Sanitária, altera as normas vigentes no campo. A publicação destaca ainda o registro concedido pela Anvisa para novo medicamento oral para hepatite C e as mortes por dengue no Estado de São Paulo. Confira o boletim do Cecovisa na íntegra. 

Após atingir as metas dos Objetivos do Milênio (ODM) de combate à tuberculose com três anos de antecedência, o Ministério da Saúde assumiu compromisso de reduzir em 95% os óbitos e em 90% o coeficiente de incidência da doença até 2035. Para o governo brasileiro, além de agir na implementação de testes rápidos, expandir a produção científica na área e incrementar ações de vigilância, é preciso priorizar as populações mais vulneráveis e estimular a articulação com organizações da sociedade civil. E foi com o objetivo de aprimorar esse último quesito e informar a população e os jovens sobre a tuberculose que o Centro de Referência Professor Hélio Fraga e o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da ENSP direcionaram suas atividades durante a Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose. A Escola, por intermédio do Observatório Tuberculose Brasil, também foi representada na sessão do Congresso Nacional que discutiu o tema.

O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública marcou presença na Conferência Mundial sobre Tabaco e Saúde, o principal congresso da área que acontece a cada três anos. Realizado em Abu Dhabi, de 17 a 21 de março, o encontro reuniu especialista de diversos países para discutir o tema escolhido para 16ª edição do evento: Tabaco e Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Além da pauta central, foram debatidas questões polêmicas e essenciais para o controle do tabaco no mundo, como medidas de preços e impostos dos produtos derivados do tabaco, o uso dos cigarros eletrônicos e aditivos de sabor, o comércio ilícito, entre outros assuntos. Com sete trabalhos aprovados, pesquisadores e bolsistas do Cetab/ENSP foram contemplados a participar do evento na modalidade scholarships - que garantiu todos os subsídios para a viagem. 

Alcance. Cure. Trate a todos: essas são as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), em conjunto com a estratégia StopTB, para marcar o Dia Mundial da Tuberculose, neste 24 de março. Considerada pela OMS como um dos problemas de saúde mais importantes do mundo, com 9 milhões de novos casos e cerca de 1,5 milhão de mortes a cada ano, a tuberculose no Brasil vem apresentando boas respostas às ações de controle nas duas últimas décadas, apesar de a velocidade de queda anual dos casos ainda não ser a esperada. Na opinião de Margareth Dalcolmo, pesquisadora da ENSP/Fiocruz e consultora da OMS para o tema, a implementação de quatro pilares pelo governo brasileiro vêm contribuindo para essa uma boa resposta: a adoção do teste rápido molecular para diagnóstico; a criação do Sistema de Monitoramento de Vigilância Epidemiológica da Resistência; o estímulo à produção científica e a participação crescente da sociedade civil.

Do lado de fora, já era possível ouvir o burburinho. Era dia de casa cheia. Na quarta-feira, 18/03, estudantes, pesquisadores e funcionários da Fiocruz lotaram o auditório do Museu da Vida para assistir à aula inaugural do ano letivo da Escola Nacional de Saúde Pública. O motivo de tanta mobilização tinha um nome: Marilena Chauí. A professora de filosofia da Universidade de São Paulo foi recebida com entusiasmo pelo público, que, meia hora antes de sua palestra, já ocupava as cadeiras do salão e passou a se espalhar pelas laterais, em pé, ou sentado no chão. Todos queriam ouvir essa senhora que, aos 73 anos, não foge ao combate ao qual se dispôs a lutar durante sua vida com sua arma mais afiada: o pensamento.