INFORME ENSP

Em 2015 a Organização Mundial da Saúde (OMS) elegeu o tema “Do campo à mesa, obtendo alimentos seguros” para as comemorações do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril.  A boa nutrição é um fator determinante para a garantia da boa saúde. Desde o nascimento, o homem necessita de alimentos para sua sobrevivência. A qualidade dos alimentos que consumimos é um fator importante. A região das Américas conta com cerca de 953 milhões de habitantes e garantir alimentos seguros a toda esta população é um desafio para todos os países da região. O acesso a quantidades suficientes de alimentos seguros e nutritivos é fundamental para a manutenção da vida e promoção da saúde.

Está aberta a chamada pública para número temático da Revista Visa em Debate. Como o risco sanitário é percebido e os instrumentos de regulação são exercidos nos diferentes contextos culturais? Esta questão abre um novo campo de debates, significativo para a vigilância sanitária. Com tema Diversidades culturais e riscos sanitários, a data final para submissão dos trabalhos é 30 de agosto de 2015.

Já está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca uma ameaça ao direito do consumidor, com o projeto de lei que prevê a não obrigatoriedade da rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos independentemente da quantidade. O boletim traz ainda a enquete sobre a lei 13.097, as novas advertências das embalagens de produtos derivados do tabaco e a investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o cartel em licitações públicas de medicamentos.

Ainda que alardeada e, em certo grau, até mesmo inventada pelos que tiram partido dela, a crise política se faz presente em diversos setores da vida pública e privada brasileira. É diante dela que revista Radis de abril de 2015, que já pode ser lida online, cumpre um dos papéis mais nobres do jornalismo: medir o pulso da sociedade e enriquecer a reflexão sobre o que estamos vivendo. A reportagem de capa chama atenção para um dos temas mais caros aos que se interessam por transformações sociais efetivas: a educação. 

A atual edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP traz uma enquete sobre a Lei nº 13.097, que, em seu capítulo X, referente à Vigilância Sanitária, altera as normas vigentes no campo. A publicação destaca ainda o registro concedido pela Anvisa para novo medicamento oral para hepatite C e as mortes por dengue no Estado de São Paulo. Confira o boletim do Cecovisa na íntegra. 

Após atingir as metas dos Objetivos do Milênio (ODM) de combate à tuberculose com três anos de antecedência, o Ministério da Saúde assumiu compromisso de reduzir em 95% os óbitos e em 90% o coeficiente de incidência da doença até 2035. Para o governo brasileiro, além de agir na implementação de testes rápidos, expandir a produção científica na área e incrementar ações de vigilância, é preciso priorizar as populações mais vulneráveis e estimular a articulação com organizações da sociedade civil. E foi com o objetivo de aprimorar esse último quesito e informar a população e os jovens sobre a tuberculose que o Centro de Referência Professor Hélio Fraga e o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da ENSP direcionaram suas atividades durante a Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose. A Escola, por intermédio do Observatório Tuberculose Brasil, também foi representada na sessão do Congresso Nacional que discutiu o tema.

O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública marcou presença na Conferência Mundial sobre Tabaco e Saúde, o principal congresso da área que acontece a cada três anos. Realizado em Abu Dhabi, de 17 a 21 de março, o encontro reuniu especialista de diversos países para discutir o tema escolhido para 16ª edição do evento: Tabaco e Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Além da pauta central, foram debatidas questões polêmicas e essenciais para o controle do tabaco no mundo, como medidas de preços e impostos dos produtos derivados do tabaco, o uso dos cigarros eletrônicos e aditivos de sabor, o comércio ilícito, entre outros assuntos. Com sete trabalhos aprovados, pesquisadores e bolsistas do Cetab/ENSP foram contemplados a participar do evento na modalidade scholarships - que garantiu todos os subsídios para a viagem. 

Alcance. Cure. Trate a todos: essas são as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), em conjunto com a estratégia StopTB, para marcar o Dia Mundial da Tuberculose, neste 24 de março. Considerada pela OMS como um dos problemas de saúde mais importantes do mundo, com 9 milhões de novos casos e cerca de 1,5 milhão de mortes a cada ano, a tuberculose no Brasil vem apresentando boas respostas às ações de controle nas duas últimas décadas, apesar de a velocidade de queda anual dos casos ainda não ser a esperada. Na opinião de Margareth Dalcolmo, pesquisadora da ENSP/Fiocruz e consultora da OMS para o tema, a implementação de quatro pilares pelo governo brasileiro vêm contribuindo para essa uma boa resposta: a adoção do teste rápido molecular para diagnóstico; a criação do Sistema de Monitoramento de Vigilância Epidemiológica da Resistência; o estímulo à produção científica e a participação crescente da sociedade civil.

Do lado de fora, já era possível ouvir o burburinho. Era dia de casa cheia. Na quarta-feira, 18/03, estudantes, pesquisadores e funcionários da Fiocruz lotaram o auditório do Museu da Vida para assistir à aula inaugural do ano letivo da Escola Nacional de Saúde Pública. O motivo de tanta mobilização tinha um nome: Marilena Chauí. A professora de filosofia da Universidade de São Paulo foi recebida com entusiasmo pelo público, que, meia hora antes de sua palestra, já ocupava as cadeiras do salão e passou a se espalhar pelas laterais, em pé, ou sentado no chão. Todos queriam ouvir essa senhora que, aos 73 anos, não foge ao combate ao qual se dispôs a lutar durante sua vida com sua arma mais afiada: o pensamento.

Já está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca, entre outros assuntos, a diminuição do consumo de tabaco no mundo. A incorporação de novo medicamento contra o HIV ao SUS, a nova medida para aumentar a segurança do receptor e do doador de sangue e a suspensão da publicidade irregular de cosméticos também pautaram a atual edição do boletim. Confira a publicação na íntegra. 

Num quadrinho publicado há alguns anos, o cartunista carioca André Dahmer desenhou um morador de rua vestindo-se com galhos e folhas. O personagem, diante da cara de interrogacão de outro morador de rua, explica tratar-se de uma estratégia para convencer um grupo de pessoas que estão às suas costas a lhe dar atenção e comida. No grupo a que ele se refere,  estão homens e mulheres que, de mãos dadas, abraçam uma árvore. A imagem, ainda que carregada da ironia e mordacidade que marcam os desenhos de Dahmer, chama atenção para uma questão atual: mesmo com toda popularização dos discursos e pesquisas que tratam da necessidade de se rever as formas de exploração da natureza, ainda há muita dificuldade de se estabelecer, no senso comum, os elos entre esses modelos exploratórios e os danos que causam à vida humana. Como nos filmes de ficção científica dos anos 70 que preconizavam carros voadores para este início de milênio, o aquecimento global, a falta d'água, entre outras tragédias, foram, durante muito tempo, encarados como algo hipotético, profecias apocalípticas que talvez se concretizassem num futuro distante. Mas uma folheada nos jornais do dia mostra que a conta chegou. Diante da escassez de água, mortes causadas pela poluição atmosférica e indícios claros de mudanças no clima, mais do que o apelo sentimentalista das boas causas, são urgentes trabalhos que tornem visível, por diferentes métodos, a inviabilidade econômica  da exploração predatória dos recursos do planeta. A tarefa é complexa: como demonstrar que um negócio que vai de vento em popa precisa mudar seu método de produção? Como calcular a riqueza que deixou de gerar um rio que se extinguiu? Qual o preço de um besouro? Existe matemática que dê conta do que se perde quando toda uma etnia é exterminada? Essas perguntas, que mais parecem charadas, foram algumas das respostas abertas que três pesquisadores da Fiocruz deram ao Informe ENSP numa conversa sobre os custos da poluição.  

Um estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com base em dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mostra que dos R$ 1,6 bilhão cobrados das operadoras pela ANS para ressarcimento ao Sistema Unico de Saúde (SUS), apenas 37% (cerca de 621 milhões) foram pagos. Enquanto isso, 19% (mais de R$ 331 milhões) foram parcelados e 44% (mais de R$ 742 milhões) não foram nem pagos nem parcelados. Isto é, 63% das dívidas ainda não foram quitadas pelas operadoras.

A gestão de recursos hídricos vem pautando, já há alguns anos, estudos e pesquisas em diferentes campos do conhecimento no país. No entanto, apenas recentemente começou a ser uma preocupação da sociedade em geral, em função da crise no abastecimento de água e a possibilidade de escassez para a realização de tarefas básicas nas casas, empresas e indústrias. Com grande expertise na área, o Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP iniciará uma série de discussões acerca dos trabalhos e pesquisas realizados pelos seus componentes. Intitulado DSSA Debate, o encontro está marcado para quinta-feira, 19/3, às 9 horas, na sala 410 da Escola. A atividade ocorre no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. Cadê a água do Rio? foi o tema pensado para o primeiro evento. Com ele, a ideia é provocar o debate e levantar as controvérsias dessa questão. A atividade é aberta ao público, não sendo necessária inscrição prévia.

Promulgada pelo Congresso Nacional no fim de fevereiro, a emenda constitucional 85 é apontada por especialistas como um marco na modernização da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Recebida com entusiasmo por gestores e pesquisadores da área, a chamada PEC da Inovação atualiza e flexibiliza o texto da Carta Magna, com o objetivo de provocar mais dinamismo e interação entre os atores envolvidos no processo de inovação. O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, saúda a aprovação da emenda e lembra que a Fundação participou ativamente, lado a lado, com outras instituições e com o Congresso Nacional, de todo o processo de audiências públicas e seminários que reuniram as instituições do setor e parlamentares, sediando, inclusive, o primeiro seminário para debater o tema, em 2013.

Vivemos tempos de turbulência. Ainda que seja cedo para um diagnóstico mais preciso, é possível dizer que o Brasil passa, hoje, por uma das maiores crises políticas desde a sua redemocratização. As mais variadas vozes tomam as ruas e redes sociais. A saúde, como de costume, é bandeira tanto dos que defendem como dos que atacam o atual governo. Para as entidades e grupos que lutam pelo amplo direito à uma saúde pública de qualidade para a população brasileira, na ordem do dia estão as discussões sobre o aumento de dispositivos legais para atuação do setor privado no Sistema Único de Saúde. Um exemplo mais patente foi a aprovação, em dezembro, no congresso, da Medida Provisória n.º 656, que altera a Lei Orgânica da Saúde, a LOS nº 8.080, de 1990, e autoriza a abertura ao capital estrangeiro na oferta de serviços de saúde. É diante desse cenário que a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde realiza, nos dias 27, 28 e 29 de março, seu V Seminário. O evento, que no primeiro dia será na Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e nos dois últimos, na UERJ, conta com a coordenação de pesquisadores da ENSP, professores de universidades brasileiras e estrangeiras e integrantes de movimentos sociais.