INFORME ENSP

O programa Sala de Convidados, do Canal Saúde, discute o sistema penitenciário brasileiro e a questão da maioridade penal no país, na terça-feira (7/7), ao vivo, às 11 horas. O programa vai debater o impacto que uma possível redução da maioridade penal pode ter para um sistema prisional já superlotado e o que isso pode significar para os jovens brasileiros.

Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei nº 200/2015 é apontado por especialistas como um retrocesso sem precedentes para a área de pesquisa clínica no Brasil. Além de extinguir o atual sistema de análise ética em pesquisas com seres humanos, o projeto também coloca em risco os direitos dos participantes e o controle social das pesquisas realizadas no país. Para o pesquisador da ENSP e coordenador geral do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Sergio Rego, além de não contribuir para a defesa e proteção dos participantes de pesquisa, o PL 200 também não interessa aos pesquisadores comprometidos com a ciência e com a ética.

No último dia 10, Agência Fiocruz de Notícias divulgou amplamente uma entrevista com o aluno de mestrado André Kiepper, na qual ele sugere que nosso grupo de pesquisa defendia o uso do canabidiol (CBD) puro como medicamento negando “o uso terapêutico da erva in natura”, motivados pelo fato de “possuirmos uma patente de análogos fluorados do canabidiol”. Também afirma que a ANVISA teria reclassificado o canabidiol de “sem honestidade científica e com base em preconceito”, sugerindo que a agência está sob nossa interferência e de empresas produtoras de extratos de maconha. Diante disso, sentimo-nos compelidos a exercer o direito democrático constitucional do contraditório, refutando essa ilação infundada, que em última análise questiona nossa idoneidade como pesquisadores.

O tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo, com cerca de seis milhões de óbitos por ano, principalmente entre os países de baixa e média renda. Durante muito tempo, o tabagismo foi visto como um estilo de vida, sendo ostensivamente encorajado pela publicidade, mas, atualmente, é considerado uma doença causada pela dependência de nicotina. Apesar dos esforços na implementação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, a taxa de sucesso do tratamento ainda é baixa (cerca de 20%). O conhecimento do perfil da população que procura ajuda nas unidades de saúde visando parar de fumar pode contribuir para aumentar o sucesso do tratamento. Com o objetivo de descrever as características dos fumantes que buscam ajuda em unidades de saúde para largar o vício, pesquisadoras do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP), em parceria com pesquisadoras de outras instituições, desenvolveram o artigo Perfil dos fumantes brasileiros no Programa Nacional de Controle do Tabaco, com base na experiência do Centro de Saúde Escola. O estudo, que aponta a ansiedade como principal sintoma (67%) enfrentado por quem para de fumar, foi publicado na Revista Brasileira de Psiquiatria e revela a necessidade de expandir as estratégias atuais para torná-las mais eficazes na prenvenção contra o tabagismo desde a infância.

Já está disponível on-line o volume 31, número 5, da revista Cadernos de Saúde Pública. Em seu editorial, assinado por Sonia Vasconcelos, membro do comitê organizador da 4ª Conferência Mundial sobre Integridade Científica (em inglês 4th World Conference on Research Integrity) a publicação ressalta a importância de avançar nas discussões e medidas concretas para coibir práticas pouco éticas. Na seção Perspectivas, uma novidade, o volume conta com dois artigos, um sobre a questão da emergência da chikungunya, e outro do pesquisador da Universidade de Turim - Itália, Benedetto Terracini, que há anos luta pelo banimento total do amianto, em conjunto com dois pesquisadores do tema no Brasil: Francisco Pedra, do Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) e Ubirani Otero, do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Os Sertões, de Euclides da Cunha, e Vidas Secas, de Graciliano Ramos - clássicos da literatura brasileira -, já abordavam a trágica questão da seca que acomete o país, em especial na região Nordeste. No entanto, o fenômeno representa muito mais do que isso. Trata-se de um evento climático que afeta de forma permanente várias regiões do mundo. Os impactos econômicos, sociais e de saúde são pouco reconhecidos - sendo os indivíduos pobres e marginalizados os mais afetados. Isso é o que afirma o livro O setor saúde diante das situações de seca. A publicação é a terceira da série Desenvolvimento Sustentável e Saúde, idealizada pela Organização Pan-Americana da Saúde, da Organização Mundial da Saúde - Representação no Brasil (Opas/OMS), e o pesquisador da ENSP e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes), Carlos Machado de Freitas, foi um de seus autores. O livro está em acesso aberto e disponível para download

Saiu a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP (Cecovisa) com destaque para vários eventos científicos, entre eles, o I Seminário da Qualidade e Segurança do Paciente – iniciativas e desafios na Fiocruz, que será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho. O evento tem como público alvo gestores e profissionais da Fiocruz e de outras instituições de atenção à saúde, públicas e privadas. Também ressaltou a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá entre os dias 01 e 04/12, em Brasília.

Um homem de quase quarenta anos chega a um hospital com uma dor atípica no tórax. Os primeiros exames descartam a possibilidade de infarto. Ainda assim, orientado pelos médicos, embarca num helicóptero-ambulância de Minas Gerais para o Rio de Janeiro, para que sejam feitos novos exames. No mesmo dia, uma mulher com infarto do miocárdio da parede inferior, com 12 horas de evolução, encontra-se no corredor de um hospital público, onde recebe os primeiros cuidados. As duas situações foram narradas pelo clínico Luíz Vianna Sobrinho na abertura da segunda mesa-redonda sobre a ética na medicina, realizada na ENSP na sexta-feira, 19 de junho. A diferença fundamental entre os dois personagens, muitos já devem suspeitar, é que o primeiro é um empresário. A segunda, funcionária de uma igreja. O contraste, construído com casos reais, foi o pontapé inicial do debate intitulado A estruturação da ciência e do consumo na medicina - as 'escolhas de Sofias' do público ao privado, do qual participaram, também, a médica e doutora em saúde coletiva Maria de Fátima Andreazzi e Carlos Ocké-Reis, pesquisador  do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA.

Acontece, nesta sexta-feira, dia 26 de junho, a última das três mesas-redondas que debateram a ética na medicina, nos dias de hoje. Como ocorreu nos dois primeiros eventos da série, o livro Medicina financeira: ética estilhaçada, de Luíz Vianna Sobrinho, servirá de ponto de partida para o debate, do qual participam Lígia Bahia, doutora em Saúde Pública pela ENSP, e pesquisadora da UFRJ, Rudá Ricci, sociólogo e cientista político, e Ana Maria Costa, atual presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, o Cebes. O título desse terceiro encontro é O Tyrannosaurus Health - o avassalador avanço do sistema financeiro/corporações sobre a saúde - o instrumento médico.

Encerrando o ciclo de eventos em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP realizará o V DSSA Debate, cujo tema será Direito humano à água e ao esgotamento sanitário. Para tanto, trará como palestrante o relator especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário das Nações Unidas e pesquisador do Centro de Pesquisa René Rachou/Fiocruz, Léo Heller. A mesa será coordenada pelo diretor da ENSP, Hermano Castro. O encontro faz parte da programação do evento Sustentabilidade: o equilíbrio necessário, que teve como objetivo discutir temas que envolvem a reflexão sobre o modelo econômico atual, excludente e concentrador de renda, e sua pressão sob os recursos naturais, apresentando alternativas na busca por um modo de vida mais sustentável, saudável e equilibrado. O DSSA Debate é aberto ao público e acontecerá no salão internacional da Escola, no 4º andar, às 13h30.

Discutir a participação cidadã na ciência como uma estratégia para a equidade em saúde, este é o objetivo do seminário Ciência cidadã e determinação social da saúde: desafios e perspectivas, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS), do Icict, que será realizado na sexta-feira, 3 de julho, no auditório do Icict, das 13h30 às 16h30. O evento terá como palestrantes Luis David Castiel, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), e Sarita Albagli, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).

Durante o Mês do Meio Ambiente, a Escola Nacional de Saúde Pública programou uma série de atividades para despertar a reflexão acerca do atual modelo econômico de desenvolvimento e suas consequências na saúde da população. Entre elas, a Feira Saberes e Sabores Josué de Castro, a ser realizada na quinta-feira (25/6), das 10 às 15 horas. Além da Feira haverá também uma festa junina com oferta de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar, trazendo a oportunidade de acesso ao modelo de produção mais sustentável e de diálogo com os produtores e movimentos sociais.

O novo relatório, intitulado A mídia brasileira enfocando os jovens como atores centrais na prevenção de DST/Aids e Hepatites Virais, foi lançado pelo Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais (DDAHV) do Ministério da Saúde, em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (UNESCO). Ele reúne relatos de grupos de jovens e adolescentes, bem como de jornalistas que trabalham na mídia – coletados pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) – sobre as suas percepções em relação à mídia e ações de prevenção para doenças sexualmente transmissíveis (DST), aids e hepatites virais.

Muito provavelmente é uma imagem que quase todo mundo pode buscar na memória: lança-se uma pedra em um lago e um conjunto de ondas concêntricas passa a se expandir do centro para a periferia, num movimento que acaba por tomar todo o lago. Embora desgastada, é a essa imagem que se recorre quando se tenta pôr nos termos práticos de uma cobertura jornalística o conjunto de ideias, impressões e afetos que se deram durante o primeiro encontro da série de três mesas redondas que debaterão, na ENSP, neste mês de junho, a ética da medicina praticada nos dias atuais. A pedra em questão é o livro A medicina financeira, a ética estilhaçada, de Luiz Vianna Sobrinho. As ondas que se sucederam ficaram a cargo do pensamento dos pesquisadores Luis David Castiel, Fernando Telles e Marilene Castilho. 

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP (Cecovisa) já está no ar e destaca que o Governo americano ordena retirada de gordura trans dos produtos alimentícios. Vários testes científicos mostraram que o consumo de gorduras trans eleva o nível do chamado colesterol "ruim". O uso nos alimentos de óleos parcialmente hidrogenados, conhecidos como gorduras trans, não é seguro e estes produtos devem ser retirados do mercado em um prazo de três anos, anunciou a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos.