INFORME ENSP

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) lançou, em 10/12, o prefácio, a apresentação e a capa da série "Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica”. O objetivo é fornecer aos profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) informações confiáveis e isentas, com base nas melhores evidências científicas disponíveis. O projeto, que conta com a participação de renomados profissionais, é coordenado pela OPAS/OMS em conjunto com a pesquisadora Lenita Wannmacher. Segundo ela, o uso racional de medicamentos garante benefícios à população, às instituições e aos sistemas de saúde. “Para o usuário, a escolha racional proporciona garantia de eficácia, segurança, conveniência e menor custo. Institucionalmente, há melhoria do padrão de atendimento e significativa redução de gastos para as instituições sanitárias”.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. A publicação divulga o projeto de Lei do Senado 200/2015, que se aprovado como está, deixaria as investigações científicas com seres humanos ao sabor de interesses particulares. O médico Jorge Venâncio, que tem participado de debates em inúmeras entidades governamentais e da sociedade civil desde 2014, disse que, se aprovado, o PL retiraria vários direitos que hoje são assegurados a esses seres humanos.

No sábado, 12 de dezembro, a pauta é a Saúde no Rio. O Se a Cidade Fosse Nossa se reúnirá na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) para discutir temas relacionados à área da Saúde no município carioca. A abertura será feita por Paulo Pinheiro (médico e vereador do PSOL/RJ e colaborador da ENSP), Ary Miranda (médico e sanitarista da ENSP/Fiocruz) e Luciene Lacerda (psicóloga e mestre em Saúde Coletiva pela UFRJ). A atividade está marcada para 13 horas, no salão internacional (4º andar). Participe! Não é necessária inscrição prévia.

O curso de especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, oferecido pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/ENSP/Fiocruz), receberá nesta quinta-feira (10/12), às 13h30, na sala 410 da ENSP, o professor Ernesto Venturini, um dos principais nomes da Psiquiatria Democrática italiana. Na mesma data, os pesquisadores Paulo Amarante e Fernando Freitas, do Laps/ENSP, participarão do lançamento do livro Medicalização em Psiquiatria, às 17h30, no Espaço Educação do Museu da República, no Catete. A iniciativa é da Editora Fiocruz, que promoverá o lançamento de sua mais recente produção editorial.

Ao longo do ano de 2015, o Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ambiente (Cesteh/ENSP) realizou uma série de Rodas de Conversa para celebrar seus trinta anos. Mais do que festejar um aniversário, os eventos foram oportunidade para uma profunda reflexão sobre saúde do trabalhador e a ação humana no ambiente. Em um ano marcado por secas, desastres ambientais históricos, ameaças de epidemias, retrocessos em leis trabalhistas e direitos ameaçados, a atmosfera das reuniões foi de inquietude, transparecendo a necessidade de se rever e ampliar a luta por uma vida melhor (para todos). O último dos encontros contou com as presenças de Maria Helena Barros e Luís Carlos Fadel, do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP). A atividade foi coordenada por Cristina Strausz e contou com a fala de diversos pesquisadores da unidade.

Organizada pelas pesquisadoras da ENSP, Simone Gonçalves Assis e Joviana Quintas Avanci, e Cristiane S. Duarte, da Colúmbia University, a edição de novembro de 2015 (vol. 20 n. 11), da Revista Ciência & Saúde Coletiva, foca especificamente nos dilemas da saúde do adolescente: questões associadas ao desenvolvimento físico através da alimentação e dos cuidados com a saúde oral; presença de problemas mentais como depressão, decorrentes do bullying e de outras formas de violência; e a temática da desigualdade social que permeia a qualidade de vida. O tema da sexualidade, em especial da masculinidade, também está presente. De todos os adolescentes brasileiros (45 milhões entre 10 a 19 anos), os mais frágeis estão na Região Nordeste, onde a pobreza e os dados de frequência escolar desnudam a desigualdade social e de oportunidades.

A crise política que atravessou o ano apresenta reflexos contraditórios, e, embora o governo tenha ampliado um pouco sua margem de manobra, outros problemas políticos e jurídicos não cessam de emergir. A conjuntura leva à pergunta: como se desdobrará esse cenário em 2016 e que linhas de força o configurarão, na sociedade e no sistema político? Esse será o tema do terceiro debate online da série Futuros do Brasil, do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), que será realizado no dia 10/12, das 14h às 16h. Qualquer pessoa pode acompanhar via internet em tempo real e enviar perguntas aos palestrantes.

O Núcleo de Experimentação de Novas Tecnologias Interativas (Next), coordenado pelo pesquisador Nilton Bahlis dos Santos, completou oito anos de trabalho na última sexta-feira (4/12). Criado para incorporar práticas colaborativas e interativas na área da saúde, o Núcleo pertence ao Grupo de Pesquisa Tecnologias, Culturas, Práticas Interativas e Inovação em Saúde, e está sediado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) desde abril de 2015. 

É consagrada pelo senso comum a ideia de que para se manter a saúde em dia, deve-se  fazer exames de rotina, os chamados check-ups. Mas para os pesquisadores Luis David Castiel e Paulo Nadanovsky, do departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde da ENSP, há riscos também na forma exagerada que esses exames são feitos hoje. A percepção é compartilhada por Arn Migowski, do Instituto Nacional de Câncer. Os três estiveram presentes ao Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, realizado em novembro, numa mesa intitulada A prevenção nossa de cada dia: dilemas e desafios para a saúde. A atividade foi coordenada por Luiz Antônio Bastos Camacho, pesquisador da Escola.

A  edição n°159 de dezembro de 2015 da Revista Radis, que está disponível on-line, aborda como tema principal As filas da saúde, sob o aspecto do direito à saúde, da qualidade do acesso e da atenção no SUS, discussão central da 15ª Conferência Nacional de Saúde. A reportagem explica que a Unidade Básica de Saúde - também conhecida como posto de saúde, ou centro municipal de saúde ou clínica da família - é a principal porta de entrada para o sistema, onde acontecem consultas, vacinações, alguns exames e procedimentos simples como aferição de pressão e distribuição dos principais medicamentos. As outras entradas possíveis no sistema de saúde são as emergências - nos hospitais ou ambulatórios -, e a fila 'virtual' para transplante de órgãos (que só é feito pelo SUS, mesmo quando o paciente tenha realizado todo o atendimento e tratamento prévio no sistema privado). "A atenção básica é a ordenadora do sistema, e ela poderia resolver efetivamente 80% ou mais dos problemas de saúde da população sem precisar encaminhar para uma consulta com especialista", avalia Janise Braga Barros, professora do Departamento de Medicina Social da USP de Ribeirão Preto. O que provoca as filas desordenadas, aflição nos usuários e falta de comunicação é, quase sempre, resultado de um mau gerenciamento da informação, avaliam especialistas. 

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. A publicação divulga o curso de Especialização em Vigilância Sanitária da ENSP, com inscrições abertas até 28/01/2016, que visa formar especialistas para analisar e intervir nos problemas que se apresentam no campo da vigilância sanitária, considerando o contexto da Saúde Pública. Ao todo, 35 vagas estão sendo oferecidas e o público alvo são profissionais graduados, inseridos ou não nos serviços de vigilância sanitária. O boletim ainda anuncia que a Anvisa definiu regras para autoteste de HIV, que permite o registro no Brasil de autotestes para a triagem do vírus HIV e que poderão ser utilizados por usuários leigos. 

"A nossa história é construída a partir de relações humanas, a partir de pessoas que se olham nos olhos e pensam: nós temos muito em comum por fazer". Essas palavras foram ditas por uma emocionada Maria Helena Barros, na mesa de abertura do IX Seminário Internacional de Direito e Saúde e XIII Seminário Nacional Direito e Saúde, que teve por tema Direitos Humanos e Povos Indígenas. O clima era ao mesmo tempo de festa e de consternação. Festa, porque o seminário foi o primeiro realizado pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs) como um dos novos departamentos da Escola. Consternação pela onda de retrocessos por que passa o país, no tocante aos direitos humanos e, mais especificamente, aos direitos dos indígenas.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou a revista eletrônica Ensaios e Diálogos em Saúde Coletiva, um espaço para pesquisadores, profissionais de saúde e a qualquer pessoa preocupada com a saúde, o bem-estar, a justiça social e a felicidade. Em seu primeiro número a revista traz as contribuições da Associação para a 15ª Conferência Nacional de Saúde. 

Muitos brasileiros só ouviram falar de barragens de rejeitos depois do último dia 5 de novembro, quando o rompimento de duas dessas instalações, de propriedade da mineradora Samarco, inundou de lama a cidade de Mariana e o Rio Doce, parando no mar do Espírito Santo. Mas esta não é a primeira vez que um acidente como esse acontece no Brasil. Desde 1986, pelo menos seis desastres semelhantes ocorreram, alguns com mortes de operários. Este breve histórico foi levantado em um artigo assinado pelos pesquisadores Marcelo Firpo, da ENSP, e Bruno Milanez, da Universidade Federal de Juiz de Fora. O texto relaciona as tragédias ao modelo de exploração econômica adotado pelo Brasil, em que convivem uma legislação frágil, o Estado sem força política para fiscalizar empresas privadas e a falta de voz das populações mais afetadas pelos grandes empreendimentos de mineração. 

Surgido na década de 70, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) vem realizando ao longo dessas décadas uma trajetória significativa e referencial em torno do direito à saúde e, portanto, em defesa da saúde pública no país. Atualmente conta 24 núcleos espalhados em várias cidades brasileiras e é uma referência por toda a militância e articulações que vem fazendo. Recentemente eleito para um mandato de dois anos,Cornelis Yohannes van Stralen, atual presidente do Centro, fala sobre as perspectivas do Cebes na atual conjuntura, significado da XV Conferência Nacional de Saúde e os desafios e lutas para garantir uma saúde de qualidade.