INFORME ENSP

O segundo dia do workshop sobre o artigo 5.3 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco abordou a integração dos Observatórios no mundo e as diretrizes para conter a indústria do tabaco, além de apresentar um painel com experiências no enfrentamento com a indústria do tabaco. A chefe do Secretariado da CQCT, Vera da Luiza da Costa e Silva, reforçou que os Observatórios dos países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) representam um elemento crítico do próximo estágio da batalha contra a indústria do tabaco. “O Observatório do Cetab irá iluminar nossas futuras estratégias e tornará a vida da indústria do tabaco mais difícil, que é o nosso objetivo central”, afirmou Vera.

Como parte do evento de lançamento do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco foi realizado também um workshop sobre o artigo 5.3 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQTC/OMS). Desenvolvido pela União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Respiratórias (The Union), em parceria com o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), a atividade teve como um de seus objetivos apresentar as formas de interferência da indústria do tabaco e como se contrapor a elas. Voltado para os profissionais que atuam na área, o workshop pretendeu também familiarizar os profissionais com o Manual de Ferramentas do Artigo 5.3 da The Union, além de compartilhar experiências e identificar oportunidades e desafios. A The Union, parceira do Cetab em diversas ações, é uma Organização Não Governamental Científica e Internacional que produz conhecimento, compartilha experiências e atua em mais de 60 países.

Ao dar continuidade às discussões do lançamento do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco e Workshop sobre o artigo 5.3 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS), Vera Luiza da Costa e Silva apresentou os avanços da CQCT e a interferência da indústria do tabaco no mundo. Segundo ela, desde 2005, quando países do mundo inteiro assinaram o primeiro tratado de saúde pública global, a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, ascendendo o reconhecimento universal sobre os danos que o tabaco estava causando, o que gerou, portanto, o comprometimento de se mudar os termos da batalha. A compreensão global dos danos causados pelo tabaco é resumida no artigo3 da CQCT, cujo objetivo final é reduzir, de maneira contínua e substancial, a prevalência do consumo e a exposição à fumaça do tabaco.

Pesquisadores do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) e de outras instituições e profissionais da área estiveram reunidos, por dois dias, para o lançamento do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco e Workshop sobre o artigo 5.3 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS). Na ocasião, foi lançada a primeira plataforma digital, criada por uma instituição pública da área de saúde que objetiva demonstrar a interferência da indústria do fumo nas políticas públicas de controle do tabaco. A ferramenta, que permitirá colaborações externas, armazenará documentos que demonstram a influência da indústria nos processos políticos e legislativos, promovendo parcerias com lobistas para obter decisões que contemplem seus interesses. Segundo a pesquisadora Silvana Turci, do Cetab/ENSP, o observatório é mais um instrumento para confirmar a atuação da indústria do tabaco na tentativa de comprometer as ações que resultem em políticas efetivas de controle.

Durante o seminário que discutiu, ao longo do último dia 29 de março, o caso TKCSA, a siderúrgica que vem sendo acusada de causar danos à saúde e ao ambiente na região de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, foi algumas vezes chamada simplesmente de TK - parte da sigla que se refere ao grupo alemão Tyssenkrupp. Noutras ocasiões, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais se referiram à fábrica como CSA, que significa Companhia Siderúrgica do Atlântico. Embora as duas abreviações da sigla estejam corretas, elas não são precisas num aspecto crucial: não apontam a Vale como uma das proprietárias da siderúrgica. A menção ao nome da megamineradora brasileira ganha importância quando se lembra que a Samarco, dona da barragem que se rompeu no ano passado em Minas Gerais e causando um dos maiores acidentes ambientais da história do Brasil, também é de propriedade da Vale. Dispostos a analisar a atividade da TKCSA dentro do contexto maior da produção mundial de commodities e as consequentes injustiças ambientais decorrentes do modelo adotado na América Latina, uma das mesas da parte da tarde no seminário questionou, diante dos desastres que temos assistido, a validade desse modelo. A discussão foi precedida de uma mesa que abordou outros aspectos econômicos e jurídicos do caso TKCSA.

Há seis anos, começava a funcionar, em Santa Cruz, um bairro pobre e afastado do Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica do Atlântico. Fruto de uma parceria entre o grupo alemão Tyssenkrupp e a brasileira Vale, a TKCSA chegou envolta em discursos laudatórios, que destacavam sua capacidade de geração de empregos e as benesses que traria para a comunidade local. No dia seguinte à inauguração da fábrica, porém, uma chuva de prata caiu sobre a Baía de Sepetiba. Era o primeiro indício de que, em vez do prometido progresso, a siderúrgica trazia consigo o atraso de um modelo de produção predatório que sacrifica a vida em nome do lucro. Os danos à saúde, causados pela poluição, a diminuição da atividade pesqueira e outros impactos causados pela TKCSA foram registrados em um extenso relatório organizado pela Fiocruz. Elaborado em 2011, o texto foi reapresentado num grande seminário, no dia 29 de março. Organizado em parceria com a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro, a ONG PACS e a UFRJ, o evento serviu para discutir a flexibilização da legislação ambiental, que tem permitido à TKCSA funcionar sem licença ambiental com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Nos dias 6 e 7 de abril, acontece no auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa o Seminário Internacional Dádiva, Cultura e Sociedade. O objetivo é articular pesquisadores e interessados no assunto e fortalecer sua institucionalidade no interior das ciências sociais. As inscrições devem ser feitas no local do evento.

Com o objetivo de debater a centralidade estratégica do desenvolvimento social brasileiro para o enfrentamento da tuberculose, a ENSP realizará a palestra Cidadania em Saúde, no dia 6 de abril, que será proferida pelo diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cândido Grzybowski, às 9 horas, na ENSP. O evento, que conta ainda com a mesa-redonda O uso do audiovisual fortalecendo a comunicação entre Estado e sociedade para o controle da tuberculose, marcada para às 14 horas, foi pensado em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Nesse encontro, a aposta é reafirmar o valor da cidadania, com enfoque na igualdade de direitos, e ainda inspirar a reflexão sobre como devemos nos ver e agir em sociedade, começando por ampliar o próprio alcance da ideia de 'direito à saúde'. As atividades são abertas ao público, não sendo necessário inscrição prévia e ocorrerão no salão internacional da Escola.

O programa Sala de Convidados, do Canal Saúde, recebeu o diretor da ENSP, Hermano Castro, a coordenadora Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS/ENSP, Patrícia Tavares Ribeiro, e a vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, para falar sobre a zika e os determinantes sociais da saúde. Durante a entrevista, exibida em 29/3, Hermano Castro defendeu ser muito complicado combater qualquer vetor ou possibilidade de enfrentamento sem ter uma política de infraestrutura urbana consolidada. Confira o programa!

Na edição n°163 de abril de 2016 da Revista Radis, disponível on-line, o destaque é para o alto preço dos medicamentos que tem relação "com o interesse dos fabricantes, permitido pela legislação internacional e brasileira, de obter lucros exorbitantes". Segundo a revista, a inovação e produção nem são os principais custos dos laboratórios, mas as despesas com propaganda e marketing, que incluem o aliciamento direto ou indireto de médicos que receitem seus produtos. Para traçar um quadro dos processos históricos, econômicos e políticos que fizeram com que a falta de acesso a medicamentos ainda seja um dos principais problemas da atenção à saúde no país, a repórter Elisa Batalha, autora da matéria de capa, procurou usuários, organizações não governamentais, pesquisadores, farmacêuticos, médicos, advogados, entidades nacionais e internacionais, gestores de instituições públicas de pesquisa, produção e distribuição de medicamentos. "A legislação sobre patentes é o antônimo do primado da saúde, na medida em que a vida das pessoas não tem precedência sobre os altos lucros".

O Ministério da Saúde continua investigando 4.291 casos suspeitos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivas de infecção congênita. Dos casos já concluídos, 944 foram confirmados e 1.541 descartados. Desde o início da investigação, em outubro de 2015, foram notificados 6.776 casos suspeitos de microcefalia. Os dados do informe epidemiológico do Ministério da Saúde são enviados semanalmente pelas secretarias estaduais de Saúde e foram fechados no último sábado, dia 26 de março.

Com o objetivo de falar para a comunidade acadêmica e os profissionais de saúde sobre o estado da arte do controle da Tuberculose, o Centro de Referência Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) acaba de publicar o primeiro volume de seu boletim de Pneumologia Sanitária. A intenção é que ele seja um canal de divulgação de ideias, análises e informes. Assim, esse novo instrumento do Hélio Fraga pretende agregar o resultado de diferentes ações de assistência, ensino e pesquisa voltadas para o controle da tuberculose e enfrentamento de outras micobaterioses no país, como também trabalhar na atualização do campo da Pneumologia Sanitária e da Saúde Pública em sua totalidade. A publicação de boletins é uma prática tradicional do Centro de Referência. No entanto, agora, ele vem em formato digital. Confira essa primeira edição, disponível on-line, que será oficialmente lançada no dia 6/4, na ENSP, durante o encontro que celebrará o Dia Mundial de Combate à Tuberculose.

Já está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca a segurança alimentar no contexto da vigilância sanitária; a mais recente Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa que trata da nova mensagem de advertência obrigatória nas embalagens de produtos derivados do tabaco; além da permissão da Anvisa para prescrição e importação de produtos com Canabidiol e THC. Confira o boletim na íntegra. 

Notificando cerca de 6 milhões de novos casos e levando a óbito mais de 1 milhão de pessoas por ano em todo o mundo, a tuberculose preocupa cada dia mais. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil ocupa o 17º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos mundiais da doença. A incidência de tuberculose resistente a medicamentos agrava ainda mais esse tenebroso cenário. O que não se pode esquecer é que essa doença tem cura e seu tratamento é gratuito em toda a rede pública do Brasil. Pensando em estratégias de sensibilização e difusão de informações, o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) - instituição nacional de referência do SUS para tuberculose e outras pneumopatias -, em parceria com demais unidades da Fiocruz, programou atividades em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado em 24 de março. A semana contempla palestras, exibição de documentários, exposição e iluminação especial no Castelo da Fiocruz, localizado no campus Manguinhos. Confira a programação e participe! 

Notificando cerca de 6 milhões de novos casos e levando a óbito mais de 1 milhão de pessoas por ano em todo o mundo, a tuberculose preocupa cada dia mais. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil ocupa o 17º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos mundiais da doença. A incidência de tuberculose resistente a medicamentos agrava ainda mais esse tenebroso cenário. O que não se pode esquecer é que essa doença tem cura e seu tratamento é gratuito em toda a rede pública do Brasil. Pensando em estratégias de sensibilização e difusão de informações, o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) - instituição nacional de referência do SUS para tuberculose e outras pneumopatias - , em parceria com demais unidades da Fiocruz, programou uma semana de atividades em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado em 24 de março. A semana contempla palestras, exibição de documentários, exposição e iluminação especial no Castelo da Fiocruz, localizado no campus Manguinhos. Confira a programação, que ocorrerá entre os dias 21 e 24 de março. Participe!