INFORME ENSP

Os brasileiros têm tendência a desenvolver doenças cardiovasculares causadas por hipertensão arterial. Em 22 inquéritos populacionais, representativos de cidades brasileiras, identificou-se alta prevalência de hipertensão, variando entre 22% e 44% em adultos (32% em média) e chegando a mais de 50% em indivíduos com 60 a 69 anos e 75% naqueles com mais de 70 anos. A alta prevalência de hipertensão arterial é decorrente de sua alta incidência, chegando a 80% em indivíduos com pré-hipertensão arterial em 10 anos. Esta é uma das informações divulgadas no fascículo Comparação entre medicamentos para tratamento inicial da hipertensão arterial sistêmica, lançado no último mês pela Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil.

"Lutar por saúde é lutar por mais cidadania, mais justiça social, mais democracia e mais sustentabilidade da vida, de todas as formas de vida, do planeta e da humanidade", defendeu Cândido Grzybowski na palestra Cidadania e Saúde, realizada na ENSP em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Cândido, que falou sobre as várias dimensões da cidadania, ressaltou a importância de se perceber e reconhecer, em sociedade, como um indivíduo titular de direitos. "É a cidadania em ação. É o agir para garantir os próprios direitos. Isso vale para o portador da tuberculose. Há um trabalho a se fazer junto a quem sofre, a essas comunidades que são estigmatizadas e não se percebem", advertiu ele. Durante o encontro promovido pelo Centro de Referência Professor Hélio Fraga da ENSP, ocorreu também o lançamento oficial do Boletim de Pneumologia Sanitária.

Em um modelo econômico fundamentado na exploração dos trabalhadores, recai sobre as mulheres uma dupla opressão: vítimas do machismo, elas se tornam mais vulneráveis aos mecanismos de coerção do capital. Os exemplos são muitos, como o maquinário mal-adaptado à estatura média feminina, disparidade de salário mesmo ocupando funções iguais às dos homens, maior controle por parte de gerentes etc. Algumas dessas questões foram levantadas na roda de conversa O olhar do gênero sobre a saúde das trabalhadoras e trabalhadores: desigualdades e discriminações no trabalho, realizada em 6 de abril, no Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP).

Representantes do Grupo Temático de Saúde e Ambiente da Abrasco participaram do debate Arboviroses: alternativas de enfrentamento, durante o encontro mensal do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), no dia 30 de março, em Brasília. O pesquisador da ENSP e coordenador do GT Marcelo Firpo, apresentou um histórico da produção do Grupo sobre o tema através das Notas publicadas pela Abrasco.

O sistema prisional brasileiro tem 28 vezes mais incidência de casos de tuberculose que a população em geral, devido à superlotação e à falta de ventilação e luz solar nas penitenciárias. Segundo especialistas, os detentos respondem por 7% dos novos casos da doença a cada ano no Brasil. Nesse cenário, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Controle de Tuberculose (PNCT), e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) apostam no projeto “TB Reach”, lançado em 2014 e que tem como objetivo detectar a doença mais rapidamente nas penitenciárias do país.

Em mais um projeto desenvolvido no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública da Fiocruz, a pesquisadora do Departamento de Endemias Samuel Pessoa Ana Claudia Figueiró buscou avaliar o modelo de gestão implementado na Rede PDTSP-Teias no período de 2009 a 2012, bem como o alcance dos objetivos do Programa no que se refere ao desenvolvimento de inovações tecnológicas. Esse projeto propôs-se, ainda, a apoiar a gestão, contribuir e apoiar a Rede no tocante aos possíveis produtos e usos gerados pelas pesquisas financiadas pelo programa, de acordo com a perspectiva da translação do conhecimento. Esse projeto integra o Portfólio Rede de Pesquisa no Território de Manguinhos - uma parceria entre academia, serviços de saúde e sociedade civil - uma publicação da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR/Fiocruz).

O segundo dia do workshop sobre o artigo 5.3 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco abordou a integração dos Observatórios no mundo e as diretrizes para conter a indústria do tabaco, além de apresentar um painel com experiências no enfrentamento com a indústria do tabaco. A chefe do Secretariado da CQCT, Vera da Luiza da Costa e Silva, reforçou que os Observatórios dos países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) representam um elemento crítico do próximo estágio da batalha contra a indústria do tabaco. “O Observatório do Cetab irá iluminar nossas futuras estratégias e tornará a vida da indústria do tabaco mais difícil, que é o nosso objetivo central”, afirmou Vera.

Como parte do evento de lançamento do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco foi realizado também um workshop sobre o artigo 5.3 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQTC/OMS). Desenvolvido pela União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Respiratórias (The Union), em parceria com o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), a atividade teve como um de seus objetivos apresentar as formas de interferência da indústria do tabaco e como se contrapor a elas. Voltado para os profissionais que atuam na área, o workshop pretendeu também familiarizar os profissionais com o Manual de Ferramentas do Artigo 5.3 da The Union, além de compartilhar experiências e identificar oportunidades e desafios. A The Union, parceira do Cetab em diversas ações, é uma Organização Não Governamental Científica e Internacional que produz conhecimento, compartilha experiências e atua em mais de 60 países.

Ao dar continuidade às discussões do lançamento do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco e Workshop sobre o artigo 5.3 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS), Vera Luiza da Costa e Silva apresentou os avanços da CQCT e a interferência da indústria do tabaco no mundo. Segundo ela, desde 2005, quando países do mundo inteiro assinaram o primeiro tratado de saúde pública global, a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, ascendendo o reconhecimento universal sobre os danos que o tabaco estava causando, o que gerou, portanto, o comprometimento de se mudar os termos da batalha. A compreensão global dos danos causados pelo tabaco é resumida no artigo3 da CQCT, cujo objetivo final é reduzir, de maneira contínua e substancial, a prevalência do consumo e a exposição à fumaça do tabaco.

Pesquisadores do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) e de outras instituições e profissionais da área estiveram reunidos, por dois dias, para o lançamento do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco e Workshop sobre o artigo 5.3 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS). Na ocasião, foi lançada a primeira plataforma digital, criada por uma instituição pública da área de saúde que objetiva demonstrar a interferência da indústria do fumo nas políticas públicas de controle do tabaco. A ferramenta, que permitirá colaborações externas, armazenará documentos que demonstram a influência da indústria nos processos políticos e legislativos, promovendo parcerias com lobistas para obter decisões que contemplem seus interesses. Segundo a pesquisadora Silvana Turci, do Cetab/ENSP, o observatório é mais um instrumento para confirmar a atuação da indústria do tabaco na tentativa de comprometer as ações que resultem em políticas efetivas de controle.

Durante o seminário que discutiu, ao longo do último dia 29 de março, o caso TKCSA, a siderúrgica que vem sendo acusada de causar danos à saúde e ao ambiente na região de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, foi algumas vezes chamada simplesmente de TK - parte da sigla que se refere ao grupo alemão Tyssenkrupp. Noutras ocasiões, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais se referiram à fábrica como CSA, que significa Companhia Siderúrgica do Atlântico. Embora as duas abreviações da sigla estejam corretas, elas não são precisas num aspecto crucial: não apontam a Vale como uma das proprietárias da siderúrgica. A menção ao nome da megamineradora brasileira ganha importância quando se lembra que a Samarco, dona da barragem que se rompeu no ano passado em Minas Gerais e causando um dos maiores acidentes ambientais da história do Brasil, também é de propriedade da Vale. Dispostos a analisar a atividade da TKCSA dentro do contexto maior da produção mundial de commodities e as consequentes injustiças ambientais decorrentes do modelo adotado na América Latina, uma das mesas da parte da tarde no seminário questionou, diante dos desastres que temos assistido, a validade desse modelo. A discussão foi precedida de uma mesa que abordou outros aspectos econômicos e jurídicos do caso TKCSA.

Há seis anos, começava a funcionar, em Santa Cruz, um bairro pobre e afastado do Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica do Atlântico. Fruto de uma parceria entre o grupo alemão Tyssenkrupp e a brasileira Vale, a TKCSA chegou envolta em discursos laudatórios, que destacavam sua capacidade de geração de empregos e as benesses que traria para a comunidade local. No dia seguinte à inauguração da fábrica, porém, uma chuva de prata caiu sobre a Baía de Sepetiba. Era o primeiro indício de que, em vez do prometido progresso, a siderúrgica trazia consigo o atraso de um modelo de produção predatório que sacrifica a vida em nome do lucro. Os danos à saúde, causados pela poluição, a diminuição da atividade pesqueira e outros impactos causados pela TKCSA foram registrados em um extenso relatório organizado pela Fiocruz. Elaborado em 2011, o texto foi reapresentado num grande seminário, no dia 29 de março. Organizado em parceria com a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro, a ONG PACS e a UFRJ, o evento serviu para discutir a flexibilização da legislação ambiental, que tem permitido à TKCSA funcionar sem licença ambiental com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Nos dias 6 e 7 de abril, acontece no auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa o Seminário Internacional Dádiva, Cultura e Sociedade. O objetivo é articular pesquisadores e interessados no assunto e fortalecer sua institucionalidade no interior das ciências sociais. As inscrições devem ser feitas no local do evento.

Com o objetivo de debater a centralidade estratégica do desenvolvimento social brasileiro para o enfrentamento da tuberculose, a ENSP realizará a palestra Cidadania em Saúde, no dia 6 de abril, que será proferida pelo diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cândido Grzybowski, às 9 horas, na ENSP. O evento, que conta ainda com a mesa-redonda O uso do audiovisual fortalecendo a comunicação entre Estado e sociedade para o controle da tuberculose, marcada para às 14 horas, foi pensado em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Nesse encontro, a aposta é reafirmar o valor da cidadania, com enfoque na igualdade de direitos, e ainda inspirar a reflexão sobre como devemos nos ver e agir em sociedade, começando por ampliar o próprio alcance da ideia de 'direito à saúde'. As atividades são abertas ao público, não sendo necessário inscrição prévia e ocorrerão no salão internacional da Escola.

O programa Sala de Convidados, do Canal Saúde, recebeu o diretor da ENSP, Hermano Castro, a coordenadora Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS/ENSP, Patrícia Tavares Ribeiro, e a vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, para falar sobre a zika e os determinantes sociais da saúde. Durante a entrevista, exibida em 29/3, Hermano Castro defendeu ser muito complicado combater qualquer vetor ou possibilidade de enfrentamento sem ter uma política de infraestrutura urbana consolidada. Confira o programa!