INFORME ENSP

Em meio a ocupações, como a da sede do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e atos que vem se fortalecendo como uma grande agenda de mobilização da sociedade civil contra o golpe jurídico e parlamentar que colocou Michel Temer interinamente na presidência da república, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca se reuniu em conselho deliberativo ampliado para propor ações de resistência à escalada conservadora que, em poucos dias de governo ilegítimo, vem destruindo as principais conquistas das lutas democráticas dos últimos trinta anos. Pesquisadores, professores, estudantes e trabalhadores da saúde estiveram reunidos, na tarde de quinta-feira, 9 de junho, no auditório térreo da Escola. O diretor da ENSP, Hermano Castro, abriu a discussão listando uma série de retrocessos que vem atingindo a democracia brasileira e de modo muito frontal o direito à saúde. Definiu-se, com base na ampla participação do corpo docente da Escola, que o CD ENSP será mantido em estado de reunião permanente para debater a conjuntura e reforçar a luta pela democracia e em defesa do SUS!    

O pesquisador da ENSP e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps), Paulo Amarante, que é referência nacional na área de saúde mental também se posicionou contra as declarações dadas pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a respeito da política de repressão às drogas. Para Amarante, "o proibicionismo e a guerra às drogas são modelos ultrapassados, que serviram apenas para superlotar o sistema penitenciário, o que mostra seu insucesso, pois não recupera e não habilita pessoas". Ouça a fala de Paulo Amarante em áudio exclusivo para o Informe ENSP.

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a Casa de Oswaldo Cruz (COC) promoverá a palestra Saneamento: promoção da saúde, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental, que contará com a apresentação do pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes/Fiocruz), Carlos Machado. A atividade acontecerá às 14h30, no auditório do Museu da Vida. 

Marcos Besserman, pesquisador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS/ENSP) criticou as recentes declarações do ministro interino Osmar Terra, do Desenvolvimento Social, que defendeu um recrudescimento da chamada guerra às drogas. O ministro declarou que usários devem ser punidos para que não voltem a usar drogas, o que vai na contramão de ideias defendidas por pesquisadores de saúde pública e pela ONU.

As atividades do Mês do Ambiente seguem a toda na ENSP. Nesta quinta-feira, 9 de junho, a programação terá mais uma edição da Feira Agroecológica Josué de Castro e do projeto de doação de livros Livro em Movimento. Além disso, haverá também a divulgação de uma nova campanha da Escola, que promove a arrecadação de miniaturas de itens de higiene e a Oficina do Imaginário. A programação, aberta a todos os interessados, será realizada ao longo do dia (das 9 às 17 horas), no Pátio da ENSP.     

Mais de 75 docentes, entre coordenadores e sub-coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva estiveram reunidos entre 1º e 02 de junho no auditório H do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (CCS/UFSC) para debater as propostas da área para a próxima avaliação quadrienal da CAPES e a conjuntura política nacional, frente aos novos ataques ao SUS e às universidades. O resultado desses dois dias materializaram-se no posicionamento do coletivo em duas notas públicas - repúdio à Portaria GM/MS 958/2016; pela valorização dos ACS e em Defesa do SUS e do Estado Democrático de Direito e um grande conjunto de propostas e sugestões que visa a valorização da produção da Saúde Coletiva na próxima avaliação dos programas pela Capes. Os tópicos serão sistematizados pela coordenação do coletivo para serem encaminhados aos representantes da área na Agência, instrumentalizando-os para as discussões finais no interior do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/ES), instância maior de deliberação da agência.

Na edição n°165 de junho de 2016 da Revista Radis, que está disponível on-line, a matéria de capa abordou o universo de 50 mil brasileiros que vivem em situação de rua. São mulheres, homens e crianças vagando "sem a proteção física e simbólica de uma casa". Invisíveis para as políticas de Estado, sem saúde e direitos, frequentemente vítimas de violência por parte da sociedade e de agentes públicos, surpreende a sabedoria e o grau de organização que muitos deles demonstram na luta por cidadania e respeito, analisa o texto. Um relatório produzido em 2015 pela Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas considera que a falta de moradia adequada constitui grave violação dos direitos humanos, já que interfere na garantia de outros fundamentais para a manutenção de uma vida digna, como segurança e saúde; o documento também relaciona o crescimento da população em situação de rua, em todo o mundo, ao aumento das desigualdades. A Radis entrevistou pessoas que vivem (ou viveram) nesta situação para entender como sobrevivem e como buscam a efetivação de sua cidadania; também convocou gestores, profissionais e militantes para que apontassem caminhos para promover saúde neste cenário complexo, onde a proteção da vida humana muitas vezes se resume a um mero anteparo de papelão. 

O Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP) promove, nesta terça-feira, 7 de junho, o debate: Telhados Verdes na Atenuação de Enchentes e Melhoria do Conforto Térmico em Edificações. O evento faz parte das atividades do mês do meio ambiente, em que a ENSP abre suas portas para debater temas como as cidades, as mudanças climáticas e os impactos da ação do ser humano na natureza e as consquências para a saúde da população, e terá como palestrantres o pesquisador Renato Castiglia (DSSA) e Sylvia Meimaridou Rola, diretora adjunto de extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A atividade é aberta ao público.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. Um dos destques da publicação é a divulgação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do registro de mais um teste rápido para a detecção do Zika vírus. O produto foi registrado em nome da Bahiafarma, o laboratório farmacêutico público do estado da Bahia. Este é o segundo teste do tipo imunocromatográfico registrado no país.

A um primeiro olhar, o mês de junho pode não combinar muito com meio ambiente, afinal, em que pese a lamúria dos saudosistas, os balões que sobem aos céus para os festejos juninos provocam queimadas e destruição. Os festejos de São João, porém, são também ocasião de se celebrar as tradições populares e a cultura dos povos ligados ao cultivo cuidadoso da terra. É por isso que, na ENSP, entre quitudes e ao som da sanfona, também serão promovidos debates sobre os temas ambientais mais urgentes. Além das discussões, a programação, que se estenderá por todo o mês, contará com uma mostra de curta-metragens, feira agroecológica, música e, como ninguém é de ferro, uma festa junina.

Acaba de ser lançado, pela ENSP, o Selo Sergio Arouca de Qualidade da Informação em Saúde na Internet. A iniciativa foi anunciada na abertura do XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que está ocorrendo no Ceará, Fortaleza, até o dia 4 de junho. A ideia inicial é certificar sítios eletrônicos das Secretarias Municipais de Saúde de todo o Brasil para que, assim, após passarem por avaliações, entrem em conformidade com indicadores e critérios que atestem a qualidade das informações por eles disponibilizadas. Esse projeto está sob a coordenação do pesquisador da ENSP e coordenador do Laboratório Internet, Saúde e Sociedade, André Pereira Neto. O diretor da ENSP, Hermano Castro, que legitimou a iniciativa, defende a avaliação como estratégica para a melhoria do SUS. Em breve, o Selo também será oferecido para outros órgãos e iniciativas.

O dia 31 de maio é reconhecido mundialmente pela luta contra o tabaco. Este ano, no Brasil, o mote da campanha do Dia Mundial sem Tabaco é a padronização das embalagens de cigarro. O intuito do slogan "Única embalagem para o mesmo mal" objetiva destacar o papel da embalagem padronizada como parte de uma abordagem abrangente e multisetorial para o controle do tabaco. De acordo com a coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Cetab/ENSP), Valeska Figueiredo, a campanha alerta para a não utilização dos maços de cigarro como veículos de promoção e propaganda. "Estudos apontam a capacidade de crianças bem pequenas associarem as embalagens ao fumo, além de assegurarem que os maços são uma forma de propaganda. Países que adotaram essa medida comprovaram a total eficiência na queda da iniciação ao tabagismo", garantiu a coordenadora do Cetab/ENSP.

No programa Em Pauta na Saúde de 17 de maio, exibido pelo Canal Saúde da Fiocruz, os pesquisadores da ENSP Paulo Amarante, Francisco Paumgartten e Mariza Theme concederam entrevistas sobre importantes temas da atual conjuntura da saúde no país. A edição abordou os 15 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica, o Projeto de Lei em tramitação na Câmara que libera produção, venda e uso de substâncias inibidoras de apetite; e o estudo que aponta depressão perinatal em cerca de 26% das mulheres que se tornam mães no país. Confira as reportagens com participação dos pesquisadores da Escola.   

A nova versão da Plataforma de Conhecimentos do Programa Mais Médicos permite visualizar a totalidade das pesquisas científicas, em andamento e concluídas, e acessar publicações (artigos, capítulos de livros, livros e teses defendidas, entre outras) sobre o tema. “A Plataforma de Conhecimentos do Programa Mais Médicos propicia o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores, gestores e demais profissionais de saúde ao facilitar o acesso às evidências científicas geradas”, explica o coordenador da Unidade Técnica do Programa Mais Médicos da Opas, Renato Tasca.

O Grupo de Pesquisa e Documentação sobre Empresariamento na Saúde (Gpdes), do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ, promoverá, no dia 2 de junho, o seminário O valor e a saúde: desafios à reflexão. A atividade, coordenada pela professora Ligia Bahia, do Iesc/UFRJ, pretende estimular o diálogo entre os dois setores, aprofundando-se nos conceitos, na atuação e construção de um diálogo produtivo entre eles. "Para nós que atuamos no campo, não se trata de um conceito de valor em saúde ou de valor na saude. Queremos discutir valor e saúde. Desejamos nos aprofundar no que é valor e no que é saúde - não como uma expressão que conjuga ambos. Consideramos que o valor, em si, é um tema; e saúde, outro", esclareceu Ligia. O pesquisador da ENSP Renato Bonfatti será um dos participantes. As inscrições estão abertas e devem ser feitas aqui.