INFORME ENSP

No dia 23 de junho, as pesquisadoras do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP) Patrícia Constantino e Simone Gonçalves de Assis serão as palestrantes do Fórum Permanente de Direito e Saúde da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Intitulada Entre a Margem e a Inclusão: os presos do Rio de janeiro e as crianças e adolescentes usuários de crack, a atividade promoverá o lançamento de duas publicações: Crianças, Adolescentes e Crack: desafios para o cuidado, organizado por Simone Gonçalves de Assis, e Deserdados Sociais: condições de vida e saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro, das pesquisadoras Maria Cecília de Souza Minayo, Patrícia Constantino. A juíza de direito do TJERJ Isabel Coelho fará a abertura da atividade,  marcada para às 9h30, no auditório Paulo Roberto Leite Ventura.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. Um dos destaques da publicação é o documento aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária que irá orientar prescrição de fitoterápicos no Brasil. O Memento é um dos Compêndios da Farmacopeia Brasileira traz as informações que o profissional precisa para avaliar a necessidade de prescrição para o paciente e características botânicas de plantas medicinais. 

Um exemplo concreto, atual e urgente. O curso de especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana terá uma aula aberta sobre a Caravana do Rio Doce, que percorreu os territórios atingidos pela tragédia-crime da Samarco-Vale-BHP durante o mês de abril. Marcelo Firpo, pesquisador do Cesteh, falará da sua experiência na caravana, que serviu não só para denunciar o crime socioambiental do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana-MG, mas também para trocar conhecimentos com povos tradicionais que vivem às margens dos rios que formam a bacia do Rio Doce.  

Num momento em que o SUS sofre ataques até mesmo do ministro interino da saúde, que recentemente declarou que é preciso rever o tamanho do sistema, o Instituto de Direito Sanintátio Aplicado (IDISA) lançou um vídeo em que explica, em uma linguagem acessível, a importância do SUS para a população brasileira, com serviços que vão muito além da assistência médico-hospitalar.

É a crise, não há quem negue. E como em todas as crises, a narrativa sobre seus significados, causas e desdobramentos é um dos objetos em disputa. A grande mídia cumpre seu papel. Aliada dos grupos que fabricam e gerem as crises, tenta passar a ideia de que  a debacle financeira não é mais do que produto da tristeza de um mercado a quem maus políticos contrariam. É essa a voz que tenta impor sua versão da história e fazer do algoz, o capital com suas crises cíclicas, a vítima. (Entre as muitas contrariedades que lhe são impostas pelos políticos, o excesso de direitos, ainda que de excessivo pouco se tenha em termos de direito, por essas plagas). Por sorte que há outra vozes, outros diálogos. Com a proposta de oferecer um espaço livre de reflexão e conversa, foi lançada a Revista Intervozes. A publicação é uma parceria da ENSP com a Faculdade Arthur Sá Erp Neto (FASE), de Petrópolis e a Universidade Federal Fluminense (UFF). A ideia dos editores é atrair novos olhares sobre os temas relacionados às transformações no mundo do trabalho e as condições de vida e saúde da população.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. Um dos destaques da publicação é o seminário A sustentabilidade do direito à saúde e do Sistema Único de Saúde, que encerrou o Curso de Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, marcado por declarações em apoio ao SUS por parte do presidente da Associação de Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner de Sousa Campos, de promotores de justiça recém-formados pelo curso e de juristas convidados. Ele fez uma enfática defesa do Estado como agente promotor da saúde, observando que índices de saúde em sistemas públicos são melhores do que em sistemas privados.

Em meio a ocupações, como a da sede do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e atos que vem se fortalecendo como uma grande agenda de mobilização da sociedade civil contra o golpe jurídico e parlamentar que colocou Michel Temer interinamente na presidência da república, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca se reuniu em conselho deliberativo ampliado para propor ações de resistência à escalada conservadora que, em poucos dias de governo ilegítimo, vem destruindo as principais conquistas das lutas democráticas dos últimos trinta anos. Pesquisadores, professores, estudantes e trabalhadores da saúde estiveram reunidos, na tarde de quinta-feira, 9 de junho, no auditório térreo da Escola. O diretor da ENSP, Hermano Castro, abriu a discussão listando uma série de retrocessos que vem atingindo a democracia brasileira e de modo muito frontal o direito à saúde. Definiu-se, com base na ampla participação do corpo docente da Escola, que o CD ENSP será mantido em estado de reunião permanente para debater a conjuntura e reforçar a luta pela democracia e em defesa do SUS!    

O pesquisador da ENSP e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps), Paulo Amarante, que é referência nacional na área de saúde mental também se posicionou contra as declarações dadas pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a respeito da política de repressão às drogas. Para Amarante, "o proibicionismo e a guerra às drogas são modelos ultrapassados, que serviram apenas para superlotar o sistema penitenciário, o que mostra seu insucesso, pois não recupera e não habilita pessoas". Ouça a fala de Paulo Amarante em áudio exclusivo para o Informe ENSP.

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a Casa de Oswaldo Cruz (COC) promoverá a palestra Saneamento: promoção da saúde, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental, que contará com a apresentação do pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes/Fiocruz), Carlos Machado. A atividade acontecerá às 14h30, no auditório do Museu da Vida. 

Marcos Besserman, pesquisador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS/ENSP) criticou as recentes declarações do ministro interino Osmar Terra, do Desenvolvimento Social, que defendeu um recrudescimento da chamada guerra às drogas. O ministro declarou que usários devem ser punidos para que não voltem a usar drogas, o que vai na contramão de ideias defendidas por pesquisadores de saúde pública e pela ONU.

As atividades do Mês do Ambiente seguem a toda na ENSP. Nesta quinta-feira, 9 de junho, a programação terá mais uma edição da Feira Agroecológica Josué de Castro e do projeto de doação de livros Livro em Movimento. Além disso, haverá também a divulgação de uma nova campanha da Escola, que promove a arrecadação de miniaturas de itens de higiene e a Oficina do Imaginário. A programação, aberta a todos os interessados, será realizada ao longo do dia (das 9 às 17 horas), no Pátio da ENSP.     

Mais de 75 docentes, entre coordenadores e sub-coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva estiveram reunidos entre 1º e 02 de junho no auditório H do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (CCS/UFSC) para debater as propostas da área para a próxima avaliação quadrienal da CAPES e a conjuntura política nacional, frente aos novos ataques ao SUS e às universidades. O resultado desses dois dias materializaram-se no posicionamento do coletivo em duas notas públicas - repúdio à Portaria GM/MS 958/2016; pela valorização dos ACS e em Defesa do SUS e do Estado Democrático de Direito e um grande conjunto de propostas e sugestões que visa a valorização da produção da Saúde Coletiva na próxima avaliação dos programas pela Capes. Os tópicos serão sistematizados pela coordenação do coletivo para serem encaminhados aos representantes da área na Agência, instrumentalizando-os para as discussões finais no interior do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/ES), instância maior de deliberação da agência.

Na edição n°165 de junho de 2016 da Revista Radis, que está disponível on-line, a matéria de capa abordou o universo de 50 mil brasileiros que vivem em situação de rua. São mulheres, homens e crianças vagando "sem a proteção física e simbólica de uma casa". Invisíveis para as políticas de Estado, sem saúde e direitos, frequentemente vítimas de violência por parte da sociedade e de agentes públicos, surpreende a sabedoria e o grau de organização que muitos deles demonstram na luta por cidadania e respeito, analisa o texto. Um relatório produzido em 2015 pela Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas considera que a falta de moradia adequada constitui grave violação dos direitos humanos, já que interfere na garantia de outros fundamentais para a manutenção de uma vida digna, como segurança e saúde; o documento também relaciona o crescimento da população em situação de rua, em todo o mundo, ao aumento das desigualdades. A Radis entrevistou pessoas que vivem (ou viveram) nesta situação para entender como sobrevivem e como buscam a efetivação de sua cidadania; também convocou gestores, profissionais e militantes para que apontassem caminhos para promover saúde neste cenário complexo, onde a proteção da vida humana muitas vezes se resume a um mero anteparo de papelão. 

O Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP) promove, nesta terça-feira, 7 de junho, o debate: Telhados Verdes na Atenuação de Enchentes e Melhoria do Conforto Térmico em Edificações. O evento faz parte das atividades do mês do meio ambiente, em que a ENSP abre suas portas para debater temas como as cidades, as mudanças climáticas e os impactos da ação do ser humano na natureza e as consquências para a saúde da população, e terá como palestrantres o pesquisador Renato Castiglia (DSSA) e Sylvia Meimaridou Rola, diretora adjunto de extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A atividade é aberta ao público.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. Um dos destques da publicação é a divulgação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do registro de mais um teste rápido para a detecção do Zika vírus. O produto foi registrado em nome da Bahiafarma, o laboratório farmacêutico público do estado da Bahia. Este é o segundo teste do tipo imunocromatográfico registrado no país.