INFORME ENSP

A  edição n°159 de dezembro de 2015 da Revista Radis, que está disponível on-line, aborda como tema principal As filas da saúde, sob o aspecto do direito à saúde, da qualidade do acesso e da atenção no SUS, discussão central da 15ª Conferência Nacional de Saúde. A reportagem explica que a Unidade Básica de Saúde - também conhecida como posto de saúde, ou centro municipal de saúde ou clínica da família - é a principal porta de entrada para o sistema, onde acontecem consultas, vacinações, alguns exames e procedimentos simples como aferição de pressão e distribuição dos principais medicamentos. As outras entradas possíveis no sistema de saúde são as emergências - nos hospitais ou ambulatórios -, e a fila 'virtual' para transplante de órgãos (que só é feito pelo SUS, mesmo quando o paciente tenha realizado todo o atendimento e tratamento prévio no sistema privado). "A atenção básica é a ordenadora do sistema, e ela poderia resolver efetivamente 80% ou mais dos problemas de saúde da população sem precisar encaminhar para uma consulta com especialista", avalia Janise Braga Barros, professora do Departamento de Medicina Social da USP de Ribeirão Preto. O que provoca as filas desordenadas, aflição nos usuários e falta de comunicação é, quase sempre, resultado de um mau gerenciamento da informação, avaliam especialistas. 

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. A publicação divulga o curso de Especialização em Vigilância Sanitária da ENSP, com inscrições abertas até 28/01/2016, que visa formar especialistas para analisar e intervir nos problemas que se apresentam no campo da vigilância sanitária, considerando o contexto da Saúde Pública. Ao todo, 35 vagas estão sendo oferecidas e o público alvo são profissionais graduados, inseridos ou não nos serviços de vigilância sanitária. O boletim ainda anuncia que a Anvisa definiu regras para autoteste de HIV, que permite o registro no Brasil de autotestes para a triagem do vírus HIV e que poderão ser utilizados por usuários leigos. 

"A nossa história é construída a partir de relações humanas, a partir de pessoas que se olham nos olhos e pensam: nós temos muito em comum por fazer". Essas palavras foram ditas por uma emocionada Maria Helena Barros, na mesa de abertura do IX Seminário Internacional de Direito e Saúde e XIII Seminário Nacional Direito e Saúde, que teve por tema Direitos Humanos e Povos Indígenas. O clima era ao mesmo tempo de festa e de consternação. Festa, porque o seminário foi o primeiro realizado pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs) como um dos novos departamentos da Escola. Consternação pela onda de retrocessos por que passa o país, no tocante aos direitos humanos e, mais especificamente, aos direitos dos indígenas.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou a revista eletrônica Ensaios e Diálogos em Saúde Coletiva, um espaço para pesquisadores, profissionais de saúde e a qualquer pessoa preocupada com a saúde, o bem-estar, a justiça social e a felicidade. Em seu primeiro número a revista traz as contribuições da Associação para a 15ª Conferência Nacional de Saúde. 

Muitos brasileiros só ouviram falar de barragens de rejeitos depois do último dia 5 de novembro, quando o rompimento de duas dessas instalações, de propriedade da mineradora Samarco, inundou de lama a cidade de Mariana e o Rio Doce, parando no mar do Espírito Santo. Mas esta não é a primeira vez que um acidente como esse acontece no Brasil. Desde 1986, pelo menos seis desastres semelhantes ocorreram, alguns com mortes de operários. Este breve histórico foi levantado em um artigo assinado pelos pesquisadores Marcelo Firpo, da ENSP, e Bruno Milanez, da Universidade Federal de Juiz de Fora. O texto relaciona as tragédias ao modelo de exploração econômica adotado pelo Brasil, em que convivem uma legislação frágil, o Estado sem força política para fiscalizar empresas privadas e a falta de voz das populações mais afetadas pelos grandes empreendimentos de mineração. 

Surgido na década de 70, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) vem realizando ao longo dessas décadas uma trajetória significativa e referencial em torno do direito à saúde e, portanto, em defesa da saúde pública no país. Atualmente conta 24 núcleos espalhados em várias cidades brasileiras e é uma referência por toda a militância e articulações que vem fazendo. Recentemente eleito para um mandato de dois anos,Cornelis Yohannes van Stralen, atual presidente do Centro, fala sobre as perspectivas do Cebes na atual conjuntura, significado da XV Conferência Nacional de Saúde e os desafios e lutas para garantir uma saúde de qualidade.

A Revista Pan-Americana de Saúde Pública, publicada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), anuncia a chamada de trabalhos para uma edição especial sobre Prevenção, atenção e tratamento do HIV/Aids na região das Américas: avanços, desafios e perspectivas, a ser publicada em dezembro de 2016 com o apoio da Unidade de HIV, Hepatites, Tuberculose e IST da Opas e outros parceiros regionais. 

A edição de setembro de 2015 da revista Cadernos de Saúde Pública (vol.31 n°9) traz três artigos que debatem entre si. Paulo Fontoura Freitas, Bianca Carvalho Moreira, André Luciano Manoel e Ana Clara de Albuquerque Botura, da Universidade do Sul de Santa Catarina, produziram O parecer do Conselho Federal de Medicina, o incentivo à remuneração ao parto e as taxas de cesariana no Brasil, que buscou investigar como o incentivo à remuneração ao parto, preconizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) do Brasil, influencia as taxas de cesariana. Foi investigada uma amostra consecutiva de 600 puérperas. A proporção de cesarianas na amostra foi de 59,2%, sendo 92,3% entre as mulheres tendo parto e pré-natal com o mesmo profissional. As taxas de cesariana foram significativamente mais elevadas exatamente naqueles grupos com maior prevalência do mesmo profissional, ou seja, idade mais avançada, maior escolaridade, pré-natal privado ou por convênio, cesariana prévia e admitidas precocemente. "O entendimento do CFM de que o incentivo ao acompanhamento presencial do trabalho de parto, pago à parte para o mesmo obstetra que realizou o pré-natal, funcionará como incentivo ao parto normal, está exatamente na contramão de nossos resultados, mostrando que as mulheres atendidas pelo mesmo profissional no pré-natal e parto são exatamente aquelas que apresentam as taxas de cesariana mais elevadas".

A  tragédia natural ocorrida na Região Serrana do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011, provocou mais de mil mortes e despertou um alerta sobre a necessidade de estratégias para a redução de risco de desastres naturais. No próximo dia 2/12, às 13:30h, haverá a apresentação do documentário 11.01.11 Experiência-limite, com duração de 25 minutos, que traça uma panorâmica do que foi o desastre e a atual situação das cidades serranas e trata, a partir da voz dos atingidos e de profissionais das emergências, do tema da reconstrução e dos desafios daquela população. O evento, aberto a todos os interessados, será na sala 32 do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP). 

O Seminário Internacional Determinantes Sociais da Saúde Intersetorialidade e Equidade Social na América Latina reuniu pesquisadores, professores e representantes da sociedade civil para uma discussão sobre Estado, sociedade e saúde no desenvolvimento territorial. A mesa, moderada pela coordenadora de mestrados profissionais da Capes, Eduarda Cesse, contou também com a participação do diretor da ENSP, Hermano Castro, do pesquisador da Fiocruz Bahia Maurício Barreto, do professor da Universidade de Contestado Valdir Dallabrida, das pesquisadoras do Ifakara Health Institute, da Tanzânia, Eveline Geubbel e Masuma Mandami, e do representante do Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Bocaina, Wagner do Nascimento. O encontro debateu questões como a omissão dos determinantes sociais da saúde nas políticas de saúde, o conceito de território, as invasões e danos no contexto territorial, além de apresentar experiências exitosas no âmbito da saúde internacional.

Produção social da saúde e da vida: experiências territorializadas foi um dos temas propostos para o Seminário Internacional Determinantes Sociais da Saúde, Intersetorialidade e Equidade Social na América Latina, realizado de 16 a 18 de novembro, pelo Centro de Estudos, Políticas e Informações sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), em parceria com Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e o Centro de Relacionais Internacionais da Fiocruz (Cris). Na perspectiva do tema, os palestrantes apresentaram experiências do Brasil, Chile e Colômbia. A mesa foi composta por Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco e ex-secretário executivo do Ministério da Ação Social, Jaime Neira, da Universidade de la Frontera no Chile, e Mario Hernandez, da Universidade Nacional da Colômbia. A atividade foi moderada por Marco Akerman, que coordena o Centro de Estudo, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis (Cepedoc/USP).

Diante de um público formado basicamente por pesquisadores e cientistas, o escritor moçambicano Mia Couto mostrou bom humor ao saudar o público presente à palestra de abertura do Seminário Internacional Determinantes Sociais da Saúde, Intersetorialidade e Equidade Social na América Latina. "Confesso estar completamente aterrorizado de vocês convidarem um poeta para fazer essa conferência. Foi ótimo eu ser apresentado como escritor, mas também como biólogo. Digo isso, pois também sou uma pessoa séria, não apenas escritor". Embalado pelos risos de uma plateia encantada, o autor expôs que seu intuito ali era mostrar a existência de mundos diversos que pensam a saúde e a doença e a vida e a morte de uma maneira absolutamente plural.

Teve início, nesta segunda (23/11), o seminário internacional Pharmacoepidemiology Research on Essential Medicines. O evento busca discutir com atores nacionais e internacionais soluções para o acesso a medicamentos essenciais, principalmente às populações negligenciadas, no que diz respeito aos custos de produção e comercialização dos mesmos. O evento, fechado ao público, vai até o dia 25/11, e mantém-se como parte da parceria do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP) com o Instituto Karolinska, iniciada em 2012.

O Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre os Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), visando aprofundar o debate sobre os DSS, reuniu pesquisadores, professores e alunos da Fiocruz e de instituições nacionais e internacionais para o Seminário Internacional Determinantes Sociais da Saúde, Intersetorialidade e Equidade Social na América Latina. O evento, realizado entre os dias 16 e18 de novembro, foi pensado como uma forma de responder às perguntas: por que e para que se estudam determinantes sociais da saúde hoje? Segundo a Coordenadora do Cepi-DDS, Patrícia Tavares, o Brasil é um cenário privilegiado para esse debate, principalmente em razão de sua longa tradição de compromisso com a equidade em saúde, afirmada na Constituição de 1988, que definiu os princípios e diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. A publicação divulga o resultado das reuniões da 10ª Cúpula de Autoridades Reguladoras de Medicamentos e da Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos, realizadas na Cidade do México, entre os dias 10 e 13/11. Nos encontros foi assinado Memorando de Entendimento entre a Anvisa e a Autoridade Regulatória de Produtos para a Saúde da Irlanda – HPRA, bem como o diálogo entre as autoridades reguladoras do países do BRICS (MCC/África do Sul, Anvisa/Brasil, CFDA/China, CDSCO/Índia e Roszdravnadzor/Rússia), reafirmando o objetivo em promover aproximação entre suas autoridades regulatórias já em 2016.