INFORME ENSP

A Revista Pan-Americana de Saúde Pública, publicada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), anuncia a chamada de trabalhos para uma edição especial sobre Prevenção, atenção e tratamento do HIV/Aids na região das Américas: avanços, desafios e perspectivas, a ser publicada em dezembro de 2016 com o apoio da Unidade de HIV, Hepatites, Tuberculose e IST da Opas e outros parceiros regionais. 

A edição de setembro de 2015 da revista Cadernos de Saúde Pública (vol.31 n°9) traz três artigos que debatem entre si. Paulo Fontoura Freitas, Bianca Carvalho Moreira, André Luciano Manoel e Ana Clara de Albuquerque Botura, da Universidade do Sul de Santa Catarina, produziram O parecer do Conselho Federal de Medicina, o incentivo à remuneração ao parto e as taxas de cesariana no Brasil, que buscou investigar como o incentivo à remuneração ao parto, preconizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) do Brasil, influencia as taxas de cesariana. Foi investigada uma amostra consecutiva de 600 puérperas. A proporção de cesarianas na amostra foi de 59,2%, sendo 92,3% entre as mulheres tendo parto e pré-natal com o mesmo profissional. As taxas de cesariana foram significativamente mais elevadas exatamente naqueles grupos com maior prevalência do mesmo profissional, ou seja, idade mais avançada, maior escolaridade, pré-natal privado ou por convênio, cesariana prévia e admitidas precocemente. "O entendimento do CFM de que o incentivo ao acompanhamento presencial do trabalho de parto, pago à parte para o mesmo obstetra que realizou o pré-natal, funcionará como incentivo ao parto normal, está exatamente na contramão de nossos resultados, mostrando que as mulheres atendidas pelo mesmo profissional no pré-natal e parto são exatamente aquelas que apresentam as taxas de cesariana mais elevadas".

A  tragédia natural ocorrida na Região Serrana do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011, provocou mais de mil mortes e despertou um alerta sobre a necessidade de estratégias para a redução de risco de desastres naturais. No próximo dia 2/12, às 13:30h, haverá a apresentação do documentário 11.01.11 Experiência-limite, com duração de 25 minutos, que traça uma panorâmica do que foi o desastre e a atual situação das cidades serranas e trata, a partir da voz dos atingidos e de profissionais das emergências, do tema da reconstrução e dos desafios daquela população. O evento, aberto a todos os interessados, será na sala 32 do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP). 

O Seminário Internacional Determinantes Sociais da Saúde Intersetorialidade e Equidade Social na América Latina reuniu pesquisadores, professores e representantes da sociedade civil para uma discussão sobre Estado, sociedade e saúde no desenvolvimento territorial. A mesa, moderada pela coordenadora de mestrados profissionais da Capes, Eduarda Cesse, contou também com a participação do diretor da ENSP, Hermano Castro, do pesquisador da Fiocruz Bahia Maurício Barreto, do professor da Universidade de Contestado Valdir Dallabrida, das pesquisadoras do Ifakara Health Institute, da Tanzânia, Eveline Geubbel e Masuma Mandami, e do representante do Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Bocaina, Wagner do Nascimento. O encontro debateu questões como a omissão dos determinantes sociais da saúde nas políticas de saúde, o conceito de território, as invasões e danos no contexto territorial, além de apresentar experiências exitosas no âmbito da saúde internacional.

Produção social da saúde e da vida: experiências territorializadas foi um dos temas propostos para o Seminário Internacional Determinantes Sociais da Saúde, Intersetorialidade e Equidade Social na América Latina, realizado de 16 a 18 de novembro, pelo Centro de Estudos, Políticas e Informações sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), em parceria com Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e o Centro de Relacionais Internacionais da Fiocruz (Cris). Na perspectiva do tema, os palestrantes apresentaram experiências do Brasil, Chile e Colômbia. A mesa foi composta por Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco e ex-secretário executivo do Ministério da Ação Social, Jaime Neira, da Universidade de la Frontera no Chile, e Mario Hernandez, da Universidade Nacional da Colômbia. A atividade foi moderada por Marco Akerman, que coordena o Centro de Estudo, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis (Cepedoc/USP).

Diante de um público formado basicamente por pesquisadores e cientistas, o escritor moçambicano Mia Couto mostrou bom humor ao saudar o público presente à palestra de abertura do Seminário Internacional Determinantes Sociais da Saúde, Intersetorialidade e Equidade Social na América Latina. "Confesso estar completamente aterrorizado de vocês convidarem um poeta para fazer essa conferência. Foi ótimo eu ser apresentado como escritor, mas também como biólogo. Digo isso, pois também sou uma pessoa séria, não apenas escritor". Embalado pelos risos de uma plateia encantada, o autor expôs que seu intuito ali era mostrar a existência de mundos diversos que pensam a saúde e a doença e a vida e a morte de uma maneira absolutamente plural.

Teve início, nesta segunda (23/11), o seminário internacional Pharmacoepidemiology Research on Essential Medicines. O evento busca discutir com atores nacionais e internacionais soluções para o acesso a medicamentos essenciais, principalmente às populações negligenciadas, no que diz respeito aos custos de produção e comercialização dos mesmos. O evento, fechado ao público, vai até o dia 25/11, e mantém-se como parte da parceria do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP) com o Instituto Karolinska, iniciada em 2012.

O Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre os Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), visando aprofundar o debate sobre os DSS, reuniu pesquisadores, professores e alunos da Fiocruz e de instituições nacionais e internacionais para o Seminário Internacional Determinantes Sociais da Saúde, Intersetorialidade e Equidade Social na América Latina. O evento, realizado entre os dias 16 e18 de novembro, foi pensado como uma forma de responder às perguntas: por que e para que se estudam determinantes sociais da saúde hoje? Segundo a Coordenadora do Cepi-DDS, Patrícia Tavares, o Brasil é um cenário privilegiado para esse debate, principalmente em razão de sua longa tradição de compromisso com a equidade em saúde, afirmada na Constituição de 1988, que definiu os princípios e diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. A publicação divulga o resultado das reuniões da 10ª Cúpula de Autoridades Reguladoras de Medicamentos e da Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos, realizadas na Cidade do México, entre os dias 10 e 13/11. Nos encontros foi assinado Memorando de Entendimento entre a Anvisa e a Autoridade Regulatória de Produtos para a Saúde da Irlanda – HPRA, bem como o diálogo entre as autoridades reguladoras do países do BRICS (MCC/África do Sul, Anvisa/Brasil, CFDA/China, CDSCO/Índia e Roszdravnadzor/Rússia), reafirmando o objetivo em promover aproximação entre suas autoridades regulatórias já em 2016.

Seguem abertas as inscrições para o IX Seminário Internacional de Direito e Saúde e XIII Seminário Nacional Direito e Saúde, que acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro, na ENSP/Fiocruz. Promovido pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP), o seminário traz o tema Direitos Humanos e Povos Indígenas para destacar a necessidade de melhores condições de saúde, educação e saneamento e também protestar contra as mortes decorrentes das lutas pela posse da terra e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. "Nosso evento trará para a academia indígenas que estão falando sobre a situação das suas terras, da saúde e da educação não só para os movimentos sociais, mas também para as instituições de saúde, ensino e pesquisa. Vivemos um momento importante de luta contra a PEC 215, e a posse da terra está totalmente imbricada às questões de saúde e bem estar dos povos indígenas", afirmou a pesquisadora Regina Erthal, uma das coordenadoras do evento. Faça já sua inscrição.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. A publicação divulga o workshop sobre ensaios clínicos com medicamentos, que está com inscrições abertas. O evento ocorrerá no dia 26 de novembro, no auditório da Agência, em Brasília, e terá como objetivo  discutir as principais dúvidas geradas após a publicação da RDC.

O pesquisador Renato Castiglia Feitosa, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), será um dos palestrantes do UFRJ Ambientável, evento anual realizado pelos alunos de Engenharia Ambiental, que acontece de 24 a 27 de novembro, no Centro de Tecnologia da UFRJ (na Cidade Universitária). O pesquisador do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP) participará do painel "A Engenharia, Emissários Submarinos e disposição oceânica de esgotos", no dia 26/11, na companhia dos professores Isaac Volschan e Eduardo Pacheco Jordão. O tema do UFRJ Ambientável de 2015 é "Costa Brasileira: Potenciais e desafios".

Como ação de mobilização para a 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) e com o objetivo de produzir uma avaliação crítica sistematizada dos possíveis efeitos e impactos da crise na área da saúde, a Fiocruz, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), vai realizar na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), no dia 24/11, o encontro O direito à saúde e ao SUS sob ameaça? Impasses e Perspectivas. Para se inscrever, é preciso preencher o cadastro disponível no site do evento. A iniciativa busca promover o debate pré-conferência, ressaltar a importância da saúde como política social, analisar os riscos que a crise política, econômica e social pode trazer para a saúde pública e estimular o engajamento dos diversos setores da academia, movimentos sociais, estudantes, profissionais de saúde e formadores de opinião em geral nas questões relacionadas a manutenção e desenvolvimento do SUS.

A Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, a União Internacional de Promoção da Saúde e da Educação (UIPES) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) preparam-se para sediar um dos mais importantes eventos da Saúde Coletiva no ano de 2016: a 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde #Curitiba2016. O objetivo é criar um fórum global no qual pesquisadores, profissionais e tomadores de decisão irão compartilhar e discutir novos conhecimentos, inovações nas práticas, gestões e políticas públicas preocupados com a promoção da saúde e a equidade.

Nos dias 11 e 12 de novembro será realizado o V Fórum SIASS RJ, cujo tema central será O Movimento Brasileiro da Saúde do Trabalhador. A referida atividade é decorrente dos trabalhos realizados pelo Fórum Permanente do SIASS do Rio de Janeiro, criado por representantes de diversas instituições da Administração Pública Federal, configurando como importante iniciativa dos servidores públicos federais. A edição deste ano contará com a participação de convidados que vão proferir palestras na área da saúde e da segurança do trabalho. A ENSP terá representação da colaboradora do curso de especialização em Saúde do Trabalhador Elsa Thomé de Andrade.