INFORME ENSP

Há dez anos entrava em vigor a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), o primeiro tratado de saúde pública da história da humanidade, chefiado atualmente pela idealizadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Cetab/ENSP), Vera Luiza da Costa e Silva. O marco, celebrado na sexta-feira (27/2), trouxe benefícios e ajudou a reduzir os efeitos negativos do tabagismo nos 179 países que aderiram ao tratado, trazendo benefícios diretos para a saúde de seus cidadãos.

A nova edição do boletim Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP já está disponível on-line. A publicação destaca o aumento do número de casos de malária no Rio de Janeiro, os riscos da automedicação, a aprovação de registros de genéricos inéditos para coração e anestesia, entre outros assuntos. Confira.

A edição n° 150 de março de 2015 da Revista Radis, que está on-line, debate o que está por trás da desoneração fiscal. De acordo com a matéria de capa, a lógica utilizada pelo governo e pelo setor empresarial de menos impostos e contribuições, mais crescimento econômico, mais emprego e bem estar para a população, visando defender a política de renúncias e desonerações parece simples, mas esconde o real impacto da diminuição da arrecadação que financia a Seguridade Social: menos direitos sociais para todos os brasileiros. A estimativa da Receita Federal é que, em 2014, o governo abriu mão de recolher R$ 136,5 bilhões somente com as contribuições sociais. Somado aos impostos, este valor chega a cerca de 250 bilhões perdidos com desonerações e renúncias, informa a revista. 

Na terça-feira (3/3), às 10 horas, o ex-ministro da Saúde e atual diretor executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), José Gomes Temporão, vai participar da aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária (PPGVS), do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), com a palestra Os 25 anos do SUS: avanços e desafios.    

Uma braçadeira de plástico, dessas que se encontra em qualquer casa de ferragem digna desse nome, uma tesoura e e eis quase um litro de água passa a ser economizado a cada lavagem de mão. Bem ao estilo das boas descobertas, esta nasceu também da combinação do acaso com a simplicidade. O pesquisador do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP) Renato Feitosa não lembra onde viu um dispositivo semelhante, mas ficou com a ideia na cabeça e com uma câmera e material de laboratório nas mãos testou a eficiência de se usar uma braçadeira de plástico em torneiras de pressão que se encontram em banheiros de prédios públicos e comerciais.

O Ministério da Saúde vai selecionar 50 jovens entre 18 e 26 anos para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de saúde na área de HIV e aids. O objetivo é formar uma turma para participar do Curso de Formação de Novas Lideranças das Populações-Chave Visando o Controle Social do Sistema Único de Saúde no âmbito do HIV e aids que será realizado em  Brasília, entre os dias 7 e 11 de maio deste ano. As informações completas sobre a seleção podem ser obtidas no edital publicado pelo Ministério.  

Com o objetivo de apresentar à comunidade científica internacional sua experiência bem-sucedida como modelo para a publicação eletrônica cooperativa de periódicos científicos na internet, o Scientific Electronic Library On Line (SciELO) lançou, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a publicação SciELO – 15 Anos de Acesso Aberto: um estudo analítico sobre acesso aberto e comunicação científica.

Já está disponível mais uma edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A edição traz, em destaque, uma entrevista com a farmacêutica Maria Goretti Martins de Melo. Com experiências em coordenação de cursos de Pós-Graduação em disciplinas voltadas aos estudos da Saúde Coletiva, Sistemas da Qualidade, Vigilância Sanitária e Produção e Registro de Medicamentos, ela chama atenção para a necessidade de a VISA se reconhecer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O boletim destaca ainda os imvestimento da Organização Mundial da Saúde no combate a doenças tropicais negligenciadas e aponta para possiveis problemas na vacinação no Brasil e nos Estados Unidos, devido a surtos de sarampo. Confira o boletim na íntegra. 

A filósofa Marilena Chauí é a convidada para a abertura do ano letivo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) em 2015. A aula magna terá como tema Contra a Universidade Operacional e está marcada para o dia 18 de março, às 14 horas, no auditório do Museu da Vida/Fiocruz. Segundo a expositora, o assunto aborda o processo por meio do qual a universidade pública brasileira vem sendo transformada e descaracterizada, desde os anos 1970, quando deixa de ser uma instituição social para se tornar uma organização, ou seja, 'uma entidade isolada cujo sucesso e cuja eficácia se medem em termos da gestão de recursos e estratégias de desempenho e cuja articulação com as demais se dá por meio da competição'. A atividade é aberta a todos os interessados e não é necessária inscrição prévia.

A Anvisa publicou chamada para receber contribuições da sociedade em seis consultas públicas que tratam da Farmacopeia do Mercosul. O prazo para encaminhar sugestões às consultas públicas é de trinta dias contados a partir do dia 18 de fevereiro de 2015. As propostas de normativas apresentadas nos textos das consultas pretendem harmonizar, entre outros temas, a monografia de vacinas para uso humano entre os estados partes do Mercosul. Os textos irão compor a Farmacopeia Mercosul e substituirão os que estão hoje vigente e constam da quinta edição da Farmacopeia Brasileira.

O Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), desenvolvido pela ENSP em associação ampla com a UFRJ, UFF e Uerj, acaba de lançar uma nova ferramenta de comunicação e disseminação de informação: um boletim eletrônico, cujo objetivo é divulgas as ações, pesquisas, encontros científicos e outros realizados pelo Programa. 

A mais recente edição do boletim do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP traz como destaque as novas regras para a pesquisa clínica no país aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A resolução, que deverá ser publicada até o final de fevereiro, fixa um prazo máximo para avaliação de propostas de estudos multicêntricos (estudos controlados e executados por diversas instituições). Confira.

Corria o Carnaval de 1988. Entre sambas-enredo, hits da axé-music e outros batuques, uma marchinha se destacava. Entoada pela inconfundível voz do Velho Guerreiro Chacrinha, “Bota a Camisinha”, de João Roberto Kelly e Leleco, se tornou um sucesso. O tema não poderia estar mais em voga. Naquele tempo, a Aids, presente no Brasil desde o início da década de 80, ganhava notoriedade, assustava. Por pressão da sociedade civil, no ano seguinte o preço do AZT, remédio usado no tratamento da doença, caiu em 20%. Foi também em 1989 que Cazuza se tornou a primeira celebridade a assumir publicamente a contaminação pelo HIV. O cantor morreria um ano depois. Quase trinta se passaram, a despeito de inúmeros avanços em tratamentos e pesquisas, a associação entre Carnaval, Aids e camisinha se faz mais necessária do que nunca. Números da pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP) de 2013 mostram que 45% das pessoas não usaram preservativo nas suas relações sexuais. Com foco nos jovens, o Ministério da Saúde lançou a campanha de prevenção à Aids para o carnaval com diversas estratégias e ações.

No marco da colaboração firmada entre a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e a Fundação Rockefeller, e com o intuito de seguir aprimorando os serviços de disseminação seletiva da informação, foi lançado o novo Portal da Lista Equidade e Rede de Conhecimento. Este novo espaço virtual, de acesso livre e equitativo, atuará como a principal fonte de informação da Lista e permitirá a geração de debates moderados sobre os temas postados, assim como facilitará a recuperação de recursos temáticos indexados na Biblioteca Virtual em Saúde (coordenado pela Bireme) e também na coleção temática da literatura publicada pela Opas/OMS.

As pesquisas clínicas, necessárias para o desenvolvimento de novos medicamentos e produtos para saúde, vão ganhar mais agilidade no país. A Anvisa aprovou em 5 de fevereiro novas normas para o setores que devem permitir uma maior inserção do país na área de pesquisas clínicas. Uma das novidades é a definição de prazo fixo para que a Anvisa realize a avaliação dos Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) contendo projetos de ensaios clínicos a serem realizados no Brasil. Pelo texto aprovado, os estudos de fase III, com medicamentos sintéticos e com realização em outros países contidos em um DDCM terão um prazo máximo de 90 dias para a sua avaliação. A estimativa é de que 60% dos estudos analisados hoje pela Anvisa se enquadrem nesta regra dos 90 dias.