INFORME ENSP

Neste mês de janeiro, é comemorado o Dia do Sanitarista e a recente regulamentação da profissão. Praticada no país desde as políticas de saneamento empreendidas pela coroa portuguesa no Brasil Colônia, o sanitarista passa a ter suas atividades mais delimitadas. A nova legislação reconhece a importância da categoria e dos conhecimentos amplos sobre saúde, abrindo portas para o mercado de trabalho e reforçando a luta contra as desigualdades. 

O pesquisador da ENSP, Paulo Amarante, um dos protagonista do movimento pela Reforma Psiquiátrica, relembra seus primórdios e escreve: “Para retomá-la, não basta revogar os atos do pesadelo – é preciso construir um país que saiba defender-se dos fascistas. Isso se dará agindo com a sociedade e não para ela”.

100 anos depois da 'Semana de 22', o espírito “antropofágico” inspirou pautas e propôs questionamentos colocados no 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, organizado a partir do tema central Democracia, antropofagias e potências da luta antimanicomial. Em sua primeira versão presencial desde a pandemia de covid-19, o evento foi marcado pela reafirmação e atualização de pautas políticas e sociais e seus impactos na saúde mental, especialmente as propostas pela Reforma Antimanicomial. Confira a matéria de capa, de Adriano de Lavor e Bruno Dominguez, na nova edição da revista Radis.

“Quem tem direito à saúde no Brasil? Essa é uma questão de poder! E poder diz respeito à política”, afirma a professora associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ligia Bahia, especialista em financiamento público e privado e regulamentação dos planos de saúde, em entrevista concedida ao CEE Podcast, do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz Antonio Ivo de Carvalho/Fiocruz. Ligia faz uma análise sobre o futuro do Sistema Único de Saúde brasileiro, em meio ao espaço ocupado pelos planos privados. “Como mudar o quadro da saúde no Brasil é uma pergunta a ser respondida pelos presidentes, pelos partidos políticos pelos parlamentares. Não é uma questão teórica, epistemológica. É uma decisão política – e a decisão política tem sido ampliar os planos de saúde na perspectiva de que isso desonere o SUS”, analisa.  “Nós, pesquisadores, podemos delinear cenários, mas não podemos decidir”.

Nas páginas das publicações editadas pelo Programa Radis, desde 1982, o registro de um Brasil antes do SUS e das mobilizações que levaram à Constituição de 1988. “Com a ousadia de pensar a saúde para além da noção de ausência de doenças, o movimento da Reforma Sanitária nasceu no contexto de luta contra a ditadura para propor mudanças não somente na área da saúde.” Confira a reportagem de Licia Oliveira. 

'Saúde é o resultado do desenvolvimento econômico-social justo' disse Sergio Arouca, ex-presidente da Fiocruz e professor da Escola homônima. Neste dia 20 de agosto de 2021, ele completaria 80 anos. Reconhecido por sua produção científica e a liderança conquistada na construção do SUS, morreu aos 61 anos, em decorrência de um câncer. No livro O Dilema Preventivista – considerado um dos textos fundadores do movimento sanitário brasileiro, o amigo e pesquisador da ENSP, Ary Miranda, assina a aba da obra: 'Ao lhe perguntar poucos dias antes do derradeiro 2 de agosto de 2003, qual era seu maior desejo se pudesse superar, naquele momento, a gravidade daquela situação - esperando uma resposta do âmbito da satisfação individual -, Arouca respondeu-me: organizar a 12ª Conferência'. A inquietação permaneceu, e naquele ano o evento levou o seu nome. O Informe ENSP reuniu várias homenagens ao sanitarista.

Nos anos de chumbo, um grupo de ativistas e pensadores criou as bases do maior sistema de saúde pública do mundo. Como esta construção se deu; por que foi interrompida pela mercantilização; e de que modo retomá-la. Foi do que tratou a entrevista concedida pela cientista política Sônia Fleury ao canal Outras Palavras no YouTube. Atualmente, ela é membro do Conselho Consultivo da ENSP e pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz.

Pensar repetidamente em morte, temer a perda de parentes, sentir tristeza ou mesmo lavar insistentemente as mãos, fatores que poderiam apontar para sintomas de transtorno mental são, na verdade, experiências pertinentes ao cenário de pandemia, que o mundo inteiro vivencia. Sendo assim, é preciso cautela para “não patologizar” essas reações, alerta o pesquisador do Laboratório de Atenção Psicossocial (Laps/ENSP), Paulo Amarante, em comentário gravado em vídeo para o blog do Centro de Estudos Estratégicos (CEE/ENSP). Confira!

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) propõe que os conselhos estaduais e municipais intensifiquem as ações contra o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é realizar aulas em praças públicas, debates, audiências, seminários ou rodas de conversa durante a Semana da Saúde 2020, que acontecerá de 2 a 7 de abril.

Pesquisadores da ENSP participaram, no dia 22 de novembro, da Campanha de Conscientização sobre Vacinação na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. A ação, em parceria com a Supervia, contou com a presença de técnicos de diversas unidades da instituição, que estiveram no local para tirar dúvidas da população.

Neste Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, pesquisadores da ENSP debatem tal tema durante a 16º Conferência Nacional da Saúde, que acontece em Brasília, até 7/8. O Dia Nacional foi instituído como uma homenagem ao grande médico sanitarista e patrono da Fundação, Oswaldo Cruz. Em tempos de austeridade, subfinanciamento e desfinanciamento da saúde, a data promove uma necessária reflexão não somente aos cuidados individuais com a saúde, mas especialmente frente à atual conjuntura brasileira de desmonte e perdas de direitos.

Reconhecido como Dia Nacional da Luta Antimanicomial, o 18 de maio relembra o tratamento desumano e cruel dado a usuários do sistema de saúde mental, além de reforçar as ações do Movimento de Reforma Psiquiátrica na luta por uma "sociedade sem manicômios" e de promoção dos direitos das pessoas com sofrimento mental. Durante todo o mês de maio, uma série de atividades acontecem em todo o país destacando a importância da data.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz, lamenta o Projeto de Lei nº 368/2019, apresentado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, à Assembleia Legislativa do Estado. A proposta dispõe sobre a extinção da Escola de Saúde Pública do Estado (ESP-MG) e sua incorporação à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). A ENSP/Fiocruz entende que a autonomia das instituições formadoras em saúde e o modelo de formação e gestão da instituição parceira são aspectos considerados de extrema relevância, ao longo de mais de sete décadas de atuação.

O coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Laps/ENSP/Fiocruz), o sanitarista Paulo Amarante, analisa os prejuízos à democracia com a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental. A frente foi criada em novembro de 2018, inicialmente composta por 228 deputados e 4 senadores.

A segunda reunião do Conselho Consultivo da ENSP acontecerá no dia 6 de novembro, a partir das 9h. Entre os temas a serem debatidos estão o balanço da conjuntura política e perspectivas para a Saúde Pública brasileira; as diretrizes para a formação, investigação e inovação diante do desmonte dos serviços públicos na educação, na ciência e na formação em saúde; além de informes gerais, definição do calendário de reuniões de 2019, e a aprovação da ata da primeira reunião.