INFORME ENSP

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informa que está prorrogado o prazo para preenchimento e homologação dos dados referentes a todas as atividades dos programas de pós-graduação (PPGs) relativos ao ano de 2013, por meio do Módulo Coleta na Plataforma Sucupira. 

Já está disponível o livro digital 'Pesquisa Nacional sobre o uso de crack – Quem são os usuários de crack e/ou similares do Brasil? Quantos são nas capitais brasileiras?', organizado pelos pesquisadores do Laboratório de Informação em Saúde (LIS), do Icict, Francisco Inácio Bastos e Neilane Bertoni, os quais também são, respectivamente, docente e aluna de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública pela ENSP.

Navegando pelos rios da Saúde Mental na Amazônia: Diversidades culturais, saberes e fazeres do Brasil é o tema do IV Congresso Brasileiro de Saúde Mental, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme). O evento, que começa na quinta-feira (4/9), em Manaus (AM), pretende discutir e propor caminhos para grandes temas contemporâneos do campo em toda sua transdisciplinaridade, tais como: a questão das drogas e da redução de danos, o debate sobre o crack, as internações compulsórias, a medicalização social, a psiquiatrização da infância e a indústria da doença, dentre outros. A abertura será realizada pelo presidente da Abrasme e pesquisador da ENSP, Paulo Amarante, com o tema Angelus Novus e a História da Reforma Psiquiátrica no Brasil.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da Escola Nacional de Saúde Pública, já está disponível on-line. A publicação destaca a programação comemorativa aos 60 da ENSP, apresenta um novo balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS) com registros de mortes e novos casos de ebola, além de trazer a cobertura do Centro de Estudos Miguel Murat, que debateu questões relacionadas à construção de uma carreira pública para profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Confira na íntegra e nova edição do boletim do Cecovisa. 

A segunda edição da Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC) conta, pela primeira vez, com uma etapa virtual para elaboração de propostas sobre o tema. Até o dia 5 de setembro, qualquer pessoa interessada em contribuir com as políticas públicas voltadas para a área de Defesa Civil pode participar das discussões on-line. A 1ª Conferência Virtual ocorre por meio do Portal e-Democracia, e resultará no envio de até 10 princípios e 30 diretrizes para a etapa nacional da 2ª CNPDC, marcada para novembro, em Brasília.

Os cigarros eletrônicos, conhecidos como e-cigarros, representam uma “evolução na fronteira, cheia de promessas e ameaças para o controle do tabaco”, afirma a Organização Mundial da Saúde (OMS) em um relatório - Sistemas eletrônicos de nicotina - lançado na terça-feira (26/8). A OMS também solicitou sua regulamentação para impedir sua propagação entre não fumantes e jovens. “A evidência mostra que enquanto eles são menos tóxicos que os cigarros convencionais, o uso dos e-cigarros significa uma ameaça para adolescentes e fetos de mulheres grávidas que usam este aparelho”, disse o diretor de prevenção de doenças não comunicáveis da OMS, Douglas Bettcher.

Nessa quarta-feira (27/8), a partir das 10 horas, ocorrerá o seminário Olhares sobre a Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat), que contará com a participação de pesquisadores de referência do campo. Organizado pelas coordenadoras do curso de Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde do Trabalhador da ENSP, Ana Braga e Jussara Brito, o evento será composto por duas mesas-redondas com os temas: Subsídios para a Visat na produção rural e A interdisciplinaridade nas ações de Visat, além de um debate sobre Qualificação da Informação sobre acidentes e agravos. 

A coordenação geral da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente, projeto educativo da Fundação Oswaldo Cruz, decidiu ampliar o prazo de inscrições da sétima edição até 1º de setembro de 2014. A prorrogação se dá em virtude de o calendário escolar ter sido afetado, entre outras coisas, pelos diversos feriados da Copa do Mundo e também pela greve dos profissionais da educação em alguns municípios brasileiros. Com o prazo maior, os professores e alunos poderão finalizar seus projetos escolares de saúde e meio ambiente e enviá-los para participar da sétima edição da Olimpíada. 

O Brasil tem avançado progressivamente no controle do tabagismo. A avaliação foi feita pela chefe do Secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS) e idealizadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Cetab/ENSP), Vera Luiza da Costa, durante encontro com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília. Entre as últimas conquistas obtidas, Vera destacou a regulamentação da Lei Antifumo por meio de decreto presidencial, que estabelece ambientes fechados de uso coletivo 100% livres de tabaco. A nova regra entrará em vigor em dezembro deste ano, ou seja, 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. O objetivo é proteger a população do fumo passivo e contribuir para diminuição do tabagismo entre os brasileiros.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP já está disponivel on-line. A publicação apresenta a pesquisa realizada pelo Instituto de Defesa de Consumidor (Idec), que reprovou todas as 25 amostras analisadas em relação às informações contidas nos rótulos e o que de fato o produto trazia. Algumas não continham as quantidades dos nutrientes informadas e cinco apresentaram coliformes fecais.

Terminam, na sexta-feira (22/8), as inscrições para o XI Congresso Brasileiro de Epidemiologia (Epivix), organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que será realizado de 7 a 10 de setembro, em Vitória - Espírito Santo. Com o tema central As fronteiras da epidemiologia contemporânea: do conhecimento científico à ação, o evento pretende mobilizar os epidemiologistas brasileiros para a divulgação e o debate de questões relevantes para a saúde da população com base nas abordagens metodológicas modernas.

Plágio, falsificação e fabricação de resultados científicos deixaram de ser problemas exclusivos de potências em produção científica, como os Estados Unidos, Japão, China ou o Reino Unido. A avaliação foi feita por Nicholas Steneck, diretor do programa de Ética e Integridade na Pesquisa da University of Michigan, dos Estados Unidos, em palestra no 3º Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics (Brispe). 

Foi publicada na edição da terça-feira (18/8) do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) 06/14 que dispõe aspectos referentes à operacionalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) no tocante à interface entre os detentores de registro de medicamentos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. As especificações se aplicam à descrição de eventos de registro obrigatório no SNCM, dados que deverão ser disponibilizados à Anvisa e eventos de comunicação entre os participantes da cadeia de produtos farmacêuticos.

A nova versão do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. A publicação convida a todos os leitores para o próximo Centro de Estudos da Escola, a ser realizado na quarta-feira, 20 de agosto, e que debaterá a carreira do trabalhador da vigilância sanitária. O boletim ainda destaca a proibição pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da venda 123 planos de saúde por três meses; a autorização da Anvisa a 37 pedidos de importação do canadibiol e o esclarecimento da Organização Mundial da Saúde aos riscos de transmissão do Ebola em voos.

O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags) publicou estudos de casos sobre os modelos de Atenção Primária à Saúde na Bolívia e Colômbia. Os documentos foram produzidos pelos consultores do Projeto de Mapeamento da APS na América do Sul, realizado pelo Instituto e conduzido pela pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP, Lígia Giovanella. A cada duas semanas, dois novos estudos serão publicados. Também já estão disponíveis os trabalhos referentes ao Paraguai e ao Brasil.