INFORME ENSP

Nessa quarta-feira (27/8), a partir das 10 horas, ocorrerá o seminário Olhares sobre a Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat), que contará com a participação de pesquisadores de referência do campo. Organizado pelas coordenadoras do curso de Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde do Trabalhador da ENSP, Ana Braga e Jussara Brito, o evento será composto por duas mesas-redondas com os temas: Subsídios para a Visat na produção rural e A interdisciplinaridade nas ações de Visat, além de um debate sobre Qualificação da Informação sobre acidentes e agravos. 

A coordenação geral da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente, projeto educativo da Fundação Oswaldo Cruz, decidiu ampliar o prazo de inscrições da sétima edição até 1º de setembro de 2014. A prorrogação se dá em virtude de o calendário escolar ter sido afetado, entre outras coisas, pelos diversos feriados da Copa do Mundo e também pela greve dos profissionais da educação em alguns municípios brasileiros. Com o prazo maior, os professores e alunos poderão finalizar seus projetos escolares de saúde e meio ambiente e enviá-los para participar da sétima edição da Olimpíada. 

O Brasil tem avançado progressivamente no controle do tabagismo. A avaliação foi feita pela chefe do Secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS) e idealizadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Cetab/ENSP), Vera Luiza da Costa, durante encontro com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília. Entre as últimas conquistas obtidas, Vera destacou a regulamentação da Lei Antifumo por meio de decreto presidencial, que estabelece ambientes fechados de uso coletivo 100% livres de tabaco. A nova regra entrará em vigor em dezembro deste ano, ou seja, 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. O objetivo é proteger a população do fumo passivo e contribuir para diminuição do tabagismo entre os brasileiros.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP já está disponivel on-line. A publicação apresenta a pesquisa realizada pelo Instituto de Defesa de Consumidor (Idec), que reprovou todas as 25 amostras analisadas em relação às informações contidas nos rótulos e o que de fato o produto trazia. Algumas não continham as quantidades dos nutrientes informadas e cinco apresentaram coliformes fecais.

Terminam, na sexta-feira (22/8), as inscrições para o XI Congresso Brasileiro de Epidemiologia (Epivix), organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que será realizado de 7 a 10 de setembro, em Vitória - Espírito Santo. Com o tema central As fronteiras da epidemiologia contemporânea: do conhecimento científico à ação, o evento pretende mobilizar os epidemiologistas brasileiros para a divulgação e o debate de questões relevantes para a saúde da população com base nas abordagens metodológicas modernas.

Plágio, falsificação e fabricação de resultados científicos deixaram de ser problemas exclusivos de potências em produção científica, como os Estados Unidos, Japão, China ou o Reino Unido. A avaliação foi feita por Nicholas Steneck, diretor do programa de Ética e Integridade na Pesquisa da University of Michigan, dos Estados Unidos, em palestra no 3º Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics (Brispe). 

Foi publicada na edição da terça-feira (18/8) do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) 06/14 que dispõe aspectos referentes à operacionalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) no tocante à interface entre os detentores de registro de medicamentos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. As especificações se aplicam à descrição de eventos de registro obrigatório no SNCM, dados que deverão ser disponibilizados à Anvisa e eventos de comunicação entre os participantes da cadeia de produtos farmacêuticos.

A nova versão do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. A publicação convida a todos os leitores para o próximo Centro de Estudos da Escola, a ser realizado na quarta-feira, 20 de agosto, e que debaterá a carreira do trabalhador da vigilância sanitária. O boletim ainda destaca a proibição pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da venda 123 planos de saúde por três meses; a autorização da Anvisa a 37 pedidos de importação do canadibiol e o esclarecimento da Organização Mundial da Saúde aos riscos de transmissão do Ebola em voos.

O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags) publicou estudos de casos sobre os modelos de Atenção Primária à Saúde na Bolívia e Colômbia. Os documentos foram produzidos pelos consultores do Projeto de Mapeamento da APS na América do Sul, realizado pelo Instituto e conduzido pela pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP, Lígia Giovanella. A cada duas semanas, dois novos estudos serão publicados. Também já estão disponíveis os trabalhos referentes ao Paraguai e ao Brasil.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou nova ferramenta digital, que reúne iniciativas envolvendo educação ambiental e comunicação social em resíduos sólidos. A Plataforma EducaRES tem o objetivo de mapear e divulgar ações que ajudem a enfrentar os desafios da implantação da Política Nacional de Resíduos (PNRS). Instituições da sociedade civil, poder público e setor privado podem cadastrar suas práticas na Plataforma EducaRES até o dia 16 de agosto. Com essa iniciativa, espera-se utilizar a educação ambiental para auxiliar a implantação da PNRS, criando uma base de dados de práticas existentes. A chamada pública para seleção de práticas foi publicada no Diário Oficial.

Apesar dos ganhos significativos para as crianças desde a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989, o mundo não vem cumprindo seus compromissos em relação às crianças indígenas. Seja em países de baixa, média ou alta renda, crianças indígenas ainda enfrentam disparidades gritantes em todos os indicadores de desenvolvimento humano. No Brasil, por exemplo, o índice médio de mortalidade de crianças indígenas de até nove anos é quase o dobro da média de crianças não indígenas.

A edição de junho de 2014 da revista Cadernos de Saúde Pública (vol.30 n°6) aborda o tema da fragilidade física na perspectiva de seus determinantes sociais, reforçando o debate sobre a necessidade de políticas públicas voltadas à diminuição das iniquidades sociais como forma de promover o envelhecimento saudável e ativo em termos populacionais. De acordo com o editorial assinado pelo pesquisador da Universidade Estadual Paulista, Edison Iglesias de Oliveira Vidal, futuras revisões sobre este tema devem construir sínteses quantitativas sobre a força das associações entre determinantes sociais e fragilidade física, além de englobar outras formas de diagnóstico desta síndrome. Ele ressalta que os conceitos de fragilidade psicológica e social permanecem inacabados, como lacunas de conhecimento férteis para investigações e abordagens futuras em Saúde Coletiva.

O sistema financeiro global movimenta atualmente cerca de 225 trilhões de dólares por ano, porém só uma pequena parcela desta quantia é usada para fomentar a transição para uma economia verde e inclusiva. O que pode ser feito para mudar esse quadro? Como governos, empresas e líderes globais poderiam contribuir para a construção de sistema financeiro mais sustentável? Em busca de respostas para estas e outras perguntas, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) lançou, durante o Fórum Econômico de Davos, a Consulta sobre a Elaboração de um Sistema Financeiro Sustentável. A iniciativa global vai reunir colaborações de especialistas no setor de finanças sobre como a transição para uma economia de baixo carbono pode ser acelerada pelo mercado financeiro mundial. O levantamento será realizado ao longo de 2014 e do primeiro semestre de 2015.

A pesquisadora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga da ENSP (CRPHF), Margareth Dalcolmo, participou do programa Ligado em Saúde, exibido pelo Canal Saúde da Fiocruz, no início de agosto. Durante a entrevista, a pesquisadora falou sobre os grupos mais vulneráveis, os sintomas e as novidades a respeito do diagnóstico da tuberculose. Ainda segundo a médica pneumologista, a tuberculose é uma doença associada à exclusão social e às condições de vida e saneamento, mas possui fatores de risco como a idade e o tabagismo. Confira a entrevista completa no Canal Saúde.  

No dia 15 de agosto, o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) promoverá o Seminário Internacional sobre as Perspectivas de Controle do Tabaco no Mundo. A atividade pretende apresentar e discutir os desafios para o controle do tabaco, as melhores apostas para isso ocorrer e as estratégias da indústria para interferir nas políticas públicas, e contará com a participação de pesquisadores do cenário nacional e internacional. O evento faz parte das atividades de encerramento do curso de atualização em Políticas de Controle do Tabagismo da Escola. O encontro, que é aberto aos interessados e não necessita de inscrição prévia, terá início às 9 horas no salão internacional da ENSP.