INFORME ENSP

O relatório “Pesquisa de Governo Eletrônico 2014 – E-Governo para o futuro que queremos” destaca os esforços feitos pela sociedade e o governo brasileiro para diminuir a desigualdade digital existente e prover um acesso universal à internet para todas as pessoas. Publicado a cada dois anos, o documento avalia os esforços feitos pelos governos para introduzir sistemas eletrônicos na gestão do país, prestação de serviços online, participação via meios eletrônicos, uso de mídias sociais e acesso a dados do governo, entre outros temas.

Vinte e cinco organizações não governamentais (ONGs) apresentaram na quarta-feira (25/6), na capital paulista, sete temas estratégicos que serão propostos aos candidatos nas eleições deste ano como parte de uma agenda nacional para o desenvolvimento sustentável. A ideia é fazer com que eles se comprometam publicamente com essas questões durante a campanha eleitoral e incluam nos planos de governo propostas concretas para assuntos como: meio ambiente, questões sociais, tansparência pública, economia sustentável, reforma política, valorização do trabalho e gestão pública.

A coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da ENSP (Cetab), Vera da Costa e Silva, tomou posse na sexta-feira, 20 de junho, como chefe do Secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS). A convenção é o primeiro tratado internacional de saúde pública da história da OMS e representa um instrumento de resposta dos 192 países membros da Assembleia Mundial da Saúde à crescente epidemia do tabagismo no mundo. A brasileira substitui o PhD em Saúde Pública, Haik Nikogosia, nascido na Armênia, e que esteve à frente do Secretariado durante sete anos. Para Vera, o fato de uma brasileira exercer um cargo de protagonismo no contexto internacional do controle do tabagismo traz consigo oportunidades de maior interação entre o pais e outras partes na implementação do tratado.

Sob o tema Construyendo alternativas para un nuevo modelo de desarrollo, Estado y sociedad junto al saber y al poder popular, a Associação Latino-americana de Medicina Social (Alames) realiza seu 13º Congresso de Medicina Social. O evento acontecerá em San Salvador no período de 22 a 26 de novembro deste ano. As inscrições de trabalho vão até 15 de agosto.

Analisar os fatores associados ao uso de medicamentos em mulheres que estão na primeira gestação foi o objetivo do artigo Fatores associados ao uso de medicamentos na gestação em primigestas no Município de Rio Branco, Acre, Brasil, publicado pela revista Cadernos de Saúde Pública. A pesquisa considerou 887 primigestas com idade média entre 21 anos e constatou que a média do uso de medicamento na primeira gestação é de 2,42, sendo os medicamentos mais consumidos: antianêmicos (47,5%), suplementos e vitaminas (18,7%), analgésicos (13,8%) e antibióticos (10,5%). O artigo sugere que novas iniciativas sejam desenvolvidas com o intuito de produzir evidências científicas capazes de serem inseridas no contexto das políticas públicas de saúde, visando a melhoria da qualidade da assistência materno-infantil.

Poderão ser incluídos entre os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) exames para identificação de biomarcadores para câncer de mama, para mulheres com antecedentes familiares da doença, e, nos casos positivos, tratamentos e intervenções preventivas. As mudanças na Lei 11.664/2008, que estabelece os protocolos do SUS, estão sendo propostas pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 157/2014, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Já estão disponíveis para download na Biblioteca Multimídia da ENSP as três edições (10, 11 e 12) de 2013 dos boletins Fonoaudiologia na Saúde do Trabalhador, elaborados pelo Serviço de Audiologia do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP e pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro (Cerest/Sesdec-RJ). As publicações alertam para a importância das ações de vigilância em saúde auditiva na saúde do trabalhador e trazem informações, destinadas aos agentes comunitários de saúde, sobre o distúrbio de voz relacionado ao trabalho e perda auditiva induzida por ruído (Pair).  

Quando soou o apito de Brasil e Croácia, às 17h do dia 12/6, no Itaquerão (SP), teve início um campeonato que começou seis anos antes, durante o anúncio do Brasil como país-sede do mundial. Na ocasião, o discurso de que a Copa traria investimentos que melhorariam a qualidade de vida repercutiu como um grito de gol. Mas os Comitês Populares da Copa, que vêm acompanhando os impactos do megaevento no país, alertam para um resultado diferente.

Estudos recentes têm mostrado que países com grande extensão latitudinal, como o Brasil, precisam adotar duas políticas distintas de vacinação contra a gripe: uma que acompanhe o calendário recomendado para o hemisfério Sul e outra, o calendário do hemisfério Norte. O alerta foi feito pela diretora da Divisão de Influenza do Centro de Controle de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, Nancy Cox, em editorial publicado recentemente no Bulletin of the World Health Organization, editado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP (Cecovisa) lançou nova edição do seu boletim semanal. A matéria principal destaca o 5º Congresso Brasileiro sobre o uso racional de medicamentos, que acontecerá em São Paulo, entre os dias 22 e 25 de setembro. O foco desta edição está na segurança do paciente, que será discutido em diferentes conferências, mesas redondas, painéis, oficinas e cursos. O boletim também destaca a abertura da consulta pública sobre mudanças nos rótulos de alimentos que contêm ingredientes capazes de provocar alergia; e a aprovação de uma resolução que agiliza as alterações em pós-registros de medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos.

"Podemos comemorar a inserção da vigilância sanitária como uma parte da saúde coletiva", ressaltou o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares da Silva, em entrevista publicada na última edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP, que já está disponível on-line. A publicação destaca também a elaboração de uma consulta pública, pela Anvisa, sobre rotulagem de alimentos que provocam alergia; a avaliação dos programas de controle de infecção hospitalar em serviço de saúde do município de Ribeirão Preto, além da parceira desenvolvida entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Anvisa para desenvolver inovação.

O volume 30, número 5, da revista Cadernos de Saúde Pública já está disponível on-line. Esta edição conta com a colaboração de pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública em artigos que abordam temas como: validade relativa de indicadores de práticas alimentares, fatores associados ao uso de medicamentos em mulheres grávidas pela primeira vez e tentativas e suicídios por intoxicação proveniente de alimentos. Além disso, a publicação traz uma resenha assinada pelo pesquisador do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da Escola Luiz David Castiel sobre medicina financeira, e uma carta de resposta da também pesquisadora da ENSP Margareth Portela - que atualmente desenvolve pós-doutorado na Universidade de Leicester -, sobre pagamento por desempenho na Atenção Primária no Reino Unido.

Com o tema 'O Futuro da Estratégia de Saúde da Família na Coordenação da Rede de Atenção à Saúde do Estado de São Paulo', o 5º Congresso Paulista de Medicina de Família e Comunidade ocorrerá de 13 a 16 de novembro de 2014.

O seminário Viabilizando o acesso aberto ao conhecimento, realizado no dia 30/5 como parte da programação de aniversário de 114 anos da Fiocruz, discutiu princípios e experiências nacionais e internacionais sobre o assunto e apresentou o Plano Operativo do Arca - o Repositório Institucional da Fiocruz -, destacando o papel dos Núcleos de Acesso Aberto ao Conhecimento (Naacs) na Fundação.

O volume 19, número 5, da Revista Ciência e Saúde Coletiva debate a alimentação adequada e saudável como um direito social fundamental, a partir de artigos que articulam nutrição e saúde pública. Na edição são apresentados resultados de pesquisas que avaliam o impacto de ações e programas na situação nutricional das famílias brasileiras, por meio de estudos que tratam das diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, este último, o principal provedor de informações sobre a saúde das famílias beneficiadas por essa política. Confira a participação de pesquisadores da ENSP neste volume.