INFORME ENSP

A Anvisa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) irão selecionar pesquisadores interessados em apresentar propostas para a realização do Censo Nacional dos Trabalhadores de Vigilância Sanitária - 2014. A Chamada CNPq/Anvisa 04/2014 foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de fevereiro.

Os caminhos da saúde ambiental e suas interrelações com as demais práticas e políticas em saúde serão o principal debate do 14º Congresso Mundial de Saúde Pública (14th World Congress on Public Health). O encontro será realizado entre 11 e 15 de fevereiro de 2015, em Calcutá, Índia e os prazos para inscrição e submissão de artigos terminam em 15 de junho.

A Revista Radis de março de 2014 (n. 138) destaca, na reportagem de capa, o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Criado em 2005 e presente em 99% dos municípios para acolher pessoas e famílias no enfrentamento de situações de risco e de violação de direitos, o Suas possui 10 mil unidades públicas e 13 mil entidades privadas de atendimento, onde trabalham 590 mil profissionais - assistentes sociais, psicólogos, gestores. O Sistema nasceu para garantir a assistência social como um direito do cidadão e dever do Estado, como já haviam instituído a Constituição Federal de 1988 ("a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social") e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993 ("a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado").

Com a intenção de discutir o nível de compreensão dos processos político-pedagógicos surgidos em consequência dos movimentos de massa que vêm ocorrendo em nosso país desde junho de 2013, o pesquisador do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP), Paulo Roberto de Abreu Bruno levou este debate ao Fórum Mundial de Educação (FME). O encontro, que faz parte do Fórum Social Mundial (FSM), teve foco em projetos de educação popular e de enfrentamento ao neoliberalismo, seja em esferas públicas, governamentais ou não, coletivas ou de pesquisa. O trabalho de Paulo Bruno Elementos para a análise da pedagogia das ruas: um esboço sobre a contrapartida à 'Pedagogia do Terror' foi apresentado no eixo temático Pedagogia, Territórios e Resistências.

Está aberta a chamada púbica para edição temática da revista Ciência e Saúde Coletiva. Este número temático será lançado no II Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, organizado pelo Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), e ocorrerá em outubro de 2014, na cidade de Belo Horizonte. A edição temática contará com os editores convidados, Gabriel Schütz, pesquisador do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc/UFRJ) e Ary Carvalho de Miranda e William Waissman, ambos pesquisadores do Centro de Estudo em Saúde Trabalhor e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP).  

A Scientific Electronic Library Online (SciELO) Brasil mantém a liderança na categoria Top Portals na nova edição do Ranking Web of World Repositories – posição que ocupa desde 2011. Atualizado semestralmente pelo Conselho Superior de Investigação Científica (CSIC) da Espanha, desde 2008, o ranking reúne portais de publicações científicas de acesso livre e gratuito, destacando os de maior presença e impacto na web.

"O perigo está na falta de legitimação dos processos de avaliação da área de saúde", alertou o pesquisador do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Luiz Cláudio Meirelles, sobre as recentes mudanças na legislação sobre o uso de agrotóxico no Brasil. Segundo ele, recentemente as áreas da saúde e ambiente perderam seu poder de regulação quanto ao uso emergencial dessas substâncias. A Fiocruz, reafirmando seu compromisso de zelar pela prevenção da saúde e proteção da população, publicou carta aberta alertando sobre os perigos das mudanças na lei e convocando a população a tomar conhecimento sobre essas inaceitáveis iniciativas. De acordo com Meirelles, o desafio atual é impedir que a saúde perca definitivamente sua competência no processo regular de autorização de registro de agrotóxico no país. "Se isso acontecer estaremos retrocedendo, voltaremos ao patamar de 50 anos atrás", assegurou o pesquisador.

O volume 30, número 1 da revista Cadernos de Saúde Pública já está disponível para leitura, on-line, no Portal ENSP. Essa edição traz, em seu editorial, uma análise do pagamento por desempenho na atenção primária no Reino Unido, redigido pela pesquisadora da ENSP Margareth Portela. "O esquema de pagamento por desempenho britânico tem sido submetido a muitas mudanças e ainda é um 'trabalho em progresso' que, certamente, sendo acompanhado, proverá lições sobre o pagamento por desempenho na atenção primária", ressalta Margareth. A publicação conta ainda diversos artigos de pesquisadores da Escola.

O secretariado da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês) convida cientistas e/ou pesquisadores a se candidatarem para se tornar membros da Interface Ciência-Política (SPI). O comitê foi criado pela 11ª Conferência das Partes (COP 11) com a finalidade de facilitar o diálogo entre ciência e política, e assegurar a aplicação de informações, conhecimentos e conselhos sobre desertificação na execução de políticas públicas.

A 5ª Conferência Luso-Brasileira sobre Acesso Aberto (Confoa) acontecerá na Universidade de Coimbra, de 6 a 8 de outubro de 2014. O objetivo é promover a partilha, discussão, produção e divulgação de conhecimentos, práticas e pesquisa sobre o acesso aberto em todas as suas dimensões e perspectivas, servindo de catalisador à disseminação de políticas, investigação e desenvolvimento na área. A submissão de comunicações e posteres para o evento foi prorrogada até dia 31 de maio.

Já está disponível, na página eletrônica do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP, a nova edição do Boletim Cecovisa. A publicação traz como destaque a diferença apontada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 680% no preço de uma classe de medicamento usada no tratamento de transtornos de ansiedade. O boletim fala ainda sobre o comprometimento da segurança alimentar através da tecnologia de restrição de uso e traz um artigo sobre irregularidades sanitárias como marcador de risco à saúde. 

Os temas debatidos no 6º Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde foram abordados pela edição 137, de fevereiro de 2014, da Revista Radis, que está on-line. Na matéria de capa, evidencia-se os diálogos travados em palestras, mesas redondas e grandes debates na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), entre 13 e 17 de novembro de 2013, que fizeram emergir a necessidade de recolocar os sujeitos no centro de políticas, pesquisas e ações de saúde. Durante o evento, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, indicou que as ciências sociais e humanas são, justamente, o espaço privilegiado para articular visões tão diversas da saúde. "São capazes de alargar campos e objetos de estudo, de modo a conseguir responder às demandas de cada conjuntura".

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da Escola Nacional de Saúde Pública (Cecovisa/ENSP)  traz em destaque uma reportagem sobre o início do trabalho da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, organizada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). A edição aponta ainda as novas regras para rotulagem de alimentos e a suspenção da produção e venda de alisante para cabelos. 

A primeira edição da revista Ciência e Saúde Coletiva em 2014 traz um debate sobre doenças e agravos associados ao estilo de vida e aborda a complexidade das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) no século XXI. As DCNT, ou doenças cardiovasculares, câncer, diabetes, doenças respiratórias crônicas e violências têm gerado elevado número de mortes prematuras, perda de qualidade de vida e ocasionado impactos econômicos negativos para famílias, indivíduos e a sociedade em geral. Elas são hoje responsáveis por 72% da mortalidade no Brasil e mais prevalentes entre as pessoas de baixa renda, por estarem mais expostas aos fatores de risco e terem menos acesso aos serviços de saúde. Para debater o tema, a edição oferece 16 artigos temáticos, 12 artigos de tema livre e dois artigos de revisão, sendo alguns assinados por pesquisadores da ENSP.  A edição temática já está disponível online.

A organização da II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa no SUS (EXPOGEP) lança a programação oficial da mostra. O evento, que acontece de 02 a 06 de fevereiro em Brasília, vai contar com seminários, mesas-redondas, mostras de experiências, oficinas e atividades culturais. São esperados 3,5 mil participantes.