INFORME ENSP

Discutir o papel do Estado e dos diversos valores públicos produzidos pelas intervenções de diferentes atores nas dimensões ambientais, socioeconômicas e políticas em um mundo que passa por fortes mudanças climáticas globais é o tema central do seminário Cambio Ambiental Global, Estado y Valor Público. Organizado pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), o evento será realizado entre 6 e 7 de fevereiro de 2014, no Centro de Estudos Sociais da Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá. O prazo de envio de trabalhos é até 13 de janeiro.

Já está disponível online a primeira edição da revista Radis em 2014. A publicação traz, em destaque, um importante debate sobre a exploração de crianças e adolescentes como mão de obra, a partir de dados apresentados na 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada em outubro de 2013, em Brasília. O encontro reuniu 1,3 mil participantes, de 152 países, entre eles 37 ministros de Estado, que discutiram formas de erradicação sustentável para este problema. A edição de número 136 também aborda o trabalho doméstico e alerta para a exploração desta mão de obra no meio rural. Além disso, a publicação apresenta uma entrevista com Arlindo Fábio Gómez de Souza sobre os 60 anos de história da Escola Nacional de Saúde Pública, e fala sobre o 6º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa), entre outras reportagens.

Os interessados em apresentar trabalhos acadêmicos na 8ª edição do Congresso da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI), podem enviá-los até o dia 30 de janeiro de 2014, já podem preencher formulário disponível no site http://www.abipti.org.br/congresso2014. O regulamento também está disponível no mesmo endereço.

As inscrições para o 11º Congresso Internacional da Rede Unida já estão abertas. Girar Vida, Políticas e Existências: a delicadeza da Educação e do Trabalho no cotidiano do SUS é o tema desta edição que reunirá cerca de dez mil participantes no Centro de Convenções do Ceará (Fortaleza), entre 10 e 13/04/2014. Como nas edições anteriores, o congresso segue o conceito de condomínio da saúde ao reunir fóruns internacionais, seminários, encontros, mostras, manifestações artísticas e culturais no mesmo espaço, aproximando diferentes atores da saúde de todas as regiões do país e do exterior, nos quatro dias de programação.

Crescimento da qualidade e discussão de novas estratégias para a consolidação da área da Saúde Coletiva. O Fórum de Coordenadores das Pós-Graduações em Saúde Coletiva reuniu mais de 100 coordenadores de programas de pós-graduação de todo o país, durante dois dias em São Paulo, para discutir com a Comissão de Avaliação da área os critérios e indicadores utilizados na Avaliação Trienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Ministério da Justiça lançou o Atlas de Acesso à Justiça. O portal foi criado para levar ao cidadão informações e dados sobre direitos e garantias. Contém uma seção voltada para tirar dúvidas, esclarecer conceitos e explicar como funciona a Justiça brasileira. Além disso, possui um mapa com os endereços, telefones e páginas na internet dos órgãos que atuam na prestação da Justiça em todo o país. A página ainda apresenta o Índice Nacional de Acesso a Justiça (Inaj). Trata-se do maior banco de dados sobre a Justiça no Brasil.

A edição de dezembro de 2013 (vol. 18, n. 12) da revista Ciência & Saúde Coletiva está disponível on-line. Esse número aborda o tema Envelhecimento: bônus demográfico - o desafio para o setor saúde. De acordo com o editorial da publicação, trata-se do novo paradigma demográfico, já que cerca de 190 milhões de habitantes residentes no Brasil, contados pelo Censo Demográfico de 2010, são resultados de uma história populacional iniciada há mais de cem anos. Para a pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que assina o editorial, o envelhecimento populacional está ocorrendo antes de o Estado brasileiro resolver as necessidades sociais básicas, como educação e saúde. “Essa visão foi responsável pela legitimação de alguns direitos sociais, como a universalização da aposentadoria, filas especiais, assentos reservados nos transportes públicos, gratuidade nos transportes urbanos, meia entrada e outros”, considera.

O homem contemporâneo vivencia uma série de paradoxos. Tomado por um mal-estar constante busca reconhecimento e, ao mesmo tempo, tem grande dificuldade de perceber e valorizar o outro. Aqueles que atuam na gestão ou no cuidado em saúde vivem os mesmos desafios acrescidos das pressões do mundo do trabalho, que também recaem sobre esses profissionais. Os valores dominantes na atualidade - onde os laços sociais se enfraquecem e o domínio privado recrudesce em detrimento do público - parecem seguir na contramão dos princípios da Reforma Sanitária, o que coloca um imenso desafio para o campo da saúde coletiva. Para fazer face a esse processo em curso de descuido sistemático com as pessoas e valorização exagerada da racionalidade, autores propõem uma abordagem diferenciada de pesquisa e intervenção, apresentada no livro Subjetividade, Gestão e Cuidado em Saúde: abordagens da psicossociologia, das pesquisadoras da ENSP Creuza da Silva Azevedo e Marilene de Castilho Sá (orgs.), lançamento da Editora Fiocruz.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse, na última terça-feira (10/12), que não é possível mais votar o Marco Civil da Internet ainda este ano. Ela credita a inviabilidade da votação ao líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), com quem fará mais uma reunião, juntamente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Mas além desse problema, que perdura desde o início das discussões sobre o assunto, Ideli disse que um novo impedimento surgiu agora à tarde: o PR avisou que não aceitará votar a matéria. A auxiliar da presidente Dilma Rousseff afirmou que para o governo é politicamente inviável retirar a o regime de urgência para votar a matéria, que já foi amplamente discutida e é de interesse da Presidência.

Em reunião, no dia 10 de dezembro, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Comissão Especial de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-graduação 2011 – 2020 apresentou ao Conselho Superior da Capes o resultado de seu primeiro ano de trabalho. A apresentação foi feita pelo coordenador da Comissão, Jorge Audy.

O chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Fernando Carneiro, publicou artigo alertando que em 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto de maior mercado mundial de agrotóxicos. Enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o mercado brasileiro cresceu 190%. O artigo foi publicado originalmente pelo Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e replicado pelo boletim do Centro Colaborador de Vigilância Sanitária da ENSP (Cecovisa).

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) convida a todos para a submissão de artigos para a edição de número 99 da Revista Saúde em Debate, que terá como tema Política de Promoção da Equidade: população negra e população LBGT. Serão aceitos trabalhos inéditos, em português, inglês e espanhol, sob a forma de artigos originais, resenhas de livros e depoimentos, que devem ser submetidos para avaliação exclusivamente via on-line, e de forma totalmente gratuita, através do site da revista.

Nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP foi publicada em dezembro. Ele traz informações sobre o curso de Especialização em Vigilância Sanitária da ENSP, que está com inscrições abertas até 27 de janeiro de 2014 e um anúncio da Anvisa sobre a nova base de dados de referência para biovigilância brasileira. 

Foi lançado em Brasília, na segunda-feira (9/12), um banco de dados que reúne casos emblemáticos de eventos adversos na área de sangue, tecidos, células e orgãos. Conhecido como Notify Library, a base de dados tem casos documentados e disponíveis para pesquisa que serão úteis ao trabalho da vigilância sanitária e para àqueles que atuam no setor.

O número de latino-americanos em situação de pobreza em 2013 atinge 164 milhões de pessoas (27,9% da população), das quais 68 milhões encontram-se na extrema pobreza ou indigência (11,5% dos habitantes da região), segundo projeções apresentadas na quinta-feira (5/12) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).