INFORME ENSP

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a Resolução que regulamenta a prestação de serviço de saúde em eventos de massa de interesse nacional.  A media abrange a Copa Fifa 2014, os jogos olímpicos entre outros grandes eventos. O texto está na edição de segunda-feira (31/3) do Diário Oficial da União. A resolução define parâmetros para que a Anvisa possa atuar de forma preventiva e antes do início dos eventos, avaliando se a estrutura de atendimento oferecida é compatível com as características e quantitativos do público.  

Para subsidiar o planejamento de ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP) lançou o livro Levantamento nacional de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento. A publicação é resultado de uma pesquisa que atende aos compromissos assumidos pelo MDS no âmbito do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, o qual determina um conjunto de ações voltadas para o reordenamento da rede de abrigos e a reinserção familiar das crianças e adolescentes acolhidas nesses serviços. 

Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou hoje (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Desde 28 de outubro de 2013, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara. O projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos. O texto agora segue para o Senado e, caso seja aprovado lá também, irá para sanção presidencial.  

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Helena Bonciani Nader, publicou artigo sobre a importância da realização da pesquisa científica básica nas instituições. Segunda ela, este tipo de pesquisa, aquela que gera conhecimentos que não têm necessariamente aplicação imediata, é muitas vezes entendida como uma atividade ociosa e onerosa. Esquece-se que o conhecimento básico de hoje será o conhecimento aplicado de amanhã. E que nenhum desenvolvimento científico e tecnológico teria sido possível sem o recurso da mais básica das disciplinas, a matemática.

O Comitê Pró Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz vai realizar sua primeira comemoração em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8/3). O encontro Mulheres fazendo Ciência acontecerá no dia 28 de março, às 8h, no salão internacional da ENSP. O Seminário abordará os novos dados de pesquisas relacionadas ao tema Mulheres na Ciência e alguns conceitos como normalidade, gênero e aprisionamento de mulheres. Durante a mesa de abertura - que contará com a presença do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, o diretor da ENSP, Hermano Castro e da coordenadora do Comitê e pesquisadora do Centro de Pesquisas René Rachou (Fiocruz Minas), Elizabeth Fleury - a pesquisadora da ENSP e editora da revista Ciência & Saúde Coletiva, Cecília Minayo, será homenageada. Os interessados devem se inscrever para participar do encontro. 

O Ministério da Saúde incluirá na assistência a pacientes com doenças raras o acompanhamento por especialistas que atuam nos principais centros de referência do Brasil. Profissionais de saúde da Atenção Básica poderão utilizar a ferramenta Telessaúde, que permite a troca de dados e orientações com especialistas sem sair dos postos de atendimento e em tempo real. Esta ferramenta será implantada no primeiro semestre de 2014 e auxiliará no conhecimento sobre sinais e sintomas dessas doenças, que reúnem cerca de 8 mil tipos e afetam aproximadamente 15 milhões de brasileiros.

A edição especial da Revista Panamericana de Saúde Pública sobre os Determinantes Sociais da Saúde foi um produto do interesse dos países para entender melhor o conceito de determinantes sociais e dar-lhes prioridade nas agendas nacionais de saúde. A adoção da Declaração Política do Rio sobre a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da 2011 iniciou um diálogo entre os Estados-Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a troca de experiências com a abordagem dos determinantes sociais para enfrentar as desigualdades em saúde e descobrir melhores maneiras de implementar a sua visão.

Pesquisa em Saúde Pública: Como desenvolver e validar instrumentos de coleta de dados é o título do livro dos pesquisadores Gina Torres Rego Monteiro, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), e Henrique da Hora, do Instituto Federal Fluminense. A publicação visa apoiar as pesquisas no que concerne à qualidade das medidas, em especial na validação do instrumento de pesquisa e confiabilidade dos dados coletados. A concepção do livro teve origem nas aulas sobre qualidade das medidas que a pesquisadora da ENSP ministra na disciplina de Fundamentos da Epidemiologia, no Programa de Pós-graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente, e da carência de referências na língua portuguesa. O lançamento será na quarta-feira, 26 de março, a partir das 18 horas, na Livraria Cultura, no Rio de Janeiro. 

A revista Cadernos de Saúde Pública (Vol. 30, nº 2) já está disponível no Portal ENSP. A edição atual traz em seu editorial a discussão sobre o artigo Redes de Pesquisa em Saúde na Web: Uma Análise da Presença Brasileira, ressaltando três aspectos importantes: a internacionalização da ciência, junto com a criação de redes de cooperação Norte-Sul ou Sul-Sul, e o uso de técnicas de análise de redes. O volume atual apresenta uma grande variedade de temas. São eles: segurança alimentar e sobrepeso, iniquidade da atenção à saúde materna, metal pesado em amostra de doadores na Amazônia, análise de custos de procedimentos e muitos mais. O periódico também conta com dois artigos de pesquisadores da ENSP.

Buscando aumentar e aperfeiçoar a produção e a qualidade da publicação Ciência & Saúde Coletiva, a pesquisadora da ENSP e editora-chefe da revista, Maria Cecília de Souza Minayo, foi contemplada na terceira edição do edital de Apoio à Publicação de Periódicos Científicos e Tecnológicos Institucionais, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Cecília ressaltou que o país deu passos importantes no incentivo de produção da ciência, porém, no campo da divulgação científica, ainda existe um nó. A publicação é um espaço científico de discussões, debates, apresentação de pesquisas, exposição de novas ideias e controvérsias sobre a área. No decorrer de sua história, apresentou visível crescimento de participação de autores nacionais e internacionais e do número de artigos publicados.

Está disponível mais uma edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP (Cecovisa). A nova edição traz uma entrevista exclusiva com o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, o médico sanitarista, Jorge Bermudez. Ele fala sobre o processo de Revisão da Lei de Patentes, que teve início em outubro do ano passado, no Congresso Nacional.

Neste sábado (15/3), o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) realizará mais uma atividade de promoção da saúde, desta vez, voltada para as mulheres moradoras das comunidades em torno da Fiocruz. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a partir das 8 horas, as portas do Centro de Saúde estarão abertas para a realização de ações de prevenção da saúde da mulher, como exames preventivos, teste rápido de HIV e sífilis, vacinação contra HPV, entre outras atividades. Atualmente mais de 52% da população brasileira é constituída por mulheres que lutam pelo direito à saúde.

Produzido e dirigido pela pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) Stella Oswaldo Cruz Penido, o filme de 25 minutos de duração narra a trajetória do médico, pesquisador e professor emérito da Fiocruz Luiz Fernando da Rocha Ferreira da Silva, que ocupou a presidência da Fundação em 1990. A obra reúne imagens históricas do acervo do Departamento de Arquivo e Documentação (COC) como a construção do Pavilhão Mourisco, do pesquisador em seu ambiente de trabalho, na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), revelações sobre a vida pessoal e de sua carreira, além de contar com depoimentos. O filme será lançado no próximo dia 26 de março, às 10h, no auditório do Museu da Vida, na Fundação. 

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) foi recebida pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em 11 de março, em Brasília. Dando início à reunião, o presidente Luis Eugenio de Souza apresentou a agenda estratégica que a Abrasco vem construindo junto a outras entidades do Movimento da Reforma Sanitária brasileira. Cinco eixos estruturam essa agenda: a saúde e o desenvolvimento inclusivo e sustentável, democracia e participação social, modelo de atenção à saúde: integralidade e redes regionalizadas de serviços, modelo de gestão: coordenação federativa e regiões de saúde e financiamento da saúde. Presente no encontro e participando dos debates, o diretor da ENSP, Hermano Castro, apresentou o II Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, que ocorrerá este ano, em Belo Horizonte (MG), do qual é presidente.

A página eletrônica do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP (Cecovisa) publicou entrevista com o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, sobre o processo de Revisão da Lei de Patentes, que teve início em outubro do ano passado, no Congresso Nacional. Bermudez tem vasta produção no tema de acesso a medicamentos e direitos de propriedade intelectual, além de uma longa trajetória que abrange desde a direção de laboratórios públicos de produção medicamentos, direção da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fiocruz e organizações internacionais, como a Organização Panamericana de Saúde e a Central Internacional para Medicamentos (UNITAID). Leia a entrevista completa na página do Cecovisa.