INFORME ENSP

De que forma a proteção à propriedade intelectual limita o direito à saúde? Que fatores têm colocado em xeque o acesso à saúde na América do Sul? Como equilibrar essa equação, de modo a promover a inovação tecnológica em saúde e, ao mesmo tempo, garantir o acesso das populações a esses serviços? Para debater este tema – que está na pauta de instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) – o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) convida a cientista política, ex-consultora da OMS e professora da Universidade George Washington (EUA), Susan K. Sell, para conferência especial em Buenos Aires, dia 3 de dezembro, às 10h.

O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) e o Núcleo de Saúde do Trabalhador (Nust/Fiocruz), promovem na sexta-feira (28/11), uma ação com os alunos premiados na Olímpiada Brasileira de Saúde Meio Ambiente que pretende destacar alguns impactos ambientais causados pelo tabagismo. A atividade consistirá na coleta das guimbas de cigarros que são jogadas pelo campus Manguinhos. Este pequeno resíduo pode parecer inofensivo quando jogado ao chão, mas seu impacto traz sérios prejuízos que incluem a poluição da água e do solo, a morte de aves e peixes, o entupimento de tubulações e bueiros, e até mesmo incêndios. 

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária (Cecovisa) da ENSP já está disponível on-line. A publicação destaca o evento que acontecerá na Escola no dia 27 de novembro, às 13h30, com cobertura do Informe ENSP, acerca da colaboração para o aperfeiçoamento da atuação dos membros do Ministério Público na Saúde. O boletim traz ainda uma matéria sobre o tutorial disponibilizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com orientações gerais para solicitar a autorização da importação de medicamentos controlados. Confira esses e outros destaques na página do Cecovisa.

Com o tema Saber y Poder Popular para construir un nuevo modelo de desarrollo, Estado y sociedad, o XIII Congresso Latinoamericano de Medicina Social y Salud Coletiva promovido pela Associação Latino-Americana de Medicina Social (Alames) acontecerá na Universidad de El Salvador, na capital do país, de 22 a 26 de novembro. O diretor da ENSP, Hermano Castro, estará presente ao evento mediando o painel Transformación del Estado, construcción y consolidación de políticas sociales antineoliberales.

Está disponível a edição de outubro de 2014 da revista Cadernos de Saúde Pública (vol.30 n°10), que aborda a recente realização do IX Congresso Brasileiro de Epidemiologia em Vitória, Espírito Santo (EpiVix 2014), evento que refletiu sobre o desenvolvimento da epidemiologia brasileira e seus desafios. "O EpiVix se destacou na tarefa de valorizar a história dos congressos de epidemiologia, prestando as devidas honras aos que se dedicaram a organizar os congressos anteriores dos quais este é legítimo subsidiário. Foi um marco para a epidemiologia brasileira", relata o editor associado, Guilherme Werneck, no editorial da revista. 

O lançamento de um manual da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre boas práticas para restaurantes coletivos, a aprovação de um novo medicamento para tuberculose, a suspensão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de 65 planos de saúde de 16 operadoras e a busca da Fiocruz por testes rápidos para os casos de Chikungunya são alguns dos destaques do Boletim do Centro Colaborador de Vigilância Sanitária (Cecovisa) da ENSP.  A publicação aborda ainda o Relatório Final do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) para o ano de 2012. Os dados apontam que apenas 1,9% das amostras coletadas naquele ano apresentaram quantidade de agrotóxico acima do Limite Máximo de Resíduos (LMR).

Nesta quinta-feira (13/11), o boletim Informe ENSP atinge a marca de duas mil edições pulicadas. O número expressivo se baseia na reformulação do antigo ENSP Notícias, em 2006, quando o sistema desenvolvido para a nova versão do informativo integrou o cadastro de notícias em uma única ferramenta, gerando, assim, a Edição nº 01 do Informe ENSP, em 16 de maio de 2006. Para celebrar esse momento, a edição 2 mil pretende resgatar alguns momentos de extrema importância para o campo da saúde pública, divulgados ao longo de todos esses anos pela ENSP. Confira, nesta quinta-feira, uma edição histórica e relembre momentos de grande significado para a instituição.

Transtornos mentais, drogas, violências, desigualdades sociais: esses são alguns dos principais problemas aos quais os profissionais da atenção básica têm que lidar em seu cotidiano de trabalho. O Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Empreendimentos da ENSP (LabMep), pensando numa forma de alertar e orientar a sociedade e os profissionais a respeito desses agravos, produziu os Cadernos de Monitoramento Epidemiológico e Ambiental. Os exemplares, que abordam essas questões na perspectiva da saúde pública com base nas charges do cartunista Mayrink e trazem uma linguagem de fácil compreensão, agora estão reunidos numa edição-síntese, no formato de um livro, intitulado Os Males Humorados. A publicação está disponível para download na Biblioteca Multimídia da ENSP.

O Ministério da Saúde lançou o novo Guia Alimentar para a População Brasileira. A atualização da publicação traz cuidados e caminhos para se alcançar uma alimentação saudável, saborosa e balanceada. A nova edição, ao invés de trabalhar com grupos alimentares e porções recomendadas, indica que a alimentação tenha como base alimentos frescos (frutas, carnes, legumes) e minimamente processados (arroz, feijão e frutas secas), além de evitar os ultraprocessados (como macarrão instantâneo, salgadinhos de pacote e refrigerantes).

A edição de novembro de 2014 (vol.19 n.11) da revista Ciência e Saúde Coletiva está disponível on-line. Com o tema Intersetorialidade e a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), esse número contém os resultados da mais importante pesquisa avaliativa até hoje realizada sobre a PNPS e sua articulação com outras políticas de saúde como a Estratégia Saúde da Família e com programas sociais. É feito um balanço da execução da PNPS no período de 2006, quando foi aprovada essa Política, até o momento presente (2014) nas cinco regiões do país. Desse estudo participaram todos os atores responsáveis pela sua implementação: governo, trabalhadores dos serviços de saúde, conselheiros de saúde, representantes dos movimentos sociais, pesquisadores e usuários. Os resultados foram sistematizados com auxílio de uma matriz de análise organizada em torno de objetivos, princípios, diretrizes, temas e ações. A seguir, estão os artigos desenvolvidos com a colaboração de pesquisadores da ENSP.

Nesta quarta-feira, 12 de novembro, a Escola Nacional de Saúde Pública, por meio do Fórum de Articulação com os Movimentos Sociais da ENSP e da Vice-Direção de Pós-Graduação, realizará duas rodas de conversa. As atividades debaterão os seguintes temas: A Fiocruz e os desafios de 2015 e O que pensamos sobre os Determinantes Sociais da Saúde, respectivamente. A dinâmica participativa do encontro possibilita o diálogo sobre questões estratégicas, buscando diferentes olhares e perspectivas sobre determinado tema. As rodas de conversa terão início às 14 horas, são abertas aos interessados e não necessitam de inscrição prévia. 

Uma nova vacina contra gripe no Brasil, a falta de investimentos em vacinas para o Ebola, a análise da água no Rio de Janeiro e a aprovação de genéricos inéditos no país são alguns dos destaques da nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. Disponível on-line, a publicação comenta ainda a realização do evento A Colaboração Ministério Público/Ministério da Saúde/ENSP no aperfeiçoamento da atuação dos membros do MP na Saúde. A atividade, que acontecerá no dia 27 de novembro, das 13h30 às 17h, no salão internacional, é aberta ao público e tem como objetivo divulgar a colaboração entre as três instituições e identificar as potencialidades e desafios da atuação do Ministério Público e das três esferas de gestão no direito à saúde. Confira essas e outras matérias na página eletrônica do Cecovisa.

Nos dias 13 e 14 de novembro, a Escola Nacional de Saúde Pública, por intermédio do Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais (Laser/ENSP), organizará o seminário Regionalização e Redes de Atenção à Saúde como desafios para efetivação do SUS. O evento, que terá participação de pesquisadores da Escola e convidados externos, abordará a regionalização e organização das Redes de Atenção a partir das características da regionalização e do processo de governança. A mesa de abertura está marcada para o dia 13 de novembro, às 13h30, no salão internacional da ENSP. O evento é aberto aos interessados; as inscrições podem ser feitas durante o seminário.

A Revista Pan-Americana de Saúde Pública, editada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), anuncia a convocatória de artigos a serem submetidos para publicação do número especial sobre Fortalecimento dos sistemas regulatórios para medicamentos e outras tecnologias na Região das Américas. A revista será publicada no final de 2015. Este número especial conta com a colaboração da US Food and Drug Administration (FDA).

A revista Radis de  novembro de 2014 destaca na reportagem de capa uma entrevista com o pesquisador da ENSP Paulo Amarante, presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental e um dos precursores da luta antimanicomial no Brasil. (A capa, aliás, merece comentário a parte já que traz uma bela ilustração de Felipe Plauska em alusão às criações de Arthur Bispo do Rosário). Na entrevista, Amarante critica a medicalização e apropriação da vida cotidiana pela medicina e a indústria farmacêutica e fala da necessidade de uma mudança cultural: "É culturalmente que pessoas demandam manicômio, exclusão, limitação do outro". Além da entrevista, a revista traz também a cobertura do 4º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, organizado em Manaus.