INFORME ENSP

"No Cadernos de Saúde Pública damos preferência a tudo que é livre: do acesso aos artigos até os artigos que deixam livre o acesso aos questionários e códigos usados. Vamos também começar a discutir um assunto que passa a tomar forma nas publicações científicas: o acesso livre aos dados", afirma Marília Sá Carvalho no editorial do volume 31, número 2 (fevereiro de 2015), já disponível on-line. Em Aberto, por quê?, a pesquisadora destaca que o tipo de licença de direito autoral adotada em CSP é a mesma definida na ideia essencial de software livre. Confira a íntegra do editorial e também os artigos dos pesquisadores da Escola em mais uma edição da revista.

A concessão de registro a medicamento oral para Hepatite C, a suspensão da publicidade irregular de produtos cosméticos, além das mudanças na vigilância no Porto de Santos são alguns dos destaques da nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) quer reduzir para menos de 10% o consumo de açucar livre.

Com o intuito de analisar os avanços, os principais problemas e traçar uma agenda de prioridades na área de medicamentos três décadas após a Conferência Mundial Sobre Uso Racional de Medicamentos, a Conferência de Nairóbi (1985), The Lancet organizou uma comissão de 19 especialistas de diferentes partes do mundo, o The Lancet Commission on Essential Medicines Policies. O grupo tem como única participante até o momentoda América Latina a pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública (NAF/ENSP/Fiocruz) - Centro Colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde em Políticas Farmacêuticas -, Vera Lúcia Luiza. O trabalho resultará em uma série especial sobre medicamentos do Lancet.

As mudanças climáticas e a relação com a saúde é o tema abordado pelo editorial da edição de janeiro de 2015 da revista Cadernos de Saúde Pública (vol.31 n°1). Para o pesquisador Christovam Barcellos, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), que assina o editorial, aumentam as evidências de que o clima do planeta se altera, já que a concentração de CO2 na atmosfera nunca foi tão alta, as temperaturas médias aumentam em praticamente todo o planeta, derretem as camadas de gelo nos pólos e sobe o nível dos oceanos. "As consequências desses fenômenos para a saúde, no entanto, não são óbvias, nem diretas, nem imediatas. Se as mudanças climáticas podem produzir eventos extremos, inesperados, e por vezes catastróficos, um evento inusitado não é necessariamente resultante das mudanças climáticas." É importante também ressaltar, segundo Barcellos, que esses processos ocorrem em um contexto global de mudanças que não são só climáticas, mas também políticas, sociais e econômicas. A combinação de condições precárias de saneamento, de pobreza, o envelhecimento da população e restrições de acesso a serviços de saúde podem agravar os efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde, completa Barcellos.

Apesar do gênero gramatical, palavras como coragem, determinação, força e luta são vinculadas automaticamente ao mundo dos homens, enquanto outras, como sensibilidade, compreensão, cuidado e afeto enquadram-se no universo feminino. Mas será isso mesmo? Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Abrasco perguntou a cinco pesquisadoras associadas, entre elas a pesquisadora da ENSP, Maria do Carmo Leal, quais sentidos, abordagens e desafios as mulheres vivenciam dentro do campo, buscando compor um painel que abarque do protagonismo feminino no setor ao atual estado das investigações sobre a mulher na esfera da Saúde Coletiva. Um desafio e tanto que não pretende ser nenhuma avaliação ou conclusão tida como encerrada. Muito pelo contrário, quer apenas iniciar a conversa e convidar todas as pessoas - mulheres e homens - para o debate.

"Ela chega sozinha. Diante de um balcão, uma mulher de uniforme pede que entregue brincos, pulseiras, a bolsa. Já curvada sobre o próprio ventre, é conduzida por um corredor até uma sala isolada onde passa a ser examinada, a intervalos regulares, por homens e mulheres que entram sem bater na porta, tocam em seu corpo, medem-lhe a pressão e saem. Dentro de uma hora, é levada para uma sala maior. Passa por uma sequência de camas e consegue ver, no caminho o rosto de mulheres: negras, brancas, muitas jovens e algumas já vividas. Poucas dormem. No final do corredor, entre a cama e a parede, uma cadeira azul. É para ela que apontam as duas mulheres que a conduzem". A cena, ainda que traga aqui e ali elementos de ficção, não é preâmbulo de um conto policial. Nasceu do testemunho da enfermeira Maria de Fátima Santos durante a mesa Violência Obstétrica e o Nascer no Brasil, Seminário Diálogos entre a Academia e Movimentos Sociais, promovido pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde (Dihs/ENSP). Maria de Fátima narrou a chegada de uma mulher em trabalho de parto a uma maternidade pública brasileira. Os elementos de ficção acrescentados para o parágrafo que abre esta reportagem são a bolsa, a pulseira e a fila de rostos de mulheres na enfermaria; o resto, é tudo verdade: a cadeira, a solidão, a violência.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária (Cecovisa/ENSP) já está disponível on-line. A publicação traz como destaque a entrevista concedida pela professora e médica sanitarista Ligia Bahia à revista Healthcare Management, na qual ressalta que tudo seria um pouco melhor se tivéssemos um bom sistema público de saúde. Para ela, a inflação dos gastos dos orçamentos domésticos com saúde é um problema muito sério. Confira a edição da íntegra!

É um artifício clássico da divulgação de pesquisas: divide-se um resultado encontrado por um determinado número de horas para saber a periodicidade de um acontecimento. É desse jeito, por exemplo, que o Grupo Gay da Bahia, um dos mais antigos movimentos a se organizar em torno dos direitos dos homossexuais e trans no Brasil, concluiu, em 2013, que a cada 28 horas a homofobia mata uma pessoa em nosso país. O modelo ajuda a dar visibilidade a essa situação alarmante, mas na letra fria de um artigo ou reportagem, pode soar como mera abstração. Só que a vida, como nos canta Caetano Veloso, é real e de viés. Foi essa realidade que invadiu uma das mesas do seminário Diálogos entre a Academia e Movimentos Sociais, promovido pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde (Dihs/ENSP), no dia 2 de março. Quem estava com a palavra era a advogada e mestre em Saúde Pública pela ENSP Sandra Besso, que falava das dificuldades que os transgêneros encontram no mercado de trabalho. De repente, uma das palestrantes recebeu em seu celular a informação de que uma companheira de movimento LGBT havia sido assassinada em Curitiba. Passado o susto inicial, o evento seguiu seu rumo, sob o peso da notícia e dos duros testemunhos de quem sofre violência pelo simples fato de tentar ser o que é.

A revista do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde Saúde em Debate lançará edição especial sobre Políticas, planejamento e gestão em saúde. Para tanto está convidando pesquisadores a enviar artigos sobre o tema. Os resumos devem ser trabalhos que resultem de pesquisas sobre política, planejamento e gestão, com prioridade para teses de doutorado e dissertações de mestrados acadêmicos. Os artigos bem avaliados que não forem selecionados para a edição especial poderão ser publicados em outros números regulares da revista.

Há dez anos entrava em vigor a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), o primeiro tratado de saúde pública da história da humanidade, chefiado atualmente pela idealizadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Cetab/ENSP), Vera Luiza da Costa e Silva. O marco, celebrado na sexta-feira (27/2), trouxe benefícios e ajudou a reduzir os efeitos negativos do tabagismo nos 179 países que aderiram ao tratado, trazendo benefícios diretos para a saúde de seus cidadãos.

A nova edição do boletim Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP já está disponível on-line. A publicação destaca o aumento do número de casos de malária no Rio de Janeiro, os riscos da automedicação, a aprovação de registros de genéricos inéditos para coração e anestesia, entre outros assuntos. Confira.

A edição n° 150 de março de 2015 da Revista Radis, que está on-line, debate o que está por trás da desoneração fiscal. De acordo com a matéria de capa, a lógica utilizada pelo governo e pelo setor empresarial de menos impostos e contribuições, mais crescimento econômico, mais emprego e bem estar para a população, visando defender a política de renúncias e desonerações parece simples, mas esconde o real impacto da diminuição da arrecadação que financia a Seguridade Social: menos direitos sociais para todos os brasileiros. A estimativa da Receita Federal é que, em 2014, o governo abriu mão de recolher R$ 136,5 bilhões somente com as contribuições sociais. Somado aos impostos, este valor chega a cerca de 250 bilhões perdidos com desonerações e renúncias, informa a revista. 

Na terça-feira (3/3), às 10 horas, o ex-ministro da Saúde e atual diretor executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), José Gomes Temporão, vai participar da aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária (PPGVS), do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), com a palestra Os 25 anos do SUS: avanços e desafios.    

Uma braçadeira de plástico, dessas que se encontra em qualquer casa de ferragem digna desse nome, uma tesoura e e eis quase um litro de água passa a ser economizado a cada lavagem de mão. Bem ao estilo das boas descobertas, esta nasceu também da combinação do acaso com a simplicidade. O pesquisador do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP) Renato Feitosa não lembra onde viu um dispositivo semelhante, mas ficou com a ideia na cabeça e com uma câmera e material de laboratório nas mãos testou a eficiência de se usar uma braçadeira de plástico em torneiras de pressão que se encontram em banheiros de prédios públicos e comerciais.

O Ministério da Saúde vai selecionar 50 jovens entre 18 e 26 anos para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de saúde na área de HIV e aids. O objetivo é formar uma turma para participar do Curso de Formação de Novas Lideranças das Populações-Chave Visando o Controle Social do Sistema Único de Saúde no âmbito do HIV e aids que será realizado em  Brasília, entre os dias 7 e 11 de maio deste ano. As informações completas sobre a seleção podem ser obtidas no edital publicado pelo Ministério.