INFORME ENSP

Já está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca, entre outros assuntos, a diminuição do consumo de tabaco no mundo. A incorporação de novo medicamento contra o HIV ao SUS, a nova medida para aumentar a segurança do receptor e do doador de sangue e a suspensão da publicidade irregular de cosméticos também pautaram a atual edição do boletim. Confira a publicação na íntegra. 

Num quadrinho publicado há alguns anos, o cartunista carioca André Dahmer desenhou um morador de rua vestindo-se com galhos e folhas. O personagem, diante da cara de interrogacão de outro morador de rua, explica tratar-se de uma estratégia para convencer um grupo de pessoas que estão às suas costas a lhe dar atenção e comida. No grupo a que ele se refere,  estão homens e mulheres que, de mãos dadas, abraçam uma árvore. A imagem, ainda que carregada da ironia e mordacidade que marcam os desenhos de Dahmer, chama atenção para uma questão atual: mesmo com toda popularização dos discursos e pesquisas que tratam da necessidade de se rever as formas de exploração da natureza, ainda há muita dificuldade de se estabelecer, no senso comum, os elos entre esses modelos exploratórios e os danos que causam à vida humana. Como nos filmes de ficção científica dos anos 70 que preconizavam carros voadores para este início de milênio, o aquecimento global, a falta d'água, entre outras tragédias, foram, durante muito tempo, encarados como algo hipotético, profecias apocalípticas que talvez se concretizassem num futuro distante. Mas uma folheada nos jornais do dia mostra que a conta chegou. Diante da escassez de água, mortes causadas pela poluição atmosférica e indícios claros de mudanças no clima, mais do que o apelo sentimentalista das boas causas, são urgentes trabalhos que tornem visível, por diferentes métodos, a inviabilidade econômica  da exploração predatória dos recursos do planeta. A tarefa é complexa: como demonstrar que um negócio que vai de vento em popa precisa mudar seu método de produção? Como calcular a riqueza que deixou de gerar um rio que se extinguiu? Qual o preço de um besouro? Existe matemática que dê conta do que se perde quando toda uma etnia é exterminada? Essas perguntas, que mais parecem charadas, foram algumas das respostas abertas que três pesquisadores da Fiocruz deram ao Informe ENSP numa conversa sobre os custos da poluição.  

Um estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com base em dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mostra que dos R$ 1,6 bilhão cobrados das operadoras pela ANS para ressarcimento ao Sistema Unico de Saúde (SUS), apenas 37% (cerca de 621 milhões) foram pagos. Enquanto isso, 19% (mais de R$ 331 milhões) foram parcelados e 44% (mais de R$ 742 milhões) não foram nem pagos nem parcelados. Isto é, 63% das dívidas ainda não foram quitadas pelas operadoras.

A gestão de recursos hídricos vem pautando, já há alguns anos, estudos e pesquisas em diferentes campos do conhecimento no país. No entanto, apenas recentemente começou a ser uma preocupação da sociedade em geral, em função da crise no abastecimento de água e a possibilidade de escassez para a realização de tarefas básicas nas casas, empresas e indústrias. Com grande expertise na área, o Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP iniciará uma série de discussões acerca dos trabalhos e pesquisas realizados pelos seus componentes. Intitulado DSSA Debate, o encontro está marcado para quinta-feira, 19/3, às 9 horas, na sala 410 da Escola. A atividade ocorre no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. Cadê a água do Rio? foi o tema pensado para o primeiro evento. Com ele, a ideia é provocar o debate e levantar as controvérsias dessa questão. A atividade é aberta ao público, não sendo necessária inscrição prévia.

Promulgada pelo Congresso Nacional no fim de fevereiro, a emenda constitucional 85 é apontada por especialistas como um marco na modernização da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Recebida com entusiasmo por gestores e pesquisadores da área, a chamada PEC da Inovação atualiza e flexibiliza o texto da Carta Magna, com o objetivo de provocar mais dinamismo e interação entre os atores envolvidos no processo de inovação. O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, saúda a aprovação da emenda e lembra que a Fundação participou ativamente, lado a lado, com outras instituições e com o Congresso Nacional, de todo o processo de audiências públicas e seminários que reuniram as instituições do setor e parlamentares, sediando, inclusive, o primeiro seminário para debater o tema, em 2013.

Vivemos tempos de turbulência. Ainda que seja cedo para um diagnóstico mais preciso, é possível dizer que o Brasil passa, hoje, por uma das maiores crises políticas desde a sua redemocratização. As mais variadas vozes tomam as ruas e redes sociais. A saúde, como de costume, é bandeira tanto dos que defendem como dos que atacam o atual governo. Para as entidades e grupos que lutam pelo amplo direito à uma saúde pública de qualidade para a população brasileira, na ordem do dia estão as discussões sobre o aumento de dispositivos legais para atuação do setor privado no Sistema Único de Saúde. Um exemplo mais patente foi a aprovação, em dezembro, no congresso, da Medida Provisória n.º 656, que altera a Lei Orgânica da Saúde, a LOS nº 8.080, de 1990, e autoriza a abertura ao capital estrangeiro na oferta de serviços de saúde. É diante desse cenário que a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde realiza, nos dias 27, 28 e 29 de março, seu V Seminário. O evento, que no primeiro dia será na Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e nos dois últimos, na UERJ, conta com a coordenação de pesquisadores da ENSP, professores de universidades brasileiras e estrangeiras e integrantes de movimentos sociais.

"No Cadernos de Saúde Pública damos preferência a tudo que é livre: do acesso aos artigos até os artigos que deixam livre o acesso aos questionários e códigos usados. Vamos também começar a discutir um assunto que passa a tomar forma nas publicações científicas: o acesso livre aos dados", afirma Marília Sá Carvalho no editorial do volume 31, número 2 (fevereiro de 2015), já disponível on-line. Em Aberto, por quê?, a pesquisadora destaca que o tipo de licença de direito autoral adotada em CSP é a mesma definida na ideia essencial de software livre. Confira a íntegra do editorial e também os artigos dos pesquisadores da Escola em mais uma edição da revista.

A concessão de registro a medicamento oral para Hepatite C, a suspensão da publicidade irregular de produtos cosméticos, além das mudanças na vigilância no Porto de Santos são alguns dos destaques da nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) quer reduzir para menos de 10% o consumo de açucar livre.

Com o intuito de analisar os avanços, os principais problemas e traçar uma agenda de prioridades na área de medicamentos três décadas após a Conferência Mundial Sobre Uso Racional de Medicamentos, a Conferência de Nairóbi (1985), The Lancet organizou uma comissão de 19 especialistas de diferentes partes do mundo, o The Lancet Commission on Essential Medicines Policies. O grupo tem como única participante até o momentoda América Latina a pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública (NAF/ENSP/Fiocruz) - Centro Colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde em Políticas Farmacêuticas -, Vera Lúcia Luiza. O trabalho resultará em uma série especial sobre medicamentos do Lancet.

As mudanças climáticas e a relação com a saúde é o tema abordado pelo editorial da edição de janeiro de 2015 da revista Cadernos de Saúde Pública (vol.31 n°1). Para o pesquisador Christovam Barcellos, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), que assina o editorial, aumentam as evidências de que o clima do planeta se altera, já que a concentração de CO2 na atmosfera nunca foi tão alta, as temperaturas médias aumentam em praticamente todo o planeta, derretem as camadas de gelo nos pólos e sobe o nível dos oceanos. "As consequências desses fenômenos para a saúde, no entanto, não são óbvias, nem diretas, nem imediatas. Se as mudanças climáticas podem produzir eventos extremos, inesperados, e por vezes catastróficos, um evento inusitado não é necessariamente resultante das mudanças climáticas." É importante também ressaltar, segundo Barcellos, que esses processos ocorrem em um contexto global de mudanças que não são só climáticas, mas também políticas, sociais e econômicas. A combinação de condições precárias de saneamento, de pobreza, o envelhecimento da população e restrições de acesso a serviços de saúde podem agravar os efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde, completa Barcellos.

Apesar do gênero gramatical, palavras como coragem, determinação, força e luta são vinculadas automaticamente ao mundo dos homens, enquanto outras, como sensibilidade, compreensão, cuidado e afeto enquadram-se no universo feminino. Mas será isso mesmo? Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Abrasco perguntou a cinco pesquisadoras associadas, entre elas a pesquisadora da ENSP, Maria do Carmo Leal, quais sentidos, abordagens e desafios as mulheres vivenciam dentro do campo, buscando compor um painel que abarque do protagonismo feminino no setor ao atual estado das investigações sobre a mulher na esfera da Saúde Coletiva. Um desafio e tanto que não pretende ser nenhuma avaliação ou conclusão tida como encerrada. Muito pelo contrário, quer apenas iniciar a conversa e convidar todas as pessoas - mulheres e homens - para o debate.

"Ela chega sozinha. Diante de um balcão, uma mulher de uniforme pede que entregue brincos, pulseiras, a bolsa. Já curvada sobre o próprio ventre, é conduzida por um corredor até uma sala isolada onde passa a ser examinada, a intervalos regulares, por homens e mulheres que entram sem bater na porta, tocam em seu corpo, medem-lhe a pressão e saem. Dentro de uma hora, é levada para uma sala maior. Passa por uma sequência de camas e consegue ver, no caminho o rosto de mulheres: negras, brancas, muitas jovens e algumas já vividas. Poucas dormem. No final do corredor, entre a cama e a parede, uma cadeira azul. É para ela que apontam as duas mulheres que a conduzem". A cena, ainda que traga aqui e ali elementos de ficção, não é preâmbulo de um conto policial. Nasceu do testemunho da enfermeira Maria de Fátima Santos durante a mesa Violência Obstétrica e o Nascer no Brasil, Seminário Diálogos entre a Academia e Movimentos Sociais, promovido pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde (Dihs/ENSP). Maria de Fátima narrou a chegada de uma mulher em trabalho de parto a uma maternidade pública brasileira. Os elementos de ficção acrescentados para o parágrafo que abre esta reportagem são a bolsa, a pulseira e a fila de rostos de mulheres na enfermaria; o resto, é tudo verdade: a cadeira, a solidão, a violência.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária (Cecovisa/ENSP) já está disponível on-line. A publicação traz como destaque a entrevista concedida pela professora e médica sanitarista Ligia Bahia à revista Healthcare Management, na qual ressalta que tudo seria um pouco melhor se tivéssemos um bom sistema público de saúde. Para ela, a inflação dos gastos dos orçamentos domésticos com saúde é um problema muito sério. Confira a edição da íntegra!

É um artifício clássico da divulgação de pesquisas: divide-se um resultado encontrado por um determinado número de horas para saber a periodicidade de um acontecimento. É desse jeito, por exemplo, que o Grupo Gay da Bahia, um dos mais antigos movimentos a se organizar em torno dos direitos dos homossexuais e trans no Brasil, concluiu, em 2013, que a cada 28 horas a homofobia mata uma pessoa em nosso país. O modelo ajuda a dar visibilidade a essa situação alarmante, mas na letra fria de um artigo ou reportagem, pode soar como mera abstração. Só que a vida, como nos canta Caetano Veloso, é real e de viés. Foi essa realidade que invadiu uma das mesas do seminário Diálogos entre a Academia e Movimentos Sociais, promovido pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde (Dihs/ENSP), no dia 2 de março. Quem estava com a palavra era a advogada e mestre em Saúde Pública pela ENSP Sandra Besso, que falava das dificuldades que os transgêneros encontram no mercado de trabalho. De repente, uma das palestrantes recebeu em seu celular a informação de que uma companheira de movimento LGBT havia sido assassinada em Curitiba. Passado o susto inicial, o evento seguiu seu rumo, sob o peso da notícia e dos duros testemunhos de quem sofre violência pelo simples fato de tentar ser o que é.

A revista do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde Saúde em Debate lançará edição especial sobre Políticas, planejamento e gestão em saúde. Para tanto está convidando pesquisadores a enviar artigos sobre o tema. Os resumos devem ser trabalhos que resultem de pesquisas sobre política, planejamento e gestão, com prioridade para teses de doutorado e dissertações de mestrados acadêmicos. Os artigos bem avaliados que não forem selecionados para a edição especial poderão ser publicados em outros números regulares da revista.