INFORME ENSP

Os Sertões, de Euclides da Cunha, e Vidas Secas, de Graciliano Ramos - clássicos da literatura brasileira -, já abordavam a trágica questão da seca que acomete o país, em especial na região Nordeste. No entanto, o fenômeno representa muito mais do que isso. Trata-se de um evento climático que afeta de forma permanente várias regiões do mundo. Os impactos econômicos, sociais e de saúde são pouco reconhecidos - sendo os indivíduos pobres e marginalizados os mais afetados. Isso é o que afirma o livro O setor saúde diante das situações de seca. A publicação é a terceira da série Desenvolvimento Sustentável e Saúde, idealizada pela Organização Pan-Americana da Saúde, da Organização Mundial da Saúde - Representação no Brasil (Opas/OMS), e o pesquisador da ENSP e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes), Carlos Machado de Freitas, foi um de seus autores. O livro está em acesso aberto e disponível para download

Três dias de muita troca de experiências e aprendizado, num clima democrático, alegre, de fortalecimento da identidade e, ao mesmo tempo, com uma densidade de discussões em torno de temas ligados à saúde pública e à saúde coletiva. Assim foi o Encontro Nacional 2015 da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública/Coletiva, agora conhecida como RedEscola, ocorrido no Rio de Janeiro, entre os dias 10 e 12 de junho. O tom de importância dado à Rede foi definido pelo diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Hermano Castro, logo na abertura do evento. "Essa é uma Rede horizontal, parceira de todas as Escolas e, para a ENSP, ela é estratégica dentro da visão que temos. Queremos que a ENSP continue sendo uma parceira, ajudando as Escolas a implementarem seus próprios projetos pedagógicos", assinalou.

A Pesquisa Nacional de Saúde - PNS 2013 teve seu segundo volume lançado no começo de junho, com informações aprofundadas sobre algumas características dos domicílios da amostra pesquisada, além de dados sobre o acesso da população brasileira aos serviços de saúde, violências e acidentes. A pesquisa, elaborada pelo Laboratório de Informação em Saúde e coordenada peda pesquisadora Celia Landmann Szwarcwald, foi tema do Centro de Estudos do Icict. O encontro trouxe uma apresentação dos métodos de coleta e análise de dados e também apontou algumas possibilidades de usos das informações, bem como sua importância para a gestão pública em saúde. “Esses dados devem dar um norte a nossas políticas, do ponto de vista da prospecção que tem que ser feita. Que grandes problemas vamos enfrentar, que investimentos devem ser feitos?  Isso deve informar nossos principais programas, nas áreas de assistência, planejamento, e políticas públicas de saúde”, avaliou Umberto Trigueiros, diretor do Icict.  

Embora seja reconhecido mundialmente pela eficiência do seu Programa Nacional de Imunizações (PNI), o Brasil está atento à possibilidade de o surto de sarampo, que ocorre no Ceará e já dura 15 meses, comprovar a condição de endemicidade da doença no país. A conjuntura atual, entendida como uma extensão do surto verificado em Pernambuco nos anos de 2013 e 2014, é justificada, segundo especialistas, por duas circunstâncias: o declínio na qualidade da cobertura vacinal e a importação de casos dos EUA, Europa, África e Ásia. Mesmo que haja a possibilidade de a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) declarar o reestabelecimento da circulação do vírus no país e nas Américas, pesquisadores acreditam que a decisão não deve ser imediata. "A Opas reconhece os esforços do país e das Américas no controle do surto. Apesar de haver um critério técnico (12 meses com confirmações de casos de forma ininterrupta), também há uma decisão política", presumiu a chefe do Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo do Instituto Oswaldo Fiocruz, Marilda Mendonça Siqueira.

De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2014) do Ministério da Justiça, o Brasil é campeão mundial em números absolutos de homicídios por ano: são mais de 56 mil mortes violentas, sendo estimado que 50% dessas estejam relacionadas com a "guerra às drogas". O país é também o terceiro maior encarcerador de pessoas do mundo: cerca de 30% das prisões são igualmente relacionadas às drogas. O consumo dessas substâncias também vem crescendo no país, o que pode ser uma indicação de que a repressão talvez não seja a melhor estratégia para se lidar com o problema.

O câncer de mama merece especial atenção entre as neoplasias, pois se destaca como a segunda localização mais frequente em mulheres em todo o mundo e a primeira em mulheres ocidentais. Segundo estimativas do projeto Globocan (OMS), o câncer de mama é responsável por 25% dos 14,1 milhões de novos casos de câncer no mundo. No Brasil, estima-se que 57.120 novos casos de câncer de mama foram diagnosticados em 2014. Com o objetivo de analisar as taxas de mortalidade por câncer de mama em mulheres com menos de 60 anos ou mais de 60 anos, nas diferentes regiões do estado do Rio de Janeiro, as pesquisadoras do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da ENSP Inês Echenique Mattos e Daniele Bittencourt Ferreira desenvolveram o artigo Tendência da mortalidade por câncer de mama em mulheres no estado do Rio de Janeiro, Brasil, 1996-2011. O estudo aponta uma discreta redução nas taxas de mortalidade para câncer de mama e destaca que as taxas das idosas foram bem mais altas que as das mais jovens, nas diferentes localidades analisadas.

A Escola Nacional de Saúde Pública recebeu o deputado estadual Carlos Minc para uma reunião com o intuito de apresentar pesquisas da ENSP na área ambiental, que possam subsidiar projetos de lei e até mesmo políticas públicas. Entre os assuntos discutidos estiveram a exposição de trabalhadores ao benzeno e ao amianto, a questão dos grandes empreendimentos e a qualidade das areias das praias, praças e creches. Para o deputado, a parceria com a Escola é fundamental para a construção de políticas efetivas.

O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública marcou presença na Conferência Mundial sobre Tabaco e Saúde, o principal congresso da área que acontece a cada três anos. Realizado em Abu Dhabi, de 17 a 21 de março, o encontro reuniu especialista de diversos países para discutir o tema escolhido para 16ª edição do evento: Tabaco e Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Além da pauta central, foram debatidas questões polêmicas e essenciais para o controle do tabaco no mundo, como medidas de preços e impostos dos produtos derivados do tabaco, o uso dos cigarros eletrônicos e aditivos de sabor, o comércio ilícito, entre outros assuntos. Com sete trabalhos aprovados, pesquisadores e bolsistas do Cetab/ENSP foram contemplados a participar do evento na modalidade scholarships - que garantiu todos os subsídios para a viagem. 

O Governo do Estado de Mato Grosso e a Fundação Oswaldo Cruz firmaram um Termo de Cooperação Técnica com foco na saúde pública local, usando a expertise das unidades da Fiocruz nos campos da pesquisa, ensino, produção, assistência e inovação. O convênio foi assinado no último dia 24/2, em Cuiabá (MT), transformando-se numa aposta da Secretaria de Saúde para superar problemas crônicos e históricos do Estado. Todo o processo foi conduzido pelo pesquisador da ENSP/Fiocruz Ziadir Coutinho, até a assinatura reunindo o governador de MT, Pedro Taques, e o presidente da Fundação, Paulo Gadelha.

Visando atender uma queixa da população de Manguinhos, no Rio de Janeiro, em relação à qualidade da água consumida nas mais de quinze comunidades que formam este complexo de favelas localizado no entorno da Fiocruz, o Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP, em parceria com a iniciativa Teias-Escola Manguinhos, realizou uma grande análise na região. O coordenador da pesquisa e pesquisador do DSSA/ENSP, Paulo Barrocas, apontou que, de maneira geral, a qualidade da água analisada ao longo da pesquisa atendeu aos padrões de potabilidade da atual legislação brasileira (portaria MS/nº2914/2011). Somente foram encontrados problemas pontuais, em especial, no que se refere ao armazenamento intradomiciliar da água fornecida pela rede de abastecimento.

Com o fim do prazo para alcançar os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para 2015, diversos países que estiveram reunidos na Conferência Rio+20 concordaram com a necessidade de estabelecer novas metas para o desenvolvimento humano. Essas metas se transformaram nos chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que levaram o mundo a pensar em uma Agenda de Desenvolvimento pós-2015 que continuasse acompanhando os esforços propostos pelos ODM. A saúde sempre esteve dentro dos Objetivos do Milênio e continua marcada na agenda do desenvolvimento sustentável. Com objetivo de analisar a presença da saúde como Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Agenda pós-2015, pesquisadores da Fiocruz publicaram artigo que aponta para necessidade de reformas na governança nacional e global, além de uma maior participação da sociedade civil para o alcance das metas. 

Assessores técnicos da Secretaria de Saúde do Mato Grosso estiveram na ENSP firmando as bases de um acordo de cooperação técnico-científica com a Fiocruz para reorganizar as ações do SUS no Estado. Durante a oficina, realizada no início de fevereiro, foram estabelecidas diretrizes para a elaboração de um diagnóstico da situação de saúde na região, que servirá para a construção de políticas voltadas para o campo da assistência farmacêutica, da judicialização da saúde e para o enfrentamento de doenças negligenciadas, com especial atenção para a hanseníase, bem como a oferta de cursos voltados para a qualificação profissional, uma das expertises da Escola. As negociações foram conduzidas pelo pesquisador da ENSP e médico do Centro de Saúde Ziadir Coutinho.

Em artigo publicado no Valor Econômico, pesquisadores da Fiocruz Nisia Trindade Lima, Francisco Eduardo de Campos e Maria Helena Machado, esta última coordenadora geral da Pesquisa Avaliativa do Programa Mais Médicos, esclarecem algumas lendas criadas sobre o programa e justificam a sua formulação, baseada na realidade da atenção à saúde no Brasil. A avaliação do programa coordenada pela Fiocruz pretende analisar o impacto da chegada dos profissionais de saúde aos lugares de difícil acesso, apontar os principais desafios, além de monitorar as ações implementadas. Leia o Artigo.

Semana passada, soubemos de uma grave e péssima notícia sobre o não veto da presidenta à Medida Provisória n.º 656, de dezembro de 2014 (para o Projeto de Lei n.º 18, de 2014), que muda a vida dos brasileiros e nossa perspectiva de uma sociedade mais solidária. Explico: grave porque é inconstitucional e péssima porque afeta o direito que cada cidadão tem à saúde, além de nossa perspectiva para o futuro de nossos filhos e netos. Mas o que a redação do Projeto de Lei n.º 18 traz? Ele altera o texto da Lei Orgânica da Saúde, a famosa LOS nº 8.080 de 1990, ao autorizar a "abertura ao capital estrangeiro na oferta de serviços de saúde". Mais que oferta de serviços, o texto ainda versa que "É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde", ou seja, não estamos mais falando somente em oferta de serviços e sim a respeito da assistência que envolve outras coisas. Confira o texto de Isabela Soares Santos.

Com o tema: Hanseníase: quanto antes você descobrir, mais cedo vai se curar, o Ministério da Saúde lançou a campanha anual para alertar sobre a doença. A ação tem foco no diagnóstico precoce e também na divulgação do tratamento, que é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Há alguns anos a ENSP participa desse conjunto de esforços, por meio de ações voltadas para a sensibilização dos profissionais de saúde e para a população de Manguinhos, atendida pelo Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, pela Clínica Victor Valla e pelas equipes de Saúde da Família integrantes da iniciativa Teias-Escola Manguinhos. Como não poderia ser diferente em 2015, diversas atividades estão programadas no dia 29 de janeiro, entre palestras, exibição de vídeos e debates sobre o tema.