INFORME ENSP

A Agenda 2030 das Nações Unidas inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser alcançados por todos os países do mundo até 2030. O ODS número 3 busca assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos. De fato, esse objetivo reconhece a interdependência entre desenvolvimento e saúde e inclui metas como acabar com a epidemia de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, assim como combater hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis. O ODS número 3 também prevê alcançar a cobertura universal de saúde, incluindo proteção financeira de risco, o acesso aos serviços de saúde essenciais de qualidade e acesso seguro, eficaz, de qualidade e a preços acessíveis a medicamentos essenciais e a vacinas para todos.

A Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) está com inscrições abertas até 1º de setembro de 2016. Neste ano, serão destinadas 35 vagas a odontólogos, educadores físicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, assistentes sociais e psicólogos que tenham por objetivo atuar nas Equipes de Saúde da Família e nos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) visando a melhoria da saúde e o bem estar dos indivíduos, suas famílias e da comunidade. Para se inscrever, o candidato deverá conferir o edital disponível na Plataforma Siga LS.

Diante do cenário político atual, em que a cada semana se tem notícia de novos ataques a direitos conquistados da população brasileira, muitos deles com graves consequências ao Sistema Único de Saúde, a ENSP convoca, para esta quinta-feira, dia 11 de agosto, um Conselho Deliberativo Ampliado. O evento será realizado às 10hs, no salão internacional da Escola, e tem por proposta debater a atual crise política e seus desdobramentos na saúde e na vida dos cidadãos brasileiros."Precisamos abrir este canal de diálogo para chegar a encaminhamentos que busquem barrar esse avanço acelerado de políticas que retiram direitos da população, principalmente daqueles que vivem em situação mais vulnerável", disse o diretor da ENSP, Hermano Castro. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) apresentou recentemente os resultados do projeto QualiSUS-Rede, cuja finalidade é contribuir para a organização de Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Brasil somando esforços permanentes de consolidação do Sistema Único de Saúde. O seminário, organizado pelo Laboratório de Situações Endêmicas Regionais (Laser/Densp/ENSP), buscou mostrar a importância do componente da avaliação na estruturação, implementação e direcionamento das Redes de Atenção à Saúde no SUS. Segundo os resultados da pesquisa, as regiões de Dourados e Cariri tiveram destaque na implementação das redes de atenção, de acordo com os critérios de verificação utilizados no estudo. Na ocasião, foi realizada também a conferência Perspectivas e desafios da articulação das redes de atenção à saúde com a regionalização, apresentada pela pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP, Luciana Dias de Lima. "É fundamental considerar os condicionantes da regionalização e da conformação de Redes de Atenção à Saúde no desenvolvimento de propostas para o avanço desses processos no SUS, afirmou a pesquisadora".

A edição de terça-feira, 12 de junho, do jornal O Globo, traz artigo assinado pelo ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, intitulado 'Saúde aviltada'. No texto, Temporão, que também é pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), ressalta a fragilização do Sistema Unico de Saúde (SUS). O artigo refere-se às recentes declarações do atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, que disse ser minstro da Saúde, e não apenas do SUS, e que também sugeriu a criação de planos de saúde populares para reduzir a demanda pelo SUS e, assim, aliviar a pressão sobre o orçamento do ministério. Para Temporão, "reduzir direitos através de gambiarras enganosas, definitivamente, não deveria constar das atribuições de um ministro de Estado".

"Defendemos o Sistema Único de Saúde. A constituição do SUS é um marco da contemporaneidade da Fiocruz. Ele representa todos os nossos valores e a nossa maneira de pensar a cidadania, a democracia. O SUS é o nosso ponto de referência"! Foram com essas palavras que o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, convocou os trabalhadores da Fundação a se unir para enfrentar uma "conjuntura complexa, incerta e adversa", que traz ameaças ao Sistema Único de Saúde e às conquistas da instituição. Gadelha esteve presente na reunião do Conselho Deliberativo da ENSP desta terça-feira (5/7), cuja principal pauta debateu a conjuntura nacional e da saúde. Na opinião do diretor da ENSP, Hermano Castro, "a reunião cumpriu o papel de ajustar, junto com a Presidência, as políticas públicas internas naquilo que é de interesse da sociedade e do SUS".

Tatiana Wargas, vice-diretora de Ensino, e coordenadores dos programas de Pós da ENSP comentam documento e apontam necessidade de mudança no sistema de avaliação da Capes. 

Cientistas que estudam o vírus da Zika ganharam uma ferramenta que poderá trazer contribuições valiosas para as pesquisas. Trata-se do ZIKV-CDB, um banco de dados colaborativo, que tem por objetivo reunir informações relacionadas aos genes associados à doença. A plataforma foi criada pelo Laboratório de Informática de Biossistemas e Genômica da Fiocruz Minas, e já pode ser acessada.

Com o objetivo de disseminar informações e ferramentas que facilitem o envolvimento do paciente nos processos do cuidado em saúde a que são submetidos, assim como seus familiares e amigos, o Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis) acaba de lançar uma nova página voltada para esse tema. A ENSP e seus pesquisadores mantêm estreita relação com o Proqualis por meio do desenvolvimento de projetos e linhas de pesquisa. A coordenadora geral do Centro e pesquisadora da ENSP, Margareth Portela, fez a apresentação da página em vídeo. 

Na quarta-feira, 29 de junho, a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) abrirá as portas para uma discussão sobre o agente popular de saúde e vigilância ambiental. A atividade, que pretende discutir a saúde em Manguinhos, promoverá o primeiro encontro dos egressos do curso de 2016. O debate está marcado para as 9 horas, no salão internacional da ENSP, e os interessados em participar devem se inscrever no dia do evento, no prórpio local, 10 minutos antes do início da programação. A atividade será dividida em dois momentos: Das 9h10 às 10 horas o evento contará com as apresentações de movimentos populares de Manguinhos e de profissionais do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP); das 10 às 12 horas, será realizada uma tribuna livre.

Está tramitando no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que limita o crescimento do gasto público à inflação do ano anterior. Diversos pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), assim como inúmeras outras instituições de saúde e pesquisa do país posicionaram-se contra a medida. A PEC altera os critérios para cálculo dos gastos com saúde e educação a cargo da União.  Com ela, em 2017, o limite de gastos será a despesa primária federal de 2016, incluindo os restos a pagar, reajustada pelo IPCA de 2016. A partir de 2018, será usado o teto do ano anterior acrescido da inflação. Leonardo Castro, analista da Vice-Direção de Ensino, enfatizou que não se trata apenas de cortes no SUS. Segundo ele, "a PEC 241 ameaça não só as universidades públicas, como também a pesquisa científica no país". Confira a opinião de alguns pesquisadores da Escola, leia a nota conjunta publicada pelo Conass e Conasems, além da Carta do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

De 2 a 6 de maio, foi realizada, na ENSP, a 11ª edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. O evento discutiu as consequências da atual conjuntura política do país e a possibilidade do retrocesso democrático e dos direitos dos cidadãos, bem como a formação do profissional de saúde, desafios das políticas de saneamento e saúde mental e expansão da Estratégia de Saúde da Família, além da tradicional formatura da Residência Multiprofissional em Saúde da Família. As apresentações estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube.

Em julho, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por intermédio de uma parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Grupo Conexão G de Cidadania LGBT de Favelas, iniciará projeto de extensão pioneiro, no qual seus discentes e da UFRJ poderão fazer estágio docente ministrando aulas no Prepara, Nem! - curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) destinado à população LGBT moradora de favelas do Rio de Janeiro. As aulas gratuitas serão realizadas nas dependências da ENSP, e as alunas do curso usarão crachás com seus nomes sociais. “Com essa ação, pessoas Trans, Travestis, Lésbicas, Gays e Bissexuais em situação de vulnerabilidade social, estudarão em uma das maiores e melhores instituições de Saúde Pública da América Latina. Assim, a ENSP mostra todo seu pioneirismo ao abrir as portas para lutar contra o preconceito existente em nossa sociedade”, disse Monica Malta, pesquisadora da Escola, coordenadora de uma nova pesquisa na área e entusiasta do projeto.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ) acaba de publicar resolução que estabelece critérios para a ocupação de cargo de diretor ou gerente de Unidade de Atenção Primária em Saúde, como Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família, a Resolução Nº 2964. A partir de agora, além da indicação, o profissional deve preencher, ao menos, quatro critérios de formação ou experiência comprovada dentre dez estabelecidos pela Secretaria. Entre eles, está a necessidade de conclusão do terceiro ano de residência (R3) em Gestão de Serviços de Saúde; ou ainda título de especialização, mestrado ou doutorado em áreas como Saúde da Família, Gestão em Saúde, Políticas Públicas e Saúde Pública. Segundo Helena Seidl, coordenadora da especialização em Gestão da Atenção Básica nos moldes da Residência da ENSP, "a resolução valoriza o nosso empenho em formar gestores para o SUS, para a gestão municipal e nos mobiliza a continuar". Esta residência está em sua sétima turma e já formou mais de 35 profissionais. Destes, cerca de 80% atuam na gestão municipal da saúde. 

Os agentes comunitários de saúde deram uma demonstração de força na quinta-feira (09/06). Em um esforço de organização que levou à Brasília aproximadamente mil trabalhadores, a categoria conseguiu pressionar o Ministério da Saúde a revogar as portarias 958 e 959. As medidas administrativas, assinadas um mês atrás, em 10 de maio, previam mudanças de grandes proporções na política de atenção básica do país, tornando opção do gestor a presença do agente comunitário na equipe da Estratégia de Saúde da Família e prevendo que o ACS poderia ser substituído por um profissional com outro perfil, o técnico em enfermagem.