INFORME ENSP

Com o objetivo de incentivar escolas de saúde pública estaduais e municipais a se capacitarem melhor para participar da Política Nacional de Educação na Saúde, a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública realizou encontro para discutir estratégias na busca da certificação das Escolas para a oferta de cursos de especialização e também do seu credenciamento para a oferta de cursos na modalidade a distância.  Essas condições permitirão a entrada destas escolas no Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), garantindo, assim, significativa ampliação da formação de recursos humanos para a saúde.

Fruto de uma exitosa parceria entre a ENSP, as Universidades Federais da Paraíba e de Campina Grande e as Universidades Federal e Estadual de Alagoas, o livro Direito e saúde: cidadania e ética na construção de sujeitos sanitários será lançado, no dia 27/10, em Alagoas. A publicação teve origem na disciplina Direito e Saúde, oferecida pelo Doutorado Interinstitucional em Saúde Pública (Dinter) na região Nordeste, e seus autores são alunos e orientadores do curso. O lançamento ocorrerá na VI Bienal Internacional do Livro de Alagoas, no Café Literário Cantinho das Ideias, às 16 horas. O livro, composto de 16 artigos, tem a participação de 38 autores. A disciplina Direito e Saúde está sob a responsabilidade da coordenadora do Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP), Maria Helena Barros, que é uma das organizadoras da publicação.

A coordenação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) da Escola Nacional de Saúde Pública divulga listagem nominal dos pré-selecionados para segunda chamada do Estado do Espírito Santo. O PMAQ busca assegurar maior acesso e qualidade nos serviços de Atenção Básica, de acordo com as necessidades concretas da população.  

A Fiocruz, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicaram, em definitivo, Os protocolos básicos de segurança do paciente. Os seis protocolos - Identificação do Paciente; Prevenção de Úlcera por Pressão; Segurança na Prescrição, Uso e Administração de Medicamentos; Cirurgia Segura; Prática de Higiene das Mãos em Serviços de Saúde; e Prevenção de Quedas - fazem parte do Programa Nacional de Segurança do Paciente, cujo objetivo é prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos nos serviços de saúde públicos e privados. Pesquisadores da ENSP que integram o Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis) participaram do desenvolvimento de uma das principais ações desse novo programa: os protocolos de segurança do paciente com foco nos problemas de maior incidência.

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro pactuou com as Secretarias Municipais de Saúde um plano de ação para o enfrentamento do cenário de tuberculose e Aids no Estado do Rio de Janeiro. O esforço busca capacitar profissionais de saúde, aumentar o diagnóstico precoce e melhorar índices de controle, no caso da tuberculose, e promover melhor adesão ao tratamento no caso das pessoas que vivem com HIV/Aids. A ENSP, por meio do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF) e do Observatório Tuberculose Brasil (OTB), realizará o monitoramento e avaliação (M&A) da estratégia divulgada pelo governo do estado.

A Escola Nacional de Saúde Pública e os oito estados participantes (Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins) da seleção dos entrevistadores para o segundo ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB) divulgam a lista dos selecionados para a segunda fase do processo seletivo. A convocação para as oficinas de seleção/treinamento iniciará a partir do dia 20/9 pelas instituições responsáveis em cada estado. O contato será feito por e-mail ou telefone, com informação do dia, local e horário do treinamento. 

A equipe da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) responsável pelo recrutamento dos entrevistadores do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), em conjunto com os oito estados participantes, informa que o resultado dos selecionados para a segunda fase do processo seletivo será divulgado no dia 20 de setembro, no Portal ENSP. Os entrevistadores atuarão nos estados de Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Paraná (em três regionais de saúde), Pernambuco, Rio de Janeiro (incluindo o município), Roraima e Tocantins.

Ilara Hämmerli, pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, fala sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento da Informação e Tecnologias de Informação em Saúde (Itis). 

No lançamento do Relatório mundial de saúde 2013: pesquisa para a cobertura de saúde universal, em Pequim, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, pediu aos países para que continuem a investir em pesquisas, a fim de desenvolver sistemas universais de saúde. Para a OMS, com a cobertura universal de saúde, os países podem garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde essenciais.

O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) está recrutando entrevistadores para atuar nos estados de Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Paraná (em três regionais de saúde), Pernambuco, Rio de Janeiro (incluindo o município), Roraima e Tocantins. O trabalho consiste na aplicação de questionários a profissionais de saúde e usuários das unidades de atenção básica nos municípios e regiões dos oito estados participantes da Fase 3 do PMAQ-AB, do qual a ENSP é responsável pelo processo de avaliação externa. As inscrições devem ser feitas por meio do preenchimento do formulário até o dia 10/9.

Na quarta-feira (14/8), às 17h30, no Sind-Justiça (Travessa do Paço 23 - Centro), será realizada a Plenária da Saúde do Rio de Janeiro, organizada pelo Fórum de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. No documento reproduzido abaixo, o Fórum de Saúde analisa o cenário político após as manifestações que tomam as ruas desde junho e apresenta os principais pontos na defesa da saúde pública, gratuita e de qualidade. Confira.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) julgou, na terça-feira (30/7), o adiamento da implantação da RDC 14/2012, que proíbe aditivos nos produtos do tabaco brasileiros, responsáveis pelo aumento da atratividade de cigarros (incluindo os indianos e balineses), cigarrilhas, charutos, fumo de narguilés, entre outros. A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), por meio de artigo assinado pelo diretor, Hermano Castro, e a coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), Vera da Costa e Silva, expõe os riscos que a extensão do prazo de implantação da resolução traz, deixando crianças e jovens expostos a serem aliciados pelos sabores nos produtos de tabaco. O artigo revela também que o uso de cigarros com sabor entre jovens no Brasil é elevado quando comparado a outros países. Leia o texto na íntegra.

Com o objetivo de dar prosseguimento à implantação de um Sistema de Acreditação Pedagógica de Cursos Lato Sensu na área da saúde pública, a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a ENSP/Fiocruz, promove a I Oficina de Acreditação Pedagógica de Cursos Lato Sensu em Saúde Pública, nos dias 1º e 2/8, na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), em Fortaleza.

Debater os desafios de implementar uma política nacional, na perspectiva da garantia dos direitos universais da saúde, sem, no entanto, deixar de considerar as especificidades dos diversos espaços territoriais da Amazônia, foi o principal objetivo do Seminário Nacional sobre a Atenção Básica na Região da Amazônia Legal, ocorrido de 26 a 28/6, em Manaus. Coordenado pela Escola Nacional de Saúde Pública, o Instituto Leônidas e Maria Deane e o Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, o evento fez parte de um conjunto de atividades previstas na análise e divulgação dos resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq-AB). 

A falta do cumprimento das disposições constitucionais que preveem o direito à saúde universal de qualidade e gratuita está no sentimento da população que, no dia a dia, se depara com a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e, hoje, está nas ruas do país. A reivindicação por melhorias no setor e a busca pela ampliação da cidadania e dos direitos sociais suscitou uma série de debates. Com base nesse momento do país, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) lançou algumas perguntas à comunidade do campo da saúde, particularmente a formadores de opinião e outros atores que serão instados a adotar posições mediante o clamor das ruas.