INFORME ENSP

A Anvisa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) irão selecionar pesquisadores interessados em apresentar propostas para a realização do Censo Nacional dos Trabalhadores de Vigilância Sanitária - 2014. A Chamada CNPq/Anvisa 04/2014 foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de fevereiro.

O campo da saúde pública e a formação do sanitarista foi o tema da palestra realizada no âmbito da formatura do curso mais tradicional da ENSP e que faz parte da sua grade curricular há 58 anos: a especialização em Saúde Pública. Na ocasião, 52 profissionais receberam o título de especialista em Saúde Pública e estão capacitados para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). Para o professor do curso e pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da Escola, José Inácio Jardim Motta, é importante que os alunos compreendam que a saúde é também uma prática social. A palestra contou, ainda, com a participação da coordenadora da Secretaria Executiva da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, Tania Celeste Matos Nunes.

Com a intenção de oferecer mais conforto, acolhida e carinho às mães com bebês pequenos que frequentam o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, foi inaugurada a Sala de Apoio à Amamentação. O espaço é destinado às mulheres que amamentam, irão amamentar ou precisam de auxílio. Nele será oferecido apoio e suporte profissional sobre as dúvidas ou problemas relacionados à amamentação. Antes de sua inauguração, a agente comunitária de saúde Norma de Souza animou os participantes com a apresentação de uma paródia de amamentação da música Vida de Empreguete, que fala da importância do leite materno. Na ocasião, a chefe do Centro de Saúde, Emilia Correia, lembrou que essa iniciativa vem sendo sonhada há quatro anos e sua realização somente foi possível por meio da colaboração de muitos trabalhadores do Centro de Saúde e de diversos parceiros, como o Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) e o Banco de Leite Humano (BLH).

Celebrado em todo o mundo como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o 10 de Dezembro marca a adoção, em 1948, da histórica Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral da ONU. Em 2013, a data celebra as conquistas das últimas duas décadas a partir da criação do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH). O momento coincide com a cerimônia de homenagem a Nelson Mandela, líder sul-africano ícone da luta pela igualdade racial, que reuniu mais de 90 chefes de Estado na África do Sul. "O exemplo do Mandela nos inspira. A falta de dignidade, igualdade e saúde nos faz adoecer. É nessa vertente que o Grupo Direitos Humanos em Saúde da ENSP trabalha. Além de dignidade, precisamos da garantia de saúde para todos", disse Maria Helena Barros, coordenadora do Dihs/ENSP, em alusão às homenagens ao ex-presidente sul-africano e aos 65 anos da Declaração Universal.

Nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP foi publicada em dezembro. Ele traz informações sobre o curso de Especialização em Vigilância Sanitária da ENSP, que está com inscrições abertas até 27 de janeiro de 2014 e um anúncio da Anvisa sobre a nova base de dados de referência para biovigilância brasileira. 

Conscientizar a população sobre a importância da realização da testagem para o HIV. Esse foi o alerta da campanha Fique Sabendo, divulgada pelo Ministério da Saúde, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Aids, cuja data é 1º de dezembro. No intuito de dialogar com seus usuários sobre o tema, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria realizará mais uma tradicional ação educativa e promotora de saúde em sua sala de espera. Na quinta-feira (5/12), a partir das 9 horas, os usuários do CSEGSF terão atividades educacionais com a temática da Aids e do preconceito. No Brasil, apesar de o país possuir um dos melhores tratamentos de Aids em todo o mundo, o preconceito ainda é um dos maiores entraves para o tratamento.

No domingo, 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids, o Ministério da Saúde divulgou que todos os adultos com testes positivos de HIV, mesmo que não apresentem comprometimento do sistema imunológico, terão acesso aos medicamentos antirretrovirais contra Aids pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, que integra o novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids, foi comentada pela pesquisadora da ENSP Monica Malta, que participou das reuniões no Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério com o propósito de discutir o assunto e elaborar ações e campanhas de prevenção. Para ela, a estratégia é inovadora e pode, sim, impactar tanto a qualidade de vida de quem está recebendo o tratamento, como também da sociedade de maneira geral, uma vez que visa diminuir a transmissão do HIV. Por outro lado, há enormes desafios a serem superados, tais como: ampliar o diagnóstico e oferecer uma rede de apoio aos pacientes.  

Na próxima quarta-feira, 4/12, será realizado o XIII Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS) da ENSP, desenvolvido em associação ampla com outras instituições de ensino. A edição atual traz como tema central das discussões a educação moral e a bioética. De acordo com o pesquisador da ENSP e novo coordenador geral dos PPGBIOS, Sergio Rego, os encontros são promovidos e organizados pelos próprios alunos, com o objetivo de integrar as instituições que participam do programa para debater temas de interesse atual da área de bioética. A atividade ocorrerá na sala 410, da ENSP, a partir das 9h. As inscrições podem ser feitas no local, e será emitido certificado de participação.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, promove, no dia 5 de dezembro, a audiência pública Acesso e Regulação no SUS: Desafios da Concretização do SUS Constitucional. A iniciativa tem o objetivo de coletar, junto à sociedade e ao Poder Público, elementos para embasar a decisão do Ministério Público em defesa do direito à saúde.

Contribuir propositivamente para as mudanças na formação e desenvolvimento dos profissionais de saúde, bem como na transformação do modelo de atenção e na busca da consolidação do Sistema Único de Saúde em seus princípios e diretrizes, são os principais objetivo do 11º Congresso da Rede Unida. O maior evento de educação permanente e formação em saúde da América Latina terá o tema central Girar Vida, Políticas e Existências: a delicadeza da Educação e do Trabalho no cotidiano do SUS. Com abrangência internacional, a 11ª edição do evento realizado pela Associação Brasileira Rede Unida ocorrerá no Centro de Convenções do Ceará, de 10 a 13 de abril de 2014, e segue com o prazo para submissão de trabalhos aberto até 15 de dezembro de 2013.

"A gestão do sistema de saúde, em suas diferentes esferas, precisa renovar seu olhar para as escolas, reconhecendo-as como um investimento para a qualidade do SUS", considerou a secretária executiva da Rede de Escolas e Centro Formadores e pesquisadora da ENSP/Fiocruz, Tânia Celeste, durante seminário promovido no Rio de Janeiro para discutir o processo de implementação do sistema de acreditação pedagógica dos cursos lato sensu em saúde pública. O encontro contou com a participação de consultores da École des Hautes Études en Santé Publique (Ehesp), de Rennes, na França, e membros de 15 escolas e centros formadores integrantes da Rede. 

O prazo de inscrições de trabalhos na II Mostra de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa no SUS termina na quarta-feira, 27 de novembro. O evento acontecerá em Brasília, de 2 a 6 de fevereiro de 2014, para promover a troca de experiências exitosas em gestão estratégica e participativa implementadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo dos seus 25 anos. 

A Escola Nacional de Saúde Pública recebeu, na sexta-feira (22/11), o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), Jarbas Barbosa, para uma reunião na qual foram discutidos os termos de cooperação e as atividades de interesse entre a Escola e a Secretaria. Do encontro, surgiu a proposta de institucionalizar a parceria para torná-la, de fato, mais forte e sustentável, com o objetivo de atender às demandas do Sistema Único de Saúde. Na manhã do mesmo dia, Jarbas esteve no Centro de Referência Professor Hélio Fraga, ocasião em que recebeu homenagem pelo apoio à construção do Laboratório Nacional de Referência para Tuberculose e Outras Microbactérias.

O pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública e presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental, Paulo Amarante, publicou artigo, no site do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), sobre a proposta de financiamento público das "comunidades terapêuticas". No texto, Política anti-crack: Epidemia do Desespero ou do mercado anti-droga?, Amarante revela que a iniciativa foi amplamente rejeitada por meio de moções e propostas alternativas bastante fundamentadas.

A Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, em Abrasco e a ENSP, promove até sábado, 16/11, no Rio de Janeiro, o seminário 'A Rede de Escolas e a Acreditação Pedagógica dos Cursos Lato Sensu em Saúde Pública:  primeiros resultados e perspectivas de implantação no Brasil'. O evento tem o objetivo dar prosseguimento à implantação de um Sistema de Acreditação Pedagógica dos cursos Lato Sensu na área da saúde pública, iniciativa inédita no país.