INFORME ENSP

Visando atender e qualificar as demandas de saúde e trabalho dos servidores públicos federais, a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) firmaram acordo para elaborar um material de referência para a saúde desses trabalhadores. A cooperação, cujo objetivo foi subsidiar a implantação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass), agora, em 2013, tem como meta a validação desse material em atividades periciais, de vigilância e promoção da saúde dos servidores. O Trabalho é desenvolvido na ENSP pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, sob a coordenação dos pesquisadores Marco Menezes e Rita Mattos. A ação resultará na criação de um mestrado profissional para capacitar os profissionais do Siass.

A Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde firmam parceria para a implantação da Agência Acreditadora dos Cursos Lato Sensu em Saúde Pública e a formação, em nível de especialização, de trabalhadores de saúde para atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS).

Foi publicada, no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (13/6), as novas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Segundo o pesquisador da ENSP e coordenador pela Escola do Programa de Pós-Graduação em Bioética Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Sergio Rego, essa revisão da Resolução CNS Nº466, de dezembro de 2012, traz alguns avanços, mas também muitos retrocessos. O texto, aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Conselho Nacional de Saúde, foi concluído em dezembro do ano passado, depois de ser submetido a fóruns, plenárias e passar por consulta pública para a consolidação das propostas de mudanças até chegar à sua versão final. Confira as definições, disponíveis on-line, na página eletrônica da Conep.

No dia 11/6, Walter Mendes, pesquisador da ENSP e representante da Fiocruz no Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), participou do programa do Canal Saúde Sala de Convidados, que debateu as ações e metas do PNSP. O programa foi transmitido ao vivo e recebeu diversas perguntas dos telespectadores. O vídeo está disponível online e pode ser acessado na página eletrônica do Canal Saúde e em seu canal no YouTube.

Discutir estratégias para o enfrentamento do problema de erros de medicação, com ênfase na atuação interdisciplinar e sistêmica para a sua prevenção. Esse foi o propósito do I Seminário sobre Erros Médicos, realizado no dia 22/5, no Rio de Janeiro. O encontro pretendeu ainda sensibilizar profissionais em relação às práticas seguras no uso de medicamentos. No evento, o pesquisador da ENSP Walter Mendes discutiu a questão dos Eventos adversos X Erros. O seminário foi realizado no âmbito da proposta de implementação de medidas previstas no Programa Nacional de Segurança do Paciente, do qual a ENSP participa, mais especificamente em seu comitê de implementação.

Na quinta-feira, 30/5, às 10 horas (horário de Brasília) ocorrerá a webconferência sobre o tema 'Engajamento do Paciente no Uso Seguro de Medicamentos'. Essa ação está sendo promovida no âmbito do Programa de Segurança do Paciente da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A minissérie Saúde em cena, produzida e organizada pelo Canal Saúde exclusivamente para o Programa de Apoio à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (QualiConselhos), já está disponível on-line. A produção é uma iniciativa inédita na Fundação.

A ENSP acaba de lançar o Curso Nacional de Ativação para o Desenvolvimento da Prática do Controle Social no SUS, que conta com ferramentas inéditas. Além do material didático básico, foi desenvolvida a minissérie televisiva Saúde em cena, que retrata o cotidiano de um conselho municipal de saúde. Dividida em 12 capítulos, a produção está disponível em acesso aberto. Em breve, o material escrito também estará on-line. Fruto de um intenso trabalho de cooperação entre a ENSP e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Segep), do Ministério da Saúde, o curso, oferecido na modalidade a distância, integra o Programa de Apoio à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (QualiConselhos). Com 8 mil vagas abertas, é voltado para conselheiros municipais de saúde de todo o Brasil e responde a uma demanda da Segep.

É positivo o saldo da Iniciativa Teias Escola Manguinhos dos últimos três anos: 13 equipes de Saúde da Família, 5 equipes de Saúde Bucal, 1 equipe de Consultório na Rua, 1 Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), além de apoiadores institucionais e administrativos, totalizando cerca de 200 profissionais. Fruto de cooperação técnica entre a ENSP e o governo municipal do Rio de Janeiro (Subpav/SMSDC), que engloba, entre outras ações, a cogestão da saúde no território de Manguinhos, a iniciativa, desde a sua criação, assumiu a responsabilidade da gestão direta da Atenção Primária em Saúde à população de Manguinhos. Ela segue o modelo da Estratégia de Saúde da Família e busca construir um modelo participativo de gestão como caminho para a promoção da saúde, de ações intersetoriais e ambientes saudáveis.

De 2012 para 2013, os casos de eventos adversos aumentaram em 10% no Brasil; destes 66% poderiam ser evitados. Para analisar esses dados, o Programa Campus, da TV Uerj,  recebeu o pesquisador da ENSP e coordenador do comitê consultivo do Programa Nacional de Segurança do Paciente, Walter Mendes.

Transparência, comunicação, participação e responsabilidade são as palavras norteadoras do novo Portal do Território Escola Manguinhos –Teias, lançado nesta quinta-feira (2/5), na ENSP. Com a proposta de ser uma nova ferramenta de articulação entre a comunidade de Manguinhos, a ENSP/Fiocruz e todos os interessados, o site concentra e disponibiliza informações sobre o território, seus moradores, saúde, ensino, pesquisas, integrando parcerias.

Nos dias 25 e 26 de abril, as instituições de ensino e pesquisa que integraram o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq) estiveram reunidas na ENSP a fim de discutir as próximas ações do programa. Durante o encontro, foram traçadas três estratégias de divulgação do Pmaq: a organização de um livro para relatar a experiência do trabalho de campo; a realização de um seminário nacional sobre atenção básica na Amazônia Legal; e o desenvolvimento de um número temático dos Cadernos de Saúde Pública, para divulgação dos resultados da pesquisa. Além disso, as instituições discutiram com o Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde o desenvolvimento do ciclo 2 do programa, com início previsto para o segundo semestre de 2013.

Fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o controle da tuberculose, com o monitoramento das políticas públicas de saúde e promoção do controle social. Com esses objetivos, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) criou, no dia 27/2, a coordenação do Observatório Tuberculose Brasil. Integrante da rede FIO-TB, o observatório é composto de diversas unidades da Fiocruz, com a proposta de articular as ações de pesquisa e serviço da Fundação na área. 

Walter Mendes, pesquisador da ENSP, assume, pela Fiocruz, comitê consultivo do Programa Nacional de Segurança do Paciente e fala sobre ações previstas.

O Ministério da Saúde atualizou as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS). O atendimento a tais pessoas deverá ser realizado em todos os pontos de atenção do SUS, prioritariamente nos serviços de atenção básica. A medida permite ampliar em até dez vezes o número de unidades e serviços do SUS que oferecem tratamento aos fumantes. Recentemente, a ENSP inaugurou o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), cujo objetivo é trabalhar a temática do tabaco associado às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), especialmente no âmbito do sedentarismo, da alimentação inadequada e do uso prejudicial do álcool.