INFORME ENSP

Em artigo publicado no Valor Econômico, pesquisadores da Fiocruz Nisia Trindade Lima, Francisco Eduardo de Campos e Maria Helena Machado, esta última coordenadora geral da Pesquisa Avaliativa do Programa Mais Médicos, esclarecem algumas lendas criadas sobre o programa e justificam a sua formulação, baseada na realidade da atenção à saúde no Brasil. A avaliação do programa coordenada pela Fiocruz pretende analisar o impacto da chegada dos profissionais de saúde aos lugares de difícil acesso, apontar os principais desafios, além de monitorar as ações implementadas. Leia o Artigo.

Semana passada, soubemos de uma grave e péssima notícia sobre o não veto da presidenta à Medida Provisória n.º 656, de dezembro de 2014 (para o Projeto de Lei n.º 18, de 2014), que muda a vida dos brasileiros e nossa perspectiva de uma sociedade mais solidária. Explico: grave porque é inconstitucional e péssima porque afeta o direito que cada cidadão tem à saúde, além de nossa perspectiva para o futuro de nossos filhos e netos. Mas o que a redação do Projeto de Lei n.º 18 traz? Ele altera o texto da Lei Orgânica da Saúde, a famosa LOS nº 8.080 de 1990, ao autorizar a "abertura ao capital estrangeiro na oferta de serviços de saúde". Mais que oferta de serviços, o texto ainda versa que "É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde", ou seja, não estamos mais falando somente em oferta de serviços e sim a respeito da assistência que envolve outras coisas. Confira o texto de Isabela Soares Santos.

Com o tema: Hanseníase: quanto antes você descobrir, mais cedo vai se curar, o Ministério da Saúde lançou a campanha anual para alertar sobre a doença. A ação tem foco no diagnóstico precoce e também na divulgação do tratamento, que é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Há alguns anos a ENSP participa desse conjunto de esforços, por meio de ações voltadas para a sensibilização dos profissionais de saúde e para a população de Manguinhos, atendida pelo Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, pela Clínica Victor Valla e pelas equipes de Saúde da Família integrantes da iniciativa Teias-Escola Manguinhos. Como não poderia ser diferente em 2015, diversas atividades estão programadas no dia 29 de janeiro, entre palestras, exibição de vídeos e debates sobre o tema. 

Com mais de três milhões de habitantes, Mato Grosso é o décimo-nono Estado mais populoso do Brasil. Porém, conta com graves problemas de saúde que vão desde a estruturação da ordem dos serviços prestados até doenças como paracoccidioidomicose, hanseníase ou tuberculose. Em busca de mudar este panorama, o secretário estadual de Saúde de Mato Grosso, Marco Aurélio Bertúlio, esteve na Fiocruz, no dia 15 de janeiro, para alinhavar uma parceria envolvendo diversas unidades da Fundação, entre elas a Escola Nacional de Saúde Pública, sendo recebido para uma reunião pelo diretor Hermano Castro e os pesquisadores Ziadir Coutinho e Carlos Coimbra Jr.

Em comemoração aos 30 anos do Centro de Referência Professor Helio Fraga (CRPHF/ENSP) foi realizada, no dia 17 de dezembro, a aula inaugural do mestrado profissional em Epidemiologia e Controle da Tuberculose, desenvolvido por meio de consórcio entre a Escola Nacional de Saúde Pública, a Vice-presidência de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz e o Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz Pernambuco). A atividade contou com a participação do professor titular do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) Maurício Barreto, que avaliou o controle da tuberculose no século XXI, as novas tecnologias e riscos inerentes à doença, além citar a relação dos determinantes sociais da saúde no processo saúde-doença. Na ocasião, foi descerrada uma placa em homenagem aos 30 anos de história do Hélio Fraga, criado em 1984 pela Campanha Nacional contra a Tuberculose. 

O diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Hermano Castro, divulgou, na terça-feira, 23/12, nota a respeito do lançamento do Relatório de Gestão 2013 - o primeiro publicado pela Escola. O documento traz um panorama com indicadores dos últimos quatro anos de atividades da unidade, de 2010 a 2013. Em sua nota de apresentação, Hermano Castro cita a criação de fóruns da Escola, a definição de prioridades e ações para os próximos anos, os projetos aprovados pelas agências financiadoras e muitas outras conquistas. Hermano reforça ainda a continuidade de uma caminhada na busca pela excelência no ensino, na pesquisa e na produção em serviços de saúde para o SUS, sem abrir mão das discussões com a sociedade civil e o compromisso na elaboração de políticas públicas. Confira o documento.

Promover, proteger e recuperar a saúde é o que se espera dos serviços de saúde. Por isso, provoca espanto quando se fala que o processo de cuidado em saúde pode causar incidentes com danos. Alguns perigos são inerentes a esse processo - como os efeitos colaterais conhecidos de determinados medicamentos. Outros podem ser consequências de erros que acontecem em qualquer ramo de atividade, inclusive na saúde. Para fazer frente à frequência e à magnitude desses problemas, deve-se disseminar a cultura da segurança nos serviços de saúde, cujo objetivo é melhorar a qualidade e os resultados desses serviços. Como uma importante contribuição nesse sentido, no ano de 2014, foram realizados um curso internacional e o lançamento de dois livros Segurança do Paciente: conhecendo os riscos nas organizações de saúde e Segurança do Paciente: criando organizações de saúde seguras, ambos publicados pela EAD/ENSP e a Editora Fiocruz.

Nesta quarta-feira 17/12, o Centro de Referência Professor Hélio Fraga da ENSP celebrará seu trigésimo aniversário com a palestra Controlando a tuberculose no século XXI: novas tecnologias, novos riscos e os persistentes determinantes sociais. A aula, que também marca o início do Mestrado Profissional em Epidemiologia e Controle da Tuberculose, será ministrada pelo professor titular do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) Mauricio Barreto e acontece às 10 horas, no auditório do CRPHF/ENSP. A atividade será acompanhada da exposição Manguinhos revelado: um lugar para a ciência. O evento é aberto aos interessados.

Com uma estratégia inovadora, o artigo Assessment of the use of online communities to integrate educational processes development teams: an experience in popular health education in Brazil foi premiado na Conferência Internacional e-Learning 2014, em Lisboa, Portugal. Escrito pelos pesquisadores da ENSP Elomar Barilli, Stenio de Freitas Barreto, Carla Moura e Marco Antonio Menezes, ele trata do levantamento e análise quanti-qualitativa do uso de Ambientes Virtuais no Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde - uma iniciativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (Sgep/MS), em parceria com a ENSP e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

Nesta segunda-feira (15/12) haverá o lançamento do livro Acesso a medicamentos - Direito ou Utopia?, do vice-presidente de Inovação e Produção da Fiocruz e ex-diretor da ENSP, Jorge Bermudez. O lançamento será às 19h, na Blooks Livraria, situada no espaço Itaú de Cinema. Inicialmente submetida à apreciação como dissertação à Academia de Medicina do Rio de Janeiro (AMRJ) para ingresso como membro titular em 2013, a publicação debate o acesso aos medicamentos de maneira conceitual, como um desafio global, elaborando conceitos próprios e discutindo as estratégias internacionais e nacionais que vêm sendo adotadas nesse campo, os acontecimentos dos últimos 15 anos e o papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesse embate, em nível mundial.

O Ministério da Saúde, a Fiocruz e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançaram, na quarta-feira (10/12), o primeiro volume da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). A pesquisa apontou uma redução expressiva do número de fumantes. Ao comparar os dados da PNS, o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) observou que o percentual de fumantes adultos de 18 anos ou mais diminuiu. A Pesquisa Especial de Tabagismo (PETab), de 2008, indicava o percentual de 18,2% de fumantes adultos. Esse número caiu para 14,7% na análise da Pesquisa Nacional de Saúde. Para a coordenadora do Cetab, Valeska Figueiredo, a queda é resultado, principalmente, do avanço das políticas de controle do tabaco.

No dia 15 de dezembro, às 13h30, o Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM) realizará o seminário de pesquisa Territórios em Movimento: Avaliação participativa do PAC Favelas – RJ na perspectiva da promoção da sáude e da justiça. O evento é organizado como atividade final de compartilhamento do conhecimento e informação e tem por objetivo sistematizar os resultados e elaborar um relatório final do projeto Políticas Públicas, Moradia, Saneamento e Mobilidade: uma análise participativa do PAC na perspectiva da promoção da saúde e da justiça ambiental, apoiado pelo edital CNPq/Ministério das Cidades de 2012. A atividade, marcada para o auditório da EPSJV/Fiocruz, é aberta aos interessados e não necessita de inscrição.

O dia 1º de dezembro marca a luta internacional contra a Aids. No Brasil, a doença atinge 734 mil pessoas, de acordo com o último Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. O país chega a 2014 com 29% a mais de pessoas em tratamento com antirretrovirais pelo SUS, na comparação com 2013. Isso representa cerca de 400 mil pessoas em terapia com estes medicamentos, somente este ano. Segundo a pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP Monica Malta a estratégia de tratamento como prevenção foi considerada pela Revista Science a descoberta do ano em 2011. No entanto, é uma estratégia controversa e que tem sido criticada por Organizações Não Governamentais, ativistas pelos direitos humanos e pesquisadores, por incluir pontos positivos e negativos. 

A trilogia sobre avaliação em saúde agora está completa: depois dos títulos sobre análise da implantação de programas, de 1997, e sobre avaliação de programas e sistemas de saúde, de 2005, a Editora Fiocruz lança Avaliação em Saúde: dos modelos teóricos à prática da avaliação de programas de controle de processos endêmicos. Organizada pela médica Elizabeth Moreira dos Santos e pela psicóloga Marly Marques da Cruz, ambas pesquisadoras do Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas da Escola Nacional de Saúde Pública (Laser/Densp/ENSP), a nova coletânea vem preencher uma lacuna importante no âmbito dos programas voltados para o controle dos processos endêmicos.

Considerada a melhor Escola de Saúde Pública do mundo, a Bloomberg School of Public Health da Johns Hopkins University, em Baltimore - EUA, recebeu em visita oficial o vice-diretor de Escola de Governo da ENSP, Frederico Peres. À convite da Universidade Americana, Frederico Peres se reuniu com chefes de diversos departamentos da Bloomberg School of Public Health, e também com o vice-diretor da Escola, Stephen J. Gange. Na ocasião foram discutidas áreas de interesse comum de cooperação entre as Escolas, em especial a colaboração em pesquisas, o intercâmbio docente e discente, a oferta conjunta de cursos de curta duração, além da realização de seminários.