INFORME ENSP

Na sexta-feira, 9 de dezembro, será realizada a cerimônia de encerramento do Mestrado Profissional em Epidemiologia e Controle da Tuberculose (MPTB), curso oferecido na modalidade de consórcio entre o Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP e o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM). O curso foi uma iniciativa da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC) por intermédio de um termo de cooperação entre a Presidência da Fundação e a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e contou com apoio da Direção da ENSP e do CPqAM. O curso teve início em dezembro de 2014, com a aula inaugural proferida pelo professor Maurício Barreto (Fiocruz/BA), e teve o objetivo de formar gestores e profissionais de saúde para desenvolver atividades de pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico, visando à vigilância e controle da tuberculose e de outras micobacterioses de interesse sanitário.

Uma sala cheia na cerimônia de encerramento não é para qualquer evento. É uma demonstração da afinação do público com a proposta e com os debates apresentados ao longo de cinco dias.Em um salão Ondina quase completamente ocupado foi finalizada a sétima edição do Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária – 7º Simbravisa – na tarde de 30 de novembro, em Salvador. A cerimônia foi aberta pela presidente do simpósio, Gisélia Santana Souza, que convocou para a mesa Daniella Guimarães, coordenadora da comissão cultural; Ana Cristina Souto, coordenadora da comissão científica; Ita de Cácia Aguiar Cunha, Superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde da SESAB e integrante da comissão local; Carlos Silva, secretário executivo da Abrasco e Luiz Quitério e Edna Coven, representantes do GT Visa Abrasco.

O 1º de dezembro é marcado como o Dia Mundial de Luta contra Aids, desde 1987 quando foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De lá para cá muitos desafios foram enfrentados e muitos ainda estão pela frente. De acordo com dados do último Boletim Epidemiológico de HIV/Aids do Ministério da Saúde, de 2007 até junho de 2016, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) 136.945 casos de infecção pelo HIV no Brasil. O país que já esteve na posição de modelo para o mundo na resposta à epidemia do HIV e da Aids, atualmente, na opinião de alguns especialistas, perdeu a capacidade de construir uma resposta à epidemia utilizando o seu maior trunfo: a experiência dos movimentos sociais. Para a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), o Brasil deixou de lado a expertise para o amplo diálogo intersetorial, a articulação da saúde com os direitos humanos e a capacidade de atenção aos princípios da universalidade, da justiça e da participação social.

Representantes de Escolas de todo o país se encontraram entre os dias 23 e 25 de novembro no Rio de Janeiro durante o Encontro Nacional 2016 da RedEscola para discutir os rumos da Rede e da formação no e para o SUS em meio à crise que ameaça o sistema. O evento também contou com a participação de trabalhadores e estudantes, além de representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Todo o evento foi perpassado pela discussão sobre quais seriam as melhores formas de ‘ocupar’ a saúde para defendê-la.

No dia 25 de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou através de seu site o relatório PARA 2013-2015. Trata-se do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos que avalia os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal. A forma como o relatório foi publicado e a incorporação de nova metodologia pegou de surpresa muitos pesquisadores, trabalhadores que atuam no Sistema Único de Saúde e sociedade civil, justamente dias antes do início do 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa). Como atividade pré-simpósio, em 26 de novembro estiveram reunidos integrantes dos Grupos Temáticos Saúde e Ambiente, Saúde do Trabalhador e Vigilância Sanitária da Abrasco, além do Grupo de Trabalho sobre Agrotóxicos da Fiocruz, de Vigilâncias Sanitárias de alguns estados do país e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. A pauta desse encontro, que era bem mais ampla que o PARA, foi tomada pela análise da divulgação do Relatório PARA 2013-2015 e este manifesto técnico-político é resultado deste encontro.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) recebeu o ex-secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Segetes/MS), Heider Aurélio Pinto, as pesquisadoras da Escola Lenira Zancan e Marcia Fausto e ainda o pesquisador do Instituto de Medicina Social (IMS/Uerj) Ruben Mattos para um debate sobre os desafios da Atenção Primária em Saúde (APS). Na abertura do encontro, realizado em 21 de novembro, a vice-diretora de Ensino, Tatiana Wargas, destacou que olhar para essa discussão e para os desafios da Atenção Básica impõe diferentes desafios para a Atenção Primária. O diretor da ENSP, Hermano Castro, ressaltou ainda que APS é um tema central da Saúde Pública e que política de saúde é definida a partir da Atenção Básica. As apresentações estão disponíveis no canal da ENSP no Youtube, confira!

O apelo feito pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/ENSP/Fiocruz) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque nas edições impressa e on-line do jornal 'O Globo' na terça-feira (29/11). Nesta quarta-feira, 30 de novembro, os ministros decidem sobre o uso de aditivos nos produtos derivados do tabaco. Para a coordenadora do Cetab, Valeska Figueiredo, caso julgada prodecende, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) significará uma lastimável perda para a saúde pública no Brasil na prevenção à iniciação do consumo de tabaco entre os jovens. Leia a matéria na íntegra.

No segundo dia da programação oficial do sétimo Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - 7º Simbravisa, o Grande Encontro de terça-feira, 29 de novembro, debateu as relações entre o pacto federativo brasileiro e a Vigilância Sanitária. Luciana Dias de Lima, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e integrante da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Abrasco apresentou a fundamentação histórica e sociológica da ordenação dos entes federativos, suas relações com o SUS e os desafios que se apresentam. Os comentários foram de Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, secretário municipal de saúde de Belo Horizonte.

O Selo Sergio Arouca de Qualidade da Informação em Saúde na Internet, lançado pela ENSP no mês de junho, será conferido ao blog Tuberculose: Circulando a Informação, vinculado ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), do Ministério da Saúde. O blog é a primeira iniciativa de divulgação da saúde a receber este Selo, que assegura ao leitor que seu conteúdo é compreensível e confiável. Com a certificação, o site adquire credibilidade, passa a ser recomendado e torna-se uma referência no assunto no Brasil. O Selo é uma iniciativa do Laboratório Internet, Saúde e Sociedade (Laiss) ligado ao Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da ENSP. A cerimônia de certificação acontecerá no dia 14 de dezembro, às 14h, no salão internacional da ENSP. O encontro é aberto a todos os interessados. 

A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saude, que proporciona a comunicação e articulação entre quase seis mil participantes pesquisadores, profissionais, usuários e gestores da APS no país e conta com as pesquisadoras da ENSP Ligia Giovanella e Maria Helena Mendonça em seu Comitê coordenador, vem manifestar publicamente seu repúdio à PEC 241 que agora transformou-se em PEC 55. Este Projeto, que tramita sem a necessária discussão com diferentes atores e setores da sociedade, prevê a desvinculação de recursos da saúde nos próximos 20 anos, trazendo prejuízos gigantescos ao já combalido Sistema Único de Saúde. A perda de recursos é histórica e os cálculos demonstram que esta PEC 55 pode acarretar até R$ 600 bilhões de reais de recursos retirados da saúde. Isto coloca em risco o conjunto inquestionável de conquistas da saúde brasileira desde a criação do SUS, como a melhoria da saúde pública brasileira, aumento da expectativa de vida, redução da mortalidade infantil, queda da desnutrição, dentre outras.

O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/ENSP/Fiocruz) encaminhou, na quinta-feira, 24 de novembro, uma carta, destinada aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), embasada por evidências científicas, que demostra como a inclusão em pauta do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Resolução RDC 14/2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), acarretará grandes prejuízos à saúde pública. Para a coordenadora do Cetab/ENSP, Valeska Figueiredo, se julgada procedente, a medida significará uma lastimável perda para a saúde pública do Brasil na prevenção à iniciação do consumo de tabaco entre os jovens. "A atratividade e o quanto os cigarros com sabores representam uma isca para iniciação ao tabagismo podem ser observados ao serem comparados o porcentual de jovens e adultos que prefere fumar esse tipo de cigarro. Pesquisas no Brasil mostram que, enquanto 1/3 de jovens começam usando esse tipo de cigarro, apenas 5% de adultos tem essa preferência. Dessa forma, o Cetab/ENSP espera e confia que os excelentíssimos ministros julgarão a presente ADI observando a garantia constitucional de defesa da saúde pública como direito fundamental da população brasileira", destacou.

Nesta terça-feira, 29 de novembro, o convênio entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por meio do Teias-Escola Manguinhos, e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro promoverá a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial (tipo II) Carlos Augusto Magal. O Caps II tem a missão de ordenar o cuidado das pessoas com necessidades decorrentes de sofrimento psíquico e/ou do uso de álcool e outras drogas, junto com a Atenção Básica, tendo como princípios a integralidade e a atenção psicossocial comunitária e em rede. O Centro será responsável pelo cuidado em saúde mental de um território que cobre cerca de 221.315 habitantes, envolvendo o bairro de Manguinhos, e parte dos bairros de Benfica, São Cristóvão e Ramos, com recorte das comunidades Maré, Arará, Tuiuti e Barreira do Vasco. A inauguração está marcada para as 10 horas, na Avenida Dom Helder Câmara, 1390, fundos.

Neste momento de crise financeira e política que o país perpassa, e seguindo a recomendação do STAG (Conselho Deliberativo) da Organização Mundial da Saúde (OMS) no fortalecimento do Plano Global de Eliminação da Tuberculose. A incorporação do Pilar 3 (Pesquisa) nas ações dos Programas Nacionais de Controle de Tuberculose (PNCT) nos países de alta carga, somente será possível com a participação efetiva de Rede Nacional cooperativa de relacionamentos em pesquisa. A OMS considera como modelo a ser utilizado, as atividades desenvolvidas pela Rede Brasileira de Pesquisa em TB (Rede TB), nos últimos 15 anos, na qual pesquisadores da UFRJ, USP e Fiocruz tem exercido um papel protagonista, conforme mencionado por Carlos Basilia coordenador do Observatório Tuberculose Brasil (CRPHF/ENSP/Fiocruz).

Joselito Alves, 27 anos, técnico de informática. Maria Carolina Flor, 21 anos, estudante de Nutrição. Juntos há quatro anos, os filhos de agricultores analfabetos da cidadezinha de Esperança, na Paraíba, são pais de Gabriel, de dois anos, e de Maria Gabriela, de nove meses. O diagnóstico de microcefalia da caçula surpreendeu os pais e a equipe médica, logo após o parto, em janeiro de 2016. Os olhares enviesados dos profissionais de saúde, a ausência do diagnóstico precoce, os direitos violados e o preconceito enfrentado pelo casal, das ruas aos espaços de decisão da cidade, motivaram a criação do blog Somos Todos Maria Gabriela. 'A vida com microcefalia', matéria que integra o número 170 da Revista Radis traz depoimento de pais de bebê afetada pelo Zika virus que criam blog para relatar negligências e combater desinformação. A página, que já tem mais de 15 mil acessos, traz detalhes do pré-parto, parto e pós-parto, relatos de negligência, a luta da família por direitos, o andamento da formação da associação de familiares de crianças como Gaby, o apoio (e a falta dele) por parte de pesquisadores e profissionais de saúde, curiosidades sobre as sessões de fisioterapia, batizado, visitas recebidas e encontros de que o casal participa para falar do tema. 

O Fórum de Coordenadores de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) se reuniu, nos dias 8 e 9 de novembro, na Fiocruz Brasília, para discutir quais as prioridades na avaliação de programas em Saúde Coletiva. Críticas e sugestões de mudança ao atual sistema de avaliação praticado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foi um ponto de debate importante durante o encontro, faltando dois meses para o final do quadriênio desta avaliação. O Fórum renovou parte da coordenação, elegendo Mônica Angelim Gomes de Lima, do Programa de Pós-graduação em Saúde Ambiente e trabalho da Faculdade de Medicina da Bahia (UFBA), como nova integrante da coordenação do Fórum, juntamente com Silvana Granado, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e Adauto Emmerich, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Diante do contexto nacional de ameaça aos direitos constitucionais, à seguridade social, à educação e ao Sistema Único de Saúde (SUS), O Fórum de posicionou publicamente através da Carta de Brasília, documento que reafirma o compromisso histórico da Saúde Coletiva com a construção de uma sociedade solidária, justa e democrática.