INFORME ENSP

Na terça-feira (1/8), pesquisadores e profissionais de saúde foram surpreendidos com a ameaça de fechamento de 11 clínicas e centros de saúde na Zona Oeste da cidade. A medida seria justificada pela redução de um contrato com a Organização Social Iabas para cortes de custos. Ao todo, 89 equipes formadas por médicos, enfermeiros e agentes de saúde seriam demitidas, atingindo quase mil profissionais da atenção básica. Em outro ponto da cidade, a principal emergência psiquiátrica, o Hospital Pinel, localizado em Botafogo, também não está realizando atendimentos de emergência por falta de médicos. No mesmo dia, a Escola Nacional de Saúde Pública e a Escola Politécnica de Saúde, ambas da Fiocruz, assinaram carta de repúdio aos ataques à saúde. "A política de atenção básica teve início na década de 1990, e houve enorme investimento na formação de recursos humanos, na criação da carreira do Agente Comunitário e na especialização de médicos e enfermeiros para alcançarmos uma cobertura nacional próxima dos 70%, o que ainda não é suficiente para a atenção básica assumir o papel de ordenadora do sistema, de coordenadora de rede de atenção. Fechar qualquer Clínica da Família é um retrocesso incalculável”, admitiu a pesquisadora Gisele O’Dwyer.

A Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil fez uma parceria com a Universidade de Harvard, dos Estados Unidos, para desenvolver estudos sobre os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem completados em 2018. Na terça-feira (25/7), em Brasília, o organismo internacional promoveu um seminário, com dois pesquisadores da universidade estadunidense e várias instituições brasileiras, para debater sobre as conquistas, desafios e ameaças ao SUS. Essa parceria busca também identificar cenários e políticas para o sistema de saúde brasileiro até 2030. Segundo o coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da Opas/OMS, Renato Tasca, esse marco temporal foi escolhido por coincidir com o ano limite para os países avançarem no cumprimento das metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) premiaram cinco experiências bem-sucedidas de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Feita durante a abertura do 33º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado de 12 a 15 de julho, em Brasília, a homenagem reconheceu iniciativas de cada uma das regiões do Brasil.

De 28 a 30 de junho, aconteceu, em Brasília, a 15ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). A mostra contou com a participação de cerca de 3 mil pessoas de todas as unidades federativas do Brasil. Foram apresentados 17 painéis temáticos,15 mostras competitivas, 2 mesas-redondas e 12 sessões de pôsteres. Nessa vasta programação, a tuberculose foi tema central no painel Enfrentamento da Tuberculose: o que esperar para os próximos anos, no qual foi lançado o Plano Nacional Pelo Fim da Tuberculose, pelo diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis (Devit), João Toledo, em que está inserido o PNCT. O documento traça as estratégias para acabar com a doença como problema de saúde pública no país até 2035 e define os indicadores prioritários que devem ser utilizados para o monitoramento das ações empregadas por estados e municípios. Entre eles, a redução do coeficiente de abandono de tratamento e aumento no porcentual de cura da doença. Os indicadores operacionais, para o monitoramento do controle da tuberculose, refletem o desempenho dos serviços de saúde na qualidade do cuidado à pessoa com a doença.

A experiência da Fiocruz em cooperação internacional tripartite: Brasil, Cuba e Haiti foi apresentada no Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) pela pesquisadora Luisa Pessôa. A sessão, realizada em 27 de junho, contou com a presença do coordenador do Hélio Fraga, Otávio Porto, e de servidores da instituição. A cooperação tripartite teve como principal objetivo fortalecer o sistema de saúde haitiano. Segundo Luisa Pessôa, a cooperação internacional desenvolvida na Fiocruz é baseada nos princípios da horizontalidade, solidariedade e da cooperação estruturante. A instituição possui intercâmbio com centros tecnológicos e científicos na área da Saúde em todo o mundo. Desenvolvida pela Fiocruz em parceira com o Ministério da Saúde de Cuba e o Ministério da Saúde Pública e da População do Haiti (MSPP), a cooperação pautou-se pelo fortalecimento da estrutura e funções do MSPP, em especial, na estruturação da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica, na capacitação de trabalhadores do Ministério e no desenvolvimento de áreas de Comunicação e Informação.

Estão abertas, até 15 de agosto, as inscrições para o Curso de Qualificação Profissional Aleitamento Materno: teorias e boas práticas para atuação dos profissionais. O curso tem por objetivo capacitar os profissionais de saúde de nível superior que atuam na atenção à saúde da mulher, da criança e da família no desenvolvimento de ações promotoras do aleitamento materno. Além de buscar atualizar e promover um olhar ampliado sobre o tema junto aos profissionais de saúde que atuam na atenção à saúde da mulher, da criança e da família, buscando melhorar a qualidade da assistência prestada, e promover, apoiar e incentivar o aleitamento materno, visando o aumento das taxas de aleitamento exclusivo e de doação de leite humano para bancos de leite. Ao todo 25 vagas estão disponíveis, voltadas a profissionais de nível superior que atuam na atenção à saúde da mulher da criança e da família e que tenham potencial para se tornarem multiplicadores. As inscrições devem ser feitas através da Plataforma Siga. Acesse aqui o edital do curso. 

Desde que se anunciou a instalação da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) no Rio de Janeiro, moradores de Santa Cruz, bairro da zona oeste do município, sofrem com as consequências de uma atividade altamente poluidora numa região onde vivem mais de 367.928 pessoas, segundo o Censo de 2010. No marco dos sete anos de funcionamento da siderúrgica, inaugurada em 18 de junho de 2010, o Instituto Pacs e a Justiça Global lançaram o relatório Violações de Direitos Humanos na Siderurgia: o caso TKCSA. O evento acontece na segunda-feira (26/6), às 9h, na sede da OAB-RJ. A publicação traz um apanhado inédito do cenário do conflito socioambiental em Santa Cruz, detalhando aspectos do impacto nocivo da empresa sobre o sistema de licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro, a pesca artesanal, saúde de moradores e moradoras e ações de intimidação dos grupos que denunciam as violações de direitos humanos sofridas.

A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) já tem seu texto de orientação.  O evento, que acontecerá entre 21 e 24 de novembro, em Brasília, teve seu documento guia aprovado na última reunião do pleno do Conselho Nacional de Saúde, realizada nos dias 8 e 9 de junho. O texto foi elaborado pela Comissão de Formulação e Relatoria da 1ª CNVS, composta, entre outros conselheiros titulares nacionais, por Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz e dirigente da Abrasco. “É importante a comunidade abrasquiana, por meio de suas comissões e GTs, se mobilizar para enriquecer o debate em torno da 1ª CNVS”, ressalta ele.

A megaoperação empreendida pela Prefeitura de São Paulo, em 21 de maio, na região central da capital paulistana, conhecida como Cracolândia, demonstrou o fortalecimento de práticas há muito condenadas por tratar o consumo de drogas como caso de polícia em vez de uma questão de saúde pública. A ação empreendida destruiu barracas montadas por usuários, usou balas de borracha e bombas de gás para dispersar a população de rua; invadiu e demoliu hotéis e estabelecimentos comerciais, inclusive ocupados por pessoas. Além do circo midiático, constituído por 38 pessoas detidas e de pequenas quantidades de drogas apreendidas, viu-se a disseminação dos usuários e de cenas de consumo para mais de 20 outros pontos do centro expandido, numa operação que não foi avisada a nenhum órgão de Direitos Humanos e foi omitida do Ministério Público e da Defensoria Pública. As ações empreendidas estiveram nos debates travados no Seminário Internacional: Cenários da Redução de Danos na América Latina, realizado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) em 29 e 30 de maio no Rio de Janeiro. Após dois dias de intensos debates, foi aprovada a Carta de Manguinhos, que destaca que tais arbitrariedades como essas não são exclusivas do Brasil, e casos similares são encontrados em muitos lugares da América Latina. 

O 18 de maio marca a história do país como a data de encerramento do primeiro Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, que teve a célebre frase “Por uma sociedade sem manicômios” como fecho de seu documento final, a “Carta de Bauru”. A partir de então, aumentou o processo de contestação sobre o tratamento dado a homens e mulheres atendidos em hospitais psiquiátricos, o que deu corpo ao movimento da Reforma psiquiátrica brasileira e, anos depois, levou à criação e promulgação da lei 10.216/2001, que determina a desinstitucionalização de pacientes e a criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) como alternativas a manicômios e abrigos. No ano em que a “Carta” celebra 30 anos, essa e outras histórias foram lembradas e celebradas em sessão solene realizada em 17 de maio, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília, que contou com a presença de Paulo Amarante, pesquisador do Laboratório de Estudos em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

O XII Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família discutiu temáticas importantes da política macroeconômica, da política de saúde e da própria Estratégia de Saúde da Família abordando seus conceitos, práticas, desafios e potências. Reunidos durante cinco dias, professores, alunos, trabalhadores e residentes desfrutaram de diversas experiências da produção de conhecimento de forma compartilhada. O último dia de atividades trouxe a redução de danos, conceito que surgiu na década de 1990, quando diversos países latino-americanos passaram a desenvolver programas de troca de seringas entre pessoas que faziam uso de drogas injetáveis, como parte de suas respostas frente à epidemia de HIV/Aids. Para discutir a questão, estiveram presentes o professor e pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Denis Petuco e a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Rita Cavalcante. A mesa Política de redução de danos e produção de cidadania foi coordenada pelo membro da Equipe Consultório na Rua (CnaR-CFADS), Césio Sotero. Finalizando esta edição do Ciclo de Debates, houve, também, a formatura da 11ª turma de Residência Profissional em Saúde da Família (2015/2017).

No mês de maio a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Ficoruz) abriu suas portas para a realização do I Colóquio Latino-Americano de formação em Saúde Pública e III Colóquio Brasil-Cuba de formação em Saúde Pública, que recebeu representantes de escolas e instituições de Saúde Pública da América Latina com o objetivo de possibilitar o intercâmbio de experiências exitosas de formação em saúde pública, estreitando o diálogo e o crescimento conjunto de instituições-chave do Brasil e de Cuba, que enfrentam cotidianamente o desafio de qualificar recursos humanos para seus sistemas de saúde. Ao longo de três dias, muitas experiências e desafios foram debatidos entre os especialistas presentes. Entre conferências, painéis, atividades culturais e homenagens temas como redes colaborativas, experiências de formação, internacionalização da formação e determinantes sociais da formação em saúde pública estiveram em debate. A equipe do Informe ENSP e a equipe de comunicação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) foram responsáveis pela cobertura da atividade e preparam um vasto material de divulgação de tudo que aconteceu durante o evento. Confira as matérias, vídeos e fotos do I Colóquio.

De 8 a 10 de maio, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) recebeu representantes de escolas e instituições de Saúde Pública da América Latina para a realização do I Colóquio Latino-Americano de formação em Saúde Pública e III Colóquio Brasil-Cuba de formação em Saúde Pública, que teve como principal objetivo possibilitar o intercâmbio de experiências exitosas de formação em saúde pública, estreitando o diálogo e o crescimento conjunto de instituições-chave do Brasil e de Cuba, que enfrentam cotidianamente o desafio de qualificar recursos humanos para seus sistemas de saúde. Ao longo de três dias, muitas experiências e desafios foram debatidos entre os especialistas presentes. Para encerrar as discussões, o Colóquio teve como conferencista uma grande pensadora da saúde na América Latina, com reconhecida trajetória acadêmica e na gestão pública, a sueca naturalizada mexicana Asa Cristina Laurell. Em sua apresentação, ela questionou Quem são os sanitaristas latino-americanos da atualidade? Uma visão da medicina social/saúde coletiva. A conferência foi coordenada pelo ex-presidente da Fiocruz e diretor do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz, Paulo Buss.

No último dia do I Colóquio Latino-Americano de formação em Saúde Pública e III Colóquio Brasil-Cuba de formação em Saúde Pública, 10 de maio, o primeiro painel teve como tema Internacionalização e Formação em Saúde Pública: a experiência cubana, com Ahindris Calzadilla, do Inhem; e Xiomara Martín, da Ensap. O painel foi coordenado pela assessora da Coordenação de Cooperação Internacional da EPSJV, Ingrid Freire. Ahindris falou sobre os benefícios da internacionalização universitária, que fortalece as universidades, incrementa o conhecimento, além de melhorar e enriquecer a formação profissional. Xiomara falou a respeito da Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), que existe desde 1999. Até 2016, já foram formados cinco mil estudantes, de 123 países. O programa é estendido a todos as faculdades de Medicina do país e os egressos atuam em vários países do mundo.

No segundo dia do I Colóquio Latino-Americano de formação em Saúde Pública e III Colóquio Brasil-Cuba de formação em Saúde Pública, o painel Experiências na Formação de Formadores no Brasil e em Cuba contou com a presença de Lázaro Díaz e Carlos Raúl del Pozo, da Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba (Ensap); Ronaldo Travassos, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz); Frederico Peres, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz); Antonio Rodríguez, da Faculdade de Tecnologia da Saúde de Havana (Fatesa/Cuba); Adolfo Alvarez Pérez, do Instituto Nacional de Higiene, Epidemiologia e Microbilogia (Inhem/Cuba) e Waldo Díaz, do Instituto Nacional de Saúde dos Trabalhadores de Cuba (Insat).