INFORME ENSP

O terceiro e último dia da reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta sexta-feira (11/8), começou com a participação da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. O presidente do CNS, Ronald Santos, disse que, no momento atual, “o Estado está esvaziado e o mercado, privilegiado”. Fazendo uma alusão ao Dia do Estudante, comemorado nesta sexta-feira, ele disse que “somos, todos, eternos estudantes, sempre aprendendo”. Ao final da participação de todos os conselheiros inscritos para falar, os presidentes do CNS e da Fiocruz assinaram uma carta de intenções que prevê capacitação de recursos humanos, a elaboração de estratégias e ações comuns, o desenvolvimento de pesquisas e o compartilhamento de dados entre as duas instituições.

Teve início na quarta-feira (9/8) na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), no campus da Fiocruz em Manguinhos (RJ), a 61ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). No primeiro de seus três dias, o colegiado que gerencia a saúde pública no Brasil discutiu principalmente a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), cuja consulta aberta encerrou na quinta-feira (10/8). Na abertura do evento, o presidente do órgão, Ronald Ferreira dos Santos, afirmou que o CNS é "um espaço da democracia, que reúne usuários, trabalhadores e gestores", e que a reunião aconteceu em Manguinhos para homenagear o centenário da morte de Oswaldo Cruz.  Santos observou que o CNS "não é uma entidade, mas sim uma instituição do estado brasileiro, com um conjunto de obrigações legais e processos legais a desenvolver". Segundo ele, no fato do órgão contar com obrigações, direitos e provisões legais "reside a fortaleza e a possibilidade de resistência, de usar o instrumento do CNS para resistir a qualquer ataque ao SUS".

A Fiocruz recebeu o Conselho Nacional de Saúde a fim de discutir temas fundamentais para o Sistema Único de Saúde diante do atual contexto político e econômico do país. Durante a 61ª Reunião Extraordinária do CNS, foi debatida a revisão da Política Nacional de Atenção Básica, além de relançada a Carta de Direitos dos Usuários do SUS. Na ocasião, houve grande manifestação dos profissionais da Saúde contra a perda de direitos e os ataques ao SUS. Centenas de agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, dentistas, entre outros profissionais que atuam na atenção básica se mobilizaram pela garantia dos direitos conquistados. 

No quarto encontro da Comissão Organizadora Local do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018) foram apresentados os termos de referência da Comissão e ainda a estrutura de todas as subcomissões do grupo: infraestrutura e logística; cultural; mobilização social; comunicação e ainda a subcomissão de orçamento e finanças. A partir de agora os grupos já se movimentam de maneira independente o que alavanca a construção do Abrascão 2018. "A partir de trabalho em grupos, vamos poder destrinchar melhor as responsabilidades institucionais referentes a cada uma dessas comissões locais" explica Carlos Silva, secretário executivo da Abrasco. Além da secretaria executiva da Abrasco, estavam na reunião representantes de várias unidades da Fiocruz, UFRJ, UERJ, Unirio e UFF.

Pela segunda vez ao longo de sua história, a Fundação Oswaldo Cruz recebe o Conselho Nacional de Saúde (CNS) para uma série de atividades que têm por objetivo formalizar o desenvolvimento de projetos de cooperação e discutir temas relevantes e urgentes à saúde como a atenção básica, os direitos dos usuários de saúde, o desenvolvimento sustentável, dentre outros. Nesta quarta-feira, 9 de agosto, acontece a 61ª Reunião Extraordinária do CNS, com a participação das pesquisadoras Lígia Giovanella e Luciana Dias de Lima, da ENSP, e Márcia Morosini, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, e o Ato contra a nova Política Nacional de Atenção Básica, em defesa do SUS e da Atenção Primária à Saúde. Nos dias 10 e 11, será realizada a 296ª Reunião Ordinária do CNS, atividade em que serão apreciadas as demandas das Comissões Intersetoriais e os encaminhamentos sobre a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres e 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. No último dia, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, apresentará a Carta de Intenções da Fiocruz com o CNS formalizando o início de uma agenda de colaboração com ações futuras a serem definidas para uma assessoria técnico-científica.

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP/Fiocruz) promoveu, no dia 1º de agosto, a abertura do Curso de Especialização em Pneumologia Sanitária. Na ocasião o representante do Ministério da Saúde, Stefano Barbosa Codenotti, apresentou o Plano Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT). Durante a aula, o representante do Ministério destacou que no âmbito das políticas e Sistemas de Apoio, para o controle da tuberculose no Brasil, é fundamental, comprometimento político e alocação adequada de recursos para cuidado e prevenção da doença, além de engajamento comunitário das organizações da sociedade civil e dos setores públicos e privados. De acordo com a nova classificação da Organização Mundial da Saúde 2016-2020, o Brasil ocupa a 20ª posição na lista dos 30 países prioritários para TB e a 19ª posição na lista dos 30 países prioritários para TB-HIV. A atividade contou com a participação do coordenador do Hélio Fraga, Otavio Porto, do diretor da ENSP, Hermano Castro, da representante do Programa de Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), Elisabeth Soares, do pesquisador do CRPHF/ENSP, Jesus Pais, e do representante do Observatório TB, Carlos Basília. 

Nesta quinta-feira, 3 de agosto, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) promoverá uma discussão sobre a nova proposta da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Marcada para as 9 horas no auditório térreo da ENSP, a atividade contará com a participação das mediadoras Angélica Fonseca e Marcia Valéria Morosini, ambas da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), e Liu Leal, do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes). A discussão é aberta aos interessados e não necessita de inscrição prévia. 

Na terça-feira (1/8), pesquisadores e profissionais de saúde foram surpreendidos com a ameaça de fechamento de 11 clínicas e centros de saúde na Zona Oeste da cidade. A medida seria justificada pela redução de um contrato com a Organização Social Iabas para cortes de custos. Ao todo, 89 equipes formadas por médicos, enfermeiros e agentes de saúde seriam demitidas, atingindo quase mil profissionais da atenção básica. Em outro ponto da cidade, a principal emergência psiquiátrica, o Hospital Pinel, localizado em Botafogo, também não está realizando atendimentos de emergência por falta de médicos. No mesmo dia, a Escola Nacional de Saúde Pública e a Escola Politécnica de Saúde, ambas da Fiocruz, assinaram carta de repúdio aos ataques à saúde. "A política de atenção básica teve início na década de 1990, e houve enorme investimento na formação de recursos humanos, na criação da carreira do Agente Comunitário e na especialização de médicos e enfermeiros para alcançarmos uma cobertura nacional próxima dos 70%, o que ainda não é suficiente para a atenção básica assumir o papel de ordenadora do sistema, de coordenadora de rede de atenção. Fechar qualquer Clínica da Família é um retrocesso incalculável”, admitiu a pesquisadora Gisele O’Dwyer.

A Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil fez uma parceria com a Universidade de Harvard, dos Estados Unidos, para desenvolver estudos sobre os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem completados em 2018. Na terça-feira (25/7), em Brasília, o organismo internacional promoveu um seminário, com dois pesquisadores da universidade estadunidense e várias instituições brasileiras, para debater sobre as conquistas, desafios e ameaças ao SUS. Essa parceria busca também identificar cenários e políticas para o sistema de saúde brasileiro até 2030. Segundo o coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da Opas/OMS, Renato Tasca, esse marco temporal foi escolhido por coincidir com o ano limite para os países avançarem no cumprimento das metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) premiaram cinco experiências bem-sucedidas de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Feita durante a abertura do 33º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado de 12 a 15 de julho, em Brasília, a homenagem reconheceu iniciativas de cada uma das regiões do Brasil.

De 28 a 30 de junho, aconteceu, em Brasília, a 15ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). A mostra contou com a participação de cerca de 3 mil pessoas de todas as unidades federativas do Brasil. Foram apresentados 17 painéis temáticos,15 mostras competitivas, 2 mesas-redondas e 12 sessões de pôsteres. Nessa vasta programação, a tuberculose foi tema central no painel Enfrentamento da Tuberculose: o que esperar para os próximos anos, no qual foi lançado o Plano Nacional Pelo Fim da Tuberculose, pelo diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis (Devit), João Toledo, em que está inserido o PNCT. O documento traça as estratégias para acabar com a doença como problema de saúde pública no país até 2035 e define os indicadores prioritários que devem ser utilizados para o monitoramento das ações empregadas por estados e municípios. Entre eles, a redução do coeficiente de abandono de tratamento e aumento no porcentual de cura da doença. Os indicadores operacionais, para o monitoramento do controle da tuberculose, refletem o desempenho dos serviços de saúde na qualidade do cuidado à pessoa com a doença.

A experiência da Fiocruz em cooperação internacional tripartite: Brasil, Cuba e Haiti foi apresentada no Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) pela pesquisadora Luisa Pessôa. A sessão, realizada em 27 de junho, contou com a presença do coordenador do Hélio Fraga, Otávio Porto, e de servidores da instituição. A cooperação tripartite teve como principal objetivo fortalecer o sistema de saúde haitiano. Segundo Luisa Pessôa, a cooperação internacional desenvolvida na Fiocruz é baseada nos princípios da horizontalidade, solidariedade e da cooperação estruturante. A instituição possui intercâmbio com centros tecnológicos e científicos na área da Saúde em todo o mundo. Desenvolvida pela Fiocruz em parceira com o Ministério da Saúde de Cuba e o Ministério da Saúde Pública e da População do Haiti (MSPP), a cooperação pautou-se pelo fortalecimento da estrutura e funções do MSPP, em especial, na estruturação da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica, na capacitação de trabalhadores do Ministério e no desenvolvimento de áreas de Comunicação e Informação.

Estão abertas, até 15 de agosto, as inscrições para o Curso de Qualificação Profissional Aleitamento Materno: teorias e boas práticas para atuação dos profissionais. O curso tem por objetivo capacitar os profissionais de saúde de nível superior que atuam na atenção à saúde da mulher, da criança e da família no desenvolvimento de ações promotoras do aleitamento materno. Além de buscar atualizar e promover um olhar ampliado sobre o tema junto aos profissionais de saúde que atuam na atenção à saúde da mulher, da criança e da família, buscando melhorar a qualidade da assistência prestada, e promover, apoiar e incentivar o aleitamento materno, visando o aumento das taxas de aleitamento exclusivo e de doação de leite humano para bancos de leite. Ao todo 25 vagas estão disponíveis, voltadas a profissionais de nível superior que atuam na atenção à saúde da mulher da criança e da família e que tenham potencial para se tornarem multiplicadores. As inscrições devem ser feitas através da Plataforma Siga. Acesse aqui o edital do curso. 

Desde que se anunciou a instalação da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) no Rio de Janeiro, moradores de Santa Cruz, bairro da zona oeste do município, sofrem com as consequências de uma atividade altamente poluidora numa região onde vivem mais de 367.928 pessoas, segundo o Censo de 2010. No marco dos sete anos de funcionamento da siderúrgica, inaugurada em 18 de junho de 2010, o Instituto Pacs e a Justiça Global lançaram o relatório Violações de Direitos Humanos na Siderurgia: o caso TKCSA. O evento acontece na segunda-feira (26/6), às 9h, na sede da OAB-RJ. A publicação traz um apanhado inédito do cenário do conflito socioambiental em Santa Cruz, detalhando aspectos do impacto nocivo da empresa sobre o sistema de licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro, a pesca artesanal, saúde de moradores e moradoras e ações de intimidação dos grupos que denunciam as violações de direitos humanos sofridas.

A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) já tem seu texto de orientação.  O evento, que acontecerá entre 21 e 24 de novembro, em Brasília, teve seu documento guia aprovado na última reunião do pleno do Conselho Nacional de Saúde, realizada nos dias 8 e 9 de junho. O texto foi elaborado pela Comissão de Formulação e Relatoria da 1ª CNVS, composta, entre outros conselheiros titulares nacionais, por Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz e dirigente da Abrasco. “É importante a comunidade abrasquiana, por meio de suas comissões e GTs, se mobilizar para enriquecer o debate em torno da 1ª CNVS”, ressalta ele.