INFORME ENSP

A Conferência Livre de Vigilância em Saúde Fiocruz - Direito, conquista e defesa de um SUS público e de qualidade, realizada no Museu da Vida, em Manguinhos (RJ), marcou a preparação da instituição para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), que acontecerá em novembro, em Brasília. O evento foi aberto pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade de Lima, que ressaltou a importância de mobilizar os diferentes saberes e práticas da Fiocruz para o encontro. "É muito rico ter uma conferência que converge tantas áreas da Fundação. Isso permite que trabalhemos essa agenda ampla em vários campos do conhecimento e a minha expectativa é que tenhamos uma contribuição muito forte", afirmou Nísia.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), como instituição formadora de profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS), manifesta extrema preocupação com a recente liminar que suspende parcialmente a Portaria nº 2.488 de 2011, limitando o exercício pleno do trabalho de enfermeiros na Atenção Básica. As atribuições da categoria de enfermagem, descritas nesta Portaria, são essenciais para efetivação da Estratégia Saúde da Família (ESF). Isto poderá trazer riscos ao modelo da ESF, desorganizando o cuidado oferecido a população que certamente será a maior prejudicada com estas mudanças. A atenção à saúde deve ser sempre multiprofissional e longitudinal e, desde a década de 90, os protocolos da atenção básica orientam a prática assistencial pautada pela ação conjunta entre as diversas profissões.

A análise epidemiológica precisa ser capaz de antecipar problemas, orientar a tomada de decisões pelos gestores públicos e oferecer alternativas e soluções. A afirmação foi feita na noite de domingo, 8 de outubro, pelo representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Joaquín Molina, durante a abertura do X Congresso Brasileiro de Epidemiologia, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Universidade Federal de Santa Catarina. O evento reúne pesquisadores, docentes, alunos e profissionais de saúde, tanto brasileiros quanto de outras partes do mundo, para facilitar o intercâmbio de experiências. "É preciso integrar os determinantes sociais da saúde nas nossas análises. Defender e incorporar o enfoque de gênero no nosso dia a dia. E intensificar ainda mais a luta contra a desigualdade e as inequidades em saúde e bem estar, que tanto lastima a todos nós", disse Molina. 

5 de outubro é marcado como o Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno, substância cancerígena existente nos combustíveis. O benzeno está presente em diversos ambientes e processos de trabalho, e desde os anos 2000 vem ganhando força a discussão sobre a exposição ao benzeno dos trabalhadores de postos de combustíveis, decorrente da presença dessa substância na gasolina. O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) há algumas décadas, vem implementando esforços com várias instâncias de governo no sentido de aprimorar as ações na luta contra o benzeno. Em alusão ao Dia Nacional de Luta, o Cesteh/ENSP promoverá mais uma atividade da série Encontros do Cesteh, que debaterá a pesquisa Avaliação ambiental e indicadores de genotoxicidade em trabalhadores expostos a benzeno em postos de combustíveis. O encontro é aberto a todos os interessados e está marcado para o dia 8 de novembro, na sala 32 do Cesteh, a partir das 12 horas.

No Brasil, mais de 200 milhões de pessoas podem utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS) de forma universal e gratuita. Após a Emenda Constitucional Nº 95, aprovada pelo Congresso Nacional em 2016, os investimentos em saúde e educação ficarão congelados até 2036. A Frente em Defesa do SUS e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) apoia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658 com o objetivo de vetar a EC 95/2016, que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). Assine já!

A Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) está promovendo a revisão da atual Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Serão realizadas cinco oficinas, uma por região do país. Considerando o papel protagonista das Escolas de Saúde Pública na formação para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) no direcionamento das ações para a educação na saúde, o Ministério convida toda a Redescola a participar das oficinas.

Estão abertas as inscrições para a Conferência Livre de Vigilância em Saúde da Fiocruz, que será realizada no dia 17 de outubro, das 9h às 16h30m, no auditório do Museu da Vida.  No encontro, que faz parte da preparação da instituição para a 1ª Conferência Nacional  de Vigilância em Saúde, serão discutidos os principais aspectos do documento base divulgado pelo Conselho Nacional de Saúde, as eventuais lacunas e as contribuições da Fiocruz para o debate no campo da vigilância. Ao término das discussões, serão eleitos os representantes da Fundação para a Conferência Nacional.

O Grupo de Condução da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedeEscola) se reuniu na ENSP/Fiocruz, nos dias 18 e 19 de setembro, para discutir o projeto de acreditação pedagógica e a estratégia de formação de 600 novos sanitaristas, em 10 estados do Brasil. Também esteve na pauta a sustentabilidade da Secretaria Técnica Executiva (STE), o Encontro Nacional 2017, a revisão e redirecionamento das estratégias do projeto Qualidade na Assistência com Inclusão: em busca de um agir comunicativo para melhoria da gestão e a Mostra Saúde É Meu Lugar. A ENSP recebeu, nos dias 26, 27 e 28 de setembro, uma equipe de avaliadores externos para analisar o Curso de Especialização em Gestão e Tecnologias do Saneamento. Em outubro, será a vez do curso de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social, ambos da ENSP.  

A Vigilância Popular em Saúde foi o tema do programa 'Sala de Convidados' do Canal Saúde, exibido no dia 26 de novembro. O protagonismo da população na vigilância em saúde foi preconizado há mais de 30 anos pela Reforma Sanitária. Uma forma de garantir o direito à saúde e a qualidade de vida, através da mobilização e da participação da sociedade. Para a discussão estiveram presentes o chefe do Laboratório de Toxicologia do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Leandro Carvalho; o pesquisador/professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Alexandre Pessoa; o membro do Coletivo de Vigilância Popular em Saúde Martha Trindade/ RJ, Flávio Rocha; e a educadora Popular e Pesquisadora Social do Instituto Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), Marina Praça. Assita o programa na íntegra. 

A data da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) foi alterada para 28 de novembro a 1º de dezembro, em Brasília. O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a alteração durante a 297ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de setembro, retificando o regimento da 1ª CNVS. Na ocasião, também foi aprovada a proposta para a programação da 1ª CNVS, com abertura oficial no dia 28 de novembro, às 18h. Ainda no primeiro dia, a programação inclui o painel temático Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade, à partir das 14h.

Estão abertas, até 27 de outubro, as inscrições para o mestrado profissional em Atenção Primária à Saúde com ênfase na Estratégia de Saúde da Família. O curso é uma proposição da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/Rio), e tem por finalidade fomentar a produção de novos conhecimentos e inovação na Atenção Primária à Saúde na cidade do Rio de Janeiro, integrando parcerias entre instituições acadêmicas e a rede municipal de saúde. Coordenado pelas pesquisadoras da ENSP/Fiocruz, Elyne Engstrom e Virginia Hortale, o curso é dirigido a profissionais de nível superior da área de saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, com a possibilidade de inclusão de profissionais que atuam na Atenção Primária da Saúde em outros municípios brasileiros. Acesse o edital e saiba mais sobre o curso. As inscrições devem ser feitas pela Plataforma Sigass.

Na segunda-feira, 25 de setembro, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) realizará a Conferência livre de Vigilância em Saúde. A atividade será preparatória para a 1º Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que acontecerá de 21 a 24 de novembro deste ano, em Brasília. O evento, marcado para às 13h30, no auditório térreo da ENSP é aberto aos interessados e não necessita de inscrição prévia. Para a discussão, a Conferência livre contará com a participação de Jorge Sayde, da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde e de Fernando Pigatto, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A coordenação da atividade fica a cargo das pesquisadoras do Cesteh/ENSP Ana Maria Braga e Simone Oliveira.  

A Fiocruz promoveu, na segunda-feira (11/9), a roda de conversa Novo modelo de transferência de recursos na Saúde – Uma reflexão, no Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz). O objetivo do evento foi discutir as novas mudanças no financiamento da saúde, a partir do projeto SUS Legal, proposto pelo Ministério da Saúde. As reflexões foram feitas a partir de uma das primeiras medidas do projeto, que foi aprovada na Comissão Intergestora Tripartite. Os repasses, antes realizados em seis blocos temáticos, passam a ser feitos em duas modalidades: custeio e investimento.  

O 50º aniversário do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da ENSP/Fiocruz prossegue nesta quarta-feira, 30/8, com serviços de acesso à justiça, ampliação da cidadania e exposições e rodas de conversa sobre as atividades ofertadas pelo CSEGSF. As celebrações de aniversário e os atendimentos já agendados foram confirmados como atividade de greve e estão confirmados mesmo com a paralisação de 24 horas contra os retrocessos, o desmonte do serviço público e as Reformas do Governo programada para esta quarta-feira. Confira a programação completa.

De 28 a 31 de agosto, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ENSP/Fiocruz, celebrará 50 anos de atuação em Manguinhos. A semana comemorativa renderá homenagens a muitos colaboradores e ex-dirigentes, promoverá exposições, rodas de conversa, ações de promoção da saúde e atividades culturais, não só para contar sua história passada, mas também como ocasião de reafirmar seu compromisso com a saúde pública e o território de Manguinhos através do Ensino, do Cuidado e da Pesquisa. “No momento atual, a semana comemorativa é mais uma oportunidade de manifestar resistência aos constantes ataques às políticas públicas, ao desmonte do Sistema Único de Saúde e à violência social presente no território. Violência que atinge a todos, moradores, trabalhadores e estudantes”, admitiu Eliane Vianna, chefe do CSEGSF/ENSP/Fiocruz. Na segunda-feira, 28 de agosto, haverá um grande Ato em defesa da paz e da garantia de direitos em Manguinhos, antecedendo a abertura solene da atividade. O Centro de Saúde convida todos a participarem do Ato. Uma carta de indignação, escrita pela médica Celina Boga, representa o sentimento de trabalhadores e usuários do Centro de Saúde sobre a violência vivida no território de Manguinhos. Leia a carta aqui e participe do Ato.