INFORME ENSP

Congresso brasileiro voltou a ter uma Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. A iniciativa tem o intuito de discutir o direito da população ao acesso a medicamentos, a situação das políticas públicas na área de Assistência Farmacêutica, os projetos de lei em tramitação e outros temas de interesse da categoria e da sociedade. O relançamento advém de uma série de iniciativas que tiveram participação do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF) da ENSP e da Presidência da Fiocruz, em especial a Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS).  

A Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu um relatório para comemorar o Dia Mundial para a Segurança do Paciente (17/9), no qual afirma que mais de 138 milhões de pessoas em todo o mundo são afetadas por erros médicos, sendo os principais: erros de diagnóstico, na prescrição de medicamentos e tratamento, e uso inadequado de fármacos. O relatório também aponta que 2,6 milhões de pessoas morrem anualmente por esses erros.

Entre os dias 4 e 5 de setembro, Portou Velho sediou o Encontro de Estados da Região Norte sobre Determinantes Sociais da Saúde (DSS). Participaram do evento pesquisadores da Fiocruz Rondônia, Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (Cepem), além de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa), Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério da Saúde, Universidade Federal de Rondônia (Unir) e da sociedade civil.

O ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, lançou nesta segunda-feira (16/9), em Ponta Porã (MS), o Movimento Vacina Brasil nas Fronteiras e um pacote de ações voltado para o fortalecimento da vigilância em cinco cidades brasileiras fronteiriças aos países que compõem o Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai).

O Brasil registrou nos últimos 90 dias, 2.753 casos confirmados de sarampo em 13 estados brasileiros. O aumento de 18% em relação ao último boletim divulgado (28/8) se deve a confirmação clínica de casos que estavam em investigação anteriormente. De acordo com o novo boletim epidemiológico da doença, entre 9 de junho a 31 de agosto de 2019, o Brasil notificou 20.292 casos, sendo 15.430 em investigação e 2.109 descartados.

O Ministério da Saúde recebeu 1,8 mil contribuições à proposta que define quais serão os serviços essenciais que devem ser ofertados à população em todas as unidades de saúde, que compõem a Atenção Primária. A consulta pública para receber essas contribuições esteve aberta entre 19 e 26 de agosto. Agora, essas colaborações serão analisadas para avaliar a necessidade de adequações à Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde, cujo lançamento deve ocorrer no mês de outubro.

Libertar a mente rompendo o silenciamento. Essa foi a ideia dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial Carlos Augusto Magal (Caps/Manguinhos) quando resolveram criar um blog para nele dividirem experiências de vidas, mas, especialmente, mostrar para outras pessoas que vivem em sofrimento mental que elas não estão sozinhas, que podem ser vistas, ouvidas e, assim, mudar a realidade em que vivem. O lançamento do blog Libertando a mente aconteceu durante o Centro de Estudos Miguel Murat da ENSP. Conheça a plataforma, desenvolvida no âmbito do Laboratório Internet, Saúde e Sociedade, do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (Laiss/CSEGSF/ENSP), e assista aos vídeos do encontro.   

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publicou, em 15 de agosto, uma recomendação contra a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 295, que dispõe sobre os critérios para avaliação do risco dietético decorrente da exposição humana a resíduos de agrotóxico, no âmbito da Anvisa, e dá outras providências. A recomendação visa a adoção de medidas relacionadas à liberação e ao monitoramento do uso de agrotóxicos. A ENSP se posiciona conta a flexibilização de uso e a aprovação de novos agrotóxicos, que, durante o primeiro semestre de 2019, alcançou número recorde. Confira a nota. 

Usuários do Centro de Atenção Psicossocial Carlos Augusto Magal (Caps/Manguinhos) lançarão o blog Libertando a Mente, durante o Centro de Estudos da ENSP Miguel Murat de Vasconcellos, na próxima quarta-feira, 28/8, às 14h, no salão internacional da Escola. A iniciativa foi desenvolvida no âmbito do Laboratório Internet, Saúde e Sociedade, do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (Laiss/CSEGSF/ENSP), coordenado pelo pesquisador André Pereira Neto. O Ceensp é aberto aos interessados.

A violência hoje é a terceira causa de morte no país e tem impacto direto sobre a saúde. Ela é caracterizada pelo uso intencional da força física ou do poder real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação. Para debater como a violência interfere na vida dos usuários do sistema de saúde e nas práticas dos profissionais nas unidades de Atenção Básica, foi realizado o seminário Violência e Saúde na Atenção Primária.

A ENSP acaba de lançar o recurso educacional em formato digital Proposta Pedagógica: Monitoramento e Avaliação para Ação em Saúde Pública. A ferramenta é fruto de uma série de esforços do Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais, do Departamento de Endemias Samuel Pessoa da ENSP para a qualificação de profissionais inseridos no SUS com vistas a institucionalizar o Monitoramento e a Avaliação na prática da gestão de programas de controle de processos endêmicos. Tal iniciativa, que está em acesso livre para todos os interessados no tema, é uma produção conjunta da ENSP com a SVS/MS. 

O Ministério da Saúde abriu, na segunda-feira (19/8), consulta pública para definir um padrão de serviços essenciais que deve ser ofertado à população em todas as Unidades de Saúde da Família (USF) que compõem a Atenção Primária à Saúde (APS). Podem enviar contribuições à proposta apresentada pelo Ministério da Saúde e intitulada "Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde Brasileira" profissionais de saúde, gestores, entidades médicas e demais cidadãos.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), juntamente com outras 65 entidades científicas e acadêmicas, lançou em 13 de agosto uma petição on-line em defesa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq). O abaixo-assinado alerta para a situação crítica em que se encontra a agência, em risco iminente de cortar o financiamento das bolsas de estudos de mais de 80 mil pesquisadores em todo o país e no exterior. Confira o texto e assine. 

O Ministério da Saúde alerta aos pais, mães e responsáveis que vão viajar com os filhos de seis meses a menores de um ano de idade para municípios em situação de surto ativo do sarampo no país. A recomendação é que todas essas crianças, nesta faixa etária, sejam vacinadas contra a doença, no período mínimo de 15 dias, antes da data prevista para a viagem. 

Será entregue nesta segunda-feira, 5 de agosto, ao presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Zasso Pigatto, em Brasília, o manifesto SUS, Saúde e Democracia: desafios para o Brasil subscrito por seis ex-Ministros da Saúde: José Gomes Temporão - que é pesquisador da ENSP -, Humberto Costa, José Saraiva Felipe, José Agenor Alvarez da Silva, Alexandre Padilha e Arthur Chioro. A entrega será realizada no Museu da República, às 17 horas, no Ato em Defesa do SUS, promovido durante a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde.