INFORME ENSP

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publicou, em 15 de agosto, uma recomendação contra a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 295, que dispõe sobre os critérios para avaliação do risco dietético decorrente da exposição humana a resíduos de agrotóxico, no âmbito da Anvisa, e dá outras providências. A recomendação visa a adoção de medidas relacionadas à liberação e ao monitoramento do uso de agrotóxicos. A ENSP se posiciona conta a flexibilização de uso e a aprovação de novos agrotóxicos, que, durante o primeiro semestre de 2019, alcançou número recorde. Confira a nota. 

Usuários do Centro de Atenção Psicossocial Carlos Augusto Magal (Caps/Manguinhos) lançarão o blog Libertando a Mente, durante o Centro de Estudos da ENSP Miguel Murat de Vasconcellos, na próxima quarta-feira, 28/8, às 14h, no salão internacional da Escola. A iniciativa foi desenvolvida no âmbito do Laboratório Internet, Saúde e Sociedade, do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (Laiss/CSEGSF/ENSP), coordenado pelo pesquisador André Pereira Neto. O Ceensp é aberto aos interessados.

A violência hoje é a terceira causa de morte no país e tem impacto direto sobre a saúde. Ela é caracterizada pelo uso intencional da força física ou do poder real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação. Para debater como a violência interfere na vida dos usuários do sistema de saúde e nas práticas dos profissionais nas unidades de Atenção Básica, foi realizado o seminário Violência e Saúde na Atenção Primária.

A ENSP acaba de lançar o recurso educacional em formato digital Proposta Pedagógica: Monitoramento e Avaliação para Ação em Saúde Pública. A ferramenta é fruto de uma série de esforços do Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais, do Departamento de Endemias Samuel Pessoa da ENSP para a qualificação de profissionais inseridos no SUS com vistas a institucionalizar o Monitoramento e a Avaliação na prática da gestão de programas de controle de processos endêmicos. Tal iniciativa, que está em acesso livre para todos os interessados no tema, é uma produção conjunta da ENSP com a SVS/MS. 

O Ministério da Saúde abriu, na segunda-feira (19/8), consulta pública para definir um padrão de serviços essenciais que deve ser ofertado à população em todas as Unidades de Saúde da Família (USF) que compõem a Atenção Primária à Saúde (APS). Podem enviar contribuições à proposta apresentada pelo Ministério da Saúde e intitulada "Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde Brasileira" profissionais de saúde, gestores, entidades médicas e demais cidadãos.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), juntamente com outras 65 entidades científicas e acadêmicas, lançou em 13 de agosto uma petição on-line em defesa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq). O abaixo-assinado alerta para a situação crítica em que se encontra a agência, em risco iminente de cortar o financiamento das bolsas de estudos de mais de 80 mil pesquisadores em todo o país e no exterior. Confira o texto e assine. 

O Ministério da Saúde alerta aos pais, mães e responsáveis que vão viajar com os filhos de seis meses a menores de um ano de idade para municípios em situação de surto ativo do sarampo no país. A recomendação é que todas essas crianças, nesta faixa etária, sejam vacinadas contra a doença, no período mínimo de 15 dias, antes da data prevista para a viagem. 

Será entregue nesta segunda-feira, 5 de agosto, ao presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Zasso Pigatto, em Brasília, o manifesto SUS, Saúde e Democracia: desafios para o Brasil subscrito por seis ex-Ministros da Saúde: José Gomes Temporão - que é pesquisador da ENSP -, Humberto Costa, José Saraiva Felipe, José Agenor Alvarez da Silva, Alexandre Padilha e Arthur Chioro. A entrega será realizada no Museu da República, às 17 horas, no Ato em Defesa do SUS, promovido durante a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde.

A Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde da ENSP, em parceria com o Claves e a Residência Multiprofissional em Saúde da Família, promoverá na sexta-feira, 9 de agosto, a partir das 8h30, o seminário Violência e Saúde na Atenção Primária. O objetivo do evento é discutir com os alunos, e os demais interessados, como a violência interfere na vida dos usuários do sistema de saúde e nas práticas dos profissionais nas unidades de Atenção Básica. O seminário é aberto aos interessados e não necessita de inscrição prévia.

A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) acontecerá de 4 a 7 de agosto no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. O evento, que é organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizado pelo Ministério da Saúde, vai reunir mais de 5 mil pessoas para traçar de forma democrática as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país.

Estão abertas as inscrições para o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família 2020/2022, na modalidade presencial - ensino em serviço -, da ENSP. A formação é fruto de uma parceria da Escola com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita e o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e tem o objetivo de desenvolver atributos nas equipes multiprofissionais graduadas (enfermeiro, cirurgião dentista, farmacêutico, educador físico, assistente social, nutricionista e psicólogo) que atuarão junto às equipes de saúde da família. Ao todo, 28 vagas estão sendo oferecidas e as inscrições vão até 12/8. 

O Cesteh/ENSP/Fiocruz promoveu aula aberta do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador 2019. Na ocasião, foi debatida a Integralidade em saúde e os desafios para o cuidado em Saude do Trabalhador. A atividade contou com a participação da coordenadora geral de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Karla Baêta, e da integrante do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Uerj, Fátima Sueli Neto Ribeiro.

A Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, a Superintendência de Vigilância em Saúde e a Coordenação de Vigilância Epidemiológica da Prefeitura do município do Rio de Janeiro, divulgaram alerta epidemiológico de sarampo. Dados preliminares da OMS apontam que casos notificados de sarampo no mundo em 2019, cresceram 300% nos primeiros três meses, em comparação com o mesmo período de 2018.

Nos dias 15 e 16 de agosto, será realizado, no município de Brumadinho, o Seminário Desastre da Vale S.A. em Brumadinho: seis meses de impactos e ações. O encontro é fruto de um esforço conjunto entre a Presidência da Fiocruz, o Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Cepedes/ENSP) e a Fiocruz Minas. 

O Ministério da Saúde acaba de anunciar um investimento de mais de 230 milhões de reais na Atenção Primária. Serão quase 10 mil novas equipes e serviços credenciados em 1.213 municípios, beneficiando cerca de 10 milhões de pessoas com mais acesso à Atenção Primária. De acordo com o pesquisador da ENSP e especialista na área, Daniel Soranz, pela primeira vez desde 2011 o Saúde da Família recebe uma programação de aumento de recursos, e tal fato deve ser comemorado.