ENSP entrega Selo de Acreditação Institucional à Ouvidoria Municipal do SUS de Maceió
Publicado em:07/02/2023
Desde 2017, uma equipe de pesquisadores do Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (DCS/ENSP/Fiocruz) vem desenvolvendo o Projeto “Implantação de Sistema Nacional de Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS”, com a Coordenação-Geral do pesquisador José Inácio Jardim Motta.O projeto nasceu de uma demanda do Ministério da Saúde e conta com a adesão de 24 ouvidorias estaduais, municipais e hospitalares de todo o Brasil, envolvendo uma parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), da Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), entidades que integram o Conselho de Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS, criado no âmbito do Projeto.
A proposta prático-conceitual de Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS adotada no projeto visa integrar as ouvidorias num sistema com alto padrão de qualidade para ser referência em desempenho e resolutividade, ao estimular o sento crítico e autocrítico junto aos ouvidores, suas equipes e instâncias, órgãos e instituições parceiras, instituindo uma Cultura de Autoavaliação em busca de constante autoaperfeiçoamento trilhando um Caminho de Qualidade.
Em solenidade oficial ocorrida na Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, em 20 de janeiro, o pesquisador Fernando Manuel Bessa Fernandes, integrante da equipe de pesquisadores do projeto e responsável pelo acompanhamento do processo em Maceió, realizou a entrega de uma placa com o Selo de Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS à ouvidora Josiene Moreira Barbosa. Ele assinalou que a Ouvidoria municipal do SUS de Maceió tem se destacado pelo dinamismo de suas ações.
“Não à toa que esta foi a primeira ouvidoria participante do projeto a ser acreditada mesmo enfrentando dificuldades, inclusive tendo papel importante no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no município e região metropolitana de Maceió, que afetou profundamente a todos", ressaltou.
Bessa reforçou que as Ouvidorias não devem ser encaradas enquanto meros canais de reclamação dos usuários do SUS ou instrumentalizadas como simples ferramentas de gestão, pois são mais que isso. "Elas consistem em elementos estratégicos ativos e fundamentais para a implementação e execução de políticas públicas, na garantia da Participação Social e do Controle Social com inteligência e qualidade”, destacou.
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