Por Thathiana Gurgel 

A necessidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) diante das transformações demográficas, epidemiológicas e tecnológicas que desafiam os sistemas de saúde em todo o mundo esteve no centro dos debates que marcaram o primeiro dia do Seminário Internacional “Evidências e Perspectivas para a Gestão Estratégica da Atenção Primária à Saúde”, realizado nos dias 8 e 9 de junho pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). 

O evento foi promovido pela iniciativa Estudos Estratégicos em Atenção Primária à Saúde, fruto da cooperação entre a ENSP/Fiocruz e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), e organizado em parceria com o Centro Colaborador da OPAS/OMS em Formação e Desenvolvimento Estratégico para Sistemas de Saúde com ênfase em APS (BRA-97, ENSP/Fiocruz), o Observatório do SUS (ENSP/Fiocruz) e a The Global Health Network Latin America and the Caribbean (TGHN LAC). 

A abertura do seminário reuniu representantes da ENSP/Fiocruz, do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), que ressaltaram a importância da produção de evidências para qualificar a gestão e fortalecer a APS. Ao apresentar o seminário, o vice-diretor da ENSP e coordenador do Observatório do SUS, Eduardo Melo, contextualizou a iniciativa como parte dos Estudos Estratégicos em Atenção Primária à Saúde. 

Ao dar aos boas vindas, Eduardo destacou que o encontro foi concebido não apenas para apresentar resultados preliminares das pesquisas, mas também para aprofundar o debate sobre o fortalecimento da APS no Brasil, promovendo o diálogo entre pesquisadores, gestores e especialistas nacionais e internacionais: "O evento tem como uma de suas ideias centrais compartilhar os resultados preliminares dos estudos, mas também aprofundar o debate sobre os grandes temas da atenção primária, fazendo isso a partir de um diálogo nacional e internacional", afirmou. 

Diretor da ENSP/Fiocruz, Marco Menezes ressaltou o caráter internacional do seminário e defendeu a importância da cooperação entre países em um contexto de desafios globais crescentes. Ele destacou a defesa da soberania sanitária, do multilateralismo e do papel das instituições regionais na construção de respostas para os sistemas de saúde. Para Marco, o evento reforça duas iniciativas estratégicas da Escola: a atuação do recém-criado Centro Colaborador da OPAS/OMS para o fortalecimento dos sistemas de saúde com ênfase na atenção primária e a ampliação da cooperação internacional em saúde.  

Representando a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Audrey Fischer, diretora do Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da APS, destacou a relevância da parceria com a ENSP para a produção de conhecimentos capazes de subsidiar a tomada de decisão e o aprimoramento das políticas públicas. Segundo ela, essas iniciativas contribuem para preparar gestores e profissionais diante dos desafios da APS e para a construção de respostas mais qualificadas para o Sistema Único de Saúde (SUS): "Esse tipo de iniciativa é a produção efetiva de conteúdo e conhecimento para as tomadas de decisão e para os grandes momentos que a atenção primária ainda tem pela frente", afirmou. 

Cristian Morales Fuhrimann, representante da OPAS/OMS no Brasil, ressaltou que o fortalecimento do SUS possui relevância não apenas para o país, mas para toda a Região das Américas. Em sua análise, os sistemas de saúde enfrentam pressões crescentes decorrentes das mudanças demográficas, das doenças crônicas, das emergências climáticas e das restrições de financiamento. Ele destacou que a população da região está envelhecendo rapidamente, exigindo maior capacidade de coordenação do cuidado e acompanhamento longitudinal dos usuários.  

Morales também alertou para os impactos das mudanças climáticas sobre os sistemas de saúde e para a necessidade de respostas articuladas internacionalmente: "Avaliar a atenção primária é falar da transformação do sistema de saúde e de como as evidências podem apoiar a tomada de decisão para termos sistemas mais efetivos, equitativos e eficientes", afirmou. O representante da OPAS também enfatizou a importância da ENSP como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde e da OPAS, ressaltando que a experiência brasileira em atenção primária continua sendo observada por diversos países da região. 

Encerrando a mesa de abertura, a vice-diretora de Pesquisa e Inovação da ENSP, Andrea Sobral, destacou que os temas abordados no seminário dialogam diretamente com a missão institucional da Escola de fortalecer a gestão das políticas públicas de saúde com base em evidências científicas. Segundo ela, os estudos apresentados refletem um amplo esforço colaborativo que mobilizou dezenas de pesquisadores em diferentes regiões do país para produzir conhecimento estratégico sobre desafios centrais da APS: "Todos esses temas estão em sintonia com a missão da Escola de ancorar a gestão das políticas de saúde na melhor ciência disponível, articulando rigor acadêmico, inovação e relevância social", destacou.  

Atenção primária diante dos desafios contemporâneos 

A conferência de abertura foi conduzida pelo chefe adjunto da Divisão de Saúde da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Frederico Guanais, que participou por vídeo. Em sua apresentação, o pesquisador abordou tendências internacionais e apresentou resultados do estudo PARIS (Patient-Reported Indicator Survey), iniciativa da OCDE que avalia experiências e resultados percebidos pelos próprios pacientes. Segundo ele, os sistemas de saúde enfrentam atualmente quatro grandes pressões simultâneas: o envelhecimento populacional e o aumento das doenças crônicas, as crescentes expectativas dos usuários por cuidados personalizados, as restrições relacionadas ao financiamento e à força de trabalho em saúde e o avanço acelerado da digitalização. 

Os dados apresentados pelo pesquisador mostram que mais de 80% dos usuários da atenção primária com mais de 45 anos convivem com pelo menos uma condição crônica e que a multimorbidade deverá crescer de forma acelerada nas próximas décadas. No caso brasileiro, a projeção da OCDE indica aumento de 114% na prevalência de múltiplas doenças crônicas até 2050. Outro destaque da conferência foi a discussão sobre confiança nos sistemas de saúde. Segundo Guanais, os resultados do estudo demonstram que a confiança dos usuários está fortemente associada às experiências vividas na atenção primária: “A confiança no sistema de saúde se constrói ou se destrói nas pequenas interações da atenção primária do dia a dia. Ela está no tempo que o profissional tem para escutar o paciente”, afirmou. 

O especialista também alertou para os riscos de aprofundamento das desigualdades por meio da transformação digital: “Digitalizar sem desenhar para a equidade é aprofundar as desigualdades existentes”, observou. 

Cultura avaliativa para qualificar a APS 

A primeira mesa temática do seminário discutiu os processos de monitoramento e avaliação na atenção primária e o papel das evidências na qualificação das políticas públicas. Coordenadora do projeto de pesquisa "Avaliação de implementação das ações de Monitoramento e Avaliação na Atenção Primária à Saúde nas cinco regiões brasileiras", Gisela Cardoso apresentou os resultados de uma revisão de escopo que analisou a produção científica sobre avaliação da APS no Brasil. Segundo a pesquisadora, predominam estudos voltados à mensuração da qualidade, do desempenho e da gestão dos serviços: “Isso indica uma abordagem mais operacional e orientada ao desempenho do que uma reflexão mais crítica sobre os resultados e seus efeitos práticos na vida da população”, afirmou. 

A pesquisadora Angela Casanova (DENSP/ENSP/Fiocruz), mediadora da mesa, destacou a necessidade de compreender melhor como os contextos locais influenciam a institucionalização dos processos avaliativos: “Uma questão que apareceu na nossa revisão de escopo foi uma certa lacuna na relação entre o contexto e os fatores desse contexto que podem favorecer ou não a institucionalização desses processos de avaliação em nível local”, observou. 

Professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), Paulo Jannuzzi defendeu uma concepção de avaliação orientada pelo aprendizado institucional e pelo fortalecimento das políticas públicas: “Defendemos a avaliação como um processo de aprendizado, focado na implementação, contextualizado, conectado à análise de políticas públicas e compromissado com os valores públicos, como a dignidade humana e o combate à desigualdade”, afirmou. 

Encerrando a mesa, o representante da OPAS/OMS Cristian Morales reforçou a importância estratégica da APS para os sistemas de saúde da região: “A APS brasileira é um patrimônio construído por décadas de esforço coletivo de profissionais, gestores e comunidades. Avaliá-la bem, com rigor, com equidade e com o propósito de aprender, é um ato de cuidado com esse patrimônio e com as pessoas que ele serve”, destacou. 

Gestão, cooperação federativa e apoio institucional 

A segunda mesa debateu os processos de gestão e as relações entre gestores dos diferentes níveis do sistema de saúde. Coordenadora da pesquisa “A função de Apoio Institucional na gestão da Atenção Primária à Saúde: condicionantes, formação e perspectivas na contemporaneidade”, Lilian Miranda (DAPS/ENSP/Fiocruz) apresentou reflexões sobre a função do apoio institucional na gestão da APS e sua contribuição para a qualificação dos processos de coordenação e cogestão.  

A Aparecida Linhares Pimenta (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESP-SP) destacou os desafios enfrentados pelos municípios na implementação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), especialmente diante das desigualdades regionais, dos problemas de financiamento e das dificuldades relacionadas à gestão do trabalho. Entre os pontos ressaltados, ela chamou atenção para a necessidade de fortalecer os mecanismos de formação permanente dos profissionais e ampliar o apoio dos estados aos municípios. 

Representando o Departamento de Saúde da Generalitat da Catalunha, Rafael Ruiz Riera apresentou a experiência da Catalunha (Espanha) na organização da atenção primária e comunitária. O especialista mostrou instrumentos de planejamento territorial, critérios de financiamento e mecanismos de coordenação utilizados para reduzir desigualdades e fortalecer a integração dos serviços.  

A mesa também destacou a importância da cooperação federativa, da produção de evidências e da avaliação contínua como elementos centrais para a construção de modelos de gestão mais eficientes e capazes de responder às necessidades da população. 

Produção de evidências para fortalecer o SUS 

Ao longo do primeiro dia, os debates reforçaram a importância da pesquisa, do monitoramento e da avaliação como instrumentos para orientar a tomada de decisão e fortalecer a Atenção Primária à Saúde. As experiências apresentadas evidenciaram que desafios como envelhecimento populacional, escassez de profissionais, transformação digital e desigualdades territoriais exigem estratégias articuladas entre gestores, pesquisadores e profissionais de saúde. Mais do que medir resultados, os participantes defenderam a construção de uma cultura avaliativa comprometida com o aprendizado institucional, a equidade e a melhoria contínua dos serviços, reafirmando o papel da APS como eixo estruturante do Sistema Único de Saúde. 

+ Confira aqui a cobertura do segundo dia do Seminário

Confira as apresentações dos palestrantes: https://observatoriodosus.ensp.fiocruz.br/publicacoes/seminario-internacional-gestao-estrategica-aps/

Confira a transmissão ao vivo do primeiro dia do Seminário: 

Manhã: https://www.youtube.com/watch?v=h3byxLQXA9c&t=4676s

Tarde: https://www.youtube.com/watch?v=zxETkNbBOKg