Pesquisadora da ENSP/Fiocruz será homenageada pela EMERJ com retrato na galeria de conferencistas eméritos
Publicado em:15/06/2026
Pesquisadora da ENSP/Fiocruz será a primeira representante da área da saúde a integrar espaço que reúne personalidades de destaque da magistratura e do sistema de justiça do Rio de Janeiro. “É um reconhecimento pelo meu trabalho enquanto pesquisadora e professora, mas também pelo compromisso do Dihs, da ENSP e da Fiocruz com os direitos humanos e o direito à saúde”, celebra.
A pesquisadora e professora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Maria Helena Barros de Oliveira, será homenageada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) no próximo dia 22 de junho, durante cerimônia de inauguração de retrato na galeria de conferencistas eméritos da instituição.
Maria Helena será a primeira representante da área da saúde a integrar o espaço, tradicionalmente dedicado a desembargadores, procuradores e personalidades ligadas ao sistema de justiça. “É um reconhecimento pelo meu trabalho enquanto pesquisadora e professora, mas também pelo compromisso do Dihs, da ENSP e da Fiocruz com os direitos humanos e o direito à saúde”, celebra.
A homenagem reconhece a trajetória da pesquisadora no fortalecimento do diálogo entre Saúde Pública, Direitos Humanos e Poder Judiciário, especialmente a partir da atuação do Departamento de Direitos Humanos e Saúde (Dihs/ENSP/Fiocruz) e da cooperação acadêmica estabelecida entre a ENSP e a EMERJ ao longo de mais de duas décadas.
“Estou me sentindo profundamente honrada e grata. É uma homenagem muito importante e muito simbólica, porque representa o reconhecimento de um trabalho construído ao longo de muitos anos”, afirmou Maria Helena.
A aproximação entre o Dihs/ENSP e a EMERJ teve início em 2003, a partir da parceria com a desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição, que participou de cursos, seminários e atividades acadêmicas organizadas pela ENSP no campo da saúde e dos direitos humanos.
Ao longo dos anos, a cooperação entre as instituições foi ampliada por meio da realização de seminários nacionais e internacionais, cursos de especialização, publicações, disciplinas compartilhadas e atividades de formação voltadas a magistrados e profissionais do sistema de justiça.
Em 2010, durante a gestão do desembargador Manoel Alberto Rabêlo dos Santos, foi firmado Convênio entre a EMERJ e a ENSP para cooperação técnica em atividades de ensino e pesquisa, por ocasião da realização do V Seminário Internacional de Direito e Saúde.
Durante a gestão do desembargador Sérgio de Souza Verani na direção da EMERJ, entre 2013 e 2015, promovemos seminários em direitos humanos e saúde voltados às turmas de novos juízes concursados.
A parceria ganhou novo impulso durante a gestão do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, diretor-geral da EMERJ no biênio 2015-2017, período em que foi criado o Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde, iniciativa pioneira no país desenvolvida em convênio entre a ENSP e a EMERJ.
A primeira turma começou em 2017 e foi concluída em 2019, com a formação de 20 mestres, convênio assinado pelo desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa. A segunda ocorreu entre 2018 e 2020, formando 12 mestres, ocorrendo na gestão do desembarcador Ricardo Rodrigues Cardozo.
"Atualmente, estamos finalizando a terceira turma, iniciada em 2024, que formará mais 13 mestres, sendo o desembarcador Marco Aurélio de Melo o responsável por firmar o convênio. Ao todo, o programa já formou 45 magistrados mestres", destacou.
A quarta turma do mestrado já está confirmada e abrirá inscrições em breve. O novo convênio foi assinado em maio de 2026, durante a gestão do desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, atual diretor-geral da EMERJ, e a previsão é de que as aulas tenham início em setembro deste ano, com oferta de 25 vagas.
Segundo Maria Helena, a iniciativa sempre foi busca contribuir para a promoção da qualificação técnica de magistrados, proporcionando a conformação de quadros qualificados, na área do Direito Humano, Justiça e Saúde, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
“Quando um juiz decide uma ação na área da saúde, ele está decidindo sobre a vida das pessoas. Nosso compromisso sempre foi contribuir para decisões cada vez mais humanizadas e comprometidas com o direito à saúde”, destacou.
O Programa Justiça Itinerante, segundo definição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ nasce como novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os Juízes juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, tendo como objetivos facilitar o acesso à Justiça e fomentar a cidadania.
Através de Convênio celebrado com TJRJ, o Dihs e a Coordenação de Cooperação Social implantaram a Justiça Itinerante Maré-Manguinhos dentro do espaço interno da Fiocruz. Essa experiência se destaca como exitosa e ímpar no Brasil, voltada ao atendimento de determinados trabalhadores da Fiocruz e das populações de todas as favelas do entorno da instituição.
Entre outras ações, destacam-se a realização de seminários, disciplinas, publicações e atividades acadêmicas conjuntas.
Entre as ações desenvolvidas ao longo da parceria, destacam-se ainda a disciplina “Liberdade de expressão, direitos fundamentais e democracia”, realizada em 2021 e 2022 no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, em parceria com o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade.
Outro marco foi a publicação de um volume especial da revista Saúde em Debate, dedicado ao tema Direitos Humanos, Justiça e Saúde, reunindo produções oriundas das dissertações dos magistrados mestres da primeira turma do mestrado.
Maria Helena destacou ainda que a homenagem possui um significado profundamente pessoal.
“Olhar para minha trajetória e receber esse reconhecimento me faz sentir extremamente grata e segura de que fiz a escolha certa ao dedicar minha vida pessoal e profissional na luta aos direitos humanos. Vale a pena lutar pelos direitos humanos. A minha esperança não foi em vão.”
A cerimônia ocorrerá no dia 22 de junho, às 11h, no Palácio da Justiça, no Auditório Des. Antônio Carlos Amorim, Av. Erasmo Braga, n° 115, 4° andar, no Centro do Rio de Janeiro, e contará com a presença de representantes da Fiocruz, da ENSP, do Dihs e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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