INFORME ENSP

A Conferência Livre Nacional de Saúde da População Negra resultou em uma proposta de agenda em defesa da saúde das pessoas negras que será levada à 17ª Conferência Nacional de Saúde. O evento reuniu representantes da sociedade civil, gestores, profissionais de saúde e especialistas no Brasil inteiro em prol de uma importante causa: assegurar a inclusão e discussão das questões da população negra nas políticas públicas de Saúde do país. A ENSP foi a instituição a sediar a conferência no estado do Rio de Janeiro. Confira!

Na segunda-feira, 15 de maio, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) promoveram um importante debate sobre saúde mental perinatal. O II Fórum de Saúde Mental Perinatal foi idealizado pelo Grupo de Trabalho de Saúde Mental Perinatal da Secretaria de Estado, com o apoio da Escola, e teve como proposta principal ampliar o debate sobre o tema. Na ocasião, a professora da Universidade Mackenzie de São Paulo, Ana Osório, apresentou dados de uma pesquisa que aponta os impactos econômicos de não cuidar da saúde mental perinatal. O estudo estima que o custo de não tratar depressão e ansiedade no período perinatal pode chegar a 5 bilhões de dólares.

Nesta sexta-feira,19 de maio, das 13h às 18h, será realizada a 1ª Conferência Livre Nacional de Cuidados Paliativos. O objetivo é mobilizar trabalhadores da saúde, usuários, gestores e prestadores de serviço ao SUS para defender a implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá em julho, em Brasília. Com o tema Cuidados Paliativos, um direito humano: Políticas Públicas Já!, o evento será realizado em formato híbrido em 20 polos sede espalhados pelas cinco regiões do Brasil. Um deles será o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da ENSP. 

Neste sábado (13/05 ), a ENSP será palco de um importante evento de participação social na luta contra as desigualdades raciais. A partir das 8h, os espaços da Escola estarão abertos para a realização da Conferência Livre Nacional de Saúde da População Negra. Em formato híbrido, a atividade tem como objetivo debater a Política Nacional de Saúde da População Negra no Brasil com vistas à 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em julho pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) com o tema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. Saiba mais sobre o evento!

A Vice-Direção de Ambulatórios e Laboratórios da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (VDAL/ENSP/Fiocruz), com apoio do Serviço de Gestão do Trabalho (SGT/ENSP), realizará no dia 5 de maio o Encontro da Qualidade 2023. A atividade é voltada aos profissionais que atuam em laboratórios e pontos focais da área de gestão. O evento será na sala 410 da ENSP, das 9h às 15h, começando com um café da manhã. Os interessados devem fazer inscrição prévia por aqui. O encontro tem como convidada Aila Maronna, mestre em Qualidade e Metrologia pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com atuação no Centro de Referência Professor Hélio Fraga, único laboratório da ENSP habilitado na rede de vigilância em saúde do Ministério da Saúde.

O ineditismo, a inovação, a retomada da ampliação da participação social na saúde e os desafios do monitoramento e avaliação pelo controle social deram o tom do webinário de abertura do curso Formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS realizado nesta segunda-feira (17/04). Parceria da ENSP com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o curso é voltado para os apoiadores técnicos, secretários executivos e conselheiros dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde. Confira!

Foi publicado no dia 17 de abril de 2023 o decreto assinado pelo presidente Lula que institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS). O novo comitê reúne nove ministérios e tem como objetivo a promoção de ações voltadas e que contribuam para o combate à tuberculose e a outras doenças como problemas de saúde pública. 

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), participou do seminário internacional "Compromissos de Alto Nível para a Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública", nos dias 12 e 13 de abril, em Brasília. Promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o evento teve como destaque o anúncio da criação do Comitê Interministerial de Eliminação da Tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente. O chefe do Centro de Referência, Paulo Victor Viana, a chefe do Laboratório de referência nacional em tuberculose, Karen Gomes, e a pesquisadora Margareth Dalcolmo estiveram presentes como convidados.

Na última quarta-feira (5/4), o grupo de pesquisa Ambiente, Diversidade e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), coordenado pelo pesquisador Paulo Cesar Basta, esteve no Ministério da Saúde e se reuniu com a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel, e a diretora do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), Maria Juliana Moura. Na visita, o pesquisador apresentou o ‘Plano para Erradicação da Contaminação por Mercúrio no Brasil’, fruto de um trabalho que tem sido desenvolvido em parceria com o WWF-Brasil e a Defensoria Pública da União (DPU). Derivado do Projeto de Lei 5490/2020, o plano está sendo oferecio como uma proposta de Medida Provisória para que o governo federal possa dar mais celeridade ao enfrentamento do problema.

Apesar de serem 23,9% da população brasileira de acordo com o último Censo, as pessoas com deficiência não têm seu direito à saúde efetivado. Atualmente, não há obrigatoriedade de registro da deficiência nos cadastros do SUS nem um modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência regulamentado. Assim, quando há notificação da deficiência, ocorre de forma equivocada e limitada, sem levar em conta a pessoa de forma integral, reforçando a compreensão capacitista da deficiência. Devido a violações de direitos e a outros fatores que inviabilizam o acesso das pessoas com deficiência à saúde, um evento inédito será realizado no próximo dia 29 de abril de 2023: a primeira Conferência Livre Nacional sobre a saúde da pessoa com deficiência. Etapa preparatória da 17ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada de 2 a 5 de julho, em Brasília, o evento terá como tema ‘Amanhã vai ser outro dia - SUS e o compromisso ético com a saúde das pessoas com deficiência’ e será realizado na ASFOC, no Campus de Manguinhos da Fiocruz, de 9h às 17h. 

O Laboratório de Estudos e Pesquisas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) coordena o novo programa da Fiocruz que visa apoiar a geração de conhecimentos científicos e estratégias relacionadas à política de drogas, aos direitos humanos e à saúde mental. O 'Programa Institucional de Política de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental' vai buscar amplificar o diálogo com a sociedade e articular a produção de conhecimento nesses três eixos temáticos, de forma a contribuir para a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas. O novo programa tem coordenação adjunta da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz. 

No dia 17 de abril, às 14h, será realizado o webinário de abertura do curso Formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS, parceria da ENSP com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O evento vai iniciar com uma mesa de abertura com as representações das instituições e responsáveis pela realização do curso. Em seguida, será realizada a conferência A participação social no SUS e os desafios da prática do monitoramento e avaliação pelo controle social. Participe!

A pesquisadora da ENSP, Sandra Hacon, coordena o projeto “Efeitos à saúde decorrentes da exposição aguda e crônica aos poluentes de incêndios florestais em grupos vulneráveis, com prioridade para brigadistas e bombeiros que atuam na mitigação dos incêndios no Mato Grosso”, financiado pelo Fundo Nacional de Saúde. Neste momento, o projeto avança com a implantação da estação de monitoramento da qualidade do ar, instalada no Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso, no município de Cáceres. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, assinaram nesta segunda-feira (3/4) um Acordo de Cooperação Técnica que oficializa a parceria entre as instituições. O objetivo é a promoção, em conjunto, do amplo direito à saúde e o protagonismo das pessoas com deficiência nas políticas públicas. O diretor da ENSP, Marco Menezes, e a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, assinaram o termo durante a 131ª Reunião Ordinária do Conade, na qual também foi realizada a cerimônia de posse dos novos membros. O evento contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

Dirigente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) visitaram o Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, nesta quinta-feira (30/3), para debater uma agenda estratégica que aprofunde a parceria entre as entidades. O diálogo se deu dentro da pauta da 186ª Reunião Ordinária da Mesa Diretora do Conselho. Em sua fala dirigida aos membros da Mesa Diretora do CNS, o diretor da ENSP, Marco Menezes, destacou a importância do estreitamento das relações e o estabelecimento de uma agenda estratégica conjunta, focando no aprofundamento da participação popular e na cooperação para o fortalecimento do SUS.