Ceensp debate importância dos consórcios públicos na Saúde
Publicado em:30/10/2020
Com o tema Desenvolvimento, consórcios públicos e organização regional de Políticas e Redes de Atenção à Saúde, foi promovido, no dia 21 de outubro, mais um encontro do Centro de Estudos Miguel Murat da ENSP (Ceensp). A atividade, realizada on-line, fez parte do seminário Limites e Potencialidades dos Consórcios Públicos para o Desenvolvimento e a Organização Regional do SUS.A ideia de promover o seminário surgiu a partir de recente pesquisa, realizada por pesquisadores, professores, alunos e ex alunos do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, que teve como objetivo analisar os condicionantes e as implicações de arranjos de governança regional na constituição de Redes de Atenção à Saúde no estado do Rio de Janeiro. “O estudo priorizou a análise da dinâmica de atuação dos consórcios intermunicipais de saúde no estado e de sua capacidade de organização regional de serviços de saúde”, explicou a pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP) e coordenadora do evento, Luciana Dias, durante a abertura do encontro.
O chefe de gabinete da Presidência da Fiocruz, Valcler Rangel, disse que a pesquisa e o seminário têm ganhado cada vez mais importância por conta dos momentos sanitários recentemente ocorridos. Um dos aspectos mais interessantes do encontro, segundo Valcler, é a oportunidade de refletir de forma coletiva sobre os achados da pesquisa. “Esse seminário oferece a possibilidade de observar resultados, compartilhando com atores sociais que têm uma relevância, com a presença dos próprios coordenadores, pessoas que estão na dinâmica dessas propostas, diretamente vinculadas. Infelizmente temos essa situação da pandemia no Brasil, que demonstra a importância do tema da Regionalização e da Organização e Redes de Saúde”, afirmou.
A vice-diretora de pesquisa da ENSP, Sheila de Souza, destacou a possibilidade de desdobramentos que o seminário oferece. “A atividade vai dar andamento a outros encontros e discussões que aproximam serviço e pesquisa e que nos trazem esse sentimento de que estamos cumprindo nossa missão”, afirmou.
Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RJ), Maria da Conceição Rocha defendeu a necessidade de discutir o tema dos consórcios associado à questão da regionalização e da coordenação desse processo pelo Estado. “É importante também trazer para a pauta as Redes de Atenção à Saúde, um plano regional integrado e um plano estadual de saúde”, salientou.
Assessora-chefe de Regionalização da SES-RJ, Dayse Aguiar lembrou que a regionalização apresenta grandes desafios. “Os consórcios de saúde do nosso estado apresentam movimentos e trajetórias muito distintas, sendo muito importante que possamos compreender quais fatores podem contribuir para a longevidade de algumas experiências”, disse.
Desenvolvimento, consórcios públicos e organização regional das Políticas e Redes de Atenção à Saúde
A mesa do primeiro dia do seminário foi centrada no tema Desenvolvimento, consórcios públicos e organização regional das Políticas e Redes de Atenção à Saúde.
Na ocasião, o pesquisador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), Carlos Antônio Brandão, discorreu sobre o desenvolvimento regional e os consórcios públicos no Brasil. Ele salientou que existe um grande potencial, ainda pouco explorado, dos consórcios enquanto instrumentos de promoção de arranjos de governança territorializados. “Os consórcios podem contribuir muito para desfragmentar ações públicas e proporcionar uma coerência mais estruturada, cooperativa e regional, além de economizar recursos financeiros materiais e humanos e possibilitar novas práticas e experimentações de pactuação e cooperação intergovernamental nos espaços macro, micro e sub-regionais”, destacou.
Em seguida, o pesquisador do Departamento de Ciências Sociais (DCS/ENSP), Assis Luiz Ouverney, falou sobre a experiência dos consórcios dos governadores. Ele definiu os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Sustentável como a principal inovação federativa desse modelo cooperativo nos últimos 30 anos. “Essas iniciativas preenchem uma lacuna do federalismo brasileiro, que é a articulação horizontal entre os governos regionais. Trata-se de uma inovação federativa em construção e que se propõe a preencher o vácuo estabelecido da presença desse ator estadual na capacidade de coordenação do desenvolvimento regional”, afirmou.
A experiência dos consórcios verticais no Ceará foi a pauta da palestra ministrada pelo professor da Universidade Federal do Paraná (UFP), Moacir Filho. Ele traçou um breve panorama dos consórcios no estado e citou como exemplo a experiência das Policlínicas Regionais, que se encaixam nesse modelo de consórcio vertical. “Os consórcios foram montados para cuidar de policlínicas e Centros Especializados de Odontologia (CEOs). Os recursos financeiros para a construção e o desenvolvimento vieram do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Foi uma iniciativa muito trabalhada na política, uma vez que, como envolve múltiplos interesses, foi muito bem orquestrada para que tivesse uma boa concepção”, explicou.
Em sua apresentação sobre os consórcios intermunicipais de saúde no Rio de Janeiro, a pesquisadora do Daps/ENSP, Adelyne Pereira, mostrou os resultados de estudo, liderado por pesquisadores da ENSP, que analisou os condicionantes e as implicações de arranjos de governança na constituição de Redes de Atenção à Saúde no estado. Segundo ela, o estudo revelou, como potencialidades e desafios dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, “a importância das lideranças nos processos de tomada de decisão e mediação de conflitos; a atuação estratégica para a ampliação das capacidades gestoras no espaço regional; o fortalecimento da parceria com o nível estadual; e a sustentabilidade fortemente dependente dos acordos estabelecidos e de um compromisso que inclui os diferentes entes federativos”.
Assista aqui à transmissão completa da mesa Desenvolvimento, consórcios públicos e organização regional da políticas e redes de atenção à saúde.
Desafios e perspectivas dos consórcios públicos de saúde em diferentes contextos regionais
No dia 22 de outubro, foi realizada, também como parte da programação do Ceensp, a mesa Desafios e perspectivas dos consórcios públicos de saúde em diferentes contextos regionais. Coordenado pela pesquisadora do Daps/ENSP, Mariana Vercesi, o encontro teve como palestrantes a secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada FLuminense (Cisbaf/RJ), Rosangela Bello; a secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba (Cismepa/RJ), Maria da Conceição Rocha; a diretora executiva do Consórcio Intermunicipal e Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar/PR), Silvia Karla Andrade; a secretária executiva do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires (MT),
Solimara Lígia Moura; o diretor executivo do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Semiárido Nordeste 2 (Coisan/BA), Danilo Matos; e o presidente executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges.
Assista aqui à transmissão completa da mesa Desafios e perspectivas dos consórcios públicos de saúde em diferentes contextos regionais.
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