INFORME ENSP

O ineditismo, a inovação, a retomada da ampliação da participação social na saúde e os desafios do monitoramento e avaliação pelo controle social deram o tom do webinário de abertura do curso Formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS realizado nesta segunda-feira (17/04). Parceria da ENSP com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o curso é voltado para os apoiadores técnicos, secretários executivos e conselheiros dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde. Confira!

Foi publicado no dia 17 de abril de 2023 o decreto assinado pelo presidente Lula que institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS). O novo comitê reúne nove ministérios e tem como objetivo a promoção de ações voltadas e que contribuam para o combate à tuberculose e a outras doenças como problemas de saúde pública. 

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), participou do seminário internacional "Compromissos de Alto Nível para a Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública", nos dias 12 e 13 de abril, em Brasília. Promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o evento teve como destaque o anúncio da criação do Comitê Interministerial de Eliminação da Tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente. O chefe do Centro de Referência, Paulo Victor Viana, a chefe do Laboratório de referência nacional em tuberculose, Karen Gomes, e a pesquisadora Margareth Dalcolmo estiveram presentes como convidados.

Na última quarta-feira (5/4), o grupo de pesquisa Ambiente, Diversidade e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), coordenado pelo pesquisador Paulo Cesar Basta, esteve no Ministério da Saúde e se reuniu com a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel, e a diretora do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), Maria Juliana Moura. Na visita, o pesquisador apresentou o ‘Plano para Erradicação da Contaminação por Mercúrio no Brasil’, fruto de um trabalho que tem sido desenvolvido em parceria com o WWF-Brasil e a Defensoria Pública da União (DPU). Derivado do Projeto de Lei 5490/2020, o plano está sendo oferecio como uma proposta de Medida Provisória para que o governo federal possa dar mais celeridade ao enfrentamento do problema.

Apesar de serem 23,9% da população brasileira de acordo com o último Censo, as pessoas com deficiência não têm seu direito à saúde efetivado. Atualmente, não há obrigatoriedade de registro da deficiência nos cadastros do SUS nem um modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência regulamentado. Assim, quando há notificação da deficiência, ocorre de forma equivocada e limitada, sem levar em conta a pessoa de forma integral, reforçando a compreensão capacitista da deficiência. Devido a violações de direitos e a outros fatores que inviabilizam o acesso das pessoas com deficiência à saúde, um evento inédito será realizado no próximo dia 29 de abril de 2023: a primeira Conferência Livre Nacional sobre a saúde da pessoa com deficiência. Etapa preparatória da 17ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada de 2 a 5 de julho, em Brasília, o evento terá como tema ‘Amanhã vai ser outro dia - SUS e o compromisso ético com a saúde das pessoas com deficiência’ e será realizado na ASFOC, no Campus de Manguinhos da Fiocruz, de 9h às 17h. 

O Laboratório de Estudos e Pesquisas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) coordena o novo programa da Fiocruz que visa apoiar a geração de conhecimentos científicos e estratégias relacionadas à política de drogas, aos direitos humanos e à saúde mental. O 'Programa Institucional de Política de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental' vai buscar amplificar o diálogo com a sociedade e articular a produção de conhecimento nesses três eixos temáticos, de forma a contribuir para a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas. O novo programa tem coordenação adjunta da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz. 

No dia 17 de abril, às 14h, será realizado o webinário de abertura do curso Formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS, parceria da ENSP com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O evento vai iniciar com uma mesa de abertura com as representações das instituições e responsáveis pela realização do curso. Em seguida, será realizada a conferência A participação social no SUS e os desafios da prática do monitoramento e avaliação pelo controle social. Participe!

A pesquisadora da ENSP, Sandra Hacon, coordena o projeto “Efeitos à saúde decorrentes da exposição aguda e crônica aos poluentes de incêndios florestais em grupos vulneráveis, com prioridade para brigadistas e bombeiros que atuam na mitigação dos incêndios no Mato Grosso”, financiado pelo Fundo Nacional de Saúde. Neste momento, o projeto avança com a implantação da estação de monitoramento da qualidade do ar, instalada no Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso, no município de Cáceres. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, assinaram nesta segunda-feira (3/4) um Acordo de Cooperação Técnica que oficializa a parceria entre as instituições. O objetivo é a promoção, em conjunto, do amplo direito à saúde e o protagonismo das pessoas com deficiência nas políticas públicas. O diretor da ENSP, Marco Menezes, e a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, assinaram o termo durante a 131ª Reunião Ordinária do Conade, na qual também foi realizada a cerimônia de posse dos novos membros. O evento contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

Dirigente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) visitaram o Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, nesta quinta-feira (30/3), para debater uma agenda estratégica que aprofunde a parceria entre as entidades. O diálogo se deu dentro da pauta da 186ª Reunião Ordinária da Mesa Diretora do Conselho. Em sua fala dirigida aos membros da Mesa Diretora do CNS, o diretor da ENSP, Marco Menezes, destacou a importância do estreitamento das relações e o estabelecimento de uma agenda estratégica conjunta, focando no aprofundamento da participação popular e na cooperação para o fortalecimento do SUS.

A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e líder do Grupo de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ‘Saúde nas Prisões’, Alexandra Sánchez, foi nomeada representante do Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário (FPSSP-RJ) no Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose no Rio de Janeiro.  A nomeação representa uma grande oportunidade para dar voz a população penitenciária, umas das mais atingidas pela doença e historicamente negligenciada pelas políticas públicas. 

Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado em 24 de março, a ENSP/Fiocruz realizou a segunda edição de um simpósio sobre o tema que abordou a situação epidemiológica da TB durante a pandemia de Covid-19, além do impacto dos cuidados nutricionais dos pacientes acometidos pela doença, entre outros aspectos. O evento contou com a participação de pesquisadores, dirigentes da Fiocruz e representações do Ministério da Saúde e da sociedade civil, para discutir o panorama da doença e ações para o seu enfretamento. 

Dia Mundial de Combate a Tuberculose, nesta data, a pesquisadora da ENSP/Fiocruz Margareth Dalcolmo, fala sobre os principais objetivos e maiores desafios atualmente relativos à doença. Ela listou as prioridades das pesquisas voltadas para o tratamento, sempre com foco na melhoria da qualidade de vida dos pacientes e na erradicação da TB.

O Conselho Nacional de Saúde aprovou neste mês de março a resolução nº 709 que dispõe sobre diretrizes e propostas de ações relativas à vigilância, promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS). A aprovação da resolução coincide com o lançamento da Semana Nacional de Mobilização e Luta contra a Tuberculose, instituída pelo Ministério da Saúde por conta do Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose, celebrado em 24 de março. 

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) promoveu, de forma remota Oficinas de Avaliação dos cursos à distância de Atualização em Manejo Clínico e Vigilância da Tuberculose Drogarresistente e Farmacovigilância em Tuberculose. As atividades contaram com a participação dos coordenadores, tutores, orientadores de aprendizagem, alunos egressos, além da Coordenação de Desenvolvimento Educacional e de Educação à Distância da Escola. As Oficinas fizeram parte do ciclo de desenvolvimento dos curso e tiveram como objetivo avaliar práticas educativas e metodológicas de ensino ofertadas pelos cursos oferecidos pela ENSP. Além disso, buscou contribuir para a melhoria contínua das propostas para novas ofertas dos cursos.