INFORME ENSP

A pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP, Adriana Sotero, participou de uma audiência pública no Superior Tribunal de Justiça que discutiu a proposta de revisão do Tema 414. Segundo Adriana, a discussão foi sobre a tarifação atual das contas de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único, além de outros pontos da concessão desses serviços. Para a pesquisadora, a democratização do acesso ao serviço de água passa pela adequada tarifação dos serviços. A audiência está disponível no canal do STJ no YouTube.

Nos dias 17 e 18 de outubro de 2023, será realizado, na ENSP, o Curso-Oficina sobre a Estratégia Escola de Governo em Saúde. O evento é organizado pela secretaria executiva da Rede de Escolas e Centros de Formação em Saúde Pública Ibero-Americana (RESP-IA), em parceria com a Rede de Escolas e Centro Formadores em Saúde Pública da América Latina (RESP-AL) e apoio da Secretaría-Geral Ibero-Americana (Segib) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). A ENSP conduz a Secretaria Executiva de ambas as redes.

De 25 a 27 de outubro, será realizada, na ENSP e na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), a Oficina de Monitoramento e Avaliação com foco na Rede de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, coordenada pela pesquisadora Angela Casanova, da ENSP, e Ana Cristina Gonçalves, da EPSJV. Proposta pelo grupo de pesquisa do projeto Avaliação participativa da rede de atenção à saúde indígena no contexto da Covid-19, a atividade tem como objetivo elaborar e aplicar, de forma participativa, um modelo de monitoramento da Rede de Atenção à Saúde Indígena na perspectiva da integralidade do cuidado e da atenção diferenciada.

A Plataforma Tecnológica Ambiente e Saúde (RPT16A e RPT16B) foi estruturada pela ENSP em 2021, para a composição da Rede de Plataformas da Fiocruz, com o objetivo de oferecer atendimento a grupos de pesquisa que realizam estudos em matrizes ambientais e biológicas, assim como de projetos relacionados às áreas de saúde pública e vigilância, atuando na detecção, monitoramento e avaliação de contaminantes ambientais e ocupacionais. Em entrevista ao Informe ENSP, os coordenadores da plataforma, Ana Cristina Rosa, Elô Rodrigues e Letícia Alves, contaram como ela foi estruturada e falaram sobre suas atividades e desafios.

A ENSP e a Academia Japonesa de Habitação e Bem-Estar (Japan Academy of Housing for Living and Well-Being) estão a poucos passos de firmar um acordo de cooperação nas áreas de ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, comunicação, informação, gestão e políticas de saúde. A parceria terá enfoque em populações indígenas e pacientes que sofrem com a Doença de Minamata, tanto no Japão, quanto no Brasil. Nesta quarta-feira (27/09), a Escola recebeu a visita do membro do Conselho de Diretores e ex vice-presidente da instituição japonesa, Kunihiko Yoshida, para definir a versão final do memorando de entendimento para a cooperação internacional.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) recebeu, nesta segunda-feira (25/9), representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Saúde para discutir e alinhar ações em conjunto voltadas para as pessoas com deficiência. A vice-diretora de Ambulatórios e Laboratórios, Fátima Rocha, e a pesquisadora da ENSP Laís Costa se reuniram com a secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, do MDHC, Anna Paula Feminella, e com o coordenador-geral de saúde da pessoa com deficiência, do MS, Arthur Medeiros. 

Para celebrar sua longa e vitoriosa trajetória de cooperação, a ENSP/Fiocruz e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos da América (CDC), em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), vão realizar, nos dias 28 e 29 de setembro, no auditório externo da Fiocruz Brasília, o seminário 20 anos de cooperação: passado, presente e futuro. O evento vai reunir colaboradores, parceiros e apoiadores que desenvolveram um importante papel ao longo das duas décadas de cooperação. 

Uma das maiores conquistas da saúde pública brasileira completou 50 anos nesta semana. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi formulado em 1973 por determinação do Ministério da Saúde para coordenar as ações que, até então, eram pontuais e sem continuidade. Reconhecido internacionalmente, em cinco décadas, o programa alcançou feitos como a erradicação da varíola humana e eliminação da rubéola e da poliomielite. “Sempre foi um programa de saúde pública vencedor no sentido de que reconheceu as doenças imunopreveníveis e estabeleceu uma confiança enorme na população de que realmente as vacinas fazem diferença”, afirmou a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Margareth Dalcolmo. 

Enquanto a primeira parte do seminário “Financiamento do SUS” focou nas regras fiscais que impactam o orçamento para a saúde, a mesa “A alocação de recursos como estratégia indutora da reorientação do modelo assistencial do SUS” desdobrou o debate para os desafios da gestão dessa renda. O painel reuniu Claudia Pescetto, economista sênior da OPAS, Fabíola Vieira, coordenadora de Estudos e Pesquisas de Saúde do IPEA, e Francisco Funcia, presidente da ABrES. Luciana Dias Lima,  vice-diretora de Pesquisa e Inovação da ENSP, coordenou o painel. 

Desde que o Sistema Único de Saúde foi instituído, o Estado brasileiro nunca garantiu orçamento suficiente para sua plena eficiência, abrindo espaço para o crescimento do setor privado e comprometendo a garantia do direito à saúde, assegurado pela Constituição Federal de 1988. O fim da Emenda Constitucional 95, e a aprovação do arcabouço fiscal, são mais um capítulo dessa história  de resistência e de muito trabalho coletivo para construir o maior sistema de saúde pública do mundo.  

A Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016, foi considerada uma das  medidas de austeridade mais rígidas do mundo. A proposta era congelar o investimento em saúde e educação durante 20 anos, sem considerar, por exemplo, crescimento populacional ou emergências – como a pandemia de Covid-19. Nesta semana, sete anos após entrar em vigência, a EC 95 foi substituída pelo arcabouço fiscal. E o que muda, no âmbito da saúde? 

Responsável pela orientação política e acadêmica dos epidemiologistas no país, o Plano Diretor para o Desenvolvimento da Epidemiologia teve sua elaboração retomada em uma oficina, realizada em 17 de agosto, que reuniu membros da Comissão de Epidemiologia da Abrasco, representantes da Opas, e da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde em Brasília. O evento marcou a retomada da elaboração do plano, pausada desde 2005. O debate para elaboração do 5º Plano Diretor para o Desenvolvimento da Epidemiologia traz consigo desafios: como retomar o debate para fortalecimento da área após 18 anos, diante de um cenário pós-pandêmico? 

O projeto Água Atmosférica tem mais uma unidade piloto em funcionamento. As máquinas que transformam a umidade do ar em água potável foram instaladas no município de Monsenhor Tabosa, no Ceará. Os equipamentos foram inaugurados nesta quarta-feira (30/8) para atender a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Nunes Leitão. A coordenadora do projeto científico e pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP/Fiocruz), Débora Cynamon Kligerman, foi ao local e se reuniu com o prefeito da cidade, Francisco Salomão de Araújo Sousa, e com o secretário de Educação, José Renê Felipe de Araújo. 

Celebrado em 6 de agosto, o ‘Dia de Conscientização, Mobilização e Combate à Tuberculose no Rio de Janeiro’ joga luz sobre o cenário crítico da doença no estado. Em 2022, o Rio de Janeiro registrou uma taxa de incidência de 68,6 casos a cada 100 mil habitantes, a terceira maior do país. O estado também enfrenta uma alta taxa de mortalidade por tuberculose. No ano passado, o RJ apresentou o maior risco de morte relacionada à doença em todo o Brasil, com um coeficiente de 5 óbitos por 100 mil habitantes.

A Atenção Primária à Saúde é fundamental para a constituição de um sistema de saúde sustentável e capaz de responder a necessidades diversas. Nos últimos anos, o país sofreu mudanças na direcionalidade da política em relação à configuração, ao financiamento e ao credenciamento das equipes que atuam nesse nível de atenção, comprometendo a sustentabilidade do modelo de Saúde da Família no SUS. A conclusão é do artigo As mudançana política de atenção primária e a (in)sustentabilidade da Estratégia Saúde da Família, publicado na revista Saúde em Debate. Confira!