INFORME ENSP

Fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o controle da tuberculose, com o monitoramento das políticas públicas de saúde e promoção do controle social. Com esses objetivos, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) criou, no dia 27/2, a coordenação do Observatório Tuberculose Brasil. Integrante da rede FIO-TB, o observatório é composto de diversas unidades da Fiocruz, com a proposta de articular as ações de pesquisa e serviço da Fundação na área. 

Walter Mendes, pesquisador da ENSP, assume, pela Fiocruz, comitê consultivo do Programa Nacional de Segurança do Paciente e fala sobre ações previstas.

O Ministério da Saúde atualizou as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS). O atendimento a tais pessoas deverá ser realizado em todos os pontos de atenção do SUS, prioritariamente nos serviços de atenção básica. A medida permite ampliar em até dez vezes o número de unidades e serviços do SUS que oferecem tratamento aos fumantes. Recentemente, a ENSP inaugurou o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), cujo objetivo é trabalhar a temática do tabaco associado às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), especialmente no âmbito do sedentarismo, da alimentação inadequada e do uso prejudicial do álcool.

Com o intuito de preparar coordenadores estaduais e pedagógicos no processo de implementação do Curso Nacional de Ativação para o Desenvolvimento da Prática do Controle Social no SUS (QualiConselhos), foi realizada, no Rio de Janeiro, uma oficina de qualificação voltada para esses profissionais. O encontro se propôs a preparar os coordenadores para as inovações implementadas no QualiConselhos, de forma que eles sejam capazes de visualizar seu papel estratégico na coordenação local/regional das atividades do programa.

"Cerca de 10% dos pacientes internados sofrem algum tipo de evento adverso. Destes, 66% poderiam ser evitados", apontou estudo desenvolvido pelo pesquisador da ENSP e integrante do Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis), Walter Mendes. O estudo, feito em parceria com outros pesquisadores da Fiocruz, gerou dados que foram utilizados na justificativa do Programa Nacional de Segurança do Paciente - que acaba de ser lançado pelo Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Proqualis foi o responsável pela coordenação do desenvolvimento de uma das principais ações desse novo programa: os protocolos de segurança do paciente com foco nos problemas de maior incidência.  

Na primeira quinzena de março, a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, participou, em Brasília, da Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), para debater temas como Política Nacional de Educação Permanente em Saúde nos estados (a situação atual e o planejamento para 2013); o Contrato Organizativo de Ação Pública (Coap) e a governança nas redes; o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) e indicadores para a gestão do trabalho e da educação na saúde.

Nesta quinta-feira (21/3), a Associação Terrapia inicia o primeiro ciclo, deste ano, dos Seminários de Alimentação Viva na Promoção da Saúde e Ambiente. A atividade pretende desenvolver habilidades práticas com o alimento vivo, estimular reflexões teóricas sobre o meio ambiente interno e externo, além de fomentar estratégias naturais de cuidado com a saúde e a natureza. Desde 1997, ano de sua fundação, o Terrapia é um espaço de referência na alimentação viva com o objetivo de disseminar princípios e hábitos de vida ecológicos e difundir práticas de alimentação e vida saudáveis. Em 2012, o projeto contou com 2.400 participantes em seus seminários de alimentação viva e mais de 3.250 nos eventos promovidos. Os seminários são semanais, gratuitos, abertos ao público e realizados na horta do Terrapia, localizada no campus Manguinhos.

A ENSP inaugura, na próxima segunda-feira (25/3), o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP). O objetivo do Cetab é trabalhar a temática do tabaco associado às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), especialmente no âmbito do sedentarismo, da alimentação inadequada e do uso prejudicial do álcool. Para celebrar a inauguração, será realizada uma conferência com o presidente da Academia Nacional de Medicina, Marcos Moraes, que irá proferir a palestra Os desafios do controle do tabagismo no Brasil. A atividade, marcada para as 10 horas, no salão internacional da ENSP, será aberta ao público e transmitida pela internet.

A ENSP quer saber o que a sociedade pensa a respeito do pacote de medidas que está sendo discutido pelo governo brasileiro com os representantes dos planos de saúde. Esse pacote visa à redução de impostos e ao aumento de subsídios para expandir a assistência médica suplementar para os segmentos C e D da população. Um dia após a notícia ter sido veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo (Cotidiano, 27/2), várias instituições e entidades saíram em defesa do SUS, por meio de notas na internet e em jornais de grande circulação, repudiando o pacote, considerado como “mais um golpe contra o sistema público de saúde brasileiro”. Com o objetivo de refletir coletivamente sobre o tema, a Escola convida todos para o debate virtual em seu blog Saúde em Pauta.

O câncer de mama, o segundo mais frequente no mundo, é o de maior incidência entre as mulheres e responde por 22% dos novos casos anuais. Se diagnosticado e tratado a tempo, o prognóstico é relativamente bom. No Dia Nacional da Mamografia (5/2), números do Ministério da Saúde revelam que, no primeiro semestre de 2012, mais de 1 milhão de mulheres entre 50 e 69 anos fizeram o exame por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso representou um aumento de 41% em comparação ao mesmo período de 2010. Apesar dos avanços, pesquisas realizadas na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) apontam a renda familiar per capita e a idade das mulheres como obstáculos para a realização da mamografia.

Melhorar a qualidade da atenção básica, investir em infraestrutura, com construção, reforma e ampliação das unidades de saúde, e humanizar o atendimento à população. Esses são alguns dos desafios que os secretários municipais de saúde terão pelos próximos quatro anos. Cerca de 2 mil secretários, das 435 regiões de saúde existentes no país, estiveram presentes no encontro Acolhimento Nacional aos Secretários e Secretárias Municipais de Saúde, realizado pelo Ministério da Saúde nos dias 31/1 e 1/2, em Brasília. “A cada desafio, lembrem que vocês não estão sozinhos na tarefa de garantir uma saúde com qualidade aos brasileiros. Transforme sua gestão em uma marca histórica do Sistema Único de Saúde no seu município”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que fez a palestra de abertura do encontro no dia 31/1.

O Centro de Estudos Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi/DSS) da ENSP, por meio do Portal de Determinantes Sociais e do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (Fiocruz/Pernambuco), acaba de dar um grande passo para a melhoria da qualidade de vida da população do Nordeste. O Cepi lançou, na última quinta-feira (24/1), o Portal DSS Nordeste. O espaço, assim como o Portal Nacional sobre DSS publicará notícias, dados, opiniões, entrevistas, experiências, resumos de artigos, documentos e outras matérias de interesse sobre os determinantes sociais referentes ao Nordeste. Segundo Alberto Pellegrini, coordenador do Cepi, a iniciativa procura criar um espaço de debate sobre a situação de saúde e das políticas relacionadas aos determinantes sociais da saúde na região, a partir de diferentes perspectivas.

Apresentar a situação do Programa Saúde na Escola (PSE) em Manguinhos. Esse foi um dos objetivos da I Oficina de Planejamento Integrado do Programa, realizada nos dias 22 e 23/1, na ENSP. O primeiro dia foi dedicado ao tema Saúde na Escola: a perspectiva de um ambiente saudável potencializador de agentes sociais, com a presença de vários participantes. No segundo dia, foi a vez do tema O trabalho pedagógico centrado na construção do saber - participativo, prazeroso e significativo, com a professora Mariza Medeiros.

O debate em torno do consumo de crack em todo o país e a repercussão gerada na imprensa pela chamada 'epidemia' do uso nas grandes cidades motivaram os pesquisadores Paulo Amarante, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e coordenador do Grupo Temático de Saúde Mental da Abrasco, e Luis Eugenio de Souza, presidente da Abrasco, a escreverem um artigo sobre as medidas de repressão tomadas como 'solução' para o consumo. O texto, que defende a abordagem do crack como questão de saúde pública, aponta que o passo inicial para o enfrentamento deve ser a identificação das determinações sociais do problema. "Exatamente aí é que se vê o maior equívoco e a maior contradição do enfrentamento. É uma questão de saúde, e não de segurança pública."

Promover um espaço de integração, conhecimento e troca de experiências. Esse é o principal objetivo da I Oficina de Planejamento Integrado do Programa Saúde na Escola no Território de Manguinhos. A atividade, a ser realizada na ENSP, visa à construção e proposição de projetos e pactos integradores que contribuam para uma atuação mais articulada entre as áreas da educação, saúde e assistência social, enfocando o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes do território de Manguinhos. A oficina é uma promoção do Teias-Escola Manguinhos, uma iniciativa de cogestão da saúde entre a ENSP e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de janeiro, às 12h30, no salão internacional da ENSP. É preciso inscrição para participar da oficina.