INFORME ENSP

Enquanto a primeira parte do seminário “Financiamento do SUS” focou nas regras fiscais que impactam o orçamento para a saúde, a mesa “A alocação de recursos como estratégia indutora da reorientação do modelo assistencial do SUS” desdobrou o debate para os desafios da gestão dessa renda. O painel reuniu Claudia Pescetto, economista sênior da OPAS, Fabíola Vieira, coordenadora de Estudos e Pesquisas de Saúde do IPEA, e Francisco Funcia, presidente da ABrES. Luciana Dias Lima,  vice-diretora de Pesquisa e Inovação da ENSP, coordenou o painel. 

Desde que o Sistema Único de Saúde foi instituído, o Estado brasileiro nunca garantiu orçamento suficiente para sua plena eficiência, abrindo espaço para o crescimento do setor privado e comprometendo a garantia do direito à saúde, assegurado pela Constituição Federal de 1988. O fim da Emenda Constitucional 95, e a aprovação do arcabouço fiscal, são mais um capítulo dessa história  de resistência e de muito trabalho coletivo para construir o maior sistema de saúde pública do mundo.  

A Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016, foi considerada uma das  medidas de austeridade mais rígidas do mundo. A proposta era congelar o investimento em saúde e educação durante 20 anos, sem considerar, por exemplo, crescimento populacional ou emergências – como a pandemia de Covid-19. Nesta semana, sete anos após entrar em vigência, a EC 95 foi substituída pelo arcabouço fiscal. E o que muda, no âmbito da saúde? 

Responsável pela orientação política e acadêmica dos epidemiologistas no país, o Plano Diretor para o Desenvolvimento da Epidemiologia teve sua elaboração retomada em uma oficina, realizada em 17 de agosto, que reuniu membros da Comissão de Epidemiologia da Abrasco, representantes da Opas, e da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde em Brasília. O evento marcou a retomada da elaboração do plano, pausada desde 2005. O debate para elaboração do 5º Plano Diretor para o Desenvolvimento da Epidemiologia traz consigo desafios: como retomar o debate para fortalecimento da área após 18 anos, diante de um cenário pós-pandêmico? 

O projeto Água Atmosférica tem mais uma unidade piloto em funcionamento. As máquinas que transformam a umidade do ar em água potável foram instaladas no município de Monsenhor Tabosa, no Ceará. Os equipamentos foram inaugurados nesta quarta-feira (30/8) para atender a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Nunes Leitão. A coordenadora do projeto científico e pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP/Fiocruz), Débora Cynamon Kligerman, foi ao local e se reuniu com o prefeito da cidade, Francisco Salomão de Araújo Sousa, e com o secretário de Educação, José Renê Felipe de Araújo. 

Celebrado em 6 de agosto, o ‘Dia de Conscientização, Mobilização e Combate à Tuberculose no Rio de Janeiro’ joga luz sobre o cenário crítico da doença no estado. Em 2022, o Rio de Janeiro registrou uma taxa de incidência de 68,6 casos a cada 100 mil habitantes, a terceira maior do país. O estado também enfrenta uma alta taxa de mortalidade por tuberculose. No ano passado, o RJ apresentou o maior risco de morte relacionada à doença em todo o Brasil, com um coeficiente de 5 óbitos por 100 mil habitantes.

A Atenção Primária à Saúde é fundamental para a constituição de um sistema de saúde sustentável e capaz de responder a necessidades diversas. Nos últimos anos, o país sofreu mudanças na direcionalidade da política em relação à configuração, ao financiamento e ao credenciamento das equipes que atuam nesse nível de atenção, comprometendo a sustentabilidade do modelo de Saúde da Família no SUS. A conclusão é do artigo As mudançana política de atenção primária e a (in)sustentabilidade da Estratégia Saúde da Família, publicado na revista Saúde em Debate. Confira!

Nesta quinta-feira (27/7), a mesa diretora, a secretaria executiva do Conselho Nacional de Saúde e a ENSP retomaram as discussões sobre a oferta de um novo mestrado profissional que atenderia a uma demanda ligada a questões estratégicas como a ampliação da gestão participativa no SUS.

Nesta quarta-feira (26/07), foi realizada a abertura do encontro presencial do curso Formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS, fruto de parceria da ENSP com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A atividade, realizada no Hotel Vila Galé, no Rio de Janeiro, integra o terceiro módulo do curso, que acontece até o dia 15 de setembro, em formato híbrido. Inédita, a formação é voltada para os apoiadores técnicos, secretários executivos e conselheiros dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde. 

A edição de julho da revista Radis (250) traz como matéria principal uma importante análise sobre os novos rumos orçamentários do SUS. Com o iminente fim do teto de gastos, a reportagem discute o novo arcabouço fiscal, em tramitação no Congresso Nacional, mas alerta para outras dificuldades e desafios que ainda se apresentam. Confira!

Estão abertas as inscrições para o curso de Agroecologia do Terrapia 2023.2. A ementa do curso, o edital e o formulário de inscrição já estão disponíveis no site do projeto. O curso é voltado para os trabalhadores da Fiocruz e pessoas interessadas em atuar como multiplicadores na promoção da Agroecologia. Interessados podem se inscrever até o dia 1º de agosto. A lista com os participantes selecionados será divulgada no dia 11 de agosto no site do Terrapia.

Foi lançado, durante o XVII Congresso Latino-Americano de Medicina Social/Saúde Coletiva (Alames), ocorrido em 20 de julho, em Buenos Aires, Argentina, o livro Aprendendo avaliação: modelos e métodos aplicados, de autoria das pesquisadoras Gisela Cardoso, do Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais do Departamento de Endemias Samuel Pessoa (Laser/DENSP/ENSP), Elizabeth Moreira dos Santos, fundadora do Laser/DENSP, e Egléubia Oliveira, colaboradora do Laser. 

A pesquisadora Fátima Cristina Onofre Fandinho Montes retornou à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) como a nova chefe do Laboratório de Referência Nacional de Tuberculose e Micobacterioses Ângela Maria Werneck, do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF). Ela assumiu o cargo no dia 21 de junho após passagem pelo Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz) como Vice-Diretora de Ensino e Pesquisa. 

Na segunda-feira, 17 de julho, acontecerá o III Fórum de Saúde Mental Perinatal. Nesta edição serão debatidas as propostas existentes no Brasil sobre linha de cuidado em Saúde Mental Perinatal para a Atenção Primária à Saúde (APS), com foco nas consultas de pré-natal. O evento será transmitido, ao vivo, no canal da ENSP no Youtube, das 9 às 12 horas. A atividade é aberta aos interessados. Participe!

Analisar a dinâmica das instituições federativas no Brasil, no contexto da pandemia de Covid-19, e suas possíveis tendências, no que refere às relações de poder e ao modelo de gestão de políticas no campo da Saúde, é o objetivo do projeto integrado Novo Federalismo no Brasil? Tensões e inovações em tempos de pandemia, organizado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e coordenado pelo pesquisador da ENSP/Fiocruz, Assis Mafort, e pela pesquisadora do CEE-Fiocruz, Sonia Fleury.