INFORME ENSP

A chefe do Laboratório de Referência Nacional em Tuberculose do Centro de Referência Professor Hélio Fraga da ENSP, Fátima Fandinho, participou recentemente de um encontro regional promovido pela Opas que debateu 'Inovação para acelerar o progresso rumo à eliminação da tuberculose nas Américas: transformando compromissos em ação'. O objetivo da atividade foi reafirmar o compromisso com a nova declaração política da reunião de alto nível das Nações Unidas sobre TB nas Américas e planejar sua implementação para acelerar o progresso em direção à eliminação. 

O Observatório do SUS vai realizar um seminário dedicado ao tema Desafios da regionalização da política de saúde no Brasil: obstáculos e alternativas. Fruto de parceria da ENSP com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o encontro vai ocorrer no dia 20 de outubro, de 8h30 às 16h, no auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). A programação do período da manhã também será transmitida pelo canal da ENSP no Youtube. Não será necessária inscrição. O objetivo é aprofundar os desafios da regionalização da política de saúde no Brasil, examinando obstáculos e possíveis alternativas.   

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) está presente no ‘Encontro Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: Gente que faz o SUS acontecer’, em Brasília. Realizado nos dias 10 e 11 de outubro, o evento é promovido Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), que comemora 20 anos de existência. Nesta terça-feira (10/10), a coordenadora da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), Márcia Fausto, participou como palestrante na mesa 2, intitulada "Trabalho e Educação: Redes, Afetos e Lutas". Na quarta-feira (11/10), a pesquisadora da ENSP Maria Helena Machado será uma das palestrantes da mesa "Contribuição dos Observatórios para a área de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde na Região das Américas". 

A pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP, Adriana Sotero, participou de uma audiência pública no Superior Tribunal de Justiça que discutiu a proposta de revisão do Tema 414. Segundo Adriana, a discussão foi sobre a tarifação atual das contas de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único, além de outros pontos da concessão desses serviços. Para a pesquisadora, a democratização do acesso ao serviço de água passa pela adequada tarifação dos serviços. A audiência está disponível no canal do STJ no YouTube.

Nos dias 17 e 18 de outubro de 2023, será realizado, na ENSP, o Curso-Oficina sobre a Estratégia Escola de Governo em Saúde. O evento é organizado pela secretaria executiva da Rede de Escolas e Centros de Formação em Saúde Pública Ibero-Americana (RESP-IA), em parceria com a Rede de Escolas e Centro Formadores em Saúde Pública da América Latina (RESP-AL) e apoio da Secretaría-Geral Ibero-Americana (Segib) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). A ENSP conduz a Secretaria Executiva de ambas as redes.

De 25 a 27 de outubro, será realizada, na ENSP e na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), a Oficina de Monitoramento e Avaliação com foco na Rede de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, coordenada pela pesquisadora Angela Casanova, da ENSP, e Ana Cristina Gonçalves, da EPSJV. Proposta pelo grupo de pesquisa do projeto Avaliação participativa da rede de atenção à saúde indígena no contexto da Covid-19, a atividade tem como objetivo elaborar e aplicar, de forma participativa, um modelo de monitoramento da Rede de Atenção à Saúde Indígena na perspectiva da integralidade do cuidado e da atenção diferenciada.

A Plataforma Tecnológica Ambiente e Saúde (RPT16A e RPT16B) foi estruturada pela ENSP em 2021, para a composição da Rede de Plataformas da Fiocruz, com o objetivo de oferecer atendimento a grupos de pesquisa que realizam estudos em matrizes ambientais e biológicas, assim como de projetos relacionados às áreas de saúde pública e vigilância, atuando na detecção, monitoramento e avaliação de contaminantes ambientais e ocupacionais. Em entrevista ao Informe ENSP, os coordenadores da plataforma, Ana Cristina Rosa, Elô Rodrigues e Letícia Alves, contaram como ela foi estruturada e falaram sobre suas atividades e desafios.

A ENSP e a Academia Japonesa de Habitação e Bem-Estar (Japan Academy of Housing for Living and Well-Being) estão a poucos passos de firmar um acordo de cooperação nas áreas de ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, comunicação, informação, gestão e políticas de saúde. A parceria terá enfoque em populações indígenas e pacientes que sofrem com a Doença de Minamata, tanto no Japão, quanto no Brasil. Nesta quarta-feira (27/09), a Escola recebeu a visita do membro do Conselho de Diretores e ex vice-presidente da instituição japonesa, Kunihiko Yoshida, para definir a versão final do memorando de entendimento para a cooperação internacional.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) recebeu, nesta segunda-feira (25/9), representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Saúde para discutir e alinhar ações em conjunto voltadas para as pessoas com deficiência. A vice-diretora de Ambulatórios e Laboratórios, Fátima Rocha, e a pesquisadora da ENSP Laís Costa se reuniram com a secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, do MDHC, Anna Paula Feminella, e com o coordenador-geral de saúde da pessoa com deficiência, do MS, Arthur Medeiros. 

Para celebrar sua longa e vitoriosa trajetória de cooperação, a ENSP/Fiocruz e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos da América (CDC), em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), vão realizar, nos dias 28 e 29 de setembro, no auditório externo da Fiocruz Brasília, o seminário 20 anos de cooperação: passado, presente e futuro. O evento vai reunir colaboradores, parceiros e apoiadores que desenvolveram um importante papel ao longo das duas décadas de cooperação. 

Uma das maiores conquistas da saúde pública brasileira completou 50 anos nesta semana. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi formulado em 1973 por determinação do Ministério da Saúde para coordenar as ações que, até então, eram pontuais e sem continuidade. Reconhecido internacionalmente, em cinco décadas, o programa alcançou feitos como a erradicação da varíola humana e eliminação da rubéola e da poliomielite. “Sempre foi um programa de saúde pública vencedor no sentido de que reconheceu as doenças imunopreveníveis e estabeleceu uma confiança enorme na população de que realmente as vacinas fazem diferença”, afirmou a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Margareth Dalcolmo. 

Enquanto a primeira parte do seminário “Financiamento do SUS” focou nas regras fiscais que impactam o orçamento para a saúde, a mesa “A alocação de recursos como estratégia indutora da reorientação do modelo assistencial do SUS” desdobrou o debate para os desafios da gestão dessa renda. O painel reuniu Claudia Pescetto, economista sênior da OPAS, Fabíola Vieira, coordenadora de Estudos e Pesquisas de Saúde do IPEA, e Francisco Funcia, presidente da ABrES. Luciana Dias Lima,  vice-diretora de Pesquisa e Inovação da ENSP, coordenou o painel. 

Desde que o Sistema Único de Saúde foi instituído, o Estado brasileiro nunca garantiu orçamento suficiente para sua plena eficiência, abrindo espaço para o crescimento do setor privado e comprometendo a garantia do direito à saúde, assegurado pela Constituição Federal de 1988. O fim da Emenda Constitucional 95, e a aprovação do arcabouço fiscal, são mais um capítulo dessa história  de resistência e de muito trabalho coletivo para construir o maior sistema de saúde pública do mundo.  

A Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016, foi considerada uma das  medidas de austeridade mais rígidas do mundo. A proposta era congelar o investimento em saúde e educação durante 20 anos, sem considerar, por exemplo, crescimento populacional ou emergências – como a pandemia de Covid-19. Nesta semana, sete anos após entrar em vigência, a EC 95 foi substituída pelo arcabouço fiscal. E o que muda, no âmbito da saúde? 

Responsável pela orientação política e acadêmica dos epidemiologistas no país, o Plano Diretor para o Desenvolvimento da Epidemiologia teve sua elaboração retomada em uma oficina, realizada em 17 de agosto, que reuniu membros da Comissão de Epidemiologia da Abrasco, representantes da Opas, e da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde em Brasília. O evento marcou a retomada da elaboração do plano, pausada desde 2005. O debate para elaboração do 5º Plano Diretor para o Desenvolvimento da Epidemiologia traz consigo desafios: como retomar o debate para fortalecimento da área após 18 anos, diante de um cenário pós-pandêmico?